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17 de Abril de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 377/2008
PROCESSO Nº 2008/16377 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONALA Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em casopositivo, usando como referência o Ofício nº 022/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro,337, CEP 12.210-070, informações sobre a existência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas, transcrições, registros,averbações, etc) referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos dez anos, bem como informações sobreprocurações ou escrituras em nome de:
- SESBI SV ESP SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL S/C LTDA, CNPJ 65.057.606/0001-09;
- ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, CPF 120.125.486-87;
- VANOR JOSE HISSE DE CASTRO, CPF 052.649.178-76;
- SUELY TEIXEIRA DA SILVA CASTRO, CPF 875.914.486-68;
- PAULO ROBERTO HISSE DE CASTRO, CPF 620.064.528-00;
- SEBASTIÃO NELSON HISSE DE CASTRO, CPF 120.147.106-00;
- MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO, CPF 106.607.428-37.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2002.097716-0/000000-000 - nº ordem 5219/2002 - Pedido de Providencias - O. E. W. J. E OUTROS X 1. T. d. N. d. C.- Aguarde-se por mais 10 (dez) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV WANDA APARECIDA GARCIA LA SELVA OAB/SP70573 - ADV DENIVALDO BARNI OAB/SP 51448 - ADV JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA OAB/SP 21128 - ADV YOUGOMOTOYAMA OAB/SP 34621 - ADV GABRIELA GERMANI OAB/SP 155969 - ADV JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA OAB/SP 21128 - ADV SÉRGIO BOLIVAR GHISOLFI OAB/SP 189089 - ADV GABRIELA GERMANI OAB/SP 155969 - ADV GISELLE NERIDANTE OAB/SP 156783
583.00.2003.140568-0/000000-000 - nº ordem 9578/2003 - Pedido de Providencias - J. M. d. N. X R. C. P. N. d. 2. S. -. S. A. -Em termos de prosseguimento, manifeste-se o interessado. Int. - ADV JOSE MANOEL FRANCO OAB/SP 90774 - ADV MARCILENEFERREIRA FRANCO OAB/SP 96037
583.00.2004.022611-6/000000-000 - nº ordem 9227/2004 - Justifi cação - H. G. E OUTROS - Aguarde-se provocação no arquivo. -ADV SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS OAB/SP 119497 - ADV LUCIANA PINTO XAVIER OAB/SP 201247 - ADV MARIA ANGELICAVERTULLO HERRERO OAB/SP 201263
583.00.2006.136921-5/000000-000 - nº ordem 3899/2006 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X 5. T. d.N. d. C. - Tendo em vista a comprovação documental do alegado, com destaque para a circunstância de que não há outro Advogadoconstituído (cf. fl s. 174), acolho o pedido e redesigno interrogatório do Tabelião para o próximo dia 08 de maio de 2008, às 14:00horas. Adite-se, renovando-se as diligências necessárias, observadas as formalidades legais. Ciência à Egrégia Corregedoria Geral daJustiça. Int. - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834 - ADV ROBERTO CRUZ MOYSES OAB/SP 17334 - ADV PEDROMAURILIO SELLA OAB/SP 39582 - ADV FABIOLA MOYSES SODRE SANTORO OAB/SP 148948
583.00.2007.121762-8/000000-000 - nº ordem 2220/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MYONG JU CHUN - Certifi co edou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retifi cação. - ADV MARCO ANTONIO FERREIRA DECASTILHO OAB/SP 186798
583.00.2007.184928-3/000000-000 - nº ordem 6035/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - Declaratória de Inexistência -CLAUDINEI BUSO X ANA BEATRICE DE CASSIA TAVARES CURIACOS E OUTROS - Certifi co e dou fé que a parte autora devefornecer os meios necessários à expedição do mandado (mais uma cópia da inicial e uma diligência de ofi cial de justiça). - ADV SERGIOPAULO LIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - A. R. A. J. - Fls. 120 e seguintes: Dê-se ciênciaao reclamante, facultada nova manifestação. Int. - ADV JORDINO FIGUEIREDO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 209754 - ADV MIRIAMRODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 199062 - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV TAMY YABIKU TRAUTWEINOAB/SP 181889 - ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADVFERNANDA MATHIAS DE ANDRADE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 - ADV TATYANNE FATIMABONINI OAB/SP 240522
583.00.2007.245209-4/000000-000 - nº ordem 12510/2007 - Pedido de Providencias - 2. T. D. N. - Por conseguinte, à míngua demedida registrária ou correcional a ser adotada, determino o arquivamento dos autos, conforme bem evidenciado pela representante doMinistério Público (fl s. 24v). Ciência ao Ministério Público e ao Tabelião. P.R.I.C.
