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19 de Junho de 2008
Arpen-SP reúne-se com a Fundação Seade e debate índices de sub-registro no Estado
Nesta quinta-feira (19.06), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu a visita de Antônio Benedito Marangoni Camargo, representante da Fundação Seade, um dos mais especializados centros nacionais de produção e disseminação de pesquisas, análises e estatísticas sócio-econômicas e demográficas, para debater as estatísticas apontadas de sub-registro de nascimento nos municípios do Estado de São Paulo divulgados pela Fundação.
Com o objetivo de buscar uma solução para combater esses índices, a Arpen-SP lançou, neste ano, a campanha intitulada "Sub-registro Zero", com o deslocamento do Cartório Itinerante aos locais indicados pelo Seade, disponibilizando os serviços dos cartórios de registro civil á população. Contudo, os resultados obtidos não foram os esperados. "Alguns municípios visitados pelo nosso ônibus não efetuaram nenhum registro de nascimento, como Rubinéia, por exemplo, mas o Seade apontou sub-registro na região", afirmou o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima.
De acordo com Marangoni, a explicação se dá pelo fato de que muitos municípios não possuem maternidade, por exemplo, levando as famílias a registrarem seus filhos na cidade em que se encontra o hospital. "Existem várias explicações para isso. Uma delas é quando a família registra seu filho na cidade em que ele nasceu e, não, onde ele mora de fato. Em muitos desses casos, a família chega a fornecer endereço de residência falso às serventias", disse Marangoni.
Pensando em como combater os índices de sub-registro onde de fato eles existem, a Arpen-SP e o Seade concluíram que a melhor forma de resolver o problema é trabalhar juntamente com a Prefeitura e a Assistência Social de cada cidade. "O que podemos fazer é: o Seade vai fornecer à Arpen-SP as informações para localizar essas crianças que não foram registradas, que, por sua vez, vai repassá-las aos oficiais de cada cartório. Por fim, os oficiais, juntamente com a prefeitura e a assistência social de sua cidade, verificarão esses endereços e, consequentemente, efetuarão os registros", explicou Marangoni.
Presidida por Lima, a reunião contou ainda com a participação da Oficiala do cartório do 33º Subdistrito da Capital, no Alto da Mooca, Ilzete Verderano Marques, da Oficiala do cartório do 37º Subdistrito da Capital, na Aclimação, Marlene Marchiori, e do Oficial Leonardo Munari de Lima, responsável pelo cartório do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto.
Ao final da reunião, Lima falou também do trabalho do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na divulgação desses índices. "O IBGE passa esses dados de forma geral, nacional, e não pontua os Estados que trabalham para combater esses índices, o que acaba não incentivando os outros estados a criarem iniciativas para este fim. Nós estamos fazendo um grande trabalho e queremos ser reconhecidos por isso", concluiu Lima.
Com o objetivo de buscar uma solução para combater esses índices, a Arpen-SP lançou, neste ano, a campanha intitulada "Sub-registro Zero", com o deslocamento do Cartório Itinerante aos locais indicados pelo Seade, disponibilizando os serviços dos cartórios de registro civil á população. Contudo, os resultados obtidos não foram os esperados. "Alguns municípios visitados pelo nosso ônibus não efetuaram nenhum registro de nascimento, como Rubinéia, por exemplo, mas o Seade apontou sub-registro na região", afirmou o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima.
De acordo com Marangoni, a explicação se dá pelo fato de que muitos municípios não possuem maternidade, por exemplo, levando as famílias a registrarem seus filhos na cidade em que se encontra o hospital. "Existem várias explicações para isso. Uma delas é quando a família registra seu filho na cidade em que ele nasceu e, não, onde ele mora de fato. Em muitos desses casos, a família chega a fornecer endereço de residência falso às serventias", disse Marangoni.
Pensando em como combater os índices de sub-registro onde de fato eles existem, a Arpen-SP e o Seade concluíram que a melhor forma de resolver o problema é trabalhar juntamente com a Prefeitura e a Assistência Social de cada cidade. "O que podemos fazer é: o Seade vai fornecer à Arpen-SP as informações para localizar essas crianças que não foram registradas, que, por sua vez, vai repassá-las aos oficiais de cada cartório. Por fim, os oficiais, juntamente com a prefeitura e a assistência social de sua cidade, verificarão esses endereços e, consequentemente, efetuarão os registros", explicou Marangoni.
Presidida por Lima, a reunião contou ainda com a participação da Oficiala do cartório do 33º Subdistrito da Capital, no Alto da Mooca, Ilzete Verderano Marques, da Oficiala do cartório do 37º Subdistrito da Capital, na Aclimação, Marlene Marchiori, e do Oficial Leonardo Munari de Lima, responsável pelo cartório do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto.
Ao final da reunião, Lima falou também do trabalho do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na divulgação desses índices. "O IBGE passa esses dados de forma geral, nacional, e não pontua os Estados que trabalham para combater esses índices, o que acaba não incentivando os outros estados a criarem iniciativas para este fim. Nós estamos fazendo um grande trabalho e queremos ser reconhecidos por isso", concluiu Lima.
