Notícias
10 de Abril de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 345/2008
PROCESSO Nº 2008/22248 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais deRegistro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, emcaso positivo, usando como referência o Ofício nº 191/2008,remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XVde Novembro, 337, Centro, CEP 12.210-070, informações sobre aexistência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas,transcrições, registros, averbações, etc) referentes a quaisquerdireitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos 15 anos, bemcomo informações sobre escrituras, procurações e inventários emnome de:- CLAM CARGAS AÉREAS LTDA, CNPJ 96.367.131/0001-80,- CARLOS ALBERTO MANDARI, CPF 522.184.308-00,- ANA MARIA CIDIN MANDARIM, CPF 003.773.058-47.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.034578-0/000000-000 - nº ordem 3145/2004- Pedido de Providencias - 2. T. d. N. d. C. S. P. - Sentença nº2922/2008 registrada em 03/04/2008 no livro nº 383 às Fls. 293/295:Portanto, à míngua de outra providência a ser determinada,ordeno o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão àEgrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV SAMIAMARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCOANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV GLAUCODRUMOND OAB/SP 161228 - ADV ELIEL PEREIRA OAB/SP148600 - ADV ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE OAB/SP223651 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431 - ADVADAUTO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/AC 116515 - ADVJOSE HENRIQUE VALENCIO OAB/SP 93512 - ADV MONICAREGINA DEMETRIA G VALENCIO OAB/SP 129651 - ADV SAMIAMARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCOANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV FLÁVIOALVES MACEDO OAB/SP 218431
583.00.2006.206539-0/000000-000 - nº ordem 10117/2006- Pedido de Providencias - R. S. G. - Sentença nº 2815/2008registrada em 01/04/2008 no livro nº 383 às Fls. 167/169: Portanto,à míngua de qualquer medida correcional ou registrária, determinoo arquivamento dos autos. Ciência ao interessado. Comunique-sea decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.201224-0/000000-000 - nº ordem 7931/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE NAZARÉPIRES GONÇALVES LEAL - Fls. 107 - Processo nº: 602/07RVistos. Fls. 104/106: Declaro o erro material verifi cado na sentençaa fl s. 100/102, para que dela fi que constando o nome da falecidagenitora da autora como sendo ODETTE PIRES DOS SANTOS,segundo certidão a fl s. 08, e não como constou. Int. - ADV ARYRODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 100902
583.00.2007.222090-4/000000-000 - nº ordem 10045/2007 -Outros Feitos Não Especifi cados - REPRESENTAÇÃO - 3. T. D. N.- Sentença nº 2921/2008 registrada em 03/04/2008 no livro nº 383às Fls. 287/292: Por conseguinte, não vislumbrando irregularidadena prática do ato questionado, acolhido o judicioso parecer defl s. 44/48, determino o arquivamento dos autos. Sem prejuízo,determino a extração de cópia das peças indicadas a fl s. 48,juntamente com o parecer da representante do Ministério Público ea presente decisão para a instauração de expediente necessário,no interesse desta Corregedoria Permanente. Comunique-se adecisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, ARPEN/SPe Colégio Notarial do Brasil/SP. Ciência aos Tabeliães e Ofi ciaisRegistradores interessados. PRIC.