583.00.2007.246064-9/000000-000 - nº ordem 12718/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - RUI TONELLI E OUTROS -Certifi co e dou fé que faltam xerox de fl s. 2/6, 34, 36, 37, 40 (3 vezes) para acompanhar os mandados expedidos pelo Sr. Advº. - ADVOSVALDO GUITTI OAB/SP 180099
583.00.2008.114304-1/000000-000 - nº ordem 1935/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - P. G.- Expeça-se edital de busca pela intranet, no âmbito da Capital, em nome de Maria Pellaro Gollart, fi lha de José Pellaro e ConceiçãoMartin, diligenciando-se no período de 1899 até 1909. Int. - ADV DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO OAB/SP 206671 - ADVLUIZ PHILIPE TAVARES AZEVEDO CARDOSO OAB/SP 250087
583.00.2008.117796-4/000000-000 - nº ordem 2323/2008 - Pedido de Providencias - D. D. D. I. P. E. P. J. - Por conseguinte, certoque já adotadas as medidas penais cabíveis e à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos.Ciência ao Ministério Público e ao Ofi cial. P.R.I.C.
583.00.2008.121587-8/000000-000 - nº ordem 2785/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - V. B. - Porcautela, expeça-se edital de busca, pela intranet, no âmbito de todo o Estado, diligenciando-se no período de 1928 até 1938, em relaçãoà eventual lavratura de assento de nascimento de Altino Bandeira, fi lho de Alexandre Bandeira e Assumpta Lança. Int. - ADV SERGIOPEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.121588-0/000000-000 - nº ordem 2786/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. F.- Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, que defi ro. Sem prejuízo, expeça-se edital de busca pela "intranet", no âmbito doEstado, diligenciando-se no período de 1893 até 1903, em relação à eventual localização de lavratura de assento de nascimento emnome de Antonio Fernandes ou Antonio Fernandez Flores, fi lho de José Fernandes Martinez e Encarnação Flores Martinez. Int. - ADVSERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.135573-1/000000-000 - nº ordem 4145/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - Anulatória de Setença de Usucapião- CHAFIC JABALI X JOÃO CARLOS VIEIRA E OUTROS - Fls. 400 - Ref. Proc. nº 300/08 Vistos. Trata-se de ação anulatória compedido de tutela de urgência em face da noticiada venda de imóvel objeto de usucapião neste juízo. Fundamenta o autor sua pretensãoao argumento de cometimento de crime de uso de documento falso para obtenção da tutela concedida na usucapião. Ainda, fundasua pretensão na falta de citação havida. Primeiramente é de se reconhecer a competência deste magistrado na medida em que hácompetência funcional para o feito no sentido empregado pela doutrina alemã: a prática de um ato anterior torna o juízo prevento. Nocaso em tela, por ter julgado a ação cuja anulação se pretende reconheço minha competência para o feito. Quanto à tutela de urgênciadeve ser ela deferida integralmente. Da leitura da petição inicial exsurge prova inequívoca da verossimilhança do direito alegado dadaa ausência de citação do autor desta ação. Da mesma forma o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente: vendidoo imóvel pelo réu, torna-se virtualmente impossível que o autor recupere este imóvel, pois pode ser adquirido por terceiro de boa fé.Ante ao exposto, determino o bloqueio da matrícula deste imóvel até ulterior deliberação expedindo-se ofício imediatamente ao cartóriocompetente. Expedido o ofi cio, cite-se o réu. - ADV ARMANDO FERRARIS OAB/SP 53593 - ADV RODRIGO TAVARES SILVA OAB/SP242172 - ADV MAURO FERRARIS CORDEIRO OAB/SP 258963
