Notícias
16 de Maio de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2007/27169 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parte: Carmen Sílvia de Macedo Corrado, Escrevente Técnico Judiciário, atualmente lotada na 1ª Vara da Comarca de Caraguatatuba Advogado: JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO - OAB/SP nº 97.321. DESPACHO: 1 - Fls. 971/993: Recebo a defesa prévia. Os argumentos da douta defesa serão sopesados devidamente ao termo da instrução. 2 - Requisite-se cópia do prontuário médico da sindicada, prova que se defere. 3 - Aguarde-se o atendimento da providência de fl s. 939. Int. São Paulo, 14 de maio de 2008. (a) HÉLIO NOGUEIRA - Juiz Auxiliar da Corregedoria
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1995.821890-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIANO SAMARCO SANTOS X LUCIANO SAMARCO SANTOS - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº.
583.00.1999.031488-0/000000-000 - nº ordem 576/1999 - Outros Feitos Não Especificados - SIMONE ZELINDA ORLANDI - Fls. 119: Ciência à interessada. Int. - ADV ORLANDO GOMES DE FREITAS OAB/SP 116826 - ADV CATERINA GRIS DE FREITAS OAB/SP 84734
583.00.2006.114355-6/000000-000 - nº ordem 1482/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELIETE DA CONCEIÇÃO - Fls. 82 - 1. Cota retro, item "a" do Ministério Público (junte certidão de óbito de Maria Carlos da Silva, a fi m de verificar se consta o nome da requerente como sendo sua filha no registro de óbito): Atenda a parte autora, em 10 (Dez) dias. 2. Cota retro, item "b"do Ministério Público (oficie-se ao CRCPN do 2º Distrito de Jaraguá-Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, para que envie certidão de inteiro teor e respectivas averbações correspondente ao nascimento de Maria Carlos da Silva, cujo registro foi lavrado no livro A-0002-fl s. 114-verso, sob nº 1142, bem como informar se ali foi averbado o óbito de referida pessoa):Defiro. Oficie-se, como requerido pelo Ministério Público. - ADV ANTONIO MESQUITA DE AZEVEDO OAB/SP 151451
583.00.2007.147224-1/000000-000 - nº ordem 4322/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ LUCIMAR BEZERRA - Certifico e dou fé que a certidão encontra-se a disposição (retificada). - ADV ADRIANO NUNES CARRAZZA OAB/SP 107566
583.00.2007.148760-3/000000-000 - nº ordem 4448/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO TRIGOLO E OUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092
583.00.2007.181887-1/000000-000 - nº ordem 6501/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DA SILVA - Fls. 68 - Cota retro do Ministério Publico (concordo com o acréscimo do patronímico "CANTELLI" pertencente à bisavó materna do requerente, observo que este não poderá inverter a ordem do patronímico "SILVA", uma vez que a Retificação tem por finalidade a mera inclusão de nome familiar da estirpe materna. Portanto, deverá preservar a ordem dos nomes já registrado, mantendo-se o cognome "SILVA", por último, de origem paterna.Desse modo, concordo com a inclusão do nome "CANTELLI", porém mantendo-se o "SILVA" , por último, passando a grafar o seu nome como RICARDO CANTELLI SILVA e não invertendo o patronímico do pai para antecedê-lo ao nome da bisavó materna, conforme já salientado no parecer de fl s. 46/47.FLs. 62/63: Discordo da exclusão do patronímico "SILVA" por falta de amparo legal, porquanto o artigo 56 da Lei de Registros Públicos admite a alteração do nome "desde que não prejudique o apelidos de família". E o artigo 57 a mesma Lei, arremata: "A alteração posterior do nome somente por exceção e motivadamente". A respeito das ponderações supra, requeiro manifestem-se os interessados): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV GLAUBER SALOMÃO LEITE OAB/SP 222106
583.00.2007.231459-3/000000-000 - nº ordem 11111/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BUOSANTE NETO E OUTROS - Certifico e dou fé que a petição encontra-se apócrifa e a certidão mencionada não acompanhou referida petição. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.247712-2/000000-000 - nº ordem 12913/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FREDERICO IZIDORO - Fls. 51 - Cota retro do Ministério Público (junte certidões de objeto e pé dos feitos noticiados a fl s. 38): Atenda a parte autora, em 20 dias. - ADV ANA PAULA BARBOSA IZIDORO OAB/SP 179693
583.00.2007.264847-8/000000-000 - nº ordem 14785/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLÁUDIO GALLO - Fls. 23 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que, na inicial, o autor narra a existência de diversos erros nos registros de seus antepassados, mas apenas requer a Retificação do assento de óbito do avô paterno, sem nada mencionar a respeito dos demais registros. Além disso, embora afirme que o nome correto do falecido era GAETANO GALLO, e não como constou, ao final postula apenas a Retificação relativa à origem do avô, nada requerendo sobre o nome que diz estar errado. Diante do exposto, concedo o prazo de dez dias ao autor para que apresente emenda à inicial, retificando o pedido formulado em conformidade com os fatos narrados. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV TATIANA FALCAO OAB/SP 207255
