Notícias
14 de Maio de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 480/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, diante de eventual afastamento dos Ofi ciais Registradores e Notários, assim como de seus prepostos, para candidatura nas próximas eleições, ALERTA que deverá ser observado o prazo de afastamento, definido pela Justiça Eleitoral, visando a participação na campanha pré-eleitoral e a inscrição para concorrer na eleição, dada a previsão de realização do pleito, em primeiro turno, em 05 de outubro próximo futuro, comunicando-se ao MM. Juizo Corregedor Permanente da respectiva Unidade e à Corregedoria Geral da Justiça. ALERTA, ainda, que independente do resultado do pleito, deverá ser promovida idêntica comunicação acerca da reassunção do exercício das atividades até a diplomação, se o caso. ALERTA, fi nalmente, que o E. Tribunal Regional Eleitoral/TRE-SP divulgou em seu site tabela, meramente informativa, contendo "Prazos de Desincompatibilização - Compilação de Legislação e Jurisprudência", em que indicado prazo para afastamento dos notários e registradores que pretenderem concorrer a cargos eletivos.
(14 e 30/05 e13/06/2008)
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ASSIS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tarumã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Echaporã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Florínea
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Infância e Juventude
BOITUVA
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofício Judicial Único (Executa os serviços auxiliares e de Distribuição Judicial das 1ª e 2ª Varas)
2ª Vara
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (executa provisoriamente os serviços de Registro Civil)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iperó
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito Bacaetava
GUARULHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
4ª Vara da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
5ª Vara da Família e das Sucessões
5º Ofício da Família e das Sucessões
6ª Vara da Família e das Sucessões
6º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara do Juizado Especial Cível
2ª Vara do Juizado Especial Cível
(A execução dos serviços relacionados aos feitos distribuídos às Varas dos Juizados Especiais será da competência dos Juizados
Especiais existentes na Comarca, Foros Distritais e Regionais, a partir da instalação das referidas varas - Provimento CSM - nº
1341/2007).
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Polícia Judiciária
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal
6ª Vara Criminal
6º Ofício Criminal
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
Vara do Júri
Ofício do Júri
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
MARÍLIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1ª Vara da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Padre Nóbrega
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Rosália
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ocauçu
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vera Cruz
2ª Vara da Família e das Sucessões
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofício da Família e das Sucessões (executa os serviços auxiliares e distribuição judicial das 1ª e 2ª Varas da Família e das
Sucessões)
Vara do Juizado Especial Cível
Ofício do Juizado Especial Cível
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Júri
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Polícia Judiciária
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
(OBS: Com relação ao Edital da Comarca de Marília, deverá ser publicado em jornal local de grande circulação, devendo
posteriormente ser remetido recorte à Corregedoria Geral da Justiça - artigo 20 e parágrafo único, da Lei Complementar nº 967/2005)
Magistratura
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.121678-7/000000-000 - nº ordem 10701/2005 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - DAMAR STOCCO JÚNIOR E OUTROS - Fls. 91 - Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, devendo ser juntado o original da petição retro, oportunamente. - ADV VAGNER PANAGASSI OAB/SP 214011
583.00.2006.149119-0/000000-000 - nº ordem 5087/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA BENTO - Fls. 30 - O feito já se encontra sentenciado, nada mais havendo a decidir. Aguarde-se, pois, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação da interessada. Na inércia, arquivem-se. - ADV ROSANA ELIZETE DA S R BLANCO OAB/SP 127695 - ADV NEUZA MARIA MARRA OAB/SP 70446
583.00.2006.151235-3/000000-000 - nº ordem 5253/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ENICÉIA LUCHETI E OUTROS - Fls. 47 - Cota retro do Ministério Público (junte-se cópia do assento de Ezelindo, consoante requerido a fl s. 36v): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV VINICIUS LUCHETTI ABENANTE OAB/SP 243779
583.00.2006.151937-0/000000-000 - nº ordem 5769/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CID COSTACURTA - Fls. 71 - Ante o alegado, há que se expedir mandados de retifi cação quanto ao nome de "YOALANDA" para "GIOLANDA", relativamente aos assentos de nascimento e casamento do autor CID COSTACURTA. De resto, tal como já consignado, os assentos de nascimento ou casamento de quem não foi parte no processo devem, se o caso, ser retifi cados em ação própria. Expeçam-se mandados, como ora determinado, cancelando-se aqueles irregularmente já expedidos. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR OAB/SP 48843
