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14 de Abril de 2008
Cartório Itinerante registra índios de comunidades na cidade de Bertioga
No município de Bertioga, população indígena das aldeias Guarani M'Bya e Nhandeva recebeu serviço itinerante da Arpen-SP
A uma semana da comemoração do dia nacional do índio, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou no último sábado (12.04), mais uma ação com o objetivo de levar o acesso à cidadania a comunidades indígenas do Estado de São Paulo, levando à comunidade de Boracéia, em Bertioga, o Registro Civil Itinerante, que realizou um toal de 43 registros de nascimentos nas aldeias indígenas de Guarani M'Bya e Nhandeva.
As funcionárias Jucilene Gonçalves de Mendonça e Vânia Lucia de Lima Rocha, do Cartório de Registro Civil e Notas de Bertioga, administrado pelo Oficial Manuel Luis Chacon Cardoso, acompanharam o ônibus da Arpen-SP às comunidades indígenas, localizadas no município de Boracéia, litoral norte do Estado. A terra indígena Ribeirão Silveira abriga atualmente 367 índios em cinco aldeias: Porteira, Morro do Cedro, Cachoeira, Rio Pequeno e Rio Silveira.
O técnico indigenista da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Marcio José Alvim do Nascimento, explica que o órgão é responsável por fazer o registro indígena e repassar os dados para os cartórios realizarem as certidões de nascimento. Ele faz questão de manter as tradições da comunidade. Por isso, encaminha os registros de nascimento apenas depois do batismo indígena, ocasião em que o índio recebe o nome dado pelo Pajé.
"O nome indígena tem muito significado para nós. Também achamos importante fazer o registro civil, pois fica mais fácil para levar o filho ao médico e ele pode me acompanhar nas viagens", revela Jurema Kretju que levou o pequeno Danilo Wera Poty Mirim Natalício dos Santos para ser registrado "segundo os costumes do branco", como se referem ao registro civil.
Além da inclusão do nome indígena outra dificuldade para a retirada do registro de nascimento é o fato de os índios nem sempre permanecerem no mesmo local. "Muitos vão para outras regiões, temos índios vindos do Paraná", exemplifica Nascimento. "Antes, é preciso fazer um levantamento no local de onde ele partiu para saber se já existe algum registro. E dependendo do local, o processo pode levar anos", completa.
Outra questão que impede o registro de nascimento é a demora para o registro tardio, uma vez que sem os registros dos pais não é possível se fazer o registro das crianças. A escrevente Vânia Rocha explica que a cerca de quatro anos, o juiz da comarca autorizou o registro tardio de acordo com os dados recebidos da Funai, ação que permitiu a Edison Rosa Evaristo, de 19 anos retirar sua primeira certidão de nascimento. "Agora vou poder trabalhar, estudar mais, e quem sabe, fazer faculdade". A exemplo dos índios que migram, Evaristo veio de uma aldeia no Paraná.
O registro de nascimento garante ao índio a plenitude da cidadania. A partir dele, os índios passam a ter acesso aos programas sociais do governo, inclusive os de proteção à comunidade indígena.
A equipe do cartório itinerante também prestou diversas informações sobre os demais serviços de registro civil. A partir disso, Emenegildo Samuel dos Santos e Ezilda dos Santos, unidos há 30 anos segundo os costumes tribais, resolveram se casar no civil. "Tenho nove filhos e preciso pensar no futuro. Quero que nosso casamento também seja reconhecido perante a sociedade, não apenas pela nossa tribo", confessa Santos.
O técnico indigenista explica que o casamento no civil é tão importante como o registro de nascimento, pois garante à família o direito a pensão em caso de morte, uma das ações do governo em relação à proteção indígena. Quando a documentação estiver pronta, este será o segundo casamento civil de toda a tribo.
A uma semana da comemoração do dia nacional do índio, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou no último sábado (12.04), mais uma ação com o objetivo de levar o acesso à cidadania a comunidades indígenas do Estado de São Paulo, levando à comunidade de Boracéia, em Bertioga, o Registro Civil Itinerante, que realizou um toal de 43 registros de nascimentos nas aldeias indígenas de Guarani M'Bya e Nhandeva.
As funcionárias Jucilene Gonçalves de Mendonça e Vânia Lucia de Lima Rocha, do Cartório de Registro Civil e Notas de Bertioga, administrado pelo Oficial Manuel Luis Chacon Cardoso, acompanharam o ônibus da Arpen-SP às comunidades indígenas, localizadas no município de Boracéia, litoral norte do Estado. A terra indígena Ribeirão Silveira abriga atualmente 367 índios em cinco aldeias: Porteira, Morro do Cedro, Cachoeira, Rio Pequeno e Rio Silveira.
O técnico indigenista da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Marcio José Alvim do Nascimento, explica que o órgão é responsável por fazer o registro indígena e repassar os dados para os cartórios realizarem as certidões de nascimento. Ele faz questão de manter as tradições da comunidade. Por isso, encaminha os registros de nascimento apenas depois do batismo indígena, ocasião em que o índio recebe o nome dado pelo Pajé.
"O nome indígena tem muito significado para nós. Também achamos importante fazer o registro civil, pois fica mais fácil para levar o filho ao médico e ele pode me acompanhar nas viagens", revela Jurema Kretju que levou o pequeno Danilo Wera Poty Mirim Natalício dos Santos para ser registrado "segundo os costumes do branco", como se referem ao registro civil.
Além da inclusão do nome indígena outra dificuldade para a retirada do registro de nascimento é o fato de os índios nem sempre permanecerem no mesmo local. "Muitos vão para outras regiões, temos índios vindos do Paraná", exemplifica Nascimento. "Antes, é preciso fazer um levantamento no local de onde ele partiu para saber se já existe algum registro. E dependendo do local, o processo pode levar anos", completa.
Outra questão que impede o registro de nascimento é a demora para o registro tardio, uma vez que sem os registros dos pais não é possível se fazer o registro das crianças. A escrevente Vânia Rocha explica que a cerca de quatro anos, o juiz da comarca autorizou o registro tardio de acordo com os dados recebidos da Funai, ação que permitiu a Edison Rosa Evaristo, de 19 anos retirar sua primeira certidão de nascimento. "Agora vou poder trabalhar, estudar mais, e quem sabe, fazer faculdade". A exemplo dos índios que migram, Evaristo veio de uma aldeia no Paraná.
O registro de nascimento garante ao índio a plenitude da cidadania. A partir dele, os índios passam a ter acesso aos programas sociais do governo, inclusive os de proteção à comunidade indígena.
A equipe do cartório itinerante também prestou diversas informações sobre os demais serviços de registro civil. A partir disso, Emenegildo Samuel dos Santos e Ezilda dos Santos, unidos há 30 anos segundo os costumes tribais, resolveram se casar no civil. "Tenho nove filhos e preciso pensar no futuro. Quero que nosso casamento também seja reconhecido perante a sociedade, não apenas pela nossa tribo", confessa Santos.
O técnico indigenista explica que o casamento no civil é tão importante como o registro de nascimento, pois garante à família o direito a pensão em caso de morte, uma das ações do governo em relação à proteção indígena. Quando a documentação estiver pronta, este será o segundo casamento civil de toda a tribo.