583.00.2007.265756-0/000000-000 - nº ordem 14853/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANNA SIMONAIO GIRALDI - Fls. 57 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão de nascimento de Anna Simonaggio, José Terrin, Luiza Terrin e Luise Szilagyi, a fi m de se verificar a correta grafia de seus nomes. - ADV EVODIR DA SILVA OAB/SP 135831
583.00.2008.107823-9/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FLAVIA MARIE FABIA CHEVRIER E OUTROS - Fls. 29 - Cota retro do Ministério Público (junte certidões dos distribuidores cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, eleitoral, trabalhista, em nome dos requerentes):Atenda a parte autora, em 20 dias. - ADV FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 148607
583.00.2008.108082-7/000000-000 - nº ordem 1122/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATA ZETUNE - Fls. 16 - Cota retro do Ministério Público (junte certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, em nome da requerente):Atenda a parte autora, em 20 dias. - ADV RENATO DA FONSECA NETO OAB/ SP 180467
583.00.2008.108842-9/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SIDNEY SANTUCCI - Fls. 34 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão de nascimento de Maria Luiza Santucci ou de Maria Santucci ou de Pasqualina Maria, ao que parece tratam-se todas da mesma pessoa ou não): Atenda a parte autora em dez dias. - ADV ANDRÉ REIS CORTEZIA OAB/SP 189179 - ADV CRISTIANO REIS CORTEZIA OAB/SP 177429
583.00.2008.108991-9/000000-000 - nº ordem 1240/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADENIR DIAS DOS SANTOS - Fls. 34 - Cota retro do Ministério Público, "in fine" (traga a autora aos autos declarações, com firma reconhecida, de testemunhas que comprovem a notoriedade do nome "Denise" e o constrangimento que lhe causa o nome "Adenir"): Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS OAB/SP 139270
583.00.2008.114186-7/000000-000 - nº ordem 1933/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA SILVIA CORDENONSSI DE SOUZA - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624
583.00.2008.114371-9/000000-000 - nº ordem 1939/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANGELA DIAS HERCULINO E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.114762-6/000000-000 - nº ordem 1970/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GILSON MARCOS DE LIMA - Fls. 15 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão atualizada de fl s. 10 e certidão de casamento do requerente): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV HAROUDO RABELO DE FREITAS OAB/SP 133290 - ADV FABIANA FELIPE BELO OAB/SP 158773 - ADV CRISTIANO PLATE OAB/SP 221351
583.00.2008.115701-7/000000-000 - nº ordem 2091/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ODETE FLAKS IANNUZZI - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ZELIA MARIA BOTELHO DE M E SILVA OAB/SP 21143
583.00.2008.115809-3/000000-000 - nº ordem 2116/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA APARECIDA JARDINI FRANCHIM E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.144197-2/000000-000 - nº ordem 5053/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA APARECIDA DE PAIVA - Redistribua-se o presente feito ao Foro Regional de Vila Prudente, diante do domicílio do(a) requerente (a). - ADV JOSE OLIVARES ANGELO OAB/SP 46726 Em petição apresentada por Paulo Faingaus Bekin foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Adv.: Paulo F. Bekin OAB nº 16.286. Edital nº 164/08 Em petição apresentada no referido edital foi proferido o seguinte despacho: Defiro a extração de cópias reprográficas pelo Tribunal. Int. Adv.: Maria Aparecida do Nascimento OAB nº 150.358.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
PROCESSO Nº 2007/27169 - CAPITAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Parte: Carmen Sílvia de Macedo Corrado, Escrevente Técnico Judiciário, atualmente lotada na 1ª Vara da Comarca de Caraguatatuba Advogado: JOSÉ ROBERTO SODERO VICTÓRIO - OAB/SP nº 97.321. DESPACHO: 1 - Fls. 971/993: Recebo a defesa prévia. Os argumentos da douta defesa serão sopesados devidamente ao termo da instrução. 2 - Requisite-se cópia do prontuário médico da sindicada, prova que se defere. 3 - Aguarde-se o atendimento da providência de fl s. 939. Int. São Paulo, 14 de maio de 2008. (a) HÉLIO NOGUEIRA - Juiz Auxiliar da Corregedoria
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.1995.821890-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUCIANO SAMARCO SANTOS X LUCIANO SAMARCO SANTOS - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº.