583.00.2006.208521-6/000000-000 - nº ordem 10297/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - E. D. C. - Fls. 100 - Ante o alegado, defi ro a expedição da 2ª via dos mandados. Oportunamente, arquivem-se. - ADV MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO OAB/SP 68231
583.00.2007.159331-9/000000-000 - nº ordem 5242/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BERNADETE FERNANDES - Fls. 51 - Vistos. 1. As cópias a fl s. 34/49 referem-se a processo cujas partes são estranhas ao presente feito, razão pela qual, tratando-se de feito que tramita em Segredo de Justiça, determino sejam desentranhadas dos autos e destruídas. Em verdade, o processo referido a fl s. 09vº era outro (154/04) e não como constou a fl s. 21, quando, por lapso, fez-se referência ao número de protocolo e não do processo propriamente dito. 2. Desnecessária, no entanto, a expedição de novo ofício à Comarca de Piraju, ante o parecer da representante do Ministério Público (fl s. 16/17 e 20vº). 3. Segue sentença em separado. Int. - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401 - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2007.159331-9/000000-000 - nº ordem 5242/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BERNADETE FERNANDES - Fls. 53 - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na presente ação de retifi cação de registro civil. Custas "ex lege". Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401 - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2007.159331-9/000000-000 - nº ordem 5242/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BERNADETE FERNANDES - Fls. 51 - Vistos. 1. As cópias a fl s. 34/49 referem-se a processo cujas partes são estranhas ao presente feito, razão pela qual, tratando-se de feito que tramita em Segredo de Justiça, determino sejam desentranhadas dos autos e destruídas. Em verdade, o processo referido a fl s. 09vº era outro (154/04) e não como constou a fl s. 21, quando, por lapso, fez-se referência ao número de protocolo e não do processo propriamente dito. 2. Desnecessária, no entanto, a expedição de novo ofício à Comarca de Piraju, ante o parecer da representante do Ministério Público (fl s. 16/17 e 20vº). 3. Segue sentença em separado. Int. - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401 - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2007.196611-4/000000-000 - nº ordem 7334/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - M. D. C. M. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Maria da Conceição Marinho, lavrado em 17 de agosto de 2007, às fl s. 061, do livro A-0144, sob o no 84.943, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito da Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Outrossim, autorizo o desentranhamento da certidão de fl s. 32, mediante substituição por cópia, certifi cando-se. Ciência ao Ministério Público e ao Sr. Ofi cial. Com cópia das principais peças dos autos, ofi cie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2007.197259-8/000000-000 - nº ordem 7395/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MÁXIMA DOS SANTOS CARNEIRO SILVA - Fls. 67 - Processo nº: 560/07R Vistos. 1. Defi ro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Fls. 66: Defi ro. Designo audiência, para colheita do depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, para o dia 18 de junho de 2008, às 14h 00min. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez dias, a contar do presente despacho, pena de preclusão. 3. Além disso, observo que o despacho a fl s. 60 não foi integralmente cumprido. É que a autora apresentou um único documento (fl s. 64) que a identifi ca pelo nome de "Márcia". Assim sendo, novos documentos deverão ser apresentados pela autora até a data da audiência. 4.Deverá a autora, por fi m, formular pedido certo e determinado, esclarecendo os registros que pretende retifi car, observado o fato de que é casada. Ciência ao MP. Int. - ADV LUIZ EXPEDITO MONTONE OAB/SP 141735
583.00.2007.212600-2/000000-000 - nº ordem 9088/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO AVILA FILHO - Fls. 62 - Fls. 61: Defi ro o prazo requerido. - ADV MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ OAB/SP 127139
583.00.2007.225450-4/000000-000 - nº ordem 10401/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - REGIANE MARIA DE OLIVEIRA - Fls. 82 - O acréscimo da partícula "E" em lugar de "de" é inviável. Esclareça, pois. - ADV REGIANE MARIA DE OLIVEIRA OAB/SP 151724
583.00.2007.226006-0/000000-000 - nº ordem 10445/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ANDREA PREISEGALAVICIUS MURER - Fls. 88 - Ao Cartório, para re/ratifi cação da certidão a fl s. 62vº, bem como para que certifi que a respeito da tempestividade da apelação interposta e regularidade do preparo. Após, tornem ao Ministério Público (fl s. 87), eis que já há sentença proferida nos autos. - ADV ALICINIO LUIZ OAB/SP 113586
