Notícias
30 de Abril de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2007/14273 - GARÇA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Referente ao protocolado nº 2008/32390 - Requerente: JOSUÉ GUIMARÃES CAMARINHA - ADVOGADA: MÁRCIA A. MACIELROCHA, OAB/SP nº 113.762:
DESPACHO: Trata-se de procedimento instaurado mediante provocação do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado deSão Paulo - SINOREG/SP, que culminou na dispensa do Sr. Oswaldo Gonçalves Júnior do encargo de responder pela delegação vagado Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Garça.Conforme o parecer de fl s. 54/57, a cessação da designação teve como fundamento a confi guração da quebra de confi ança.A quebra de confi ança, contudo, não implica no reconhecimento da existência de infração disciplinar, de natureza administrativa, nemdemanda, para seu reconhecimento, a instauração de procedimento disciplinar, em que observados o contraditório e ampla defesa.Não se pode, por este motivo, atribuir ao presente procedimento a extensão pretendida pelo requerente de fl s. 64/65, em especialporque os fatos que ensejaram a cessação da designação não se relacionam com a prestação de serviços, como preposto, ao 3ºTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Marília.Indefi ro, portanto, o pedido de extração de cópias deste procedimento, formulado pelo Sr. 3º Tabelião de Notas e de Protesto deLetras e Títulos de Marília às fl s. 64/65.Dê-se ciência ao interessado. São Paulo, 23 de abril de 2008 - (a) JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA - Juiz Auxiliar da Corregedoria.
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
BEBEDOURO
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
2º Ofício de Justiça (executa os serviços auxiliares das 2ª e 3ª Varas)
Setor das Execuções Fiscais
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Botafogo
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Turvínia
3ª vara
Infância e Juventude
Júri
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível e Criminal
JARDINÓPOLIS
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê
Ofício Único (Executa os serviços auxiliares e Distribuição Judicial das 1ª e 2ª Varas)
(OBS: Com relação ao Edital da Comarca de Jardinópolis, deverá ser publicado em jornal local de grande circulação, com, pelo
menos, um mês de antecedência, devendo posteriormente ser remetido recorte à Corregedoria Geral da Justiça - artigo 54 e parágrafo
único, da Lei Complementar nº 877/2000)
COMUNICADO Nº 437/2008
PROCESSO Nº 2007/39511 - BRASILIA - JUIZO FEDERALA Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em referência aos Autos nº 2006.34.00.037055-5,deixem de encaminhar ao Juízo em epígrafe, situado na SAS, Quadra 02, Bloco G, Lote 08, 4º andar, CEP 70070-000, cópias de todasas escrituras públicas de compra e venda, de doação, de permuta de bens, de procuração para administração de bens ou negócios e deprocuração para movimentação de contas bancárias em que fi gurem como outorgante ou outorgado:- FABIO LUIS REZENDE DE CARVALHO ALVIM, CPF 247.667.551-20.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.119737-8/000000-000 - nº ordem 1955/2007 - Pedido de Providencias - MANOEL DE JESUS RODRIGUES - N/C -Certifi co e dou fé que o(s) autor(es) deve(m) fornecer os seguintes meios para as citações iniciais:(1) cópias da inicial; (1) cópias deeventuais aditamentos;(1) diligências de ofi cial de justiça; - ADV BENEDITO MARQUEZ GUIMARÃES JÚNIOR OAB/SP 205050
583.00.2008.106051-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - CLAUDIO AUGUSTO BURIGATTORODRIGUES - Fls. 82 - Vistos. Cota retro do Ministério Público (junte documentação de fl s. 64/80 devidamente autenticada e com aassinatura da Magistrada que lavrou a sentença de fl s. 68/80 (Ação de Retifi cação de Registro Civil): Atenda a parte a autora, em vinte(20) dias. Int. - ADV RACHEL MACEDO ROCHA OAB/SP 83617
583.00.2008.110682-7/000000-000 - nº ordem 1490/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HELGA LUISA LOMMEZSENGBERG - Fls. 18 - Processo nº 64/08-R Vistos. Cota retro do Ministério Público (esclareça a requerente se pretende seja retifi cadotambém o nome de seus avós paternos, conforme descrito na certidão de nascimento de seu genitor a fl . 15 (casamento de ALt Teixeirade Lommez e Mirian de Britto Lommez): Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. Int. - ADV ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOSOAB/SP 256807
Edital nº 164/2008 Comunico a interessada, Sra. Maria Aparecida do Nascimento, que nada foi localizado nos Registros Civis dasPessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação à certidão de nascimento de Agenor Pereira, sendo que as buscasforam realizadas no período de 1911 a 1930. Adv.: Maria Aparecida do Nascimento OAB nº 150.358.
