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26 de Junho de 2008
Cartório de Itararé implanta o "Projeto 100% Itararé" e trabalha pela erradicação do sub-registro no município
O cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itararé, administrado pelo Oficial Bel. Marcelo Barbi desde o fim do ano passado, empenhado em combater o sub-registro no município, firmou convênio com a Secretaria da Saúde da cidade. Desta parceria, nasceu o projeto "100% Itararé".
Em uma Iniciativa pioneira do próprio cartório o projeto já está em execução desde abril deste ano. "Estamos recebendo mensalmente os dados fornecidos pela Secretaria da Saúde de Itararé, contendo nome e endereço da mãe e dia do parto ocorrido na Maternidade local. Com isto, confrontamos com os Registros de Nascimento já lavrados e, caso não realizados, enviamos uma carta às mães, para que compareçam o mais breve possível ao cartório de Itararé e procedam ao registro de nascimento de seus filhos", explica o Oficial.
De acordo escrevente substituta da serventia, Priscilla Freitas Verardo Barbi, as mães têm um prazo de 60 dias para efetuar o registro de nascimento de seus filhos. Contudo, a serventia envia as cartas antes desse prazo. "Estávamos passando muito do prazo de 60 dias para as mães virem registrar seus filhos. Por isso, agora, em média com um mês da data do nascimento já enviamos a carta", conta. "Um outro grande problema que identificamos é a demora para os pais assumirem a paternidade. E com o projeto, houve um controle maior sobre isso. As cartas fizeram com que os pais se sentissem mais 'responsáveis' pela paternidade", completa Priscilla.
"Gostaria de lembrar que o projeto não só evita os registros tardios e possíveis ações jurídicas, como explica aos respectivos pais a importância do registro de nascimento, que assim como a primeira certidão são gratuitos e que não precisam pagar multa pelo atraso. E é com orgulho e satisfação que vejo o projeto colher seus frutos", diz o Oficial. "As primeiras cartas foram enviadas no mês de abril, correspondentes aos nascidos vivos de 01/10/2007 a 31/03/2008. O mês de outubro foi quando assumi esta serventia, iniciando sua informatização. Localizamos 24 casos em que os registros ainda não haviam sido feitos na Serventia de Itararé. Enviamos as 24 cartas e destas, nós fizemos 20 registros, um outro foi realizado numa outra Serventia vizinha. Referente ao registro dos bebês nascidos no mês de maio na maternidade, enviamos neste mês de junho nove cartas, sendo que até a presente data fizemos o registro de seis bebês. Temos três pendentes de resposta, mais ainda é muito recente", declara o Oficial.
"Como você pode observar, nosso sub-registro é quase zero. O importante é que, além da não demora em fazer o mesmo, pudemos observar que a presença de ambos os pais que ainda não haviam feito o Registro aumentou, o que diminui também a ocorrência de Registros sem a Paternidade declarada", finaliza Priscilla.
Em uma Iniciativa pioneira do próprio cartório o projeto já está em execução desde abril deste ano. "Estamos recebendo mensalmente os dados fornecidos pela Secretaria da Saúde de Itararé, contendo nome e endereço da mãe e dia do parto ocorrido na Maternidade local. Com isto, confrontamos com os Registros de Nascimento já lavrados e, caso não realizados, enviamos uma carta às mães, para que compareçam o mais breve possível ao cartório de Itararé e procedam ao registro de nascimento de seus filhos", explica o Oficial.
De acordo escrevente substituta da serventia, Priscilla Freitas Verardo Barbi, as mães têm um prazo de 60 dias para efetuar o registro de nascimento de seus filhos. Contudo, a serventia envia as cartas antes desse prazo. "Estávamos passando muito do prazo de 60 dias para as mães virem registrar seus filhos. Por isso, agora, em média com um mês da data do nascimento já enviamos a carta", conta. "Um outro grande problema que identificamos é a demora para os pais assumirem a paternidade. E com o projeto, houve um controle maior sobre isso. As cartas fizeram com que os pais se sentissem mais 'responsáveis' pela paternidade", completa Priscilla.
"Gostaria de lembrar que o projeto não só evita os registros tardios e possíveis ações jurídicas, como explica aos respectivos pais a importância do registro de nascimento, que assim como a primeira certidão são gratuitos e que não precisam pagar multa pelo atraso. E é com orgulho e satisfação que vejo o projeto colher seus frutos", diz o Oficial. "As primeiras cartas foram enviadas no mês de abril, correspondentes aos nascidos vivos de 01/10/2007 a 31/03/2008. O mês de outubro foi quando assumi esta serventia, iniciando sua informatização. Localizamos 24 casos em que os registros ainda não haviam sido feitos na Serventia de Itararé. Enviamos as 24 cartas e destas, nós fizemos 20 registros, um outro foi realizado numa outra Serventia vizinha. Referente ao registro dos bebês nascidos no mês de maio na maternidade, enviamos neste mês de junho nove cartas, sendo que até a presente data fizemos o registro de seis bebês. Temos três pendentes de resposta, mais ainda é muito recente", declara o Oficial.
"Como você pode observar, nosso sub-registro é quase zero. O importante é que, além da não demora em fazer o mesmo, pudemos observar que a presença de ambos os pais que ainda não haviam feito o Registro aumentou, o que diminui também a ocorrência de Registros sem a Paternidade declarada", finaliza Priscilla.