583.00.2007.256934-5/000000-000 - nº ordem 13986/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - RITA BRUM DE AZEVEDO - Fls. 22 - Vistos. FLs. 21: Considerando o lapso já transcorrido desde que proferido o despacho a fl s 19/vº, concedo o prazo suplementar de 10 dias para integral e correta emenda à inicial. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. - ADV ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 182082
583.00.2007.262822-6/000000-000 - nº ordem 14530/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - THEOFILO DOS SANTOS REAES - Fls. 24 - 1) Fls. 20/22: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Sentença em separado. - ADV JOSE MANUEL CASALDERREY ASPERA OAB/SP 53880
583.00.2007.262822-6/000000-000 - nº ordem 14530/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - THEOFILO DOS SANTOS REAES - Fls. 26 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fl s 20/22. Custas pelo autor. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JOSE MANUEL CASALDERREY ASPERA OAB/SP 53880
583.00.2007.265133-7/000000-000 - nº ordem 14788/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - UBIRAJARA CYRILLO E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. 1. Em pese o alegado a fl s. 65/66 e a despeito da concordância da representante do Ministério Público, certo é que a sentença foi proferida nos exatos termos em que formulado o pedido inicial, não havendo omissão ou contradição a sanar. 2. Ora, uma vez sentenciado o processo, o juiz encerra seu ofício, nada mais podendo ser decidido nos autos. 3. Pedidos que não integraram a inicial deverão, pois, ser objeto de ação própria. 4. Diante do exposto, INDEFIRO o quanto requerido a fl s. 65/66. 5. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV OLIRIO ANTONIO BONOTTO OAB/SP 63033 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
583.00.2007.266085-1/000000-000 - nº ordem 14897/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - M. D. E OUTROS - Fls. 22 - Fls. 20: Defi ro. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2008.102606-3/000000-000 - nº ordem 393/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARTA DE OLIVEIRA LIMA - Fls. 53 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi cação do assento de nascimento da autora, como requerido na inicial. Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 por volume (conforme o caso), a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY OAB/SP 185039 - ADV MICHELLE HAMUCHE COSTA OAB/SP 146792 - ADV TANIA MARIA VILLAS BOAS CORTEZ OAB/SP 235227
583.00.2008.109720-7/000000-000 - nº ordem 1364/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - IVONE MARTINS ARONE E OUTROS - Fls. 29 - Sentença nº 3873/2008 registrada em 30/04/2008 no livro nº 387 às Fls. 182/183: Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelas autoras. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LUCIANA LASPRO OAB/SP 157694 - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2008.110890-4/000000-000 - nº ordem 1503/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VICTOR MARCEL PINHEIRO - Fls. 16 - Sentença nº 3701/2008 registrada em 28/04/2008 no livro nº 386 às Fls. 288/289: Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi cação do assento de óbito de MARIA DE NÓBREGA GONÇALVES, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV KLEBER LUIZ ZANCHIM OAB/SP 248750
583.00.2008.124403-0/000000-000 - nº ordem 3036/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JUAREZ ALVES MOREIRA E OUTROS - Fls. 15 - Para análise do pedido de Justiça Gratuita, apresentem os autores cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue ao fi sco, ou comprovante de isenção. - ADV BRUNO RICARDO BORBA DE SOUZA OAB/SP 249833
583.00.2008.134645-5/000000-000 - nº ordem 4057/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - GENIVALDA MACIEL DE SOUZA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. - ADV MARCIO PLASA DE SOUZA OAB/ SP 47102
583.00.2008.134740-6/000000-000 - nº ordem 4060/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - DAIANA DOS SANTOS LEITE E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio do requerente. - ADV MARCIANA MILAN SANCHES OAB/SP 173350
583.00.2008.135383-6/000000-000 - nº ordem 4125/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LICINA BORGES DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha, diante do domicílio do requerente. - ADV LEVY DANTAS DE MELLO OAB/SP 182492 Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver a Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca
e apreensão, os autos que se encontram em poder destes, conforme segue, nos precisos termos dos Provimentos 20/66 e 98/76 da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
1) Processo nº 1362/96.526271-1 Diná A. Rodrigues
Advº Jesuel Fernandes Oab/sp 142027
Carga 15/02/08 fl s 97
2) Processo nº 292/06.130598-9 Nilva Matias dos Reis
Advº Antonio Carlos Ayres oab/sp 115857
Carga 19/02/08 - fl s 101
3) Processo nº 48/04.007199-9 - Carlos Rosa de Oliveira
Advº Nívea da Costa Silva - oab/sp 237375
Carga 21/02 fl s 103
4) Processo nº 583/05.075696-5- Iolanda Bastiani
Advº Rosangela G. da Rocha- oab/sp 129914
Carga 21/02 fl s 104 vº
5) Processo -1082/03.164870-0 José Paulo Bandeira de Moura
Advº Luiz Antonio Picerni Herce oab/sp 199276
