Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

COMUNICADO CG. Nº 545/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Notários e Registradores que não estão desobrigados do fornecimento de informações econômico-financeiras no Portal Extrajudicial, em conformidade com os moldes já estabelecidos, enquanto pendente de decisão seu pedido de modifi cações a este respeito.
(04, 06 e 10/06/2008)

PROCESSO nº 2008/27004 " FLORIANÓPOLIS " CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

C O M U N I C A D O CG Nº 550/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1100/2008/CGJ/TJ-SC, datado de 17/04/2008, o qual encaminha cópia do Aviso nº 08/2008, republicado naquela Corregedoria, por incorreção, noticiando o desaparecimento de 144 (cento e quarenta e quatro) selos de fi scalização tipo DUT 1 ATO, com a série AAH16848 à AAH16992, sendo que o referido aviso foi disponibiliado no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, em 12/05/2008, às 27, pelo COMUNICADO CG Nº 473/2008, conforme aviso anteriormente encaminhado por aquela Corregedoria, onde constou série AAH16848 à AAH16848.

PROCESSO nº 2008/32052 " FLORIANÓPOLIS " CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

C O M U N I C A D O CG Nº 551/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 840/2008/CGJ/TJ-SC, datado de 31/03/2008, o qual encaminha cópia do Aviso nº 06/2008, noticiando o extravio de 01 (um) selo de fi scalização, tipo escritura com valor, de numeração AAB77268, do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC.

MAGISTRATURA
Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância da Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2000.572121-2/000000-000 - nº ordem 1500/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLARA SOUZA MARQUES DE HOLANDA - Fls. 320vº - Defi ro cota retro. - ADV CLAUDIA MARIA DE MATTOS OAB/SP 48187

583.00.2004.034578-0/000000-000 - nº ordem 3145/2004 - Pedido de Providencias - 2. T. d. N. d. C. S. P. - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito. Mantenho a decisão recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo. Por conseguinte, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV GLAUCO DRUMOND OAB/SP 161228 - ADV ELIEL PEREIRA OAB/SP 148600 - ADV ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE OAB/SP 223651 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431 - ADV ADAUTO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/AC 116515 - ADV JOSE HENRIQUE VALENCIO OAB/SP 93512 - ADV MONICA REGINA DEMETRIA G VALENCIO OAB/SP 129651 - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431

583.00.2005.121678-7/000000-000 - nº ordem 10701/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DAMAR STOCCO JÚNIOR E OUTROS - Fls. 125 - Fls. 124: Atendam os requerentes , em vinte dias. - ADV VAGNER PANAGASSI OAB/SP 214011

583.00.2005.121749-3/000000-000 - nº ordem 10676/2005 - Pedido de Registro Civil (em geral) - G. F. B. J. X O. S. R. C. P. N. 1. S. B. - Fls. 99: Ciência à genitora, facultado o desentranhamento. - ADV LÍCIA MORAES DE ALMEIDA OAB/SP 205814 - ADV LUANA MANINI GENARI DE SOUZA RAMOS OAB/SP 243259

583.00.2006.117003-5/000000-000 - nº ordem 1719/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELIPE MAGALHÃES SILVEIRA - Fls. 39 - Ao autor. - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879

583.00.2006.244241-3/000000-000 - nº ordem 13303/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ILMA BRAZ NAVARRO BAPTISTA - Fls. 93 - 1. Fls. 90 e 91: Desentranhem-se, autuando-se como incidente próprio. 2. FLs. 92/96: À réplica. - ADV SONIA DE ALMEIDA OAB/SP 110481

583.00.2007.115834-2/000000-000 - nº ordem 1705/2007 - Pedido de Providencias - 1. R. - No mais, não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimento administrativo, determino o arquivamento dos autos, destacando que a serventia foi vítima da subtração praticada pelos usuários. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.

