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26 de Outubro de 2018
Homenagens e debate sobre direitos das pessoas trans abrem “Ciclo de Palestras Fernando Rodini” da Arpen/SP
Após palestra, também foi realizada a reunião mensal da Associação
O tema “Transexualidade, Direitos e Registros” abriu nesta sexta-feira (26) o “Ciclo de Palestras Fernando Rodini”, evento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) em homenagem ao falecido registrador civil da cidade de Artur Nogueira.
A tabeliã Carla Watanabe, do 28º Tabelião de Notas de São Paulo, ministrou a palestra aos participantes reunidos na sede da Associação, no centro da capital paulista. Dentre eles, estavam familiares de Rodini, que também receberam uma placa de homenagem da entidade.
Na abertura do encontro, o presidente da Arpen/SP, Ademar Custódio, lembrou o quão importante foi Fernando Rodini. "Um profissional exemplar, uma excelente pessoa e um amigo de verdade; este foi Rodini. Por isso, esta é uma singela homenagem que prestamos a ele, para mostrar o quanto ele nos faz falta e que a Arpen nunca se esquecerá dele", disse Custódio, que em seguida leu a carta que escreveu em homenagem ao amigo. (Clique aqui e leia a íntegra da carta).
Já o diretor da Arpen/SP, Gustavo Fiscarelli, contou como surgiu a ideia de criar o Ciclo de Palestras, destacando que este é “o projeto mais bonito” da Associação.
"Quando pensamos em fazer algo que representasse o Registro Civil, e que servisse de base para a posteridade, aventamos usar um nome que representasse tudo o que o Registro Civil é: trabalhador, destemido e amável. E o principal nome que nos veio à cabeça, e que resume tudo isso, foi unânime: Fernando Rodini", ressaltou.
Foi das mãos do presidente da Arpen inclusive a entrega da homenagem ao pai de Fernando, o registrador do 3º subdistrito de Ribeirão Preto, Antonio Ernesto Rodini Luiz, que emocionado, não conseguiu expressar seu sentimento. "Não consigo tirar palavras para agradecer tamanho carinho que estou recebendo de vocês", ressaltou.
Já Fabiana Merenda Rodini, viúva do ex-oficial, descreveu em algumas palavras o que representou o registrador tanto para a sociedade como para sua família.
"O Fernando sempre foi apaixonado pela profissão, sendo um ponto de luz para todo mundo que o conheceu. Sempre teve um "Q" pelo registador civil, sempre se dedicou muito a causa, tanto que ele participou muito pouco da minha segunda gestação por, justamente, se dedicar à causa – a ponto de que, no fim da gravidez, falei para ele que a Carolina estava chegando e ele se espantou: ‘já?’. Ele sempre foi um amante da profissão, entretanto, foi um marido maravilhoso, um pai fora do comum, além de ser um registrador extremamente dedicado. Fernando morará para sempre nos nossos corações"
“Transexualidade, Direitos e Registros”
No início de sua apresentação sobre a transexualidade, Carla Watanabe mostrou o quanto se sentiu honrada em ser a primeira convidada para palestrar na abertura do evento.
"Estou muito feliz em ser a primeira palestrante do ciclo de palestras em homenagem ao Fernando, que conheci em Ribeirão Preto quando eu ainda era registradora de Títulos e Documentos e que me recebeu muito bem, de braços abertos. Então, só tenho a agradecer a Arpen pelo convite", disse.
Watanabe abriu sua fala elencando os diferentes tipos de transgêneros, elencados em Crossdresser, que é apenas aquela que quer vestir as roupas do sexo oposto, Drag Queen, que é aquele que se veste apenas para fins comerciais, e Genderfluid, aquele que hora quer ser mulher, hora quer ser homem. Ou seja, oscila entre os extremos
"Geralmente, as pessoas têm o desejo incontrolável de exercer o papel social do gênero oposto", destacou usando seu próprio exemplo durante sua infância: "Quando eu tinha uns 10 anos de idade, ia à igreja todo o domingo e rezava para Deus pedindo para que eu não fosse assim. Queria ser diferente, mas não por minha própria vontade, mas sim por causa da minha família, especialmente minha mãe, que era muito rígida e dizia que preferiria um filho morto do que gay", revelou.
