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15 de Abril de 2008
Clipping - A Tribuna - Estado registra 45 crianças de duas aldeias
Como parte do processo de erradicação do número de crianças indígenas que não possuem certidão de nascimento, foi mobilizada ontem uma equipe do Registro Civil Itinerante do Estado de São Paulo para atender à população indígena das aldeias Guarani M'Bya e Nhandena, em Bertioga. Durante a visita à reserva do Rio Silveira foram realizados 45 registros e um casamento civil.
Atualmente, vivem na reserva 367 índios, dos quais 65% são crianças. Segundo o técnico indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio José Alvim do Nascimento, proporcionalmente essas aldeias reunidas têm um dos maiores crescimentos vegetativos - mortalidade menos natalidade - do País. "Somente no ano passado, nasceram 18 crianças e hoje a legislação pede que todos tenham o registro civil. É o primeiro passo para garantir-lhes o pleno exercício da cidadania", explica Nascimento.
Uma das que garantiu o registro dos filhos foi Maurina Pará Fernandes, 39 anos. Ela é da tribo tupi-guarani e tem sete filhos, sendo que dois ainda não possuíam certidão. "Eles precisam tirar o documento para ir à escola", disse, convicta. Na Escola Municipal Índigena Guarani (Emig) Nhemboe-á Porã, a comunidade tem acesso, atualmente, ao Ensino Fundamental e ao primeiro ano do Ensino Médio, ministrados em guarani e português.
Legalmente, enquanto o registro de nascimento não é feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou matriculado em creche ou colégio. Também não é possível, sem o registro, tirar carteira de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista.
"Uma pessoa sem registro de nascimento não é cidadão, não pode praticar nenhum ato da vida civil. Esse é o documento básico, por isso a nossa preocupação em erradicar o subregistro no Estado de São Paulo", comentou o diretor de Cidadania da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), Luiz Fernando Matheus.
De acordo com a Funai, mais de 460 mil índios estão distribuídos pelo Brasil, em 225 povos. A maioria não possui registro de nascimento.
Casal oficializa a união
Aproveitando a passagem do Registro Civil Itinerante, um casal de índios decidiu oficializar a união que já dura 30 anos. Ermenegildo Samuel dos Santos, 48 anos, e Ezilda dos Santos, 46, deram entrada no processo de casamento ontem mesmo, acompanhados por filhos e netos que convivem como irmãos. Eles já são unidos por uma cerimônia celebrada pelo pajé, mas, preocupados com o futuro, decidiram aproveitar a chegada do ônibus da Arpen para garantir mais esse documento.
"Nós, índios, temos o casamento na aldeia, que não é reconhecido lá fora. A idade está chegando e nós fazemos isso para ter uma garantia". Após a entrada do pedido de casamento eles aguardarão 30 dias para oficializar a união, assinando o respectivo documento no cartório de Bertioga.
O técnico indigenista da Funai, Marcio José Alvim do Nascimento, explicou que, para efeito legal, os índios que não se registram no Cartório continuam sendo solteiros. "O estado civil deles, para a sociedade, é solteiro ou casado segundo os costumes legais. Para que eles tenham a plenitude dos direitos que qualquer casal legalmente tem, eles precisam ser registrados no Cartório".
Um casamento civil entre índios não é novidade na reserva Rio Silveira. Um outro casal já havia manifestado o desejo de união e foi levado pela Funai ao Cartório de Bertioga para oficializar.
Renda vem do artesanato
Uma das únicas formas de subsistência dos índios é o artesanato. Arcos e flechas, machadinhas, zarabatanas, colares, brincos, pulseiras, cestos e pequenas esculturas são os artefatos vendidos na beira da estrada e na avenida da praia. É assim que o artesão Marcelo da Silva Werá, de 19 anos, consegue alguns trocados. Ele veio de outra aldeia para estudar na escola indígena da reserva e, para sustentar a esposa e a filha, esculpe animais em madeira, que vende por até R$ 10,00.
"Eu vou trabalhar como agente de saúde aqui na aldeia. Isso vai ser bom pra mim, porque vou ter dinheiro", explicou.
A forma como o artesanato é feito atualmente vem sendo dividida entre os próprios índios ao longo do tempo. Algumas peças demoram dias para ficar prontas e o material utilizado é retirado das árvores da reserva mesmo, segundo Marcelo. O jovem índio, já pai de família, vive próximo à família de sua esposa, formada por dez pessoas, a maioria crianças.
A cabana do casal é humilde e foi construída em madeira, com cobertura de sapê. No espaço interno, duas camas singulares, muitas roupas espalhadas entre os poucos móveis, banheiro com vaso sanitário, pia e um pequeno fogão a lenha.
