Notícias
03 de Julho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/4705 - SÃO CAETANO DO SUL - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
COMUNICADO CG Nº 701/2008
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, aos Oficiais de Registro Civil de Pessoa Jurídica do Estado de São Paulo, que efetuem buscas e encaminhem, em caso poisitivo, no prazo de 30 (trinta) dias, diretamente ao Juízo acima referido, localizado na Praça Dr. Joviano Pacheco de Aguirre s/nº - Jardim São Caetano - Cep 09581-540, registros de contratos constitutivos e respectivas alterações das empresas Credshop Fomento Mercantil Ltda. CNPJ/MF 04.627.138/0001-76 e Bnparts Banco de Negócios e Participações Ltda, para fins de instruir os autos do Processo nº 565.01.2006.01684-0/000000-000, ajuizada por Carlos Barbosa da Costa contra Tarrafa Gráfica e Editora Ltda, em tramite naquela Vara.
PROCESSO nº 2008/8360 - PRESIDENTE VENCESLAU - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
COMUNICADO CG Nº 702/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 098/2008, do referido Juízo, o qual encaminha Boletim de Ocorrência nº 023/2008, noticiando o furto ocorrido em 10/01/2008, nas dependências do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede local, não tendo sido, aparentemente, furtados livros e documentos da referida Unidade.
PROCESSO nº 2008/9829 - SÃO CAETANO DO SUL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
COMUNICADO CG Nº 704/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 26/08-APRAMIS, noticiando o extravio da Ficha de Firma nº 09712604.510647.000014134, utilizada para depósito das assinaturas da usuária Islandy Correa Louback, junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima mencionada.
PROCESSO nº 2008/24130 - SÃO JOSÉ DO CAMPOS - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
COMUNICADO CG Nº 705/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 09/2008, noticiando a existência de reconhecimento de firmas falsos, em nome de Silvano Menezes de Jesus e Donizeti Graciano, supostamente realizado pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, lançado em documento de Alteração Contratual da Sociedade Limitada "M Site Comércio e Serviços de Informática Ltda EPP", sendo falsos o carimbo da Unidade e a assinatura da escrevente.
PROCESSO nº 2008/47450 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 37º SUBDISTRITO - ACLIMAÇÃO
COMUNICADO CG Nº 706/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício datado de 04.06.2008, noticiando o roubo ocorrido em 02.06.2008 nas dependências da Unidade acima mencionada, de 1.300 selos de autenticação nºs 384700 a 386000 - cartelas nºs 3598 a 3610; 200, selos firma 1 sem valor nºs 150600 a 150800 - cartelas nºs 2855 e 2856; 100 selos firma 2 sem valor nºs 17000 a 17100 - cartela nº 5977; 100 selos firma 1 com valor nºs 96000 a 96100 - cartela nº 3375 e 100 selos firma 2 com valor nºs 36300 a 36400 - cartela nº 2388.
PROCESSO nº 2008/53431 - FRANCA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
COMUNICADO CG Nº 707/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 30/2008, comunicando a existência de duas certidões falsas, supostamente lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão Corrente, da Comarca acima mencionada, sendo uma de nascimento (nº 2.930, fls. 48, livro A-11) e a outra de óbito (nº 568, fls. 16v, do livro C nº 6) em nome de DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS.
DEGE-3
I - PROCESSOS DE LICENÇA-SAÚDE
Despachos do MM. Juiz Auxiliar
PROCESSO Nº 1985/11 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS - Preposto Auxiliar do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito - Santana - Comarca da Capital: 45 dias, a partir de 05.04.2008. S.P., 27.06.2008.
PROCESSO Nº 1994/17 - NEUSA DE LIMA FERNANDES - Preposto Auxiliar do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Leme: 90 dias, a partir de 28.04.2008. S.P., 30.06.2008.
PROCESSO Nº 2006/655 - WILDE FOLVARNI - Preposto Auxiliar do 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital: 90 dias, a partir de 23.04.2008. S.P., 27.06.2008.