583.00.1999.031488-0/000000-000 - nº ordem 576/1999 - Outros Feitos Não Especificados - SIMONE ZELINDA ORLANDI - Fls. 119: Ciência à interessada. Int. - ADV ORLANDO GOMES DE FREITAS OAB/SP 116826 - ADV CATERINA GRIS DE FREITAS OAB/SP 84734
583.00.2006.114355-6/000000-000 - nº ordem 1482/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELIETE DA CONCEIÇÃO - Fls. 82 - 1. Cota retro, item "a" do Ministério Público (junte certidão de óbito de Maria Carlos da Silva, a fi m de verificar se consta o nome da requerente como sendo sua filha no registro de óbito): Atenda a parte autora, em 10 (Dez) dias. 2. Cota retro, item "b"do Ministério Público (oficie-se ao CRCPN do 2º Distrito de Jaraguá-Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, para que envie certidão de inteiro teor e respectivas averbações correspondente ao nascimento de Maria Carlos da Silva, cujo registro foi lavrado no livro A-0002-fl s. 114-verso, sob nº 1142, bem como informar se ali foi averbado o óbito de referida pessoa):Defiro. Oficie-se, como requerido pelo Ministério Público. - ADV ANTONIO MESQUITA DE AZEVEDO OAB/SP 151451
583.00.2007.147224-1/000000-000 - nº ordem 4322/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ LUCIMAR BEZERRA - Certifico e dou fé que a certidão encontra-se a disposição (retificada). - ADV ADRIANO NUNES CARRAZZA OAB/SP 107566
583.00.2007.148760-3/000000-000 - nº ordem 4448/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO TRIGOLO E OUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092
583.00.2007.181887-1/000000-000 - nº ordem 6501/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DA SILVA - Fls. 68 - Cota retro do Ministério Publico (concordo com o acréscimo do patronímico "CANTELLI" pertencente à bisavó materna do requerente, observo que este não poderá inverter a ordem do patronímico "SILVA", uma vez que a Retificação tem por finalidade a mera inclusão de nome familiar da estirpe materna. Portanto, deverá preservar a ordem dos nomes já registrado, mantendo-se o cognome "SILVA", por último, de origem paterna.Desse modo, concordo com a inclusão do nome "CANTELLI", porém mantendo-se o "SILVA" , por último, passando a grafar o seu nome como RICARDO CANTELLI SILVA e não invertendo o patronímico do pai para antecedê-lo ao nome da bisavó materna, conforme já salientado no parecer de fl s. 46/47.FLs. 62/63: Discordo da exclusão do patronímico "SILVA" por falta de amparo legal, porquanto o artigo 56 da Lei de Registros Públicos admite a alteração do nome "desde que não prejudique o apelidos de família". E o artigo 57 a mesma Lei, arremata: "A alteração posterior do nome somente por exceção e motivadamente". A respeito das ponderações supra, requeiro manifestem-se os interessados): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV GLAUBER SALOMÃO LEITE OAB/SP 222106
583.00.2007.231459-3/000000-000 - nº ordem 11111/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BUOSANTE NETO E OUTROS - Certifico e dou fé que a petição encontra-se apócrifa e a certidão mencionada não acompanhou referida petição. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.247712-2/000000-000 - nº ordem 12913/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FREDERICO IZIDORO - Fls. 51 - Cota retro do Ministério Público (junte certidões de objeto e pé dos feitos noticiados a fl s. 38): Atenda a parte autora, em 20 dias. - ADV ANA PAULA BARBOSA IZIDORO OAB/SP 179693
583.00.2007.264847-8/000000-000 - nº ordem 14785/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLÁUDIO GALLO - Fls. 23 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que, na inicial, o autor narra a existência de diversos erros nos registros de seus antepassados, mas apenas requer a Retificação do assento de óbito do avô paterno, sem nada mencionar a respeito dos demais registros. Além disso, embora afirme que o nome correto do falecido era GAETANO GALLO, e não como constou, ao final postula apenas a Retificação relativa à origem do avô, nada requerendo sobre o nome que diz estar errado. Diante do exposto, concedo o prazo de dez dias ao autor para que apresente emenda à inicial, retificando o pedido formulado em conformidade com os fatos narrados. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV TATIANA FALCAO OAB/SP 207255