583.00.2007.255198-6/000000-000 - nº ordem 13729/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - PAULO HENRIQUE VISCHICARVALHO - Fls. 55/56 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTEo pedido nos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito emjulgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópiasnecessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁCOMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelosetor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra.Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda àsretifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao MinistérioPúblico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I DÃ O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valordo porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a serpago em guia própria, que se encontra à disposição das partesna Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV DIOGOLEONARDO MACHADO DE MELO OAB/SP 206671 - ADV LUIZPHILIPE TAVARES AZEVEDO CARDOSO OAB/SP 250087
583.00.2007.259330-3/000000-000 - nº ordem 14227/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ÁTILA BALAZSSZEMEREDI - Fls. 18 - Fls. 17: Defi ro o prazo suplementar de 30(trinta) dias. - ADV MARCO ANTONIO CAPEL OAB/SP 241363
583.00.2007.259443-0/000000-000 - nº ordem 14232/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BENTO VIDAL DEMOURA NEGRINI E OUTROS - Fls. 27/28 - Ante o exposto, julgoPROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento de fl s.20/21. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parteautora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde quepor cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunalde Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando suaautenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seucumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para queo Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim,se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE"do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanentecompetente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em casode recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendoque o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, §1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunalé de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que seencontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento833/04 do CSM) - ADV FERNANDA CENEDESI STUCCHI OAB/SP 156173
583.00.2007.263952-7/000000-000 - nº ordem 14671/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA REGINA ANDREOLIANNUNCIATO - Fls. 29/30 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE opedido para retifi car o assento de casamento de MARIO ANDREOLIe MARIA DA PURIFICAÇÃO AGUIAR ANDREOLI a fi m de constara data correta do nascimento da nubente, qual seja: 14/07/1923.Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três)dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que porcópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunalde Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando suaautenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seucumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para queo Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim,se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE"do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanentecompetente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em casode recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendoque o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, §1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunalé de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que seencontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento833/04 do CSM) - ADV LIGIA MARIA DA SILVA OAB/SP 123968 -ADV BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI OAB/SP 260926
583.00.2008.103801-4/000000-000 - nº ordem 515/2008 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA JULIA ARAUJOPINTO FIGUEIRA DE MELLO - Fls. 31 - Cota retro do MinistérioPúblico (o documento de fl s. 07/08 deve prevalecer sobre aquelesde origem administrativa (fl s. 09)). Aguarda o Ministério Público,manifestação acerca de fl . 23, item 1(juntada da certidão de óbitoatualizada de Julia e quanto ao item I, deve ser incluído BAPTISTAe não Batista): Atenda a parte autora em dez (10) dias. - ADVTONY TSUYOSHI KAZAMA OAB/SP 78614
583.00.2008.119270-9/000000-000 - nº ordem 2528/2008 -Outros Feitos Não Especifi cados - DECLARATORIA - F. J. d. S.- Sentença nº 2735/2008 registrada em 31/03/2008 no livro nº 383às Fls. 67/69: Diante do exposto, determino o cancelamento doassento de nascimento de MANOEL ROMÃO DE SANTANA, fi lhode Joaquim Romão de Santana e Maria Casimira dos Reis, juntoao Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelasda Sede, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência à interessada, aoMinistério Público e ao Sr. Ofi cial. Com cópia de todo o expediente,ofi cie-se ao I.I.R.G.D., para conhecimento. - ADV JACILENE SENADE SOUZA. OAB/SP 247711
583.00.2008.120201-3/000000-000 - nº ordem 2637/2008 -Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97)- U. S. C. - Sentença nº 2732/2008 registrada em 31/03/2008 nolivro nº 383 às Fls. 63/64: Diante da concordância manifestada pelorepresentante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assentode óbito e a destinação do cadáver para a União Social Camiliana,entidade mantenedora do Centro Universitário São Camilo.Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civildas Pessoas Naturais do 35º Subdistrito - Barra Funda - Capital.
583.00.2008.129081-2/000000-000 - nº ordem 3514/2008- Pedido de Providencias - D. D. L. M. - D.R.A. Regularize arequerente sua representação processual. Após, MP e Cls. Int. -ADV MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA OAB/SP 85439
Edital nº 255/08 Comunico ao interessado que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação à certidão de nascimento de LoloIvanovik, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1923.Adv.: Nicolau de Figueiredo Davidoff Neto.
PORTARIA Nº 17/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho,datado de 29/01/2008, noticiando a indicação da sua primeira substituta; RESOLVE: Designar NILZA BARBOSA BRAVO, RG. nº19.763.413-8 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, nas ausências e impedimentos da Oficial Designada, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da LeiFederal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Promovam-se ascomunicações necessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 19/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando a realização de casamentos comunitários que foram realizados na Escola Estadual Walace Marques;Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, datado de 29/02/2008, indicando o Juiz de Casamentos "Ad hoc"; RESOLVE: Designar DILMARIO PEREIRA BARBOSA VIANA, brasileiro, portador do RG. nº 10.177.079-0SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", afi m de realizar os casamentos civis, em cerimônia comunitária, queforam celebrados no dia 01 de março de 2008. Promovam-se ascomunicações necessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 20/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais.Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 04/03/2008, noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos em celebrar os casamentos designados para o dia 06 de março de 2008, por motivos particulares; Considerando aindicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MIRELA PEREIRA MARQUES BARCELLOS, brasileira, casada, portadorado RG. nº 17.373.004 SSP/SP, para exercer a função de Juiz deCasamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de realizaros casamentos que foram celebrados no dia 06 de março de 2008.Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 01 deabril de 2008.