A casa de Marcelo, torcedor do Corinthians, é uma das poucas que não possuem televisão. Passando pelas ruas internas da reserva, o que mais se vê por entre as moradias são antenas parabólicas. Na do pajé Samuel Bento de Jocó, por exemplo, a família assistia ao DVD de Homem-aranha, o filme.
Atualmente, vivem na reserva 367 índios, dos quais 65% são crianças. Segundo o técnico indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio José Alvim do Nascimento, proporcionalmente essas aldeias reunidas têm um dos maiores crescimentos vegetativos - mortalidade menos natalidade - do País. "Somente no ano passado, nasceram 18 crianças e hoje a legislação pede que todos tenham o registro civil. É o primeiro passo para garantir-lhes o pleno exercício da cidadania", explica Nascimento.
Uma das que garantiu o registro dos filhos foi Maurina Pará Fernandes, 39 anos. Ela é da tribo tupi-guarani e tem sete filhos, sendo que dois ainda não possuíam certidão. "Eles precisam tirar o documento para ir à escola", disse, convicta. Na Escola Municipal Índigena Guarani (Emig) Nhemboe-á Porã, a comunidade tem acesso, atualmente, ao Ensino Fundamental e ao primeiro ano do Ensino Médio, ministrados em guarani e português.
Legalmente, enquanto o registro de nascimento não é feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou matriculado em creche ou colégio. Também não é possível, sem o registro, tirar carteira de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista.
"Uma pessoa sem registro de nascimento não é cidadão, não pode praticar nenhum ato da vida civil. Esse é o documento básico, por isso a nossa preocupação em erradicar o subregistro no Estado de São Paulo", comentou o diretor de Cidadania da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), Luiz Fernando Matheus.
De acordo com a Funai, mais de 460 mil índios estão distribuídos pelo Brasil, em 225 povos. A maioria não possui registro de nascimento.
Casal oficializa a união
Aproveitando a passagem do Registro Civil Itinerante, um casal de índios decidiu oficializar a união que já dura 30 anos. Ermenegildo Samuel dos Santos, 48 anos, e Ezilda dos Santos, 46, deram entrada no processo de casamento ontem mesmo, acompanhados por filhos e netos que convivem como irmãos. Eles já são unidos por uma cerimônia celebrada pelo pajé, mas, preocupados com o futuro, decidiram aproveitar a chegada do ônibus da Arpen para garantir mais esse documento.
"Nós, índios, temos o casamento na aldeia, que não é reconhecido lá fora. A idade está chegando e nós fazemos isso para ter uma garantia". Após a entrada do pedido de casamento eles aguardarão 30 dias para oficializar a união, assinando o respectivo documento no cartório de Bertioga.
O técnico indigenista da Funai, Marcio José Alvim do Nascimento, explicou que, para efeito legal, os índios que não se registram no Cartório continuam sendo solteiros. "O estado civil deles, para a sociedade, é solteiro ou casado segundo os costumes legais. Para que eles tenham a plenitude dos direitos que qualquer casal legalmente tem, eles precisam ser registrados no Cartório".
Um casamento civil entre índios não é novidade na reserva Rio Silveira. Um outro casal já havia manifestado o desejo de união e foi levado pela Funai ao Cartório de Bertioga para oficializar.
Renda vem do artesanato
Uma das únicas formas de subsistência dos índios é o artesanato. Arcos e flechas, machadinhas, zarabatanas, colares, brincos, pulseiras, cestos e pequenas esculturas são os artefatos vendidos na beira da estrada e na avenida da praia. É assim que o artesão Marcelo da Silva Werá, de 19 anos, consegue alguns trocados. Ele veio de outra aldeia para estudar na escola indígena da reserva e, para sustentar a esposa e a filha, esculpe animais em madeira, que vende por até R$ 10,00.
"Eu vou trabalhar como agente de saúde aqui na aldeia. Isso vai ser bom pra mim, porque vou ter dinheiro", explicou.
A forma como o artesanato é feito atualmente vem sendo dividida entre os próprios índios ao longo do tempo. Algumas peças demoram dias para ficar prontas e o material utilizado é retirado das árvores da reserva mesmo, segundo Marcelo. O jovem índio, já pai de família, vive próximo à família de sua esposa, formada por dez pessoas, a maioria crianças.
A cabana do casal é humilde e foi construída em madeira, com cobertura de sapê. No espaço interno, duas camas singulares, muitas roupas espalhadas entre os poucos móveis, banheiro com vaso sanitário, pia e um pequeno fogão a lenha.
A casa de Marcelo, torcedor do Corinthians, é uma das poucas que não possuem televisão. Passando pelas ruas internas da reserva, o que mais se vê por entre as moradias são antenas parabólicas. Na do pajé Samuel Bento de Jocó, por exemplo, a família assistia ao DVD de Homem-aranha, o filme.
