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10 de Junho de 2008
Cartório Itinerante da Arpen-SP emite 2ª via de certidões e realiza habilitações de casamento em Rubinéia
Município localizado próximo à divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul recebeu a 4ª etapa do projeto Sub-Registro Zero.
No último sábado (07.06), a cidade de Rubinéia recebeu a visita do Cartório Itinerante da Arpen-SP. Durante todo o dia, o Oficial Éder Marcel Ventura Menegão, responsável pelo cartório do município vizinho, Santa Fé do Sul e designado na serventia de Rubinéia, permaneceu no posto itinerante da entidade para tirar dúvidas e emitir segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de pedidos de casamento. "A população daqui tem que se deslocar até Santa Fé do Sul, que fica a oito quilômetros, para obter os serviços de maternidade e pronto-socorro porque esses serviços não existem em Rubinéia", explica o Oficial.
De acordo com a assistente social da prefeitura de Rubinéia, Silvia Sinhorine, a cidade, basicamente composta por aposentados, não possui índice de sub-registro. O resultado deve-se ao trabalho da assistência social em conjunto com os vários programas do Governo do Estado de São Paulo, como o Programa Saúde da Família, Bolsa Família, Renda Cidadã e outros, além do fato de que, com a ausência de maternidade na cidade, as famílias registrem seus filhos em outros municípios. "Como a maternidade mais próxima da região fica em Santa Fé do Sul, as famílias de Rubinéia, e até de outras localidades, aproveitam a oportunidade e acabam registrando seus filhos ali e não em suas cidades de origem. Mas eu já instrui meus funcionários da serventia de Santa Fé para que orientem as famílias de Rubinéia a registrarem seus filhos em Rubinéia", conta o Oficial.
O prefeito de Rubinéia, Aparecido Goulart, acredita que esse é um trabalho muito importante, pois incentiva a mudança de cultura na comunidade. "A população acaba se acomodando e, com a vinda do cartório, acaba percebendo a importância de manter a documentação em dia, além de que a ausência de taxas para os serviços se torna um incentivo a mais para que as pessoas venham regularizar suas situações", afirma.
A presença de Valderes da Silva Fracischini no posto itinerante confirma esse pensamento. "Tenho essa certidão há mais de 48 anos e já faz muito tempo que precisava tirar a segunda via, por causa do estado dela. A gente acaba se acomodando, às vezes é pela falta de condições de pagar pelos serviços, mas quando precisa é que vemos a importância de ter tudo em dia. Por isso não pude perder a oportunidade.", revela Valderes que procurou o cartório para retirar a segunda via da certidão de casamento.
Dentre os serviços oferecidos, a grande procura foi pela entrada no pedido de casamento e segunda via de certidão de casamento. A assistente social do município até organizou uma espécie de caravana do bairro rural de Esmeralda, que pertence à Rubinéia, com os casais que queriam oficializar suas uniões matrimoniais. É o caso do casal Reginaldo Francisco Domingues e Lilian Kerli de Oliveira, grávida de aproximadamente seis meses, que decidiram entrar com o pedido de casamento. "É muito importante destacar que este tipo de ação é um exemplo de cidadania. Mas, não vou mentir, muitas pessoas não têm condição de pagar pelos registros e, como hoje vocês estão aqui oferecendo este serviço gratuitamente, só sendo 'tonto' para perder uma oportunidade como esta. No nosso caso, por exemplo. Íamos deixar para casar mais tarde, depois que o bebê nascesse, mas quando ficamos sabendo que vocês viriam, nem pensamos duas vezes", conta Lilian.
O Oficial da serventia de Rubinéia falou ainda sobre a importância da presença do cartório de Registro Civil na cidade. "O Cartório Itinerante traz praticidade à população. Viabiliza com rapidez, na própria cidade, um serviço oferecido aqui em Rubinéia, mas que não atinge, por exemplo, o bairro rural de Esmeralda. O registro de nascimento garante o acesso aos direitos básicos do cidadão, assim como o cadastro para os serviços oferecidos pelo governo e pela prefeitura, como saúde, educação e alimentação", reforçou.
A ação, que contou com a mídia da região para divulgação, totalizou oito atos: quatro pedidos de segunda via de certidões de casamento e nascimento, que foram emitas no ato pelo Oficial, e quatro pedidos de casamento.