PORTARIA Nº 21/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datado de 05/03/2008, noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentosem celebrar os casamentos designados para o período de 06 de março de 2008 a 30 de março de 2008, por motivos particulares;Considerando a indicação feita pela Sra. Ofi cial; RESOLVE:Designar WILSON SCARAVELLI, brasileiro, casado, portadordo RG. nº 3.542.526 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no período de 06 de março de 2008 a 30 demarço de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. SãoPaulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 22/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial Designada do RegistroCivil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito Brás, datado de11/03/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem ocasamento designado para o dia 07 de março de 2008, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Ofi cial;RESOLVE: Designar HELENA MARIA JOSÉ, brasileira, solteira,portadora do RG. nº 23.309.147-6 SSP/SP, para exercer a funçãode Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das PessoasNaturais do 6º Subdistrito Brás, a fi m de realizar o casamentoque foi celebrado no dia 07 de março de 2008. Promovam-se ascomunicações necessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (469/03) 583.00.2003.080163-6. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, na forma da lei FAZ SABER a CARLOSMANUEL MENANO DE QUEIROZ, RICARDO TAKESHI ENDO,réus ausentes, incertos e não sabidos e terceiros interessados queNAIR MARIA DE LOURDES JARDIM ROMANO E HENRIQUETITO PARSSIT ROMANO, move uma Ação Usucapião referente aoapto n° 506 A5, no 5° andar do Ed. Menano. Sito a Av. BrigadeiroLuiz Antonio, 1.404, no 17° sudistrito Bela Vista, matricula46.639 4° CRI SP .alegando os requerentes possuí-lo de formamansa pacífi ca, ininterrupta e sem oposição há mais de 20 anos.Estando em termos expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação oudefesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decursodo prazo do edital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatosarticulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado epublicado na forma da lei. São Paulo, 19 de março de 2008
.EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (659/02) 583.00.2002.197619-0 A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra.STEFÂNIA COSTA AMORIM, na forma da lei FAZ SABERHUMBERTO BUONO E S/M SE CASADO FOR, JOSÉ GAIBAE S/M SE CASADO FOR, SILVERIO ANTONIO DE MORAISE S/M SE CASADO FOR, RÉUS AUSENTES, INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS que MARIADE FÁTIMA CABRAL DA SILVA NASCIMENTO, divorciada, ajuizouação de USUCAPIÃO, objetivando o imóvel da Rua Padre MarioFernandes, nº 30, Vila Morais, nesta Capital contribuinte IPTU nº049.447.0011-3 com área de 115,00 m², confi nando com quemde direito. Alegam os requerentes que mantém a posse do imóvelmansa e pacifi camente há mais de 34 anos, e para ver declaradoo domínio, ajuizou a presente ação. Estando em termos expede-seo presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-seo prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 diassubsequentes após o decurso do prazo do edital, fi ndo os quaispresumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.São Paulo, 25 de março de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2002.007326-8 (46/02). O Dr. GUILHERME MADEIRADEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos daComarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZSABER a ANA MARIA DE SIQUEIRA FERES DE MIRANDA E S/MANTONIO CARLOS MIRANDA, MANOEL CARLOS ARAUJO,GERONIMO FERREIRA MATTOS, FARAJALA FERES, GEORGINASIQUEIRA FERES, CLAUDIO FARAJALA FERES, THEREZINHASIQUEIRA BRITO FERES, seus cônjuges, se casados forem, e/ousucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que GONÇALO AIELLO E CELIA ANDRADE AIELLOajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado àRua Conde de Barca, 293, antigo nº 77, com área de 200,00 m²,contribuinte 107.173.0050-0, confrontando com quem de direito,nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.São Paulo, 9 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.090014-2 (526/03). O Dr. GUILHERME MADEIRADEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos daComarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZSABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA e s/m ESTERSILVA DA CRUZ OLIVEIRA ajuizou(aram) Ação de Usucapiãovisando o imóvel situado à Rua João Cooperário, 185, Jd NossaSra da Aparecida, distrito de Sapopemba, comarca da capital, comárea de 125 m², matrícula 89.866 pelo 6º Ofi cial de Registro deImóveis, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presenteedital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias,a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob penade presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma dalei. São Paulo, 9 de abril de 2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 345/2008