Edital nº 311/2008 Comunico ao interessado, Condomínio Edifício Fra Angéico, que nada foi localizado nos Registros Civis dasPessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação às certidões de nascimento e casamento de Luiz Roberto ViannaBohn, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1941 a 1946. Adv.: Ivan dos Santos Nunes OAB nº 120.049.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2007/14273 - GARÇA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
Referente ao protocolado nº 2008/32390 - Requerente: JOSUÉ GUIMARÃES CAMARINHA - ADVOGADA: MÁRCIA A. MACIELROCHA, OAB/SP nº 113.762:
DESPACHO: Trata-se de procedimento instaurado mediante provocação do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado deSão Paulo - SINOREG/SP, que culminou na dispensa do Sr. Oswaldo Gonçalves Júnior do encargo de responder pela delegação vagado Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Garça.Conforme o parecer de fl s. 54/57, a cessação da designação teve como fundamento a confi guração da quebra de confi ança.A quebra de confi ança, contudo, não implica no reconhecimento da existência de infração disciplinar, de natureza administrativa, nemdemanda, para seu reconhecimento, a instauração de procedimento disciplinar, em que observados o contraditório e ampla defesa.Não se pode, por este motivo, atribuir ao presente procedimento a extensão pretendida pelo requerente de fl s. 64/65, em especialporque os fatos que ensejaram a cessação da designação não se relacionam com a prestação de serviços, como preposto, ao 3ºTabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Marília.Indefi ro, portanto, o pedido de extração de cópias deste procedimento, formulado pelo Sr. 3º Tabelião de Notas e de Protesto deLetras e Títulos de Marília às fl s. 64/65.Dê-se ciência ao interessado. São Paulo, 23 de abril de 2008 - (a) JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA - Juiz Auxiliar da Corregedoria.
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
BEBEDOURO
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
2º Ofício de Justiça (executa os serviços auxiliares das 2ª e 3ª Varas)
Setor das Execuções Fiscais
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Botafogo
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Turvínia
3ª vara
Infância e Juventude
Júri
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Juizado Especial Cível e Criminal
JARDINÓPOLIS
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jurucê
Ofício Único (Executa os serviços auxiliares e Distribuição Judicial das 1ª e 2ª Varas)
(OBS: Com relação ao Edital da Comarca de Jardinópolis, deverá ser publicado em jornal local de grande circulação, com, pelo
menos, um mês de antecedência, devendo posteriormente ser remetido recorte à Corregedoria Geral da Justiça - artigo 54 e parágrafo
único, da Lei Complementar nº 877/2000)
COMUNICADO Nº 437/2008
PROCESSO Nº 2007/39511 - BRASILIA - JUIZO FEDERALA Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Tabeliães de Notas do Estado que, em referência aos Autos nº 2006.34.00.037055-5,deixem de encaminhar ao Juízo em epígrafe, situado na SAS, Quadra 02, Bloco G, Lote 08, 4º andar, CEP 70070-000, cópias de todasas escrituras públicas de compra e venda, de doação, de permuta de bens, de procuração para administração de bens ou negócios e deprocuração para movimentação de contas bancárias em que fi gurem como outorgante ou outorgado:- FABIO LUIS REZENDE DE CARVALHO ALVIM, CPF 247.667.551-20.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2007.119737-8/000000-000 - nº ordem 1955/2007 - Pedido de Providencias - MANOEL DE JESUS RODRIGUES - N/C -Certifi co e dou fé que o(s) autor(es) deve(m) fornecer os seguintes meios para as citações iniciais:(1) cópias da inicial; (1) cópias deeventuais aditamentos;(1) diligências de ofi cial de justiça; - ADV BENEDITO MARQUEZ GUIMARÃES JÚNIOR OAB/SP 205050
583.00.2008.106051-2/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - CLAUDIO AUGUSTO BURIGATTORODRIGUES - Fls. 82 - Vistos. Cota retro do Ministério Público (junte documentação de fl s. 64/80 devidamente autenticada e com aassinatura da Magistrada que lavrou a sentença de fl s. 68/80 (Ação de Retifi cação de Registro Civil): Atenda a parte a autora, em vinte(20) dias. Int. - ADV RACHEL MACEDO ROCHA OAB/SP 83617
583.00.2008.110682-7/000000-000 - nº ordem 1490/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - HELGA LUISA LOMMEZSENGBERG - Fls. 18 - Processo nº 64/08-R Vistos. Cota retro do Ministério Público (esclareça a requerente se pretende seja retifi cadotambém o nome de seus avós paternos, conforme descrito na certidão de nascimento de seu genitor a fl . 15 (casamento de ALt Teixeirade Lommez e Mirian de Britto Lommez): Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. Int. - ADV ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOSOAB/SP 256807
Edital nº 164/2008 Comunico a interessada, Sra. Maria Aparecida do Nascimento, que nada foi localizado nos Registros Civis dasPessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação à certidão de nascimento de Agenor Pereira, sendo que as buscasforam realizadas no período de 1911 a 1930. Adv.: Maria Aparecida do Nascimento OAB nº 150.358.
Edital nº 311/2008 Comunico ao interessado, Condomínio Edifício Fra Angéico, que nada foi localizado nos Registros Civis dasPessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação às certidões de nascimento e casamento de Luiz Roberto ViannaBohn, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1941 a 1946. Adv.: Ivan dos Santos Nunes OAB nº 120.049.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
