Notícias
24 de Abril de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/24970 - SANTOS - VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA, OAB/SP Nº 147.148
C O M U N I C A D O CG Nº 392/2008
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de Testamento deixado por CARLOS GIL, português, casado, portador da cédula de identidade modelo 19 nº 18.778, expedida em Santos/SP, falecido aos 20/04/1966
PROCESSO nº 2008/25456 - MARANHÃO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O CG Nº 393/2008
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 10/2008-DSE, datado de 20/02/2008 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado acima referido, noticiando a existência de certidões de nascimento falsas em nome de REINALDO ALVES DE SOUZA, nascido em 26.10.83 - registro 16.153; REGINALDO ALVES DE SOUZA, nascido em 10.06.85- registro 16.154; ZELINA ALVES DE SOUZA, nascida em 11.06.87 - registro 16.155; ADRIANA ALVES DE SOUZA, nascida em 19.07.88- registro 16.156 e JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA, nascido em 19.10.89 - registro 16.157, todas expedidas no Distrito de Mururu,Vitorino de Freire do referido Estado, já que o Cartório foi desativado em 10/09/1970.
PROCESSO nº 2008/26577 - SANTA CATARINA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O CG Nº 394/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 677/2008/CGJ/TJ-SC, datado de 17/03/2008, o qual encaminha cópia do aviso nº 05/2008 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado acima referido, noticiando o desaparecimento de 4.896 (quatro mil, oitocento e noventa e seis) selos de fiscalização tipo NORMAL 1 ATO, com as séries BFR 03841a BFR 06288 e BFT 14065 a BFT 16512, daquele Estado.
PROCESSO CG nº 255/2006 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O CG Nº 396/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que desde 22 de fevereiro p. passado, encontra-se incluído
no Portal Extrajudicial o Ementário CGJ - Extrajudicial Consolidado da Gestão 2006-2007, salvo aqueles de matéria disciplinar, pessoal
e correlata.
PROCESSO Nº 2005/796 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. ALUÍSIODE ALMEIDA SAMPAIO, do encargo de responder pela delegação vaga do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas; b) designo para ocupar referidas funções, o Sr. MÁRCIO THADEU MARTINS, preposto-escrevente do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Presidente Prudente. Baixe-se Portaria.
Publique-se. São Paulo, 22 de abril de 2008
(a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça, em exercício.
P O R T A R I A Nº 19/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. ALUÍSIO DE ALMEIDA SAMPAIO, do encargo de responder pela delegação vaga do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, para o qual foi designado mediante a Portaria CG nº 18/2008;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/796- DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :artigo 1º - Dispensar o Sr. ALUÍSIO DE ALMEIDA SAMPAIO, do encargo de responder pela delegação vaga do 2º Tabelião de Notasda Comarca de Campinas, designando-se para ocupar referidas funções, o Sr. MÁRCIO THADEU MARTINS, preposto-escrevente do 2ºOficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Presidente Prudente.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.São Paulo, 22 de abril de 2008.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.007428-4/000000-000 - nº ordem 879/2004 - Outros Feitos Não Especifi cados - WALTER PRADO DOS SANTOS EOUTROS - Fls. 149 - Vistos. I. No caso em tela, o processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas,não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defi ro a produção de provas pericial,documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetraisdo imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, bem como a análise dos registros queserão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação, nomeio como peritojudicial o(a) Eng.º Nelson José Cahali. O laudo deverá ser apresentado em sessenta (60) dias. Faculto aos interessados a formulação dequesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, intime-se o(a) Sr(a).Perito(a) Judicial para que apresente a estimativa dos honorários e das despesas periciais, no prazo de dez (10) dias. Ressalvo que,após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confi nantes sejamcitados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento,se o caso. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicialestá correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouropúblico atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descriçãotabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincidacom qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta desobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulosinternos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro pontocomo ponto "1", que formará com o ponto "2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os númerostabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houverinterferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento:6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7.Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidadesesclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na possedo imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas daposse presentes no local (edifi cação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse(posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10.Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir o mandado citatório em casode perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas quesofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, paracada um deles. Int. - ADV JOAQUIM DAS NEVES MOTA OAB/SP 55327 - ADV CRISTINA SIMÕES MOTA OAB/SP 162790
583.00.2006.101148-9/000000-000 - nº ordem 311/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LIA DE CARVALHO BRAGA - Fls.62 - O mandado retro foi expedido ao endereço antigo da parte. Expeça-se novo mandado ao endereço a fl s. 30 e 51. - ADV GLAUCIACECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2006.206631-3/000000-000 - nº ordem 10064/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALDEMIR JOSÉ LAZARIS -Fls. 111 - Fls. 110: Defi ro. Providenciem os autores, sendo certo que o esclarecimento deve ser prestado pela subscritora da tradução afl s. 104. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.189328-3/000000-000 - nº ordem 6831/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ERNESTO HEITOR DOSSANTOS FREIXOSA JUNIOR - Fls. 51 - Cota retro, parte fi nal (pretende o interessado a retifi cação no assento de nascimento desua genitora Maria Antonelli, que deverá integrar o pólo ativo. Tendo a genitora falecido, requeiro traga o autor aos autos a respectivacertidão de óbito): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.213437-9/000000-000 - nº ordem 9167/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BARBARA NASSAR LOBATO DE ALMEIDA - Certifi co e dou fé que os autores deverão providenciar o pagamento das custas de distribuição e de procuração. - ADVALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA OAB/SP 220841
583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007 - Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE - ConvocoElizabeth Siqueira Duarte para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 26 de maio de 2008, às 13:30horas. Intime-se. - ADV DJALMA DE SOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO OAB/SP145246
583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007 - Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE - Àinteressada para justifi car a pertinência de seu pedido (fl s. 65). Com os esclarecimentos, voltem à conclusão. Int. - ADV DJALMA DESOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO OAB/SP 145246
583.00.2007.259548-8/000000-000 - nº ordem 14235/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HELOISA ALVES DE ARAUJOLOMMEZ - Fls. 31 - Cota retro do Ministério Público (juntem certidões atualizadas em inteiro teor, de nascimento e casamento de AldTeixiera de Lommez): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOS OAB/SP 256807
583.00.2008.104702-8/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - VALERIA DE OLIVEIRAMARQUES - Fls. 17 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão de casamento atualizada de Florisa da Conceição OliveiraMarques com o falecido. Junte também, as certidões de fl s. 06 (nascimento de Valéria de Oliveira Marques e de fl s.07 (casamento deLuiz Sperandio com Valeria de Oliveira Marques)devidamente atualizadas:Atenda a parte autora em dez dias. - ADV ANTONIO LUIZMARTINO OAB/SP 9506
583.00.2008.122327-2/000000-000 - nº ordem 2889/2008 - Pedido de Providencias - R. D. D. D. I. - Sentença nº 3064/2008registrada em 09/04/2008 no livro nº 384 às Fls. 156/157: Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos, não evidenciada incúriafuncional. Sem prejuízo, com cópia de todo o expediente, ofi cie-se ao representante do Ministério Público para adoção das medidaspenais cabíveis, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal. P.R.I.C.