PROCESSO Nº 2008/22248 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais deRegistro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, emcaso positivo, usando como referência o Ofício nº 191/2008,remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XVde Novembro, 337, Centro, CEP 12.210-070, informações sobre aexistência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas,transcrições, registros, averbações, etc) referentes a quaisquerdireitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos 15 anos, bemcomo informações sobre escrituras, procurações e inventários emnome de:- CLAM CARGAS AÉREAS LTDA, CNPJ 96.367.131/0001-80,- CARLOS ALBERTO MANDARI, CPF 522.184.308-00,- ANA MARIA CIDIN MANDARIM, CPF 003.773.058-47.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.034578-0/000000-000 - nº ordem 3145/2004- Pedido de Providencias - 2. T. d. N. d. C. S. P. - Sentença nº2922/2008 registrada em 03/04/2008 no livro nº 383 às Fls. 293/295:Portanto, à míngua de outra providência a ser determinada,ordeno o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão àEgrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV SAMIAMARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCOANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV GLAUCODRUMOND OAB/SP 161228 - ADV ELIEL PEREIRA OAB/SP148600 - ADV ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE OAB/SP223651 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431 - ADVADAUTO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/AC 116515 - ADVJOSE HENRIQUE VALENCIO OAB/SP 93512 - ADV MONICAREGINA DEMETRIA G VALENCIO OAB/SP 129651 - ADV SAMIAMARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCOANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV FLÁVIOALVES MACEDO OAB/SP 218431
583.00.2006.206539-0/000000-000 - nº ordem 10117/2006- Pedido de Providencias - R. S. G. - Sentença nº 2815/2008registrada em 01/04/2008 no livro nº 383 às Fls. 167/169: Portanto,à míngua de qualquer medida correcional ou registrária, determinoo arquivamento dos autos. Ciência ao interessado. Comunique-sea decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2007.201224-0/000000-000 - nº ordem 7931/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DE NAZARÉPIRES GONÇALVES LEAL - Fls. 107 - Processo nº: 602/07RVistos. Fls. 104/106: Declaro o erro material verifi cado na sentençaa fl s. 100/102, para que dela fi que constando o nome da falecidagenitora da autora como sendo ODETTE PIRES DOS SANTOS,segundo certidão a fl s. 08, e não como constou. Int. - ADV ARYRODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 100902
583.00.2007.222090-4/000000-000 - nº ordem 10045/2007 -Outros Feitos Não Especifi cados - REPRESENTAÇÃO - 3. T. D. N.- Sentença nº 2921/2008 registrada em 03/04/2008 no livro nº 383às Fls. 287/292: Por conseguinte, não vislumbrando irregularidadena prática do ato questionado, acolhido o judicioso parecer defl s. 44/48, determino o arquivamento dos autos. Sem prejuízo,determino a extração de cópia das peças indicadas a fl s. 48,juntamente com o parecer da representante do Ministério Público ea presente decisão para a instauração de expediente necessário,no interesse desta Corregedoria Permanente. Comunique-se adecisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, ARPEN/SPe Colégio Notarial do Brasil/SP. Ciência aos Tabeliães e Ofi ciaisRegistradores interessados. PRIC.
583.00.2007.255198-6/000000-000 - nº ordem 13729/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - PAULO HENRIQUE VISCHICARVALHO - Fls. 55/56 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTEo pedido nos termos da inicial. Após certifi cado o trânsito emjulgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópiasnecessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁCOMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelosetor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra.Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhadadas cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidãode trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda àsretifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta serexarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo SenhorDoutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seucumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviçode Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao MinistérioPúblico. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I DÃ O Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs(Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifi co ainda que o valordo porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume, a serpago em guia própria, que se encontra à disposição das partesna Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV DIOGOLEONARDO MACHADO DE MELO OAB/SP 206671 - ADV LUIZPHILIPE TAVARES AZEVEDO CARDOSO OAB/SP 250087
583.00.2007.259330-3/000000-000 - nº ordem 14227/2007- Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ÁTILA BALAZSSZEMEREDI - Fls. 18 - Fls. 17: Defi ro o prazo suplementar de 30(trinta) dias. - ADV MARCO ANTONIO CAPEL OAB/SP 241363
583.00.2007.259443-0/000000-000 - nº ordem 14232/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BENTO VIDAL DEMOURA NEGRINI E OUTROS - Fls. 27/28 - Ante o exposto, julgoPROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento de fl s.20/21. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parteautora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde quepor cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunalde Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando suaautenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seucumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para queo Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim,se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE"do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanentecompetente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em casode recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendoque o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, §1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunalé de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que seencontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento833/04 do CSM) - ADV FERNANDA CENEDESI STUCCHI OAB/SP 156173