A fim de exemplificar o preconceito que a sociedade tem com os transgêneros, Watanabe trouxe alguns dados como, por exemplo, o fato de que a expectativa de vida dos transgêneros é de 35 anos de idade no País, e que o Brasil lidera o ranking mundial no número de assassinatos desta minoria, tendo quatro vezes mais crimes do que o segundo colocado, que é o México. Também informou que os altos índices de evasão escolar e o preconceito da família são grandes causadores da criminalização dos trans, que acabam seguindo para a prostituição.
No entanto, após apresentar um cenário desfavorável, Watanabe trouxe à luz alguns importantes avanços para este público, mesmo que com alguma deficiência, como foi o caso da possibilidade de utilizar nome social na documentação.
"O nome social foi uma tentativa de trazer alívio, mas acho que gerou preconceito, pois não alterou o Registro Civil, então ficou uma coisa paralela. Por exemplo: fui na Receita Federal e tirei meu documento social, só que meu nome social ficava em cima e o nome de Registro logo abaixo, então isso ajudou a fomentar a discriminação para com estas pessoas", relatou.
A tabeliã exemplificou algumas leis e decisões que ajudaram a descriminalizar, entre elas, a ADI 4275, o Art.18 do pacto San José da Costa Rica, o Princípio de Yogyakarta, a Despatologização da identidade dos transgêneros e o CID 11, que substituirá em 2020 o CID 10.64.0, que tira a transexualidade do rol de doenças
Por fim, a oficial colocou o Registro Civil como principal meio para dar mais dignidade aos transgêneros, destacando que o "registrador civil será aquele quem abrirá as portas da cidadania para nós".
Reunião mensal debate diretrizes para a implantação do Selo Digital
Logo após a palestra, a diretoria da Arpen/SP se reuniu para discutir com mais ênfase dois temas: a implantação do Selo Digital nos cartórios, em procedimento que está seguindo o cronograma de implementação até o final deste ano, e o módulo de auditoria de emissões de CPF no Estado de São Paulo.
Sobre os temas, os diretores debateram como aperfeiçoar a comunicação entre si para que possam atender aos prazos do Tribunal de Justiça (Clique aqui e confira o prazo).
A tabeliã Carla Watanabe, do 28º Tabelião de Notas de São Paulo, ministrou a palestra aos participantes reunidos na sede da Associação, no centro da capital paulista. Dentre eles, estavam familiares de Rodini, que também receberam uma placa de homenagem da entidade.
Na abertura do encontro, o presidente da Arpen/SP, Ademar Custódio, lembrou o quão importante foi Fernando Rodini. "Um profissional exemplar, uma excelente pessoa e um amigo de verdade; este foi Rodini. Por isso, esta é uma singela homenagem que prestamos a ele, para mostrar o quanto ele nos faz falta e que a Arpen nunca se esquecerá dele", disse Custódio, que em seguida leu a carta que escreveu em homenagem ao amigo. (Clique aqui e leia a íntegra da carta).
Já o diretor da Arpen/SP, Gustavo Fiscarelli, contou como surgiu a ideia de criar o Ciclo de Palestras, destacando que este é “o projeto mais bonito” da Associação.
"Quando pensamos em fazer algo que representasse o Registro Civil, e que servisse de base para a posteridade, aventamos usar um nome que representasse tudo o que o Registro Civil é: trabalhador, destemido e amável. E o principal nome que nos veio à cabeça, e que resume tudo isso, foi unânime: Fernando Rodini", ressaltou.
Foi das mãos do presidente da Arpen inclusive a entrega da homenagem ao pai de Fernando, o registrador do 3º subdistrito de Ribeirão Preto, Antonio Ernesto Rodini Luiz, que emocionado, não conseguiu expressar seu sentimento. "Não consigo tirar palavras para agradecer tamanho carinho que estou recebendo de vocês", ressaltou.
Já Fabiana Merenda Rodini, viúva do ex-oficial, descreveu em algumas palavras o que representou o registrador tanto para a sociedade como para sua família.