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2000.572121-2/000000-000 - nº ordem 1500/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLARA SOUZA MARQUES DE HOLANDA - Fls. 324 - À serventia: cumpra despacho de fls. 318. - ADV CLAUDIA MARIA DE MATTOS OAB/SP 48187
583.00.2006.128250-6/000000-000 - nº ordem 2867/2006 - Pedido de Providencias - A. S. C. J. - Intime-se o perito Orlando Gonzalez Garcia para prestar esclarecimentos, tendo em vista o teor das conclusões apresentadas pelos peritos criminais. Int. - ADV ANTONIO SALIM CURIATI JUNIOR OAB/SP 106339 - ADV DAVI GEBARA NETO OAB/SP 249618 - ADV MAGDA APARECIDA SILVA OAB/SP 157697 - ADV GRACIANA MAUTARI NIWA OAB/SP 203658
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES - Fls. 62 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2006.235454-3/000000-000 - nº ordem 12618/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BERNADETE PECCHIAE FUKUMA E OUTROS - Fls. 67 - Promova nova ação. - ADV MARIA ANGELICA B VIANA DOS SANTOS OAB/SP 106678
583.00.2007.107813-7/000000-000 - nº ordem 871/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ISABELLA ELIAS BURJATO RAPOSO DO AMARAL E OUTROS - Fls. 135/136 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 97. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2007.115979-5/000000-000 - nº ordem 1722/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA RONCOLI E OUTROS - Fls. 63/64 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 24/25 Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Homologo desistência da ação quanto à Simone Aparecida Roncoli e Bernardete Eli Roncoli, nos termos do art. 267, Inciso VIII, do CPC. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2007.147711-2/000000-000 - nº ordem 4378/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BRUNA THANDARA GALDINO BARGAS E OUTROS - Fls. 91 - À serventia: cumpra despacho de fls. 73. - ADV NANCY GALHARDO PARREIRA OAB/SP 234830
583.00.2007.164431-2/000000-000 - nº ordem 5416/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA PAVAN FEITSMA E OUTROS - Fls. 30 - Fls. 26: ao autor. - ADV VERONICA MASTRANGELO RANIERI OAB/SP 174146
583.00.2007.183894-8/000000-000 - nº ordem 6520/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GIOVANNA GONÇALVES DE ALMEIDA - Fls. 17 - Sentença nº 6335/2008 registrada em 27/06/2008 no livro nº 397 às Fls. 75: Julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII do CPC. P.R.I. - ADV RICARDO SILVA FERNANDES OAB/SP 154452
583.00.2007.192142-3/000000-000 - nº ordem 6969/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELISÂNGELA CRISTINA DE ALMEIDA VAZ MOREIRA - Fls. 61 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA OAB/SP 174187
583.00.2007.206130-6/000000-000 - nº ordem 8453/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 64 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ANA CAROLINA RIGHETTI GONTOW OAB/SP 167282 - ADV LUCIANA DE PAULA SOARES OAB/SP 245741
583.00.2007.212416-3/000000-000 - nº ordem 9346/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAIMUNDA NEVES REIS - Fls. 26 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de BELTRANDO FERREIRA REIS a fim de que conste que o falecido era SEPARADO JUDICIALMENTE DE RAIMUNDA NEVES REIS e não divorciado de Raimunda Pereira Reis como constou . Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV PAULO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 12965
583.00.2007.217280-0/000000-000 - nº ordem 9646/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OLINDA TEIXEIRA DE MATOS E OUTROS - Fls. 53 - Houve acréscimo ao pedido inicial? - ADV LUCIANA YUMIE INOUE OAB/SP 246740
583.00.2007.219584-6/000000-000 - nº ordem 9825/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMANDA RENATA MORSANI MARTINS SOARES SALUSSE - Fls. 53 - Comprove a miserabilidade jurídica ou recolha custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA OAB/SP 183275
583.00.2007.224579-5/000000-000 - nº ordem 10304/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA CRISTINA PITTNER NARDI E OUTROS - Fls. 47 - Ao autor. - ADV CARLOS LACERDA DA SILVA OAB/SP 102671