583.00.2007.263952-7/000000-000 - nº ordem 14671/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA REGINA ANDREOLIANNUNCIATO - Fls. 29/30 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE opedido para retifi car o assento de casamento de MARIO ANDREOLIe MARIA DA PURIFICAÇÃO AGUIAR ANDREOLI a fi m de constara data correta do nascimento da nubente, qual seja: 14/07/1923.Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três)dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que porcópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunalde Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando suaautenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seucumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para queo Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim,se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE"do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanentecompetente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cialda respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das PessoasNaturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemseos autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifi co e dou fé que em casode recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendoque o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, §1º.). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunalé de R$ 20,96 por volume, a ser pago em guia própria, que seencontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento833/04 do CSM) - ADV LIGIA MARIA DA SILVA OAB/SP 123968 -ADV BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI OAB/SP 260926
583.00.2008.103801-4/000000-000 - nº ordem 515/2008 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARIA JULIA ARAUJOPINTO FIGUEIRA DE MELLO - Fls. 31 - Cota retro do MinistérioPúblico (o documento de fl s. 07/08 deve prevalecer sobre aquelesde origem administrativa (fl s. 09)). Aguarda o Ministério Público,manifestação acerca de fl . 23, item 1(juntada da certidão de óbitoatualizada de Julia e quanto ao item I, deve ser incluído BAPTISTAe não Batista): Atenda a parte autora em dez (10) dias. - ADVTONY TSUYOSHI KAZAMA OAB/SP 78614
583.00.2008.119270-9/000000-000 - nº ordem 2528/2008 -Outros Feitos Não Especifi cados - DECLARATORIA - F. J. d. S.- Sentença nº 2735/2008 registrada em 31/03/2008 no livro nº 383às Fls. 67/69: Diante do exposto, determino o cancelamento doassento de nascimento de MANOEL ROMÃO DE SANTANA, fi lhode Joaquim Romão de Santana e Maria Casimira dos Reis, juntoao Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelasda Sede, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo.Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência à interessada, aoMinistério Público e ao Sr. Ofi cial. Com cópia de todo o expediente,ofi cie-se ao I.I.R.G.D., para conhecimento. - ADV JACILENE SENADE SOUZA. OAB/SP 247711
583.00.2008.120201-3/000000-000 - nº ordem 2637/2008 -Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97)- U. S. C. - Sentença nº 2732/2008 registrada em 31/03/2008 nolivro nº 383 às Fls. 63/64: Diante da concordância manifestada pelorepresentante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assentode óbito e a destinação do cadáver para a União Social Camiliana,entidade mantenedora do Centro Universitário São Camilo.Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civildas Pessoas Naturais do 35º Subdistrito - Barra Funda - Capital.
583.00.2008.129081-2/000000-000 - nº ordem 3514/2008- Pedido de Providencias - D. D. L. M. - D.R.A. Regularize arequerente sua representação processual. Após, MP e Cls. Int. -ADV MARA MATIAS BARBOSA DA SILVA OAB/SP 85439
Edital nº 255/08 Comunico ao interessado que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação à certidão de nascimento de LoloIvanovik, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1923.Adv.: Nicolau de Figueiredo Davidoff Neto.
PORTARIA Nº 17/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial Designada do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho,datado de 29/01/2008, noticiando a indicação da sua primeira substituta; RESOLVE: Designar NILZA BARBOSA BRAVO, RG. nº19.763.413-8 SSP/SP, para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho, nas ausências e impedimentos da Oficial Designada, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da LeiFederal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Promovam-se ascomunicações necessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 19/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando a realização de casamentos comunitários que foram realizados na Escola Estadual Walace Marques;Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, datado de 29/02/2008, indicando o Juiz de Casamentos "Ad hoc"; RESOLVE: Designar DILMARIO PEREIRA BARBOSA VIANA, brasileiro, portador do RG. nº 10.177.079-0SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", afi m de realizar os casamentos civis, em cerimônia comunitária, queforam celebrados no dia 01 de março de 2008. Promovam-se ascomunicações necessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 20/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais.Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 04/03/2008, noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentos em celebrar os casamentos designados para o dia 06 de março de 2008, por motivos particulares; Considerando aindicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MIRELA PEREIRA MARQUES BARCELLOS, brasileira, casada, portadorado RG. nº 17.373.004 SSP/SP, para exercer a função de Juiz deCasamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de realizaros casamentos que foram celebrados no dia 06 de março de 2008.Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 01 deabril de 2008.
