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10 de Junho de 2008

Clipping - Cartório Itinerante expedirá certidão de nascimento em Mongaguá

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) iniciou uma ampla campanha de combate ao sub-registro no Estado de São Paulo. Em Mongaguá, o cartório itinerante atenderá a população no dia 21 de junho, das 9h às 17 horas. O veículo ficará estacionado na Rua Hemenergildo Barbosa, entre as praças Fernando Arens e Jacoub Koukdjian. A campanha conta com o apoio da Prefeitura de Mongaguá e do Fundo Social de Solidariedade de Mongaguá.

O registro de nascimento, obrigatório e gratuito, é imprescindível para que a pessoa possa provar a nacionalidade brasileira, filiação e idade. E, enquanto não feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, sem registro de nascimento não se pode tirar cédula de identidade (RG), título de eleitor, carteira de trabalho ou certificado de reservista. Deve ser ressaltado também que o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo depende da apresentação dos documentos acima referidos e, portanto, do registro de nascimento.

Além do registro de nascimento, o cidadão que comparecer ao Registro Civil Itinerante poderá esclarecer dúvidas e colher informações sobre os serviços oferecidos pelos cartórios, tais como conversão de união estável em casamento, reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros.
Informações: 3507-1074

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