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editas e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.039417.6 (278/05). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a,réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ANTONIO IVANILDOMOTA LIMA E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA PROFESSOR THOMAZ DE AQUINO, Nº114, ANTIGO Nº 76, ANTIGA RUA O, JARDIM MARIA ESTELA, 21º SUBDISTRITO - SAÚDE, ENCERRANDO UMA ÁREA TOTAL DE165,00M2, CONTRIBUINTE Nº 119.040.0022-2, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se opresente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sobpena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na formada lei. São Paulo, 16 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.090581.2 (538/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aCLAUDIA SIKUZA KUNAGAI, GILVANETE GOMES NOVAIS, RESEVAL OLIVEIRA MACEDO ou ROSEVAL OLIVEIRA MACEDO eMARIA AMERICA MATOS DE MACEDO, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjugese/ou sucessores, que JOELITA MATOS FERREIRA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Dr. FranciscoTancredi, 407, Bairro Parque Paulistano,São Paulo, com área total de 131,9 metros quadrados, Contribuinte nº 112.160.0010-6, nestaCapital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, paraque em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 16 de abril de 2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO Nº 377/2008
PROCESSO Nº 2008/16377 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONALA Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Ofi ciais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em casopositivo, usando como referência o Ofício nº 022/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro,337, CEP 12.210-070, informações sobre a existência de bens imóveis ou alterações de registro (matrículas, transcrições, registros,averbações, etc) referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, verifi cados nos últimos dez anos, bem como informações sobreprocurações ou escrituras em nome de:
- SESBI SV ESP SEGURANÇA BANCARIA E INDUSTRIAL S/C LTDA, CNPJ 65.057.606/0001-09;
- ANTONIO MARCIO HISSE DE CASTRO, CPF 120.125.486-87;
- VANOR JOSE HISSE DE CASTRO, CPF 052.649.178-76;
- SUELY TEIXEIRA DA SILVA CASTRO, CPF 875.914.486-68;
- PAULO ROBERTO HISSE DE CASTRO, CPF 620.064.528-00;
- SEBASTIÃO NELSON HISSE DE CASTRO, CPF 120.147.106-00;
- MARCO ANTONIO HISSE DE CASTRO, CPF 106.607.428-37.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2002.097716-0/000000-000 - nº ordem 5219/2002 - Pedido de Providencias - O. E. W. J. E OUTROS X 1. T. d. N. d. C.- Aguarde-se por mais 10 (dez) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV WANDA APARECIDA GARCIA LA SELVA OAB/SP70573 - ADV DENIVALDO BARNI OAB/SP 51448 - ADV JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA OAB/SP 21128 - ADV YOUGOMOTOYAMA OAB/SP 34621 - ADV GABRIELA GERMANI OAB/SP 155969 - ADV JOAQUIM PEDRO CAMPELLO DE SOUZA OAB/SP 21128 - ADV SÉRGIO BOLIVAR GHISOLFI OAB/SP 189089 - ADV GABRIELA GERMANI OAB/SP 155969 - ADV GISELLE NERIDANTE OAB/SP 156783
583.00.2003.140568-0/000000-000 - nº ordem 9578/2003 - Pedido de Providencias - J. M. d. N. X R. C. P. N. d. 2. S. -. S. A. -Em termos de prosseguimento, manifeste-se o interessado. Int. - ADV JOSE MANOEL FRANCO OAB/SP 90774 - ADV MARCILENEFERREIRA FRANCO OAB/SP 96037