583.00.2007.144975-8/000000-000 - nº ordem 4158/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARLENE COURY E OUTROS - Fls. 92 - Esclareça a autora, em dez dias, o interesse, sob o aspecto necessidade e utilidade da modificação ou inserção do declarante dos nascimentos nas certidões de fls. 26 e 36, indicando, se o caso, as provas que pretende produzir acerca de suas alegações. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070

583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - A. R. A. J. - Em respeito ao contraditório (cf. fls. 159/172), manifeste-se o Tabelião do 1º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV JORDINO FIGUEIREDO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 209754 - ADV MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 199062 - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 - ADV TAMY YABIKU TRAUTWEIN OAB/SP 181889 - ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADV FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 - ADV TATYANNE FATIMA BONINI OAB/SP 240522

583.00.2007.201831-3/000000-000 - nº ordem 7910/2007 - Pedido de Providencias - 3. R. C. D. V. M. - Por fi m, certo que já adotadas as medidas penais cabíveis e à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Oficiais. Sem prejuízo, diante da constatação de reaproveitamento de selos do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Piracicaba (cf. fl s. 42), oficie-se com cópia de todo o expediente ao respectivo Corregedor Permanente, para conhecimento e consideração que possa merecer. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.

583.00.2007.209243-9/000000-000 - nº ordem 8780/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - YVONE SILVA - Fls. 47 - Ao autor. - ADV FERNANDO SANCHEZ ROSAS OAB/SP 167193

583.00.2007.226006-0/000000-000 - nº ordem 10445/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANDREA PREISEGALAVICIUS MURER - Fls. 92 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de justiça. - ADV ALICINIO LUIZ OAB/SP 113586

583.00.2007.234476-9/000000-000 - nº ordem 11403/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DEOLINDA DA COSTA ALVES - Fls. 71 - Processo nº: 822/08 Vistos. Fls. 42/69: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o pólo ativo da ação, como requerido. Procedam-se as necessárias retificações e comunicações. Certifique o Cartório a respeito da regularidade da representação processual de todos os autores, nos autos. Se o caso, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1307/2007. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 222068

583.00.2008.101520-4/000000-000 - nº ordem 274/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE ROBERTO CERSOSIMO - Fls. 102 - Processo nº: 02/08 Vistos. Na inicial, o autor se qualifica como casado. Assim, por economia processual e a fi m de se evitar a necessidade de ajuizamento de nova ação, esclareça o autor se não deseja também retificar seu assento de casamento. Nessa hipótese, deverá ofertar emenda à inicial, formulando adequadamente o pedido e apresentando os documentos necessários. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV IZA MARIA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 263631

583.00.2008.103230-5/000000-000 - nº ordem 467/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ASSUNTA PIEROBON - Fls. 24 - Cumpra fl s. 18, b: 90 dias. - ADV GUIDO FIORI TREVISANI NETO OAB/SP 117414

583.00.2008.107192-0/000000-000 - nº ordem 1017/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO ANNUNCIATO - Fls. 25 - Ao autor. - ADV LUCIANA IERVOLINO OAB/SP 132796

583.00.2008.115082-7/000000-000 - nº ordem 2029/2008 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 4. S. V. G. - Por conseguinte, ofi cie-se ao r. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, com cópia de todo o expediente, para conhecimento. Ciência ao Sr. Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.

583.00.2008.115947-7/000000-000 - nº ordem 2129/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JÚLIA KAZUE HERAI - Fls. 35 - Fls. 34: atenda o requerente em vinte dias. - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042

583.00.2008.115992-1/000000-000 - nº ordem 2142/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDO DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 59 - Ao autor. - ADV FERNANDO LEISTER DE ALMEIDA BARROS OAB/SP 41002

583.00.2008.116667-6/000000-000 - nº ordem 2186/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BARBOSA GOMES - Fls. 26 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RUI PACHECO BASTOS OAB/SP 88167 - ADV MÔNICA MORANO NIMI OAB/SP 235628

583.00.2008.117975-3/000000-000 - nº ordem 2353/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDSON TROCCOLI E OUTROS - Fls. 53 - Vistos, etc. Tornem ao Ministério Público, para manifestação acerca do pedido retratado no item "B" da petição inicial Intimese. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060

583.00.2008.118743-3/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDA CRISTINA DE CAMARGO E OUTROS - Fls. 28 - Ao autor. - ADV LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS OAB/SP 234721

