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22 de Abril de 2008
Cartório Itinerante da Arpen-SP vai ao Distrito do Jaraguá e realiza registros de nascimento à população indígena
Na data em que se comemora o Dia do Índio (19.04), o Cartório Itinerante da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve presente nas aldeias indígenas Tekoa Pyau e Tekoa Ytu, comunidades guarani localizadas no bairro do Jaraguá, zona noroeste da Capital paulista, para realizar o registro de nascimento de 29 crianças indígenas que ainda não possuíam o registro de nascimento.
Estacionado em frente ao Centro Educacional de Cultura Indígena (CECI), o ônibus permaneceu durante todo o dia no centro de Tekoa Pyau, atendendo a demanda das duas aldeias. Somadas, ambas possuem cerca de 450 habitantes, dos quais aproximadamente 40% são crianças.
Além dos registros de nascimento, a equipe que acompanhou a ação, formada pela Oficiala Monete Hipólito Serra e pelos escreventes Elaine Aparecida Montanher de Barros, Renata Soares Rodrigues Muliterno e Douglas Bernardo de Góis, tirou dúvidas e informou à população quanto aos procedimentos necessários para a obtenção do registro de nascimento tardio e do reconhecimento de paternidade.
"Muitas nascem na própria aldeia, o que ocasionou também o preenchimento de algumas declarações de nascidos vivos antes do registro de nascimento", explicou a Oficiala do cartório de Registro Civil e Notas do Jaraguá.
O cacique pajé Guirá-Pepó José Fernandes Soares relatou a importância da documentação para o índio. "Hoje não é como antigamente. O índio precisa ter documentos para ter acesso aos programas sociais do Governo, para ir ao médico, à escola, para tudo. E dificilmente a população vai até o cartório".
O vice-presidente da Associação República Guarani Amba Wera, Pedro Luis Karai, explicou que os índios não possuem recursos para arcar com o deslocamento até o cartório, por isso demoram a retirar o documento. "Quando é possível, levamos as pessoas ao cartório. Mas geralmente vão somente duas famílias, pois temos que levar as testemunhas também", revela.
A Oficiala explica que as testemunhas são necessárias quando a criança nasce na própria aldeia. "Quando não há a declaração de nascidos vivo, a legislação exige que duas pessoas confirmem a gravidez da mãe, evitando assim a adoção ilegal". Como grande parte das índias mantêm as tradições, tendo filhos na própria aldeia, a presença das testemunhas é imprescindível.
A ação da Arpen-SP possibilitou a Rafaela Gabriel Lima Para Poty, de apenas sete meses sua primeira certidão. Levada pelos pais Rafael Soares Gabriel Karaí e Eliana Vidal Lima Para Poty, ela já pode ser considerada uma cidadã brasileira. "Agora minha filha é reconhecida pela sociedade. É muito bom poder tirar o registro aqui na aldeia. Fica difícil para a gente ir até o cartório", declara Karaí.
Opinião compartilhada pela maioria dos atendidos. "Foi ótimo o cartório vir até a aldeia, aqui temos as testemunhas necessárias. O registro de nascimento é muito importante porque é o primeiro passo para todos os outros documentos", afirma Neri Rodrigues Pires, que acompanhado da esposa Jandira Gabriel aproveitou a oportunidade para registrar a pequena Melissa Gabriel Pires, de um ano e seis meses.
Informado sobre o procedimento correto, o presidente da Associação local, Alízio Gabriel Tupã Mirim pretende erradicar também o registro tardio na comunidade. Na ocasião alguns pais não puderam registrar seus filhos por não possuírem o registro de nascimento. De acordo com a escrevente Elaine de Barros, o cartório estará à disposição para dar continuidade ao evento. "Estamos sempre fazendo o possível para ajudar a população indígena. Pretendemos voltar com este serviço sempre que necessitarem".
Titular do cartório de Jaraguá desde outubro do ano passado, Monete Serra ficou bastante satisfeita com a ação. "É muito bom saber que estamos contribuindo para a erradicação do sub-registro de nascimento. O documento é o primeiro passo para a cidadania. A partir dele a população passa a ter acesso aos programas sociais desenvolvidos pelo governo, desde saúde, educação até políticas específicas, como o caso das comunidades indígenas".
O evento, filmado pelo Jornal da Cultura, da TV Cultura, também contribuiu para a ação da equipe do Observatório de Política Social da Assistência Social da subprefeitura Pirituba-Jaraguá. "Estamos fazendo o levantamento da população indígena local para o recadastramento para os programas sociais do governo, no entanto fomos impossibilitados de dar continuidade pela falta de documentação necessária", explica a coordenadora Wilma Tanaka.
"Já tiramos as fotos, reunimos informações, realizamos praticamente todo o processo, mas sem o registro de nascimento não é possível obter o Registro Geral (RG), documento necessário para o recadastramento", completa Wilson Romão de Moraes integrante da equipe que também é composta por Felipe Baso Torres.
A sobrevivência
Como grande parte das aldeias indígenas do Estado de São Paulo, o artesanato é a principal atividade de Tekoa Pyau e Tekoa Ytu. São dos brincos, colares, chocalhos e enfeites que saem parte do sustento das famílias.
Além da atividade manual e das garantias do governo, a comunidade também sobrevive de doações. Desde 2004, a aldeia recebe todo mês cestas básicas, roupas e produtos de primeiras necessidades de 15 voluntários do grupo "Amigos do Caminho". "Ainda não conseguimos trazer cestas a todas as famílias, mas ajudamos com o que podemos. Se cada um fizer sua parte, assim como nós e a Arpen-SP está fazendo, teremos um mundo melhor", declara a voluntária Elesinite Cerachian.