583.00.2007.243576-4/000000-000 - nº ordem 12344/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEFA CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA - Fls. 37 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Após, designarei audiência. - ADV ROGÉRIO ALVES DA SILVA OAB/ SP 238540
583.00.2007.248122-4/000000-000 - nº ordem 12976/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIO FERRAREZE FILHO E OUTROS - Fls. 40/41 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e dos aditamentos de fls. 25/27 e 37. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2007.250263-9/000000-000 - nº ordem 13156/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CESAR PEREIRA - Fls. 21 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RICARDO DIAS OAB/SP 222986
583.00.2007.253985-0/000000-000 - nº ordem 13604/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ODITE APARECIDA LUCATELLI E OUTROS - Fls. 55 - Ao autor. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2007.261470-5/000000-000 - nº ordem 14409/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIVONE ALVES - Fls. 50 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CARLOS AUGUSTO CAMARA NETO OAB/SP 35995 583.00.2007.265496-0/000000-000 - nº ordem 14794/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - HELENICE APARECIDA ZITEI DA SILVA E OUTROS - Fls. 57 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 " ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.101696-0/000000-000 - nº ordem 285/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - REGINALDO CAVALCANTE - Fls. 56 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV KATIA MARIKO FUJIMOTO OAB/SP 132791
583.00.2008.103230-5/000000-000 - nº ordem 467/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ASSUNTA PIEROBON - Fls. 48 - Comprove a miserabilidade jurídica ou recolha custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV GUIDO FIORI TREVISANI NETO OAB/SP 117414
583.00.2008.109459-9/000000-000 - nº ordem 1292/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EVERTON DE MORAIS VENTRICI E OUTROS - Fls. 44/45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SANDRA AKIKO KINA OAB/SP 224342
583.00.2008.111393-5/000000-000 - nº ordem 1543/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ADRIANO CORÁ DA SILVA - Fls. 52/53 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e dos aditamentos de fls. 37 e 42. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.114186-7/000000-000 - nº ordem 1933/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA SILVIA CORDENONSSI DE SOUZA - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624
583.00.2008.115588-6/000000-000 - nº ordem 2045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDIJANE SILVA SANTOS - Fls. 19 - À serventia: oficie-se conforme requerido em fls. 11, item 2. - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2008.115701-7/000000-000 - nº ordem 2091/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ODETE FLAKS IANNUZZI - Fls. 22 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ZELIA MARIA BOTELHO DE M E SILVA OAB/SP 21143
583.00.2008.117758-5/000000-000 - nº ordem 2305/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE AUGUSTO FERNANDES LEMOS - Fls. 18 - Comprove a miserabilidade jurídica ou recolha custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES OAB/SP 226843
583.00.2008.123844-0/000000-000 - nº ordem 3018/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS FORTI - Fls. 34/35 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 28, observando-se a ressalva do Ministério Público em fls. 32. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.124870-5/000000-000 - nº ordem 3340/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA COSTA MANSO ESPIGARES E OUTROS - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RICARDO NASCIMENTO OAB/SP 145737
583.00.2008.126892-9/000000-000 - nº ordem 3299/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ISRAEL ALFREDO DE LIMA E OUTROS - Fls. 183 - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV SORAYA GLUCKSMANN OAB/SP 120716
583.00.2008.127976-2/000000-000 - nº ordem 3395/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEONILDA MENEGHESSO DA CONCEIÇÃO E OUTROS - Fls. 32 - Houve desistência parcial do pedido. Tornem ao MP. - ADV SHEILA MEZZARANO OAB/SP 71120