583.00.2007.265756-0/000000-000 - nº ordem 14853/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANNA SIMONAIO GIRALDI - Fls. 57 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão de nascimento de Anna Simonaggio, José Terrin, Luiza Terrin e Luise Szilagyi, a fi m de se verificar a correta grafia de seus nomes. - ADV EVODIR DA SILVA OAB/SP 135831
583.00.2008.107823-9/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FLAVIA MARIE FABIA CHEVRIER E OUTROS - Fls. 29 - Cota retro do Ministério Público (junte certidões dos distribuidores cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça federal, eleitoral, trabalhista, em nome dos requerentes):Atenda a parte autora, em 20 dias. - ADV FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 148607
583.00.2008.108082-7/000000-000 - nº ordem 1122/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATA ZETUNE - Fls. 16 - Cota retro do Ministério Público (junte certidões de distribuições cíveis, criminais, execuções criminais, protestos, justiça Federal, Eleitoral, Militar e Trabalhista, em nome da requerente):Atenda a parte autora, em 20 dias. - ADV RENATO DA FONSECA NETO OAB/ SP 180467
583.00.2008.108842-9/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SIDNEY SANTUCCI - Fls. 34 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão de nascimento de Maria Luiza Santucci ou de Maria Santucci ou de Pasqualina Maria, ao que parece tratam-se todas da mesma pessoa ou não): Atenda a parte autora em dez dias. - ADV ANDRÉ REIS CORTEZIA OAB/SP 189179 - ADV CRISTIANO REIS CORTEZIA OAB/SP 177429
583.00.2008.108991-9/000000-000 - nº ordem 1240/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADENIR DIAS DOS SANTOS - Fls. 34 - Cota retro do Ministério Público, "in fine" (traga a autora aos autos declarações, com firma reconhecida, de testemunhas que comprovem a notoriedade do nome "Denise" e o constrangimento que lhe causa o nome "Adenir"): Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS OAB/SP 139270
583.00.2008.114186-7/000000-000 - nº ordem 1933/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA SILVIA CORDENONSSI DE SOUZA - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624
583.00.2008.114371-9/000000-000 - nº ordem 1939/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANGELA DIAS HERCULINO E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.114762-6/000000-000 - nº ordem 1970/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GILSON MARCOS DE LIMA - Fls. 15 - Cota retro do Ministério Público (junte certidão atualizada de fl s. 10 e certidão de casamento do requerente): Atenda a parte autora, em dez dias. - ADV HAROUDO RABELO DE FREITAS OAB/SP 133290 - ADV FABIANA FELIPE BELO OAB/SP 158773 - ADV CRISTIANO PLATE OAB/SP 221351
583.00.2008.115701-7/000000-000 - nº ordem 2091/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ODETE FLAKS IANNUZZI - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ZELIA MARIA BOTELHO DE M E SILVA OAB/SP 21143
583.00.2008.115809-3/000000-000 - nº ordem 2116/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA APARECIDA JARDINI FRANCHIM E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV MARIA BENEDITA ANDRADE OAB/SP 29980
583.00.2008.144197-2/000000-000 - nº ordem 5053/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA APARECIDA DE PAIVA - Redistribua-se o presente feito ao Foro Regional de Vila Prudente, diante do domicílio do(a) requerente (a). - ADV JOSE OLIVARES ANGELO OAB/SP 46726 Em petição apresentada por Paulo Faingaus Bekin foi proferido o seguinte despacho: Expeça-se a certidão, da qual deverá constar as irregularidades constatadas e a presente autorização. Adv.: Paulo F. Bekin OAB nº 16.286. Edital nº 164/08 Em petição apresentada no referido edital foi proferido o seguinte despacho: Defiro a extração de cópias reprográficas pelo Tribunal. Int. Adv.: Maria Aparecida do Nascimento OAB nº 150.358.
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Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
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