Notícias
24 de Junho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.2
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis.
O Presidente da Comissão Examinadora do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (Delegações de Registro de Imóveis), Desembargador VANDERCI ÁLVARES, COMUNICA aos senhores candidatos, em complementação ao Comunicado publicado em 27, 28 e 29/05, que os serviços correspondentes à especialidade de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de PEDREIRA continuarão sendo prestados, com exclusividade, pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca que, na forma dos Provimentos 747/2000 e 1.282/2007, ambos do Colendo Conselho Superior da Magistratura, tem direito pessoal de fazê-lo, passando a atribuição de sua prestação ao novo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede somente quando for declarada extinta a delegação pessoal do referido Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos.
(23, 24 e 25/06)
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância " Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.147173-0/000000-000 - nº ordem 10024/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ERNANES ROSA PEREIRA - Fls. 110: Defiro. - ADV ALEXANDRE BRESCI OAB/SP 149393 - ADV MARCELLO VERDERAMO OAB/SP 146772
583.00.2005.045816-6/000000-000 - nº ordem 4121/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALCIDE ANDRADE CUNHA - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV ALEX UCHOA SARAIVA OAB/SP 92087
583.00.2006.198513-8/000000-000 - nº ordem 9310/2006 - Pedido de Providencias - I. E. I. R. G. D. - Fls. 30 - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento em nome de ZILDA LUIZA DA SILVA, lavrado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais na Comarca de São Joaquim do Monte, em Pernambuco, no livro A-21, fls. 148, sob o nº 10.470. Oportunamente, expeça-se o mandado. Comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
583.00.2007.136633-9/000000-000 - nº ordem 3463/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEANDRO PAULA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que está faltando cópia da inicial e aditamento. - ADV GLORIA SUSANA BOGOSLAVSKY SCHAINER OAB/SP 235555
583.00.2007.156023-0/000000-000 - nº ordem 5040/2007 - Pedido de Providencias - I. D. I. R. G. D. - Fls. 23 - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento em nome de JOSÉ AMAURI PEREIRA COSTA, lavrado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais na Comarca de Igaci, em Alagoas, no livro A-15, fls. 293 verso, sob o nº 15.517. Oportunamente, expeça-se o mandado. Comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
583.00.2007.231091-8/000000-000 - nº ordem 11066/2007 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - V. I. S. - V. Para oitiva da genitora, designo audiência para o dia 14/08 pf, às 14h35min. Intime-a no endereço retro informado. - ADV MONICA PUGA CANO OAB/SP 140986
583.00.2007.234075-8/000000-000 - nº ordem 11361/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO FREDERICO E OUTROS - Certifico e dou fé que falta cópia do trânsito em julgado. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.234398-7/000000-000 - nº ordem 11402/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GABRIEL FUAD ABBUD E OUTROS - Certifico e dou fé que está faltando cópias do trânsito em julgado. - ADV ANISSETO CARMONA OAB/SP 181173
583.00.2007.251063-5/000000-000 - nº ordem 13224/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NYLVIAN DAISY CONSUELO OTTOBRINI COSTA FREIRE - Certifico e dou fé que está faltando cópia da inicial, da cota do MP e certidão que deve ser retificada. - ADV HELENA FRASCINO DE MINGO OAB/SP 14066 - ADV JOANA SOUZA LOBO MEDUNA OAB/SP 173636
583.00.2007.263552-9/000000-000 - nº ordem 14640/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS GUSTAVO AGUNIN PLOST - Certifico e dou fé que está faltando cópia do trânsito em julgado. - ADV CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA OAB/SP 176654
583.00.2008.109720-7/000000-000 - nº ordem 1364/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVONE MARTINS ARONE E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada cópia do trânsito em julgado. - ADV LUCIANA LASPRO OAB/SP 157694 - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2008.112741-5/000000-000 - nº ordem 1713/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KARL HEINZ HEISE E OUTROS - Certifico e dou fé que está faltando cópias da certidão que deverá ser retificada. - ADV FREDERICO FRANCESCHINI OAB/SP 213412
583.00.2008.113062-9/000000-000 - nº ordem 1782/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IRMA APPARECIDA - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar apenas as peças necessárias à expedição do mandado de Retificação, conforme rol disponível nesta Serventia. - ADV ELNA GERALDINI OAB/SP 93499
583.00.2008.132156-8/000000-000 - nº ordem 3786/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLOSILMARA CRISTINA DA SILVA SANA - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS OAB/SP 192738
583.00.2008.132157-0/000000-000 - nº ordem 3787/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA NINI AGUIAR - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS OAB/SP 192738
583.00.2008.133555-9/000000-000 - nº ordem 3960/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GILBERTO GUEDES DOS SANTOS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV NOEMIA AMORIM SANCHES OAB/SP 131087
583.00.2008.134619-5/000000-000 - nº ordem 4053/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BETI MUTSUMI NISHIOKA LIUZZI - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.138375-4/000000-000 - nº ordem 4384/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTÔNIO FERREIRA PINTO - Por ora, comprove o autor a alegada condição de pobreza (Apresentar cópia da última declaração de bens entregue ao fisco, ou comprovante de isenção). - ADV ANDRE MAIRENA SERRETIELLO OAB/SP 220853 - ADV MARCO ANTONIO SILVA BUENO OAB/SP 238502
583.00.2008.140796-5/000000-000 - nº ordem 4648/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS DUARTE FERREIRA - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV STELLA DALVA ORFANO OAB/SP 192830 - ADV RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO OAB/SP 192527
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.2
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Registro de Imóveis.