583.00.2008.128631-6/000000-000 - nº ordem 3465/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIETA GERALDO DINIZ - Fls. 31/32 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 24. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.129756-7/000000-000 - nº ordem 3624/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - GISELE FERREIRA DE ARAUJO - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV GISELE FERREIRA DE ARAUJO OAB/SP 109892
583.00.2008.132280-7/000000-000 - nº ordem 3811/2008 - Pedido de Providencias - 1. T. d. N. d. C. - Quanto ao mais, à míngua de providência censório-disciplinar a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, instruindo o expediente com cópia de fls. 07 e seguintes. P.R.I.C. 583.00.2008.142076-7/000000-000 - nº ordem 4771/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HELIO MARCELO COSTA - Fls. 19 - Comprove a miserabilidade jurídica ou recolha custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV ANDERSON SANTANA CARRER OAB/SP 232486
583.00.2008.142524-6/000000-000 - nº ordem 4859/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - H. T. D. A. C. S. - Fls. 40 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV HAGOP TIAGO DE ALMEIDA CAMPOS SARAFIAN OAB/SP 93507
583.00.2008.142613-4/000000-000 - nº ordem 4861/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EUGENIA PEGORARO E OUTROS - Fls. 33 - Ao autor. - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET OAB/SP 234152
583.00.2008.151657-0/000000-000 - nº ordem 7015/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - MARIA CHRISTINA LOUSADA MACHADO - Manifeste-se, inicialmente, o Tabelião do 12º Tabelionato de Notas da Capital. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. A seguir, voltem à conclusão. Int. - ADV CRISTINA GIUSTI IMPARATO OAB/SP 114279 - ADV AUGUSTO CARVALHO FARIA OAB/SP 32536 - ADV SYLVIO MOACYR D" ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT OAB/SP 246540 - ADV RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 260487
Edital nº 521/2008 Comunico ao interessado, André Vinicius da Silva Machado, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de óbito de Luiz Toni, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2004. Adv.: André Vinicius da Silva Machado OAB nº 261.265.
Edital nº 544/2008 Comunico a interessada, Andréa Cristina Ribeiro Botura, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de nascimento de Manoel Gonçalves ou Manoel Gonzáles ou Manoel Rodrigues Y Gonçales, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1902. Adv.: Andréa Cristina Ribeiro Botura OAB nº 180.542.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/4705 - SÃO CAETANO DO SUL - JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
COMUNICADO CG Nº 701/2008
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, aos Oficiais de Registro Civil de Pessoa Jurídica do Estado de São Paulo, que efetuem buscas e encaminhem, em caso poisitivo, no prazo de 30 (trinta) dias, diretamente ao Juízo acima referido, localizado na Praça Dr. Joviano Pacheco de Aguirre s/nº - Jardim São Caetano - Cep 09581-540, registros de contratos constitutivos e respectivas alterações das empresas Credshop Fomento Mercantil Ltda. CNPJ/MF 04.627.138/0001-76 e Bnparts Banco de Negócios e Participações Ltda, para fins de instruir os autos do Processo nº 565.01.2006.01684-0/000000-000, ajuizada por Carlos Barbosa da Costa contra Tarrafa Gráfica e Editora Ltda, em tramite naquela Vara.
PROCESSO nº 2008/8360 - PRESIDENTE VENCESLAU - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
COMUNICADO CG Nº 702/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 098/2008, do referido Juízo, o qual encaminha Boletim de Ocorrência nº 023/2008, noticiando o furto ocorrido em 10/01/2008, nas dependências do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede local, não tendo sido, aparentemente, furtados livros e documentos da referida Unidade.
PROCESSO nº 2008/9829 - SÃO CAETANO DO SUL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
COMUNICADO CG Nº 704/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 26/08-APRAMIS, noticiando o extravio da Ficha de Firma nº 09712604.510647.000014134, utilizada para depósito das assinaturas da usuária Islandy Correa Louback, junto ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima mencionada.