"O Fernando sempre foi apaixonado pela profissão, sendo um ponto de luz para todo mundo que o conheceu. Sempre teve um "Q" pelo registador civil, sempre se dedicou muito a causa, tanto que ele participou muito pouco da minha segunda gestação por, justamente, se dedicar à causa – a ponto de que, no fim da gravidez, falei para ele que a Carolina estava chegando e ele se espantou: ‘já?’. Ele sempre foi um amante da profissão, entretanto, foi um marido maravilhoso, um pai fora do comum, além de ser um registrador extremamente dedicado. Fernando morará para sempre nos nossos corações"
“Transexualidade, Direitos e Registros”
No início de sua apresentação sobre a transexualidade, Carla Watanabe mostrou o quanto se sentiu honrada em ser a primeira convidada para palestrar na abertura do evento.
"Estou muito feliz em ser a primeira palestrante do ciclo de palestras em homenagem ao Fernando, que conheci em Ribeirão Preto quando eu ainda era registradora de Títulos e Documentos e que me recebeu muito bem, de braços abertos. Então, só tenho a agradecer a Arpen pelo convite", disse.
Watanabe abriu sua fala elencando os diferentes tipos de transgêneros, elencados em Crossdresser, que é apenas aquela que quer vestir as roupas do sexo oposto, Drag Queen, que é aquele que se veste apenas para fins comerciais, e Genderfluid, aquele que hora quer ser mulher, hora quer ser homem. Ou seja, oscila entre os extremos
"Geralmente, as pessoas têm o desejo incontrolável de exercer o papel social do gênero oposto", destacou usando seu próprio exemplo durante sua infância: "Quando eu tinha uns 10 anos de idade, ia à igreja todo o domingo e rezava para Deus pedindo para que eu não fosse assim. Queria ser diferente, mas não por minha própria vontade, mas sim por causa da minha família, especialmente minha mãe, que era muito rígida e dizia que preferiria um filho morto do que gay", revelou.
A fim de exemplificar o preconceito que a sociedade tem com os transgêneros, Watanabe trouxe alguns dados como, por exemplo, o fato de que a expectativa de vida dos transgêneros é de 35 anos de idade no País, e que o Brasil lidera o ranking mundial no número de assassinatos desta minoria, tendo quatro vezes mais crimes do que o segundo colocado, que é o México. Também informou que os altos índices de evasão escolar e o preconceito da família são grandes causadores da criminalização dos trans, que acabam seguindo para a prostituição.
No entanto, após apresentar um cenário desfavorável, Watanabe trouxe à luz alguns importantes avanços para este público, mesmo que com alguma deficiência, como foi o caso da possibilidade de utilizar nome social na documentação.
"O nome social foi uma tentativa de trazer alívio, mas acho que gerou preconceito, pois não alterou o Registro Civil, então ficou uma coisa paralela. Por exemplo: fui na Receita Federal e tirei meu documento social, só que meu nome social ficava em cima e o nome de Registro logo abaixo, então isso ajudou a fomentar a discriminação para com estas pessoas", relatou.
A tabeliã exemplificou algumas leis e decisões que ajudaram a descriminalizar, entre elas, a ADI 4275, o Art.18 do pacto San José da Costa Rica, o Princípio de Yogyakarta, a Despatologização da identidade dos transgêneros e o CID 11, que substituirá em 2020 o CID 10.64.0, que tira a transexualidade do rol de doenças
Por fim, a oficial colocou o Registro Civil como principal meio para dar mais dignidade aos transgêneros, destacando que o "registrador civil será aquele quem abrirá as portas da cidadania para nós".
Reunião mensal debate diretrizes para a implantação do Selo Digital
Logo após a palestra, a diretoria da Arpen/SP se reuniu para discutir com mais ênfase dois temas: a implantação do Selo Digital nos cartórios, em procedimento que está seguindo o cronograma de implementação até o final deste ano, e o módulo de auditoria de emissões de CPF no Estado de São Paulo.
Sobre os temas, os diretores debateram como aperfeiçoar a comunicação entre si para que possam atender aos prazos do Tribunal de Justiça (Clique aqui e confira o prazo).