583.00.2008.122928-2/000000-000 - nº ordem 2919/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - Autorização p/Casamento Comunitário- R. S. M. P. - Sentença nº 3062/2008 registrada em 09/04/2008 no livro nº 384 às Fls. 152/153: Diante do pedido formulado pelaresponsável pelo USB Vila Nova Curuçá a fl s.03, concedo, com fundamento no parágrafo único do artigo 1512 do Código Civil, a isençãorequerida quanto às custas e emolumentos, inclusive taxa de diligência. Assim, o Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais eTabelionato de Notas do Distrito de São Miguel Paulista, deverá promover o normal e regular processamento das respectivas habilitaçõesde casamento, observadas as formalidades legais e normativas. Ciência à entidade requerente e ao Sr. Ofi cial. Comunique-se a decisãoà Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, ofi ciando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
583.01.2007.114100-8/000000-000 - nº ordem 3833/2008 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - O. K. S. - Ao Registro Civildas Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito da Capital para exibir cópia do assento (cf. fl s. 11). Oportunamente,designarei audiência. Int. - ADV JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO OAB/SP 176473
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.156145-5 (1006/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a SILVÉRIOANTONIO DE MORAIS, GAIBA GIUSEPPE, THEREZA SOARES MORAIS, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réusausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que LAÉRCIO DE SOUZA DIAS FILHO E ELIANA DE FÁTIMA RUBIODIAS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Simão Lopes, 682, Vila Moraes, parte dos lotes 881 e 889da quadra 72, Saúde, com área construída de 196,33 m², contribuinte 049.162.0010-1, alegando os requerentes estarem na possemansa e pacífi ca, por si e seus antecessores há mais de 20 anos. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.204298-7 (1109/05). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aCONSTRUTORA DANIEL HORNOS LTDA, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidose eventuais interessados, que NEIDE NOGUEIRA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado assim descrito:Apartamento nº 52, localizado no 5º andar, do bloco 02 do Conjunto Residencial Cheldan, situado à Rua Ovelheiro, nº 02, no distritodo Itaquera, contendo área útil de 51,20 m², área comum de 59,36 m², encerrando área total de 110,56 m², possuindo no terreno umafração ideal de 0,003571, correspondente a 18,33 m² do terreno, já estando incluído nesses cálculos o direito a uma vaga de garagem,em local indeterminado, sujeita ao uso de manobrista. Devidamente registrado na matrícula sob nº 151.943 do 9º CRI SP, contribuintenº 144.136.0254-3. Alega a requerente que está na posse mansa e pacífi ca do imóvel por si e seus antecessores há mais de vinte anos.Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2002.121180-1 (365/02). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que ELIAS DE SOUZA E ANA ROSA CARDOSO DE SOUZA ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Francisco Godinho, 379, antigo 167, denominado como lote 06 da quadra 01 - VilaIolanda - Guaianazes-SP, perfazendo uma área total de 250 m², matrícula do contribuinte na Prefeitura do Município de São Paulo193.037.0006-5. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2000.614103-0 (446/00). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a AÇÃOBÍBLICA DO BRASIL OU AÇÃO BÍBLICA, WILLY MACCO, BEI CIMERI S/A COMÉRCIO E INDUSTRIA OU BEI CIMERI COMÉRCIO EINDUSTRIA LTDA, JOSÉ SEBASTIÃO BATISTA E S/MER MAGALI DA SILVA BATISTA, JOSÉ CARDOSO, ALICE MAIA, seus cônjuges,se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que JOSÉ ALVES DA SILVAajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua 24 de fevereiro, Distrito de Guaianazes, com área total de 75 m²,confrontando com quem de direito. Alega o requerente que está na posse mansa e pacífi ca do imóvel há mais de 10 (dez) anos,conforme prazo determinado pela lei. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para queem 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.101062-0 (625/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aNELSON NOBRE DE PAULA CRUZ OU NELSON CRUZ, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos,desconhecidos e eventuais interessados, que VILMA MARTINS FAUSTINO CORONA E S/M JACIMAR ANTONIO CORONA ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado na Rua Bom Jesus, 29, Parque residencial Cantareira, Bairro Vila Rosa, São Paulo-SP, no22º Subdistrito do Tucuruvi, em jurisdição do 15º Cartório de Registro de Imóveis-SP, encerrando área total de 125,00 m², contribuintemunicipal sob nº 128.211.0074-3, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros osfatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de 2008.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/24970 - SANTOS - VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA, OAB/SP Nº 147.148
C O M U N I C A D O CG Nº 392/2008
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de Testamento deixado por CARLOS GIL, português, casado, portador da cédula de identidade modelo 19 nº 18.778, expedida em Santos/SP, falecido aos 20/04/1966
PROCESSO nº 2008/25456 - MARANHÃO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O CG Nº 393/2008
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 10/2008-DSE, datado de 20/02/2008 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado acima referido, noticiando a existência de certidões de nascimento falsas em nome de REINALDO ALVES DE SOUZA, nascido em 26.10.83 - registro 16.153; REGINALDO ALVES DE SOUZA, nascido em 10.06.85- registro 16.154; ZELINA ALVES DE SOUZA, nascida em 11.06.87 - registro 16.155; ADRIANA ALVES DE SOUZA, nascida em 19.07.88- registro 16.156 e JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA, nascido em 19.10.89 - registro 16.157, todas expedidas no Distrito de Mururu,Vitorino de Freire do referido Estado, já que o Cartório foi desativado em 10/09/1970.