583.00.2008.119042-4/000000-000 - nº ordem 2527/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RENATA GREGORIO SALVADOR - Fls. 27 - Processo nº 152/08 Vistos. Em dez dias, a autora deve cuidar de integrar ao pólo ativo WALDOMIRO SALVADOR e NEIDE GREGÓRIO SALVADOR, porquanto a alteração dos registros implica em modificação de suas esferas de direitos. Intime-se. São Paulo, 4 de junho de 2008. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955

583.00.2008.121166-0/000000-000 - nº ordem 2706/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DO CARMO FRANCIULLI SANTOS - Fls. 20 - FLs. 19:Manifeste-se a autora, em dez dias. - ADV CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS OAB/SP 205029

583.00.2008.121777-3/000000-000 - nº ordem 2809/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA GRATTAGLIANO MOLHA - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV THOMAZ GRATAGLIANO SANCHES SASTRE OAB/SP 215484 - ADV APARECIDA GRATAGLIANO SANCHES SASTRE OAB/SP 206398

583.00.2008.121778-6/000000-000 - nº ordem 2817/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLEBER GARCEZ - Fls. 15 - Fls. 14: atenda o requerente em vinte dias. - ADV THOMAZ GRATAGLIANO SANCHES SASTRE OAB/SP 215484 - ADV APARECIDA GRATAGLIANO SANCHES SASTRE OAB/SP 206398

583.00.2008.122760-6/000000-000 - nº ordem 2898/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA BERGAMASCHI DE MELLO - Fls. 14 - Em trinta dias, a autora deve carrear aos autos certidões atualizadas dos registros que pretende retificar (fl s. 07/10). - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036

583.00.2008.124126-1/000000-000 - nº ordem 3032/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DALIA KLINGER DE GOMBEROFF - Fls. 15 - Vistos. Em vinte dias, junte aos autos a requerente certidão de nascimento de HASSE RIVA KLINGER Intimese. - ADV CARLA CHISMAN OAB/SP 123472

583.00.2008.127202-4/000000-000 - nº ordem 3339/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - SANDRA PINTO DE MELLO DIAN - Fls. 13 - Fls. 12: Manifeste-se a autora, em dez dias. - ADV PAULA NICOLETTI CARVALHO OAB/SP 208008

583.00.2008.127976-2/000000-000 - nº ordem 3395/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEONILDA MENEGHESSO DA CONCEIÇÃO E OUTROS - Fls. 28 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV SHEILA MEZZARANO OAB/SP 71120

583.00.2008.128831-5/000000-000 - nº ordem 3482/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 31 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276

583.00.2008.129005-4/000000-000 - nº ordem 3485/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDSON TELLES DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 22 - Processo nº 244/08 Vistos. O requerente deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação definida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Assim, deve carrear aos autos, notadamente, as duas últimas declarações de bens e rendimentos perante a Receita Federal Intime-se. - ADV REGINA NASCIMENTO DE MENEZES OAB/SP 145243 - ADV RICARDO FRANCISCO BASTIANON AZEVEDO OAB/SP 241945

583.00.2008.129122-8/000000-000 - nº ordem 3561/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS GIBIN E OUTROS - Fls. 59 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ANDREA MARTINELLI TAGLIALATELA OAB/SP 157030

583.00.2008.129403-7/000000-000 - nº ordem 3569/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SUELI TEREZINHA RAMOS SCHIFFER E OUTROS - Fls. 35 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV FABIO DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 253519

583.00.2008.135979-6/000000-000 - nº ordem 4169/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KAREN KIMIKO KAJIMOTO INOUE E OUTROS - Fls. 31 - Ao autor. - ADV ANA MARIA ZEITEL OAB/SP 130516

583.08.2006.102258-9/000000-000 - nº ordem 4709/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória - ANTONIO JOSÉ DELGADO E OUTROS X RUBERLEI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 216 - Digam as partes sobre a alegada conexão. - ADV ADRIANA GOMES DE MIRANDA OAB/SP 141194 - ADV RICARDO LEME PASSOS OAB/SP 164584 Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado