Nesta quarta-feira (09.04), os assessores especiais da presidência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) estiveram reunidos com o presidente da entidade, Odélio Antônio de Lima, e com o vice-presidente, José Cláudio Murgillo para debater os projetos desenvolvidos em cada uma das áreas de atuação da atual gestão da Arpen-SP.

Estivem presentes os assessores para relações estaduais, João Baptista Martelletto, certificação digital, Manoel Chacon de Cardoso e Antônio Guedes Netto, integração regional, Maria do Socorro Lima de Queiroz, cursos, Adolpho José Bastos da Cunha, informática, Lázaro da Silva, e relações nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho. Os assessores de cidadania e ações sociais, Luiz Fernando Matheus, e do prêmio de qualidade, Saulo de Oliveira Salvador, participaram posteriormente da reunião mensal com os associados.

Durante a reunião, que durou cerca de 1h30, cada um dos assessores desenvolveu uma explanação sobre o andamento dos projetos em suas respectivas áreas de atuação, debatendo idéias com os demais integrantes e posicionando a diretoria da Arpen-SP sobre os avanços já realizados.

Falando de sua área, relações estaduais, João Baptista Martelletto expôs as conclusões de sua visita aos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no Rio Grande do Sul, detalhando o andamento de seu projeto nesta área. Em seguida, falou a respeito da parceria proposta junto ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam-SP) para o desenvolvimento de um curso de capacitação teórica e prática envolvendo o Direito de Família aplicado ao Registro Civil.

Em seguida, os assessores Manoel Chacon de Cardoso e Antônio Guedes Netto falaram sobre os projetos envolvendo a criação da ACBR e os cursos de formação de agentes de registro, cuja primeiro projeto piloto foi testado no último mês em simulações via internet. Esta assessoria segue ainda trabalhando junto aos consultores da Arpen-SP no sentido de obter autorizações para a emissão, pelos cartórios, de certificados digitais. Por fim, falaram ainda sobre a modernização de um programa único para o registro civil paulista, atendendo às mais modernas soluções práticas dos cartórios.

Falando sobre o tema cursos, o assessor Adolpho José Bastos da Cunha apresentou um projeto envolvendo um curso voltado à parte teórica do registro de nascimento, casamento e óbito, coordenado e ministrado pelo juiz Vitor Kumpel. Ficou decidido que a Capital paulista seria a sede deste primeiro curso que, se aprovado, seria levado para todas as regiões do Estado de São Paulo.

Em seguida, foi vez da assessora de integração nacional, Maria do Socorro Lima de Queiroz, falar a respeito do projeto de curso voltado para a prática dos atos de registro civil. Segundo a assessora, que já está imbuída da missão de mobilizar todos os diretores regionais para a reunião regional do próximo dia 26 de abril, em Marília, os professores, todos registradores, serão contatados para iniciar o projeto de desenvolvimento de aulas.

Fechando a reunião dos assessores especiais da presidência, José Emygdio de Carvalho Filho falou sobre o projeto nacional para o registro civil que vem sendo discutido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional da Justiça, em Brasília e que formará uma comissão de registradores paulistas que passarão a desenvolver projetos e emendas à tramitação de projetos na capital federal.