PROCESSO nº 2008/26577 - SANTA CATARINA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O CG Nº 394/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 677/2008/CGJ/TJ-SC, datado de 17/03/2008, o qual encaminha cópia do aviso nº 05/2008 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado acima referido, noticiando o desaparecimento de 4.896 (quatro mil, oitocento e noventa e seis) selos de fiscalização tipo NORMAL 1 ATO, com as séries BFR 03841a BFR 06288 e BFT 14065 a BFT 16512, daquele Estado.
PROCESSO CG nº 255/2006 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
C O M U N I C A D O CG Nº 396/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que desde 22 de fevereiro p. passado, encontra-se incluído
no Portal Extrajudicial o Ementário CGJ - Extrajudicial Consolidado da Gestão 2006-2007, salvo aqueles de matéria disciplinar, pessoal
e correlata.
PROCESSO Nº 2005/796 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. ALUÍSIODE ALMEIDA SAMPAIO, do encargo de responder pela delegação vaga do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas; b) designo para ocupar referidas funções, o Sr. MÁRCIO THADEU MARTINS, preposto-escrevente do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Presidente Prudente. Baixe-se Portaria.
Publique-se. São Paulo, 22 de abril de 2008
(a) LUIZ ELIAS TÂMBARA - Corregedor Geral da Justiça, em exercício.
P O R T A R I A Nº 19/2008
O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. ALUÍSIO DE ALMEIDA SAMPAIO, do encargo de responder pela delegação vaga do 2º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas, para o qual foi designado mediante a Portaria CG nº 18/2008;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/796- DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :artigo 1º - Dispensar o Sr. ALUÍSIO DE ALMEIDA SAMPAIO, do encargo de responder pela delegação vaga do 2º Tabelião de Notasda Comarca de Campinas, designando-se para ocupar referidas funções, o Sr. MÁRCIO THADEU MARTINS, preposto-escrevente do 2ºOficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Presidente Prudente.
artigo 2º - Estabelecer os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.São Paulo, 22 de abril de 2008.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.007428-4/000000-000 - nº ordem 879/2004 - Outros Feitos Não Especifi cados - WALTER PRADO DOS SANTOS EOUTROS - Fls. 149 - Vistos. I. No caso em tela, o processo está em ordem, as partes são legítimas e se encontram bem representadas,não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. II. Assim sendo, dou o feito por saneado. III. Defi ro a produção de provas pericial,documental e oral. IV. Para realização da prova técnica, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetraisdo imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, bem como a análise dos registros queserão atingidos pelo usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível sua citação, nomeio como peritojudicial o(a) Eng.º Nelson José Cahali. O laudo deverá ser apresentado em sessenta (60) dias. Faculto aos interessados a formulação dequesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 421, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, intime-se o(a) Sr(a).Perito(a) Judicial para que apresente a estimativa dos honorários e das despesas periciais, no prazo de dez (10) dias. Ressalvo que,após a perícia, será determinado o necessário para que eventuais titulares dos registros efetivamente atingidos e confi nantes sejamcitados, caso não estejam incluídos entre as pessoas já citadas. Oportunamente, será designada audiência de instrução e julgamento,se o caso. Quesitos do Juízo: Localização e descrição do imóvel usucapiendo: 1. A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicialestá correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouropúblico atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descriçãotabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincidacom qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta desobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulosinternos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro pontocomo ponto "1", que formará com o ponto "2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os númerostabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 - se houverinterferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento:6. Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7.Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8. Colher informações nas proximidadesesclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na possedo imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas daposse presentes no local (edifi cação ou plantações); 9. Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse(posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10.Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir o mandado citatório em casode perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas quesofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, paracada um deles. Int. - ADV JOAQUIM DAS NEVES MOTA OAB/SP 55327 - ADV CRISTINA SIMÕES MOTA OAB/SP 162790