O Presidente da Comissão Examinadora do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (Delegações de Registro de Imóveis), Desembargador VANDERCI ÁLVARES, COMUNICA aos senhores candidatos, em complementação ao Comunicado publicado em 27, 28 e 29/05, que os serviços correspondentes à especialidade de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de PEDREIRA continuarão sendo prestados, com exclusividade, pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca que, na forma dos Provimentos 747/2000 e 1.282/2007, ambos do Colendo Conselho Superior da Magistratura, tem direito pessoal de fazê-lo, passando a atribuição de sua prestação ao novo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede somente quando for declarada extinta a delegação pessoal do referido Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos.
(23, 24 e 25/06)
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância " Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.147173-0/000000-000 - nº ordem 10024/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ERNANES ROSA PEREIRA - Fls. 110: Defiro. - ADV ALEXANDRE BRESCI OAB/SP 149393 - ADV MARCELLO VERDERAMO OAB/SP 146772
583.00.2005.045816-6/000000-000 - nº ordem 4121/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALCIDE ANDRADE CUNHA - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr. Advº. - ADV ALEX UCHOA SARAIVA OAB/SP 92087
583.00.2006.198513-8/000000-000 - nº ordem 9310/2006 - Pedido de Providencias - I. E. I. R. G. D. - Fls. 30 - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento em nome de ZILDA LUIZA DA SILVA, lavrado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais na Comarca de São Joaquim do Monte, em Pernambuco, no livro A-21, fls. 148, sob o nº 10.470. Oportunamente, expeça-se o mandado. Comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
583.00.2007.136633-9/000000-000 - nº ordem 3463/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEANDRO PAULA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que está faltando cópia da inicial e aditamento. - ADV GLORIA SUSANA BOGOSLAVSKY SCHAINER OAB/SP 235555
583.00.2007.156023-0/000000-000 - nº ordem 5040/2007 - Pedido de Providencias - I. D. I. R. G. D. - Fls. 23 - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento em nome de JOSÉ AMAURI PEREIRA COSTA, lavrado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais na Comarca de Igaci, em Alagoas, no livro A-15, fls. 293 verso, sob o nº 15.517. Oportunamente, expeça-se o mandado. Comunique-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.
583.00.2007.231091-8/000000-000 - nº ordem 11066/2007 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - V. I. S. - V. Para oitiva da genitora, designo audiência para o dia 14/08 pf, às 14h35min. Intime-a no endereço retro informado. - ADV MONICA PUGA CANO OAB/SP 140986
583.00.2007.234075-8/000000-000 - nº ordem 11361/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO FREDERICO E OUTROS - Certifico e dou fé que falta cópia do trânsito em julgado. - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2007.234398-7/000000-000 - nº ordem 11402/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GABRIEL FUAD ABBUD E OUTROS - Certifico e dou fé que está faltando cópias do trânsito em julgado. - ADV ANISSETO CARMONA OAB/SP 181173
583.00.2007.251063-5/000000-000 - nº ordem 13224/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NYLVIAN DAISY CONSUELO OTTOBRINI COSTA FREIRE - Certifico e dou fé que está faltando cópia da inicial, da cota do MP e certidão que deve ser retificada. - ADV HELENA FRASCINO DE MINGO OAB/SP 14066 - ADV JOANA SOUZA LOBO MEDUNA OAB/SP 173636
583.00.2007.263552-9/000000-000 - nº ordem 14640/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS GUSTAVO AGUNIN PLOST - Certifico e dou fé que está faltando cópia do trânsito em julgado. - ADV CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA OAB/SP 176654
583.00.2008.109720-7/000000-000 - nº ordem 1364/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVONE MARTINS ARONE E OUTROS - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada cópia do trânsito em julgado. - ADV LUCIANA LASPRO OAB/SP 157694 - ADV MAURICIO MATRONE OAB/SP 155270
583.00.2008.112741-5/000000-000 - nº ordem 1713/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KARL HEINZ HEISE E OUTROS - Certifico e dou fé que está faltando cópias da certidão que deverá ser retificada. - ADV FREDERICO FRANCESCHINI OAB/SP 213412
583.00.2008.113062-9/000000-000 - nº ordem 1782/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IRMA APPARECIDA - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar apenas as peças necessárias à expedição do mandado de Retificação, conforme rol disponível nesta Serventia. - ADV ELNA GERALDINI OAB/SP 93499
583.00.2008.132156-8/000000-000 - nº ordem 3786/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLOSILMARA CRISTINA DA SILVA SANA - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS OAB/SP 192738
583.00.2008.132157-0/000000-000 - nº ordem 3787/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA NINI AGUIAR - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ELIANE CUSTÓDIO MAFFEI DARDIS OAB/SP 192738
583.00.2008.133555-9/000000-000 - nº ordem 3960/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GILBERTO GUEDES DOS SANTOS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV NOEMIA AMORIM SANCHES OAB/SP 131087
583.00.2008.134619-5/000000-000 - nº ordem 4053/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BETI MUTSUMI NISHIOKA LIUZZI - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.138375-4/000000-000 - nº ordem 4384/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTÔNIO FERREIRA PINTO - Por ora, comprove o autor a alegada condição de pobreza (Apresentar cópia da última declaração de bens entregue ao fisco, ou comprovante de isenção). - ADV ANDRE MAIRENA SERRETIELLO OAB/SP 220853 - ADV MARCO ANTONIO SILVA BUENO OAB/SP 238502
583.00.2008.140796-5/000000-000 - nº ordem 4648/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS DUARTE FERREIRA - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV STELLA DALVA ORFANO OAB/SP 192830 - ADV RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO OAB/SP 192527
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
