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15 de Maio de 2008
Arpen-SP reúne-se na Corregedoria Geral, apresenta Código de Ética dos registradores civis e debate edital do 5° Concurso Público
Nesta quarta-feira (14.05), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) reuniu-se, na sede do Tribunal de Justiça do Estado, com os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça para apresentar ao órgão o Código de Ética dos Registradores Civis paulistas e debater assuntos de vital de interesse para a atividade registral.
Estiveram presentes no encontro o presidente da Arpen-SP, Antônio Odélio de Lima, os juízes auxiliares Dr. José Antonio de Paula Santos Neto, Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra, Dr. José Marcelo Tossi Silva e Dr. Walter Rocha Barone, além das registradoras civis, representantes de conselhos da Diretoria, Maria Beatriz Lima Furlan, Oficiala do Distrito de Ermelino Matarazzo - Capital, Geny de Jesus Macedo Morelli, Oficiala do 1º Subdistrito da Capital - Sé, Marlene Marchiori, Oficiala do 37° Subdistrito da Capital - Aclimação, e Ilzete Verderamo Marques, Oficiala do 33º Subdistrito da Capital - Alto da Mooca.
A iniciativa do desenvolvimento de um Código de Ética foi bastante elogiada pelo juiz José Antonio de Paula Santos Neto. "Essa foi uma iniciativa importante, pois credencia a própria Arpen-SP a falar em nome da categoria", disse o magistrado.
Durante o encontro, o presidente da Arpen-SP citou também a campanha de combate ao sub-registro de nascimento, Sub-Registro Zero, desenvolvida pela associação, e que está percorrendo 20 municípios do Estado, apontados pela Fundação Seade como focos do índice de sub-registro, solicitando apoio da Corregedoria para a iniciativa.
O juiz auxiliar, Dr. José Antonio de Paula Santos Neto, ressaltou a importância de ações sociais e aproveitou a oportunidade para solicitar dados sobre reconhecimentos de paternidade espontâneos realizados no primeiro semestre deste ano, com o objetivo de dar continuidade à campanha Paternidade Responsável, iniciada em 2006. O presidente da Arpen-SP reforçou que muitos municípios ainda desenvolvem a campanha.
Concurso Público e assuntos gerais
Outros assuntos abordados na reunião foram as ações que ainda tramitam envolvendo do 4º concurso, o PL nº 7, de 2005, que estabelece o órgão responsável pela criação e distribuição das serventias e questões relacionadas do 5º Concurso, divulgado no início do mês.
Em defesa da classe de Registradores Civis, o presidente da entidade solicitou uma atenção especial para o edital, que anexa algumas serventias de Registro Civil, ainda ativas, a cartórios de Registro Imobiliário. "Gostaria que revissem a importância do Registro Civil também para a sociedade", pediu Lima.
Segundo informações da Corregedoria, os cartórios de Registro Civil que fazem parte do 5º Concurso, mas que tenham titulares respondendo por suas delegações, não serão anexados ao registro imobiliário. Somente após a vacância da delegação é que o cartório será anexado ao registro de imóveis. Já aqueles que possuem interinos respondendo por suas delegações seguem no rol dos disponíveis no concurso.
O juiz auxiliar, Dr. José Marcelo Tossi Silva, prontificou-se a examinar a questão e explicou que nesses casos as serventias só serão anexadas quando do falecimento ou desistência do atual titular. Os corregedores mostraram-se bastante solícitos. "Tem que haver uma mobilização no sentido de defender a categoria", finalizou Neto.
Por fim, o presidente da Arpen-SP apresentou aos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça a suspensão do período de correições no período de realizado do 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre os dias 3 e 6 de dezembro, na cidade do Guarujá.
Estiveram presentes no encontro o presidente da Arpen-SP, Antônio Odélio de Lima, os juízes auxiliares Dr. José Antonio de Paula Santos Neto, Dr. Álvaro Luiz Valery Mirra, Dr. José Marcelo Tossi Silva e Dr. Walter Rocha Barone, além das registradoras civis, representantes de conselhos da Diretoria, Maria Beatriz Lima Furlan, Oficiala do Distrito de Ermelino Matarazzo - Capital, Geny de Jesus Macedo Morelli, Oficiala do 1º Subdistrito da Capital - Sé, Marlene Marchiori, Oficiala do 37° Subdistrito da Capital - Aclimação, e Ilzete Verderamo Marques, Oficiala do 33º Subdistrito da Capital - Alto da Mooca.
A iniciativa do desenvolvimento de um Código de Ética foi bastante elogiada pelo juiz José Antonio de Paula Santos Neto. "Essa foi uma iniciativa importante, pois credencia a própria Arpen-SP a falar em nome da categoria", disse o magistrado.
Durante o encontro, o presidente da Arpen-SP citou também a campanha de combate ao sub-registro de nascimento, Sub-Registro Zero, desenvolvida pela associação, e que está percorrendo 20 municípios do Estado, apontados pela Fundação Seade como focos do índice de sub-registro, solicitando apoio da Corregedoria para a iniciativa.
O juiz auxiliar, Dr. José Antonio de Paula Santos Neto, ressaltou a importância de ações sociais e aproveitou a oportunidade para solicitar dados sobre reconhecimentos de paternidade espontâneos realizados no primeiro semestre deste ano, com o objetivo de dar continuidade à campanha Paternidade Responsável, iniciada em 2006. O presidente da Arpen-SP reforçou que muitos municípios ainda desenvolvem a campanha.
Concurso Público e assuntos gerais
Outros assuntos abordados na reunião foram as ações que ainda tramitam envolvendo do 4º concurso, o PL nº 7, de 2005, que estabelece o órgão responsável pela criação e distribuição das serventias e questões relacionadas do 5º Concurso, divulgado no início do mês.
Em defesa da classe de Registradores Civis, o presidente da entidade solicitou uma atenção especial para o edital, que anexa algumas serventias de Registro Civil, ainda ativas, a cartórios de Registro Imobiliário. "Gostaria que revissem a importância do Registro Civil também para a sociedade", pediu Lima.
Segundo informações da Corregedoria, os cartórios de Registro Civil que fazem parte do 5º Concurso, mas que tenham titulares respondendo por suas delegações, não serão anexados ao registro imobiliário. Somente após a vacância da delegação é que o cartório será anexado ao registro de imóveis. Já aqueles que possuem interinos respondendo por suas delegações seguem no rol dos disponíveis no concurso.
O juiz auxiliar, Dr. José Marcelo Tossi Silva, prontificou-se a examinar a questão e explicou que nesses casos as serventias só serão anexadas quando do falecimento ou desistência do atual titular. Os corregedores mostraram-se bastante solícitos. "Tem que haver uma mobilização no sentido de defender a categoria", finalizou Neto.
Por fim, o presidente da Arpen-SP apresentou aos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça a suspensão do período de correições no período de realizado do 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre os dias 3 e 6 de dezembro, na cidade do Guarujá.