Carga 25/2 fl s 109 vº
6) Processo nº 397/00.602500-3 Robson Lopes Ribeiro
Advº Esmeralda Botter-oab 115601
Carga 27/2 fl s 112
7) Processo nº 199/07.128780-8 Grazinda Gimenez Araujo
Advº Marilena Silva oab/sp 148.969
Carga 28/2 fl s 113
8) Processo nº 561/05.073706-6- Moisés Guedes Terceiro
Advº Rogério dos Santos oab/sp 211.679
Carga 28/2 fl s 114
9) Processo nº 179/05.024324-3 Emilia Setulo Nagari
Advº Luzia Paula Moraes Contal- oab/sp 127.205
Carga 04/03 fl s 118
10) Processo nº 415/07.160349-1Rubens Ferreira de Barros
Advº Marcela Seccato de Souza- oab/sp 261.382
Carga 04/03 fl s 119 vº
11) Processo nº 814/07.227463-7Antonio Coelho Lucio de Rezende
Advº Mara Dolores Bruno- oab/sp 678121
Carga 05/03 fl s. 121vº
12) Processo nº 76/99.030038-9Manoel Lázaro Lealdini
Advº João Alberto Celeguini- oab/sp 74667
Carga 07/03- fl s. 124 vº
13) Processo nº 965/07.246050-4Reginaldo Soares de Souza
Advº Jose Paixão de Souza Jr.- oab/sp 140540
Carga 07/03 fl s. 126vº
14) Processo nº 963/06.199334-4Rita Amélia da Silva
Advº Chaves Jachson Santa Cabral - oab/sp 184080
Carga 07/03 fl s. 128
15) Processo nº 188/05.026427-7Antonio Martinez
Advº Jalianna Cardoso de Mattos- oab/sp 190243
Carga 11/03 fl s. 130 vº
16) Processo nº 1070/07.255465-0Alda Pagliato Pires e outros
Advº Regina Célia Baraldi Bissor- oab/sp
Carga 11/03 fl s. 130 vº
17) Processo nº 331/01.091244-1Cinthia Batista da Silva
Advº André Ap. do Prado Nobrega- oab/sp 157241 E
Carga 11/03 fl s. 133
18) Processo nº 08/08.102171-2Jose Ailton Matarazo
Advº Jair Correia Gomes- oab/sp 265837
Carga 12/03 fl s. 134
19) Processo nº 1125/07.256577-0 Alceu Begueldo Filho
Advº Ricardo do Amaral Tuunduva - oab/sp 112729
Carga 19/03 fl s. 143
20) Processo nº 582/03.096250-8 Paulo Eduardo Levcenka
Advº Edcarla Brito Lacerda- oab/sp 193804
Carga 25/03 fl s. 146 vº
21) Processo nº 516/03.089151-6Diniz de Araújo Medeiros
Advº Jose Afonso Gonçalves- oab/sp 86788
Carga 25/03 fl s. 148
22) Processo nº 709/02.206933-0Wellinton Fidelis Leonardo
Advº Ricardo Coelho Xavier- oab/sp 122736
Carga 26/03 fl s. 148
23)
Processo nº 105/07.252681-0 Alípio Lourenço dos Santos
Advº Layr Alves Pereira- oab/sp 20646
Carga 26/03 fl s. 149
24) Processo nº 83/08.108796-3 Maria Aparecida Ribeiro Barbosa
Advº Ednilson Cino Fatel- oab/sp 211062
Carga 27/3 fl s. 151
25) Processo nº 1187/07.266768-4 Associação Internacional de Missões Israelitas
Advº Lívia Balbido Mendonça- oab/sp 243251
Carga 31/03 fl s. 153 vº
26) Processo nº 862/93.817981-9 Maria Goma
Advº Tomaz de Aquin Pereira M.- oab/sp 118007
Carga 02/04 fl s. 156
27) Processo nº 563/06.156781-0 Alcides Batista
Advº Edgar de Souza- oab/sp 96870
Carga 02/04 fl s. 156 vº
28) Processo nº 976/07.247128-5 Jose Carlos Melanda
Advº Denis Figueiredo- oab/sp 183350
Carga 02/04 fl s. 156 vº
29) Processo nº 975/07.247129-8 Paulo Antonio de Souza
Advº Denis Figueiredo- oab/sp 183350
Carga 02/04 fl s. 156 vº
30) Processo nº 767/02.220314-8 Maria Alzira Teles
Advº Denis Figueiredo - oab/sp
Carga 02/04 fl s. 156 vº
31) Processo nº 576/03.095511-4 Fideralina P. da Costa
Advº Paulo Roberto Leite da Silva- oab/sp 116649
Carga 02/04 fl s. 157
32) Processo nº 55/08.107384-0 Juraci da Costa Caetano
Advº Elias Duarte Souza- oab/sp 146712
Carga 02/04 fl s. 157
33) Processo 454/00.614400-6 Hide Barretto
Advº Rosangela da Silva Santos- oab/sp 217407
Carga 03/04 fl s. 159
34) Processo nº 695/03.111898-0 Claiton Guedes da Silva
Advº José Maria Casquero Ruiz- oab/sp 109580
Carga 04/04 fl s. 161
35) Processo nº (25/05)06.216778-0 Associação dos Moradores do Conj. Vista Linda
Advº Getulio Iuquishigue Muramoto- oab/sp 90388
Carga 04/04 fl s. 161 vº
36) Processo nº 492/05.067104-9 Adriano de Jesus Silva
Advº Getulio Iuquishigue Muramoto- oab/sp 90388
Carga 04/04 fl s. 161 vº
37) Processo nº 83/07.111956-8 Waldyr de Azevedo
Advº Milton de Paula- oab/sp 20487
Carga 04/04 fl s. 161 vº
38) Processo nº 39/07.107045-1 Maria do Carmo Silva
Advº Maria do Carmo Silva- oab/sp 546657
Carga 26/02 fl s. 199 livro 4
39) Processo nº 15/08.103467-4 Sidnei Fernandes Ferrante Jr.
Advº Elaine Barbosa Silva- oab/sp 200800
Carga 26/03 fl s. 4 livro 5
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 480/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, diante de eventual afastamento dos Ofi ciais Registradores e Notários, assim como de seus prepostos, para candidatura nas próximas eleições, ALERTA que deverá ser observado o prazo de afastamento, definido pela Justiça Eleitoral, visando a participação na campanha pré-eleitoral e a inscrição para concorrer na eleição, dada a previsão de realização do pleito, em primeiro turno, em 05 de outubro próximo futuro, comunicando-se ao MM. Juizo Corregedor Permanente da respectiva Unidade e à Corregedoria Geral da Justiça. ALERTA, ainda, que independente do resultado do pleito, deverá ser promovida idêntica comunicação acerca da reassunção do exercício das atividades até a diplomação, se o caso. ALERTA, fi nalmente, que o E. Tribunal Regional Eleitoral/TRE-SP divulgou em seu site tabela, meramente informativa, contendo "Prazos de Desincompatibilização - Compilação de Legislação e Jurisprudência", em que indicado prazo para afastamento dos notários e registradores que pretenderem concorrer a cargos eletivos.