A manutenção da tradição indígena é garantida pelo CECI-Jaraguá. Monitores indígenas são responsáveis por passar os costumes tradicionais aos pequenos indiozinhos, desde a língua Guarani, a história dos povos até a culinária indígena.
Estacionado em frente ao Centro Educacional de Cultura Indígena (CECI), o ônibus permaneceu durante todo o dia no centro de Tekoa Pyau, atendendo a demanda das duas aldeias. Somadas, ambas possuem cerca de 450 habitantes, dos quais aproximadamente 40% são crianças.
Além dos registros de nascimento, a equipe que acompanhou a ação, formada pela Oficiala Monete Hipólito Serra e pelos escreventes Elaine Aparecida Montanher de Barros, Renata Soares Rodrigues Muliterno e Douglas Bernardo de Góis, tirou dúvidas e informou à população quanto aos procedimentos necessários para a obtenção do registro de nascimento tardio e do reconhecimento de paternidade.
"Muitas nascem na própria aldeia, o que ocasionou também o preenchimento de algumas declarações de nascidos vivos antes do registro de nascimento", explicou a Oficiala do cartório de Registro Civil e Notas do Jaraguá.
O cacique pajé Guirá-Pepó José Fernandes Soares relatou a importância da documentação para o índio. "Hoje não é como antigamente. O índio precisa ter documentos para ter acesso aos programas sociais do Governo, para ir ao médico, à escola, para tudo. E dificilmente a população vai até o cartório".
O vice-presidente da Associação República Guarani Amba Wera, Pedro Luis Karai, explicou que os índios não possuem recursos para arcar com o deslocamento até o cartório, por isso demoram a retirar o documento. "Quando é possível, levamos as pessoas ao cartório. Mas geralmente vão somente duas famílias, pois temos que levar as testemunhas também", revela.
A Oficiala explica que as testemunhas são necessárias quando a criança nasce na própria aldeia. "Quando não há a declaração de nascidos vivo, a legislação exige que duas pessoas confirmem a gravidez da mãe, evitando assim a adoção ilegal". Como grande parte das índias mantêm as tradições, tendo filhos na própria aldeia, a presença das testemunhas é imprescindível.
A ação da Arpen-SP possibilitou a Rafaela Gabriel Lima Para Poty, de apenas sete meses sua primeira certidão. Levada pelos pais Rafael Soares Gabriel Karaí e Eliana Vidal Lima Para Poty, ela já pode ser considerada uma cidadã brasileira. "Agora minha filha é reconhecida pela sociedade. É muito bom poder tirar o registro aqui na aldeia. Fica difícil para a gente ir até o cartório", declara Karaí.
Opinião compartilhada pela maioria dos atendidos. "Foi ótimo o cartório vir até a aldeia, aqui temos as testemunhas necessárias. O registro de nascimento é muito importante porque é o primeiro passo para todos os outros documentos", afirma Neri Rodrigues Pires, que acompanhado da esposa Jandira Gabriel aproveitou a oportunidade para registrar a pequena Melissa Gabriel Pires, de um ano e seis meses.
Informado sobre o procedimento correto, o presidente da Associação local, Alízio Gabriel Tupã Mirim pretende erradicar também o registro tardio na comunidade. Na ocasião alguns pais não puderam registrar seus filhos por não possuírem o registro de nascimento. De acordo com a escrevente Elaine de Barros, o cartório estará à disposição para dar continuidade ao evento. "Estamos sempre fazendo o possível para ajudar a população indígena. Pretendemos voltar com este serviço sempre que necessitarem".
Titular do cartório de Jaraguá desde outubro do ano passado, Monete Serra ficou bastante satisfeita com a ação. "É muito bom saber que estamos contribuindo para a erradicação do sub-registro de nascimento. O documento é o primeiro passo para a cidadania. A partir dele a população passa a ter acesso aos programas sociais desenvolvidos pelo governo, desde saúde, educação até políticas específicas, como o caso das comunidades indígenas".
O evento, filmado pelo Jornal da Cultura, da TV Cultura, também contribuiu para a ação da equipe do Observatório de Política Social da Assistência Social da subprefeitura Pirituba-Jaraguá. "Estamos fazendo o levantamento da população indígena local para o recadastramento para os programas sociais do governo, no entanto fomos impossibilitados de dar continuidade pela falta de documentação necessária", explica a coordenadora Wilma Tanaka.
"Já tiramos as fotos, reunimos informações, realizamos praticamente todo o processo, mas sem o registro de nascimento não é possível obter o Registro Geral (RG), documento necessário para o recadastramento", completa Wilson Romão de Moraes integrante da equipe que também é composta por Felipe Baso Torres.
A sobrevivência
Como grande parte das aldeias indígenas do Estado de São Paulo, o artesanato é a principal atividade de Tekoa Pyau e Tekoa Ytu. São dos brincos, colares, chocalhos e enfeites que saem parte do sustento das famílias.
Além da atividade manual e das garantias do governo, a comunidade também sobrevive de doações. Desde 2004, a aldeia recebe todo mês cestas básicas, roupas e produtos de primeiras necessidades de 15 voluntários do grupo "Amigos do Caminho". "Ainda não conseguimos trazer cestas a todas as famílias, mas ajudamos com o que podemos. Se cada um fizer sua parte, assim como nós e a Arpen-SP está fazendo, teremos um mundo melhor", declara a voluntária Elesinite Cerachian.
A manutenção da tradição indígena é garantida pelo CECI-Jaraguá. Monitores indígenas são responsáveis por passar os costumes tradicionais aos pequenos indiozinhos, desde a língua Guarani, a história dos povos até a culinária indígena.