No último sábado (07.06), a cidade de Rubinéia recebeu a visita do Cartório Itinerante da Arpen-SP. Durante todo o dia, o Oficial Éder Marcel Ventura Menegão, responsável pelo cartório do município vizinho, Santa Fé do Sul e designado na serventia de Rubinéia, permaneceu no posto itinerante da entidade para tirar dúvidas e emitir segunda via de certidões de nascimento e casamento, além de pedidos de casamento. "A população daqui tem que se deslocar até Santa Fé do Sul, que fica a oito quilômetros, para obter os serviços de maternidade e pronto-socorro porque esses serviços não existem em Rubinéia", explica o Oficial.
De acordo com a assistente social da prefeitura de Rubinéia, Silvia Sinhorine, a cidade, basicamente composta por aposentados, não possui índice de sub-registro. O resultado deve-se ao trabalho da assistência social em conjunto com os vários programas do Governo do Estado de São Paulo, como o Programa Saúde da Família, Bolsa Família, Renda Cidadã e outros, além do fato de que, com a ausência de maternidade na cidade, as famílias registrem seus filhos em outros municípios. "Como a maternidade mais próxima da região fica em Santa Fé do Sul, as famílias de Rubinéia, e até de outras localidades, aproveitam a oportunidade e acabam registrando seus filhos ali e não em suas cidades de origem. Mas eu já instrui meus funcionários da serventia de Santa Fé para que orientem as famílias de Rubinéia a registrarem seus filhos em Rubinéia", conta o Oficial.
O prefeito de Rubinéia, Aparecido Goulart, acredita que esse é um trabalho muito importante, pois incentiva a mudança de cultura na comunidade. "A população acaba se acomodando e, com a vinda do cartório, acaba percebendo a importância de manter a documentação em dia, além de que a ausência de taxas para os serviços se torna um incentivo a mais para que as pessoas venham regularizar suas situações", afirma.
A presença de Valderes da Silva Fracischini no posto itinerante confirma esse pensamento. "Tenho essa certidão há mais de 48 anos e já faz muito tempo que precisava tirar a segunda via, por causa do estado dela. A gente acaba se acomodando, às vezes é pela falta de condições de pagar pelos serviços, mas quando precisa é que vemos a importância de ter tudo em dia. Por isso não pude perder a oportunidade.", revela Valderes que procurou o cartório para retirar a segunda via da certidão de casamento.
Dentre os serviços oferecidos, a grande procura foi pela entrada no pedido de casamento e segunda via de certidão de casamento. A assistente social do município até organizou uma espécie de caravana do bairro rural de Esmeralda, que pertence à Rubinéia, com os casais que queriam oficializar suas uniões matrimoniais. É o caso do casal Reginaldo Francisco Domingues e Lilian Kerli de Oliveira, grávida de aproximadamente seis meses, que decidiram entrar com o pedido de casamento. "É muito importante destacar que este tipo de ação é um exemplo de cidadania. Mas, não vou mentir, muitas pessoas não têm condição de pagar pelos registros e, como hoje vocês estão aqui oferecendo este serviço gratuitamente, só sendo 'tonto' para perder uma oportunidade como esta. No nosso caso, por exemplo. Íamos deixar para casar mais tarde, depois que o bebê nascesse, mas quando ficamos sabendo que vocês viriam, nem pensamos duas vezes", conta Lilian.
O Oficial da serventia de Rubinéia falou ainda sobre a importância da presença do cartório de Registro Civil na cidade. "O Cartório Itinerante traz praticidade à população. Viabiliza com rapidez, na própria cidade, um serviço oferecido aqui em Rubinéia, mas que não atinge, por exemplo, o bairro rural de Esmeralda. O registro de nascimento garante o acesso aos direitos básicos do cidadão, assim como o cadastro para os serviços oferecidos pelo governo e pela prefeitura, como saúde, educação e alimentação", reforçou.
A ação, que contou com a mídia da região para divulgação, totalizou oito atos: quatro pedidos de segunda via de certidões de casamento e nascimento, que foram emitas no ato pelo Oficial, e quatro pedidos de casamento.
