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27 de Maio de 2008
Adoção: Deputados apontam necessidade de mudança cultural
Durante sessão solene nesta segunda-feira para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), parlamentares cobraram a criação de mecanismos para promover a cultura da adoção e reduzir a demora desse processo no Brasil. O deputado João Matos (PMDB-SC), autor do projeto que originou a Lei 10.447/02 (que cria o dia nacional) e requerente da sessão, destacou dificuldades de concretização desse processo, apesar de haver entre 80 mil e 120 mil crianças vivendo em abrigos - 10% delas disponíveis para adoção.
O primeiro problema, avaliaram os parlamentares, está no perfil da maioria das crianças adotáveis, que não se compatibiliza com as exigências dos cerca de 7 mil casais brasileiros e 300 estrangeiros que estão em filas de adoção. Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que, dos 15% dos brasileiros dispostos a adotar, 32,1%, escolheriam crianças de até 6 meses; e 28,2%, de 6 meses a 3 anos.
Outro levantamento, dessa vez do Ipea, mostra que, entre as crianças nos abrigos, a maioria é de meninos (58,5%), afrodescendentes (63,6%), na faixa entre 7 e 15 anos de idade (61,3%). O principal motivo para as crianças estarem em abrigos, segundo a pesquisa, é pobreza (24,2%), o abandono (18,9%), a violência doméstica (11,7%), dependência química dos pais (11,4%) e a orfandade (5,2%).
Mudança de cultura
O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que presidiu a sessão, destacou que a realidade evidencia que esses aspectos dificultam a adoção das crianças, apesar de ser alto o número de pessoas interessadas em adotar.
Esse problema, na visão de Lustosa, não será resolvido pelo Congresso. "Não faz sentido uma lei que obrigue as famílias a adotarem crianças nas circunstâncias a, b ou c. A sociedade brasileira precisa tomar para si essa responsabilidade, mudar sua cultura e a percepção do papel da adoção", disse.
Processos lentos
O segundo problema apontado é a demora nos processos. João Matos elogiou a criação recente do Cadastro Nacional da Adoção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai unificar informações sobre as crianças disponíveis para adoção. "Esse cadastro será muito útil, pois permitirá que os juízes tenham acesso rápido a informações confiáveis, que poderão ser cruzadas para agilizar os processos de adoção, conduzidos com mais transparência e menos burocracia", avalia Matos.
Para Paulo Henrique Lustosa, o tempo de permanência nos abrigos é um dos "fatores de exclusão que se abatem sobre as crianças e os adolescentes, já atingidos pelo afastamento da convivência familiar". Em sua opinião, o aumento do número e a aceleração dos processos exigem ações simultâneas do Poder Público e da sociedade civil. "Além de políticas públicas eficientes, do esforço de organizações da sociedade e de entidades privadas, trata-se de um desafio de ordem cultural", reiterou.
O primeiro problema, avaliaram os parlamentares, está no perfil da maioria das crianças adotáveis, que não se compatibiliza com as exigências dos cerca de 7 mil casais brasileiros e 300 estrangeiros que estão em filas de adoção. Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que, dos 15% dos brasileiros dispostos a adotar, 32,1%, escolheriam crianças de até 6 meses; e 28,2%, de 6 meses a 3 anos.
Outro levantamento, dessa vez do Ipea, mostra que, entre as crianças nos abrigos, a maioria é de meninos (58,5%), afrodescendentes (63,6%), na faixa entre 7 e 15 anos de idade (61,3%). O principal motivo para as crianças estarem em abrigos, segundo a pesquisa, é pobreza (24,2%), o abandono (18,9%), a violência doméstica (11,7%), dependência química dos pais (11,4%) e a orfandade (5,2%).
Mudança de cultura
O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que presidiu a sessão, destacou que a realidade evidencia que esses aspectos dificultam a adoção das crianças, apesar de ser alto o número de pessoas interessadas em adotar.
Esse problema, na visão de Lustosa, não será resolvido pelo Congresso. "Não faz sentido uma lei que obrigue as famílias a adotarem crianças nas circunstâncias a, b ou c. A sociedade brasileira precisa tomar para si essa responsabilidade, mudar sua cultura e a percepção do papel da adoção", disse.
Processos lentos
O segundo problema apontado é a demora nos processos. João Matos elogiou a criação recente do Cadastro Nacional da Adoção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai unificar informações sobre as crianças disponíveis para adoção. "Esse cadastro será muito útil, pois permitirá que os juízes tenham acesso rápido a informações confiáveis, que poderão ser cruzadas para agilizar os processos de adoção, conduzidos com mais transparência e menos burocracia", avalia Matos.
Para Paulo Henrique Lustosa, o tempo de permanência nos abrigos é um dos "fatores de exclusão que se abatem sobre as crianças e os adolescentes, já atingidos pelo afastamento da convivência familiar". Em sua opinião, o aumento do número e a aceleração dos processos exigem ações simultâneas do Poder Público e da sociedade civil. "Além de políticas públicas eficientes, do esforço de organizações da sociedade e de entidades privadas, trata-se de um desafio de ordem cultural", reiterou.