PROCESSO nº 2008/24130 - SÃO JOSÉ DO CAMPOS - JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
COMUNICADO CG Nº 705/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 09/2008, noticiando a existência de reconhecimento de firmas falsos, em nome de Silvano Menezes de Jesus e Donizeti Graciano, supostamente realizado pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, lançado em documento de Alteração Contratual da Sociedade Limitada "M Site Comércio e Serviços de Informática Ltda EPP", sendo falsos o carimbo da Unidade e a assinatura da escrevente.
PROCESSO nº 2008/47450 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 37º SUBDISTRITO - ACLIMAÇÃO
COMUNICADO CG Nº 706/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício datado de 04.06.2008, noticiando o roubo ocorrido em 02.06.2008 nas dependências da Unidade acima mencionada, de 1.300 selos de autenticação nºs 384700 a 386000 - cartelas nºs 3598 a 3610; 200, selos firma 1 sem valor nºs 150600 a 150800 - cartelas nºs 2855 e 2856; 100 selos firma 2 sem valor nºs 17000 a 17100 - cartela nº 5977; 100 selos firma 1 com valor nºs 96000 a 96100 - cartela nº 3375 e 100 selos firma 2 com valor nºs 36300 a 36400 - cartela nº 2388.
PROCESSO nº 2008/53431 - FRANCA - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
COMUNICADO CG Nº 707/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 30/2008, comunicando a existência de duas certidões falsas, supostamente lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ribeirão Corrente, da Comarca acima mencionada, sendo uma de nascimento (nº 2.930, fls. 48, livro A-11) e a outra de óbito (nº 568, fls. 16v, do livro C nº 6) em nome de DOMINGOS MONTEIRO DOS SANTOS.
DEGE-3
I - PROCESSOS DE LICENÇA-SAÚDE
Despachos do MM. Juiz Auxiliar
PROCESSO Nº 1985/11 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS - Preposto Auxiliar do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito - Santana - Comarca da Capital: 45 dias, a partir de 05.04.2008. S.P., 27.06.2008.
PROCESSO Nº 1994/17 - NEUSA DE LIMA FERNANDES - Preposto Auxiliar do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Leme: 90 dias, a partir de 28.04.2008. S.P., 30.06.2008.
PROCESSO Nº 2006/655 - WILDE FOLVARNI - Preposto Auxiliar do 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital: 90 dias, a partir de 23.04.2008. S.P., 27.06.2008.
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2000.572121-2/000000-000 - nº ordem 1500/2000 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CLARA SOUZA MARQUES DE HOLANDA - Fls. 324 - À serventia: cumpra despacho de fls. 318. - ADV CLAUDIA MARIA DE MATTOS OAB/SP 48187
583.00.2006.128250-6/000000-000 - nº ordem 2867/2006 - Pedido de Providencias - A. S. C. J. - Intime-se o perito Orlando Gonzalez Garcia para prestar esclarecimentos, tendo em vista o teor das conclusões apresentadas pelos peritos criminais. Int. - ADV ANTONIO SALIM CURIATI JUNIOR OAB/SP 106339 - ADV DAVI GEBARA NETO OAB/SP 249618 - ADV MAGDA APARECIDA SILVA OAB/SP 157697 - ADV GRACIANA MAUTARI NIWA OAB/SP 203658
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES - Fls. 62 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2006.235454-3/000000-000 - nº ordem 12618/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BERNADETE PECCHIAE FUKUMA E OUTROS - Fls. 67 - Promova nova ação. - ADV MARIA ANGELICA B VIANA DOS SANTOS OAB/SP 106678
583.00.2007.107813-7/000000-000 - nº ordem 871/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ISABELLA ELIAS BURJATO RAPOSO DO AMARAL E OUTROS - Fls. 135/136 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 97. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV JAQUELINE APARECIDA LEMBO OAB/SP 123816
583.00.2007.115979-5/000000-000 - nº ordem 1722/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VALÉRIA RONCOLI E OUTROS - Fls. 63/64 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 24/25 Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Homologo desistência da ação quanto à Simone Aparecida Roncoli e Bernardete Eli Roncoli, nos termos do art. 267, Inciso VIII, do CPC. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2007.147711-2/000000-000 - nº ordem 4378/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BRUNA THANDARA GALDINO BARGAS E OUTROS - Fls. 91 - À serventia: cumpra despacho de fls. 73. - ADV NANCY GALHARDO PARREIRA OAB/SP 234830