583.00.2004.022611-6/000000-000 - nº ordem 9227/2004 - Justifi cação - H. G. E OUTROS - Aguarde-se provocação no arquivo. -ADV SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS OAB/SP 119497 - ADV LUCIANA PINTO XAVIER OAB/SP 201247 - ADV MARIA ANGELICAVERTULLO HERRERO OAB/SP 201263
583.00.2006.136921-5/000000-000 - nº ordem 3899/2006 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X 5. T. d.N. d. C. - Tendo em vista a comprovação documental do alegado, com destaque para a circunstância de que não há outro Advogadoconstituído (cf. fl s. 174), acolho o pedido e redesigno interrogatório do Tabelião para o próximo dia 08 de maio de 2008, às 14:00horas. Adite-se, renovando-se as diligências necessárias, observadas as formalidades legais. Ciência à Egrégia Corregedoria Geral daJustiça. Int. - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834 - ADV ROBERTO CRUZ MOYSES OAB/SP 17334 - ADV PEDROMAURILIO SELLA OAB/SP 39582 - ADV FABIOLA MOYSES SODRE SANTORO OAB/SP 148948
583.00.2007.121762-8/000000-000 - nº ordem 2220/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MYONG JU CHUN - Certifi co edou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retifi cação. - ADV MARCO ANTONIO FERREIRA DECASTILHO OAB/SP 186798
583.00.2007.184928-3/000000-000 - nº ordem 6035/2007 - Outros Feitos Não Especifi cados - Declaratória de Inexistência -CLAUDINEI BUSO X ANA BEATRICE DE CASSIA TAVARES CURIACOS E OUTROS - Certifi co e dou fé que a parte autora devefornecer os meios necessários à expedição do mandado (mais uma cópia da inicial e uma diligência de ofi cial de justiça). - ADV SERGIOPAULO LIVOVSCHI OAB/SP 155504
583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - A. R. A. J. - Fls. 120 e seguintes: Dê-se ciênciaao reclamante, facultada nova manifestação. Int. - ADV JORDINO FIGUEIREDO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 209754 - ADV MIRIAMRODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 199062 - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV TAMY YABIKU TRAUTWEINOAB/SP 181889 - ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADVFERNANDA MATHIAS DE ANDRADE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 - ADV TATYANNE FATIMABONINI OAB/SP 240522
583.00.2007.245209-4/000000-000 - nº ordem 12510/2007 - Pedido de Providencias - 2. T. D. N. - Por conseguinte, à míngua demedida registrária ou correcional a ser adotada, determino o arquivamento dos autos, conforme bem evidenciado pela representante doMinistério Público (fl s. 24v). Ciência ao Ministério Público e ao Tabelião. P.R.I.C.
583.00.2007.246064-9/000000-000 - nº ordem 12718/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 110 - RUI TONELLI E OUTROS -Certifi co e dou fé que faltam xerox de fl s. 2/6, 34, 36, 37, 40 (3 vezes) para acompanhar os mandados expedidos pelo Sr. Advº. - ADVOSVALDO GUITTI OAB/SP 180099
583.00.2008.114304-1/000000-000 - nº ordem 1935/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - P. G.- Expeça-se edital de busca pela intranet, no âmbito da Capital, em nome de Maria Pellaro Gollart, fi lha de José Pellaro e ConceiçãoMartin, diligenciando-se no período de 1899 até 1909. Int. - ADV DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO OAB/SP 206671 - ADVLUIZ PHILIPE TAVARES AZEVEDO CARDOSO OAB/SP 250087
583.00.2008.117796-4/000000-000 - nº ordem 2323/2008 - Pedido de Providencias - D. D. D. I. P. E. P. J. - Por conseguinte, certoque já adotadas as medidas penais cabíveis e à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos.Ciência ao Ministério Público e ao Ofi cial. P.R.I.C.