583.00.2006.101148-9/000000-000 - nº ordem 311/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LIA DE CARVALHO BRAGA - Fls.62 - O mandado retro foi expedido ao endereço antigo da parte. Expeça-se novo mandado ao endereço a fl s. 30 e 51. - ADV GLAUCIACECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2006.206631-3/000000-000 - nº ordem 10064/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALDEMIR JOSÉ LAZARIS -Fls. 111 - Fls. 110: Defi ro. Providenciem os autores, sendo certo que o esclarecimento deve ser prestado pela subscritora da tradução afl s. 104. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.189328-3/000000-000 - nº ordem 6831/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ERNESTO HEITOR DOSSANTOS FREIXOSA JUNIOR - Fls. 51 - Cota retro, parte fi nal (pretende o interessado a retifi cação no assento de nascimento desua genitora Maria Antonelli, que deverá integrar o pólo ativo. Tendo a genitora falecido, requeiro traga o autor aos autos a respectivacertidão de óbito): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.213437-9/000000-000 - nº ordem 9167/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BARBARA NASSAR LOBATO DE ALMEIDA - Certifi co e dou fé que os autores deverão providenciar o pagamento das custas de distribuição e de procuração. - ADVALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA OAB/SP 220841
583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007 - Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE - ConvocoElizabeth Siqueira Duarte para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 26 de maio de 2008, às 13:30horas. Intime-se. - ADV DJALMA DE SOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO OAB/SP145246
583.00.2007.241515-9/000000-000 - nº ordem 12120/2007 - Pedido de Providencias - ELIZABETH SIQUEIRA DUARTE - Àinteressada para justifi car a pertinência de seu pedido (fl s. 65). Com os esclarecimentos, voltem à conclusão. Int. - ADV DJALMA DESOUZA GAYOSO OAB/SP 17020 - ADV SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO OAB/SP 145246
583.00.2007.259548-8/000000-000 - nº ordem 14235/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HELOISA ALVES DE ARAUJOLOMMEZ - Fls. 31 - Cota retro do Ministério Público (juntem certidões atualizadas em inteiro teor, de nascimento e casamento de AldTeixiera de Lommez): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOS OAB/SP 256807
583.00.2008.104702-8/000000-000 - nº ordem 599/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - VALERIA DE OLIVEIRAMARQUES - Fls. 17 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão de casamento atualizada de Florisa da Conceição OliveiraMarques com o falecido. Junte também, as certidões de fl s. 06 (nascimento de Valéria de Oliveira Marques e de fl s.07 (casamento deLuiz Sperandio com Valeria de Oliveira Marques)devidamente atualizadas:Atenda a parte autora em dez dias. - ADV ANTONIO LUIZMARTINO OAB/SP 9506
583.00.2008.122327-2/000000-000 - nº ordem 2889/2008 - Pedido de Providencias - R. D. D. D. I. - Sentença nº 3064/2008registrada em 09/04/2008 no livro nº 384 às Fls. 156/157: Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos, não evidenciada incúriafuncional. Sem prejuízo, com cópia de todo o expediente, ofi cie-se ao representante do Ministério Público para adoção das medidaspenais cabíveis, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal. P.R.I.C.
583.00.2008.122928-2/000000-000 - nº ordem 2919/2008 - Outros Feitos Não Especifi cados - Autorização p/Casamento Comunitário- R. S. M. P. - Sentença nº 3062/2008 registrada em 09/04/2008 no livro nº 384 às Fls. 152/153: Diante do pedido formulado pelaresponsável pelo USB Vila Nova Curuçá a fl s.03, concedo, com fundamento no parágrafo único do artigo 1512 do Código Civil, a isençãorequerida quanto às custas e emolumentos, inclusive taxa de diligência. Assim, o Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturais eTabelionato de Notas do Distrito de São Miguel Paulista, deverá promover o normal e regular processamento das respectivas habilitaçõesde casamento, observadas as formalidades legais e normativas. Ciência à entidade requerente e ao Sr. Ofi cial. Comunique-se a decisãoà Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, ofi ciando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.