(14 e 30/05 e13/06/2008)
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ASSIS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tarumã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Echaporã
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Florínea
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Júri
Infância e Juventude
BOITUVA
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Ofício Judicial Único (Executa os serviços auxiliares e de Distribuição Judicial das 1ª e 2ª Varas)
2ª Vara
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos (executa provisoriamente os serviços de Registro Civil)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Iperó
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito Bacaetava
GUARULHOS
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas
6ª Vara Cível
6º Ofício Cível
7ª Vara Cível
7º Ofício Cível
4º Tabelião de Notas
8ª Vara Cível
8º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas
9ª Vara Cível
9º Ofício Cível
1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
10ª Vara Cível
10º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
1º Ofício da Família e das Sucessões
2ª Vara da Família e das Sucessões
2º Ofício da Família e das Sucessões
3ª Vara da Família e das Sucessões
3º Ofício da Família e das Sucessões
4ª Vara da Família e das Sucessões
4º Ofício da Família e das Sucessões
5ª Vara da Família e das Sucessões
5º Ofício da Família e das Sucessões
6ª Vara da Família e das Sucessões
6º Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara do Juizado Especial Cível
2ª Vara do Juizado Especial Cível
(A execução dos serviços relacionados aos feitos distribuídos às Varas dos Juizados Especiais será da competência dos Juizados
Especiais existentes na Comarca, Foros Distritais e Regionais, a partir da instalação das referidas varas - Provimento CSM - nº
1341/2007).
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Polícia Judiciária
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
4ª Vara Criminal
4º Ofício Criminal
5ª Vara Criminal
5º Ofício Criminal
6ª Vara Criminal
6º Ofício Criminal
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
Vara do Júri
Ofício do Júri
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
MARÍLIA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Ofi cial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1ª Vara da Família e das Sucessões
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Padre Nóbrega
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Rosália
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ocauçu
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Vera Cruz
2ª Vara da Família e das Sucessões
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Ofício da Família e das Sucessões (executa os serviços auxiliares e distribuição judicial das 1ª e 2ª Varas da Família e das
Sucessões)
Vara do Juizado Especial Cível
Ofício do Juizado Especial Cível
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Júri
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
Polícia Judiciária
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais
Presídios
Vara da Infância e da Juventude
Ofício da Infância e da Juventude
(OBS: Com relação ao Edital da Comarca de Marília, deverá ser publicado em jornal local de grande circulação, devendo
posteriormente ser remetido recorte à Corregedoria Geral da Justiça - artigo 20 e parágrafo único, da Lei Complementar nº 967/2005)
Magistratura
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.121678-7/000000-000 - nº ordem 10701/2005 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - DAMAR STOCCO JÚNIOR E OUTROS - Fls. 91 - Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, devendo ser juntado o original da petição retro, oportunamente. - ADV VAGNER PANAGASSI OAB/SP 214011
583.00.2006.149119-0/000000-000 - nº ordem 5087/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA BENTO - Fls. 30 - O feito já se encontra sentenciado, nada mais havendo a decidir. Aguarde-se, pois, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação da interessada. Na inércia, arquivem-se. - ADV ROSANA ELIZETE DA S R BLANCO OAB/SP 127695 - ADV NEUZA MARIA MARRA OAB/SP 70446
583.00.2006.151235-3/000000-000 - nº ordem 5253/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ENICÉIA LUCHETI E OUTROS - Fls. 47 - Cota retro do Ministério Público (junte-se cópia do assento de Ezelindo, consoante requerido a fl s. 36v): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV VINICIUS LUCHETTI ABENANTE OAB/SP 243779
583.00.2006.151937-0/000000-000 - nº ordem 5769/2006 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - CID COSTACURTA - Fls. 71 - Ante o alegado, há que se expedir mandados de retifi cação quanto ao nome de "YOALANDA" para "GIOLANDA", relativamente aos assentos de nascimento e casamento do autor CID COSTACURTA. De resto, tal como já consignado, os assentos de nascimento ou casamento de quem não foi parte no processo devem, se o caso, ser retifi cados em ação própria. Expeçam-se mandados, como ora determinado, cancelando-se aqueles irregularmente já expedidos. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR OAB/SP 48843
583.00.2006.208521-6/000000-000 - nº ordem 10297/2006 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - E. D. C. - Fls. 100 - Ante o alegado, defi ro a expedição da 2ª via dos mandados. Oportunamente, arquivem-se. - ADV MARLENE DE BARROS AMARAL MELLO OAB/SP 68231
583.00.2007.159331-9/000000-000 - nº ordem 5242/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BERNADETE FERNANDES - Fls. 51 - Vistos. 1. As cópias a fl s. 34/49 referem-se a processo cujas partes são estranhas ao presente feito, razão pela qual, tratando-se de feito que tramita em Segredo de Justiça, determino sejam desentranhadas dos autos e destruídas. Em verdade, o processo referido a fl s. 09vº era outro (154/04) e não como constou a fl s. 21, quando, por lapso, fez-se referência ao número de protocolo e não do processo propriamente dito. 2. Desnecessária, no entanto, a expedição de novo ofício à Comarca de Piraju, ante o parecer da representante do Ministério Público (fl s. 16/17 e 20vº). 3. Segue sentença em separado. Int. - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401 - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2007.159331-9/000000-000 - nº ordem 5242/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BERNADETE FERNANDES - Fls. 53 - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na presente ação de retifi cação de registro civil. Custas "ex lege". Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401 - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2007.159331-9/000000-000 - nº ordem 5242/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - BERNADETE FERNANDES - Fls. 51 - Vistos. 1. As cópias a fl s. 34/49 referem-se a processo cujas partes são estranhas ao presente feito, razão pela qual, tratando-se de feito que tramita em Segredo de Justiça, determino sejam desentranhadas dos autos e destruídas. Em verdade, o processo referido a fl s. 09vº era outro (154/04) e não como constou a fl s. 21, quando, por lapso, fez-se referência ao número de protocolo e não do processo propriamente dito. 2. Desnecessária, no entanto, a expedição de novo ofício à Comarca de Piraju, ante o parecer da representante do Ministério Público (fl s. 16/17 e 20vº). 3. Segue sentença em separado. Int. - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401 - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2007.196611-4/000000-000 - nº ordem 7334/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - M. D. C. M. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Maria da Conceição Marinho, lavrado em 17 de agosto de 2007, às fl s. 061, do livro A-0144, sob o no 84.943, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito da Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Outrossim, autorizo o desentranhamento da certidão de fl s. 32, mediante substituição por cópia, certifi cando-se. Ciência ao Ministério Público e ao Sr. Ofi cial. Com cópia das principais peças dos autos, ofi cie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2007.197259-8/000000-000 - nº ordem 7395/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MÁXIMA DOS SANTOS CARNEIRO SILVA - Fls. 67 - Processo nº: 560/07R Vistos. 1. Defi ro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Fls. 66: Defi ro. Designo audiência, para colheita do depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, para o dia 18 de junho de 2008, às 14h 00min. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de dez dias, a contar do presente despacho, pena de preclusão. 3. Além disso, observo que o despacho a fl s. 60 não foi integralmente cumprido. É que a autora apresentou um único documento (fl s. 64) que a identifi ca pelo nome de "Márcia". Assim sendo, novos documentos deverão ser apresentados pela autora até a data da audiência. 4.Deverá a autora, por fi m, formular pedido certo e determinado, esclarecendo os registros que pretende retifi car, observado o fato de que é casada. Ciência ao MP. Int. - ADV LUIZ EXPEDITO MONTONE OAB/SP 141735
583.00.2007.212600-2/000000-000 - nº ordem 9088/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO AVILA FILHO - Fls. 62 - Fls. 61: Defi ro o prazo requerido. - ADV MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ OAB/SP 127139
583.00.2007.225450-4/000000-000 - nº ordem 10401/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - REGIANE MARIA DE OLIVEIRA - Fls. 82 - O acréscimo da partícula "E" em lugar de "de" é inviável. Esclareça, pois. - ADV REGIANE MARIA DE OLIVEIRA OAB/SP 151724
583.00.2007.226006-0/000000-000 - nº ordem 10445/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - ANDREA PREISEGALAVICIUS MURER - Fls. 88 - Ao Cartório, para re/ratifi cação da certidão a fl s. 62vº, bem como para que certifi que a respeito da tempestividade da apelação interposta e regularidade do preparo. Após, tornem ao Ministério Público (fl s. 87), eis que já há sentença proferida nos autos. - ADV ALICINIO LUIZ OAB/SP 113586