583.00.2008.121587-8/000000-000 - nº ordem 2785/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - V. B. - Porcautela, expeça-se edital de busca, pela intranet, no âmbito de todo o Estado, diligenciando-se no período de 1928 até 1938, em relaçãoà eventual lavratura de assento de nascimento de Altino Bandeira, fi lho de Alexandre Bandeira e Assumpta Lança. Int. - ADV SERGIOPEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.121588-0/000000-000 - nº ordem 2786/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. F.- Diligencie-se nos termos da cota ministerial retro, que defi ro. Sem prejuízo, expeça-se edital de busca pela "intranet", no âmbito doEstado, diligenciando-se no período de 1893 até 1903, em relação à eventual localização de lavratura de assento de nascimento emnome de Antonio Fernandes ou Antonio Fernandez Flores, fi lho de José Fernandes Martinez e Encarnação Flores Martinez. Int. - ADVSERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.135573-1/000000-000 - nº ordem 4145/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - Anulatória de Setença de Usucapião- CHAFIC JABALI X JOÃO CARLOS VIEIRA E OUTROS - Fls. 400 - Ref. Proc. nº 300/08 Vistos. Trata-se de ação anulatória compedido de tutela de urgência em face da noticiada venda de imóvel objeto de usucapião neste juízo. Fundamenta o autor sua pretensãoao argumento de cometimento de crime de uso de documento falso para obtenção da tutela concedida na usucapião. Ainda, fundasua pretensão na falta de citação havida. Primeiramente é de se reconhecer a competência deste magistrado na medida em que hácompetência funcional para o feito no sentido empregado pela doutrina alemã: a prática de um ato anterior torna o juízo prevento. Nocaso em tela, por ter julgado a ação cuja anulação se pretende reconheço minha competência para o feito. Quanto à tutela de urgênciadeve ser ela deferida integralmente. Da leitura da petição inicial exsurge prova inequívoca da verossimilhança do direito alegado dadaa ausência de citação do autor desta ação. Da mesma forma o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente: vendidoo imóvel pelo réu, torna-se virtualmente impossível que o autor recupere este imóvel, pois pode ser adquirido por terceiro de boa fé.Ante ao exposto, determino o bloqueio da matrícula deste imóvel até ulterior deliberação expedindo-se ofício imediatamente ao cartóriocompetente. Expedido o ofi cio, cite-se o réu. - ADV ARMANDO FERRARIS OAB/SP 53593 - ADV RODRIGO TAVARES SILVA OAB/SP242172 - ADV MAURO FERRARIS CORDEIRO OAB/SP 258963
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Caderno 5 - Editas e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.039417.6 (278/05). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a,réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ANTONIO IVANILDOMOTA LIMA E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA PROFESSOR THOMAZ DE AQUINO, Nº114, ANTIGO Nº 76, ANTIGA RUA O, JARDIM MARIA ESTELA, 21º SUBDISTRITO - SAÚDE, ENCERRANDO UMA ÁREA TOTAL DE165,00M2, CONTRIBUINTE Nº 119.040.0022-2, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se opresente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sobpena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na formada lei. São Paulo, 16 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.090581.2 (538/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aCLAUDIA SIKUZA KUNAGAI, GILVANETE GOMES NOVAIS, RESEVAL OLIVEIRA MACEDO ou ROSEVAL OLIVEIRA MACEDO eMARIA AMERICA MATOS DE MACEDO, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjugese/ou sucessores, que JOELITA MATOS FERREIRA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Dr. FranciscoTancredi, 407, Bairro Parque Paulistano,São Paulo, com área total de 131,9 metros quadrados, Contribuinte nº 112.160.0010-6, nestaCapital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, paraque em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 16 de abril de 2008.