583.01.2007.114100-8/000000-000 - nº ordem 3833/2008 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - O. K. S. - Ao Registro Civildas Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito da Capital para exibir cópia do assento (cf. fl s. 11). Oportunamente,designarei audiência. Int. - ADV JEFERSON PEREIRA SANCHES FURTADO OAB/SP 176473
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.156145-5 (1006/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a SILVÉRIOANTONIO DE MORAIS, GAIBA GIUSEPPE, THEREZA SOARES MORAIS, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réusausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que LAÉRCIO DE SOUZA DIAS FILHO E ELIANA DE FÁTIMA RUBIODIAS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Simão Lopes, 682, Vila Moraes, parte dos lotes 881 e 889da quadra 72, Saúde, com área construída de 196,33 m², contribuinte 049.162.0010-1, alegando os requerentes estarem na possemansa e pacífi ca, por si e seus antecessores há mais de 20 anos. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.204298-7 (1109/05). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aCONSTRUTORA DANIEL HORNOS LTDA, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidose eventuais interessados, que NEIDE NOGUEIRA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado assim descrito:Apartamento nº 52, localizado no 5º andar, do bloco 02 do Conjunto Residencial Cheldan, situado à Rua Ovelheiro, nº 02, no distritodo Itaquera, contendo área útil de 51,20 m², área comum de 59,36 m², encerrando área total de 110,56 m², possuindo no terreno umafração ideal de 0,003571, correspondente a 18,33 m² do terreno, já estando incluído nesses cálculos o direito a uma vaga de garagem,em local indeterminado, sujeita ao uso de manobrista. Devidamente registrado na matrícula sob nº 151.943 do 9º CRI SP, contribuintenº 144.136.0254-3. Alega a requerente que está na posse mansa e pacífi ca do imóvel por si e seus antecessores há mais de vinte anos.Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2002.121180-1 (365/02). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que ELIAS DE SOUZA E ANA ROSA CARDOSO DE SOUZA ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Francisco Godinho, 379, antigo 167, denominado como lote 06 da quadra 01 - VilaIolanda - Guaianazes-SP, perfazendo uma área total de 250 m², matrícula do contribuinte na Prefeitura do Município de São Paulo193.037.0006-5. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2000.614103-0 (446/00). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a AÇÃOBÍBLICA DO BRASIL OU AÇÃO BÍBLICA, WILLY MACCO, BEI CIMERI S/A COMÉRCIO E INDUSTRIA OU BEI CIMERI COMÉRCIO EINDUSTRIA LTDA, JOSÉ SEBASTIÃO BATISTA E S/MER MAGALI DA SILVA BATISTA, JOSÉ CARDOSO, ALICE MAIA, seus cônjuges,se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que JOSÉ ALVES DA SILVAajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua 24 de fevereiro, Distrito de Guaianazes, com área total de 75 m²,confrontando com quem de direito. Alega o requerente que está na posse mansa e pacífi ca do imóvel há mais de 10 (dez) anos,conforme prazo determinado pela lei. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para queem 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatosalegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de 2008.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.101062-0 (625/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM,Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aNELSON NOBRE DE PAULA CRUZ OU NELSON CRUZ, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos,desconhecidos e eventuais interessados, que VILMA MARTINS FAUSTINO CORONA E S/M JACIMAR ANTONIO CORONA ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado na Rua Bom Jesus, 29, Parque residencial Cantareira, Bairro Vila Rosa, São Paulo-SP, no22º Subdistrito do Tucuruvi, em jurisdição do 15º Cartório de Registro de Imóveis-SP, encerrando área total de 125,00 m², contribuintemunicipal sob nº 128.211.0074-3, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros osfatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de abril de 2008.