583.00.2007.164431-2/000000-000 - nº ordem 5416/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADRIANA PAVAN FEITSMA E OUTROS - Fls. 30 - Fls. 26: ao autor. - ADV VERONICA MASTRANGELO RANIERI OAB/SP 174146
583.00.2007.183894-8/000000-000 - nº ordem 6520/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GIOVANNA GONÇALVES DE ALMEIDA - Fls. 17 - Sentença nº 6335/2008 registrada em 27/06/2008 no livro nº 397 às Fls. 75: Julgo extinto o feito nos termos do art. 267, VIII do CPC. P.R.I. - ADV RICARDO SILVA FERNANDES OAB/SP 154452
583.00.2007.192142-3/000000-000 - nº ordem 6969/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELISÂNGELA CRISTINA DE ALMEIDA VAZ MOREIRA - Fls. 61 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA OAB/SP 174187
583.00.2007.206130-6/000000-000 - nº ordem 8453/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 64 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ANA CAROLINA RIGHETTI GONTOW OAB/SP 167282 - ADV LUCIANA DE PAULA SOARES OAB/SP 245741
583.00.2007.212416-3/000000-000 - nº ordem 9346/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAIMUNDA NEVES REIS - Fls. 26 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de BELTRANDO FERREIRA REIS a fim de que conste que o falecido era SEPARADO JUDICIALMENTE DE RAIMUNDA NEVES REIS e não divorciado de Raimunda Pereira Reis como constou . Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV PAULO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 12965
583.00.2007.217280-0/000000-000 - nº ordem 9646/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - OLINDA TEIXEIRA DE MATOS E OUTROS - Fls. 53 - Houve acréscimo ao pedido inicial? - ADV LUCIANA YUMIE INOUE OAB/SP 246740
583.00.2007.219584-6/000000-000 - nº ordem 9825/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AMANDA RENATA MORSANI MARTINS SOARES SALUSSE - Fls. 53 - Comprove a miserabilidade jurídica ou recolha custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TABORDA OAB/SP 183275
583.00.2007.224579-5/000000-000 - nº ordem 10304/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIA CRISTINA PITTNER NARDI E OUTROS - Fls. 47 - Ao autor. - ADV CARLOS LACERDA DA SILVA OAB/SP 102671
583.00.2007.243576-4/000000-000 - nº ordem 12344/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSEFA CRISTIANE CORDEIRO DA SILVA - Fls. 37 - Cumpra a cota retro em 90 dias. Após, designarei audiência. - ADV ROGÉRIO ALVES DA SILVA OAB/ SP 238540
583.00.2007.248122-4/000000-000 - nº ordem 12976/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JULIO FERRAREZE FILHO E OUTROS - Fls. 40/41 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e dos aditamentos de fls. 25/27 e 37. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2007.250263-9/000000-000 - nº ordem 13156/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CESAR PEREIRA - Fls. 21 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RICARDO DIAS OAB/SP 222986
583.00.2007.253985-0/000000-000 - nº ordem 13604/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ODITE APARECIDA LUCATELLI E OUTROS - Fls. 55 - Ao autor. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2007.261470-5/000000-000 - nº ordem 14409/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIVONE ALVES - Fls. 50 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV CARLOS AUGUSTO CAMARA NETO OAB/SP 35995 583.00.2007.265496-0/000000-000 - nº ordem 14794/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - HELENICE APARECIDA ZITEI DA SILVA E OUTROS - Fls. 57 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 " ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.101696-0/000000-000 - nº ordem 285/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - REGINALDO CAVALCANTE - Fls. 56 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV KATIA MARIKO FUJIMOTO OAB/SP 132791