583.00.2007.256934-5/000000-000 - nº ordem 13986/2007 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - RITA BRUM DE AZEVEDO - Fls. 22 - Vistos. FLs. 21: Considerando o lapso já transcorrido desde que proferido o despacho a fl s 19/vº, concedo o prazo suplementar de 10 dias para integral e correta emenda à inicial. No silêncio, tornem conclusos para indeferimento da inicial e extinção do processo. - ADV ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 182082
583.00.2007.262822-6/000000-000 - nº ordem 14530/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - THEOFILO DOS SANTOS REAES - Fls. 24 - 1) Fls. 20/22: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2) Sentença em separado. - ADV JOSE MANUEL CASALDERREY ASPERA OAB/SP 53880
583.00.2007.262822-6/000000-000 - nº ordem 14530/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - THEOFILO DOS SANTOS REAES - Fls. 26 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fl s 20/22. Custas pelo autor. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JOSE MANUEL CASALDERREY ASPERA OAB/SP 53880
583.00.2007.265133-7/000000-000 - nº ordem 14788/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - UBIRAJARA CYRILLO E OUTROS - Fls. 68 - Vistos. 1. Em pese o alegado a fl s. 65/66 e a despeito da concordância da representante do Ministério Público, certo é que a sentença foi proferida nos exatos termos em que formulado o pedido inicial, não havendo omissão ou contradição a sanar. 2. Ora, uma vez sentenciado o processo, o juiz encerra seu ofício, nada mais podendo ser decidido nos autos. 3. Pedidos que não integraram a inicial deverão, pois, ser objeto de ação própria. 4. Diante do exposto, INDEFIRO o quanto requerido a fl s. 65/66. 5. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV OLIRIO ANTONIO BONOTTO OAB/SP 63033 - ADV RUTH TEREZINHA RIBEIRO BONOTTO OAB/SP 79128 - ADV JULIANO BONOTTO OAB/SP 161924
583.00.2007.266085-1/000000-000 - nº ordem 14897/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - M. D. E OUTROS - Fls. 22 - Fls. 20: Defi ro. - ADV LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI OAB/SP 140437
583.00.2008.102606-3/000000-000 - nº ordem 393/2008 - Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARTA DE OLIVEIRA LIMA - Fls. 53 - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi cação do assento de nascimento da autora, como requerido na inicial. Custas pela autora. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 por volume (conforme o caso), a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY OAB/SP 185039 - ADV MICHELLE HAMUCHE COSTA OAB/SP 146792 - ADV TANIA MARIA VILLAS BOAS CORTEZ OAB/SP 235227
583.00.2008.109720-7/000000-000 - nº ordem 1364/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - IVONE MARTINS ARONE E OUTROS - Fls. 29 - Sentença nº 3873/2008 registrada em 30/04/2008 no livro nº 387 às Fls. 182/183: Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi cação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelas autoras. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV LUCIANA LASPRO OAB/SP 157694 - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2008.110890-4/000000-000 - nº ordem 1503/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VICTOR MARCEL PINHEIRO - Fls. 16 - Sentença nº 3701/2008 registrada em 28/04/2008 no livro nº 386 às Fls. 288/289: Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retifi cação do assento de óbito de MARIA DE NÓBREGA GONÇALVES, como requerido na inicial. Custas pelo autor. Após certifi cado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografi a do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Ofi cial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retifi cações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Ofi cial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifi co e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifi co ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$17,78 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV KLEBER LUIZ ZANCHIM OAB/SP 248750
583.00.2008.124403-0/000000-000 - nº ordem 3036/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JUAREZ ALVES MOREIRA E OUTROS - Fls. 15 - Para análise do pedido de Justiça Gratuita, apresentem os autores cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue ao fi sco, ou comprovante de isenção. - ADV BRUNO RICARDO BORBA DE SOUZA OAB/SP 249833
583.00.2008.134645-5/000000-000 - nº ordem 4057/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - GENIVALDA MACIEL DE SOUZA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro diante do domicílio do requerente. - ADV MARCIO PLASA DE SOUZA OAB/ SP 47102
583.00.2008.134740-6/000000-000 - nº ordem 4060/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - DAIANA DOS SANTOS LEITE E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio do requerente. - ADV MARCIANA MILAN SANCHES OAB/SP 173350
583.00.2008.135383-6/000000-000 - nº ordem 4125/2008 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - LICINA BORGES DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Penha, diante do domicílio do requerente. - ADV LEVY DANTAS DE MELLO OAB/SP 182492 Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver a Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca
e apreensão, os autos que se encontram em poder destes, conforme segue, nos precisos termos dos Provimentos 20/66 e 98/76 da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
1) Processo nº 1362/96.526271-1 Diná A. Rodrigues
Advº Jesuel Fernandes Oab/sp 142027
Carga 15/02/08 fl s 97
2) Processo nº 292/06.130598-9 Nilva Matias dos Reis
Advº Antonio Carlos Ayres oab/sp 115857
Carga 19/02/08 - fl s 101
3) Processo nº 48/04.007199-9 - Carlos Rosa de Oliveira
Advº Nívea da Costa Silva - oab/sp 237375
Carga 21/02 fl s 103
4) Processo nº 583/05.075696-5- Iolanda Bastiani
Advº Rosangela G. da Rocha- oab/sp 129914
Carga 21/02 fl s 104 vº
5) Processo -1082/03.164870-0 José Paulo Bandeira de Moura
Advº Luiz Antonio Picerni Herce oab/sp 199276
Carga 25/2 fl s 109 vº
6) Processo nº 397/00.602500-3 Robson Lopes Ribeiro
Advº Esmeralda Botter-oab 115601
Carga 27/2 fl s 112
7) Processo nº 199/07.128780-8 Grazinda Gimenez Araujo
Advº Marilena Silva oab/sp 148.969
Carga 28/2 fl s 113
8) Processo nº 561/05.073706-6- Moisés Guedes Terceiro
Advº Rogério dos Santos oab/sp 211.679
Carga 28/2 fl s 114
9) Processo nº 179/05.024324-3 Emilia Setulo Nagari
Advº Luzia Paula Moraes Contal- oab/sp 127.205
Carga 04/03 fl s 118
10) Processo nº 415/07.160349-1Rubens Ferreira de Barros
Advº Marcela Seccato de Souza- oab/sp 261.382
Carga 04/03 fl s 119 vº
11) Processo nº 814/07.227463-7Antonio Coelho Lucio de Rezende
Advº Mara Dolores Bruno- oab/sp 678121
Carga 05/03 fl s. 121vº
12) Processo nº 76/99.030038-9Manoel Lázaro Lealdini
Advº João Alberto Celeguini- oab/sp 74667
Carga 07/03- fl s. 124 vº
13) Processo nº 965/07.246050-4Reginaldo Soares de Souza
Advº Jose Paixão de Souza Jr.- oab/sp 140540
Carga 07/03 fl s. 126vº
14) Processo nº 963/06.199334-4Rita Amélia da Silva
Advº Chaves Jachson Santa Cabral - oab/sp 184080
Carga 07/03 fl s. 128
15) Processo nº 188/05.026427-7Antonio Martinez
Advº Jalianna Cardoso de Mattos- oab/sp 190243
Carga 11/03 fl s. 130 vº
16) Processo nº 1070/07.255465-0Alda Pagliato Pires e outros
Advº Regina Célia Baraldi Bissor- oab/sp
Carga 11/03 fl s. 130 vº
17) Processo nº 331/01.091244-1Cinthia Batista da Silva
Advº André Ap. do Prado Nobrega- oab/sp 157241 E
Carga 11/03 fl s. 133
18) Processo nº 08/08.102171-2Jose Ailton Matarazo
Advº Jair Correia Gomes- oab/sp 265837
Carga 12/03 fl s. 134
19) Processo nº 1125/07.256577-0 Alceu Begueldo Filho
Advº Ricardo do Amaral Tuunduva - oab/sp 112729
Carga 19/03 fl s. 143
20) Processo nº 582/03.096250-8 Paulo Eduardo Levcenka
Advº Edcarla Brito Lacerda- oab/sp 193804
Carga 25/03 fl s. 146 vº
21) Processo nº 516/03.089151-6Diniz de Araújo Medeiros
Advº Jose Afonso Gonçalves- oab/sp 86788
Carga 25/03 fl s. 148
22) Processo nº 709/02.206933-0Wellinton Fidelis Leonardo
Advº Ricardo Coelho Xavier- oab/sp 122736
Carga 26/03 fl s. 148
23)
Processo nº 105/07.252681-0 Alípio Lourenço dos Santos
Advº Layr Alves Pereira- oab/sp 20646
Carga 26/03 fl s. 149
24) Processo nº 83/08.108796-3 Maria Aparecida Ribeiro Barbosa
Advº Ednilson Cino Fatel- oab/sp 211062
Carga 27/3 fl s. 151
25) Processo nº 1187/07.266768-4 Associação Internacional de Missões Israelitas
Advº Lívia Balbido Mendonça- oab/sp 243251
Carga 31/03 fl s. 153 vº
26) Processo nº 862/93.817981-9 Maria Goma
Advº Tomaz de Aquin Pereira M.- oab/sp 118007
Carga 02/04 fl s. 156
27) Processo nº 563/06.156781-0 Alcides Batista
Advº Edgar de Souza- oab/sp 96870
Carga 02/04 fl s. 156 vº
28) Processo nº 976/07.247128-5 Jose Carlos Melanda
Advº Denis Figueiredo- oab/sp 183350
Carga 02/04 fl s. 156 vº
29) Processo nº 975/07.247129-8 Paulo Antonio de Souza
Advº Denis Figueiredo- oab/sp 183350
Carga 02/04 fl s. 156 vº
30) Processo nº 767/02.220314-8 Maria Alzira Teles
Advº Denis Figueiredo - oab/sp
Carga 02/04 fl s. 156 vº
31) Processo nº 576/03.095511-4 Fideralina P. da Costa
Advº Paulo Roberto Leite da Silva- oab/sp 116649
Carga 02/04 fl s. 157
32) Processo nº 55/08.107384-0 Juraci da Costa Caetano
Advº Elias Duarte Souza- oab/sp 146712
Carga 02/04 fl s. 157
33) Processo 454/00.614400-6 Hide Barretto
Advº Rosangela da Silva Santos- oab/sp 217407
Carga 03/04 fl s. 159
34) Processo nº 695/03.111898-0 Claiton Guedes da Silva
Advº José Maria Casquero Ruiz- oab/sp 109580
Carga 04/04 fl s. 161
35) Processo nº (25/05)06.216778-0 Associação dos Moradores do Conj. Vista Linda
Advº Getulio Iuquishigue Muramoto- oab/sp 90388
Carga 04/04 fl s. 161 vº
36) Processo nº 492/05.067104-9 Adriano de Jesus Silva
Advº Getulio Iuquishigue Muramoto- oab/sp 90388
Carga 04/04 fl s. 161 vº
37) Processo nº 83/07.111956-8 Waldyr de Azevedo
Advº Milton de Paula- oab/sp 20487
Carga 04/04 fl s. 161 vº
38) Processo nº 39/07.107045-1 Maria do Carmo Silva
Advº Maria do Carmo Silva- oab/sp 546657
Carga 26/02 fl s. 199 livro 4
39) Processo nº 15/08.103467-4 Sidnei Fernandes Ferrante Jr.
Advº Elaine Barbosa Silva- oab/sp 200800
Carga 26/03 fl s. 4 livro 5
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada Publicado