PORTARIA Nº 21/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, datado de 05/03/2008, noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do Suplente de Juiz de Casamentosem celebrar os casamentos designados para o período de 06 de março de 2008 a 30 de março de 2008, por motivos particulares;Considerando a indicação feita pela Sra. Ofi cial; RESOLVE:Designar WILSON SCARAVELLI, brasileiro, casado, portadordo RG. nº 3.542.526 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito Alto da Mooca, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no período de 06 de março de 2008 a 30 demarço de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. SãoPaulo, 01 de abril de 2008.
PORTARIA Nº 22/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINSBONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara deRegistros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerandoo comunicado formulado pela Sra. Ofi cial Designada do RegistroCivil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito Brás, datado de11/03/2008, noticiando a impossibilidade do Juiz de CasamentosTitular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem ocasamento designado para o dia 07 de março de 2008, por motivosparticulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Ofi cial;RESOLVE: Designar HELENA MARIA JOSÉ, brasileira, solteira,portadora do RG. nº 23.309.147-6 SSP/SP, para exercer a funçãode Juiz de Casamentos "Ad hoc", no Registro Civil das PessoasNaturais do 6º Subdistrito Brás, a fi m de realizar o casamentoque foi celebrado no dia 07 de março de 2008. Promovam-se ascomunicações necessárias. São Paulo, 01 de abril de 2008.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (469/03) 583.00.2003.080163-6. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, na forma da lei FAZ SABER a CARLOSMANUEL MENANO DE QUEIROZ, RICARDO TAKESHI ENDO,réus ausentes, incertos e não sabidos e terceiros interessados queNAIR MARIA DE LOURDES JARDIM ROMANO E HENRIQUETITO PARSSIT ROMANO, move uma Ação Usucapião referente aoapto n° 506 A5, no 5° andar do Ed. Menano. Sito a Av. BrigadeiroLuiz Antonio, 1.404, no 17° sudistrito Bela Vista, matricula46.639 4° CRI SP .alegando os requerentes possuí-lo de formamansa pacífi ca, ininterrupta e sem oposição há mais de 20 anos.Estando em termos expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação oudefesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decursodo prazo do edital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatosarticulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado epublicado na forma da lei. São Paulo, 19 de março de 2008
.EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (659/02) 583.00.2002.197619-0 A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra.STEFÂNIA COSTA AMORIM, na forma da lei FAZ SABERHUMBERTO BUONO E S/M SE CASADO FOR, JOSÉ GAIBAE S/M SE CASADO FOR, SILVERIO ANTONIO DE MORAISE S/M SE CASADO FOR, RÉUS AUSENTES, INCERTOS,DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS que MARIADE FÁTIMA CABRAL DA SILVA NASCIMENTO, divorciada, ajuizouação de USUCAPIÃO, objetivando o imóvel da Rua Padre MarioFernandes, nº 30, Vila Morais, nesta Capital contribuinte IPTU nº049.447.0011-3 com área de 115,00 m², confi nando com quemde direito. Alegam os requerentes que mantém a posse do imóvelmansa e pacifi camente há mais de 34 anos, e para ver declaradoo domínio, ajuizou a presente ação. Estando em termos expede-seo presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-seo prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 diassubsequentes após o decurso do prazo do edital, fi ndo os quaispresumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.São Paulo, 25 de março de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2002.007326-8 (46/02). O Dr. GUILHERME MADEIRADEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos daComarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZSABER a ANA MARIA DE SIQUEIRA FERES DE MIRANDA E S/MANTONIO CARLOS MIRANDA, MANOEL CARLOS ARAUJO,GERONIMO FERREIRA MATTOS, FARAJALA FERES, GEORGINASIQUEIRA FERES, CLAUDIO FARAJALA FERES, THEREZINHASIQUEIRA BRITO FERES, seus cônjuges, se casados forem, e/ousucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que GONÇALO AIELLO E CELIA ANDRADE AIELLOajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado àRua Conde de Barca, 293, antigo nº 77, com área de 200,00 m²,contribuinte 107.173.0050-0, confrontando com quem de direito,nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.São Paulo, 9 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2003.090014-2 (526/03). O Dr. GUILHERME MADEIRADEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos daComarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZSABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA e s/m ESTERSILVA DA CRUZ OLIVEIRA ajuizou(aram) Ação de Usucapiãovisando o imóvel situado à Rua João Cooperário, 185, Jd NossaSra da Aparecida, distrito de Sapopemba, comarca da capital, comárea de 125 m², matrícula 89.866 pelo 6º Ofi cial de Registro deImóveis, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presenteedital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias,a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob penade presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados.Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma dalei. São Paulo, 9 de abril de 2008.