583.00.2008.103230-5/000000-000 - nº ordem 467/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ASSUNTA PIEROBON - Fls. 48 - Comprove a miserabilidade jurídica ou recolha custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV GUIDO FIORI TREVISANI NETO OAB/SP 117414
583.00.2008.109459-9/000000-000 - nº ordem 1292/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - EVERTON DE MORAIS VENTRICI E OUTROS - Fls. 44/45 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SANDRA AKIKO KINA OAB/SP 224342
583.00.2008.111393-5/000000-000 - nº ordem 1543/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ADRIANO CORÁ DA SILVA - Fls. 52/53 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e dos aditamentos de fls. 37 e 42. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.114186-7/000000-000 - nº ordem 1933/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA SILVIA CORDENONSSI DE SOUZA - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624
583.00.2008.115588-6/000000-000 - nº ordem 2045/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDIJANE SILVA SANTOS - Fls. 19 - À serventia: oficie-se conforme requerido em fls. 11, item 2. - ADV FLAVIA FERREIRA VELOSO OAB/SP 155356
583.00.2008.115701-7/000000-000 - nº ordem 2091/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ODETE FLAKS IANNUZZI - Fls. 22 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ZELIA MARIA BOTELHO DE M E SILVA OAB/SP 21143
583.00.2008.117758-5/000000-000 - nº ordem 2305/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE AUGUSTO FERNANDES LEMOS - Fls. 18 - Comprove a miserabilidade jurídica ou recolha custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES OAB/SP 226843
583.00.2008.123844-0/000000-000 - nº ordem 3018/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCOS FORTI - Fls. 34/35 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 28, observando-se a ressalva do Ministério Público em fls. 32. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRASE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.124870-5/000000-000 - nº ordem 3340/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA COSTA MANSO ESPIGARES E OUTROS - Fls. 17 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RICARDO NASCIMENTO OAB/SP 145737
583.00.2008.126892-9/000000-000 - nº ordem 3299/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ISRAEL ALFREDO DE LIMA E OUTROS - Fls. 183 - Homologo a desistência do prazo recursal. - ADV SORAYA GLUCKSMANN OAB/SP 120716
583.00.2008.127976-2/000000-000 - nº ordem 3395/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEONILDA MENEGHESSO DA CONCEIÇÃO E OUTROS - Fls. 32 - Houve desistência parcial do pedido. Tornem ao MP. - ADV SHEILA MEZZARANO OAB/SP 71120
583.00.2008.128631-6/000000-000 - nº ordem 3465/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ANTONIETA GERALDO DINIZ - Fls. 31/32 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 24. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.129756-7/000000-000 - nº ordem 3624/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - GISELE FERREIRA DE ARAUJO - Fls. 16 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV GISELE FERREIRA DE ARAUJO OAB/SP 109892
583.00.2008.132280-7/000000-000 - nº ordem 3811/2008 - Pedido de Providencias - 1. T. d. N. d. C. - Quanto ao mais, à míngua de providência censório-disciplinar a ser adotada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, instruindo o expediente com cópia de fls. 07 e seguintes. P.R.I.C. 583.00.2008.142076-7/000000-000 - nº ordem 4771/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HELIO MARCELO COSTA - Fls. 19 - Comprove a miserabilidade jurídica ou recolha custas iniciais. Após, conclusos para sentença. - ADV ANDERSON SANTANA CARRER OAB/SP 232486
583.00.2008.142524-6/000000-000 - nº ordem 4859/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - H. T. D. A. C. S. - Fls. 40 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV HAGOP TIAGO DE ALMEIDA CAMPOS SARAFIAN OAB/SP 93507
583.00.2008.142613-4/000000-000 - nº ordem 4861/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EUGENIA PEGORARO E OUTROS - Fls. 33 - Ao autor. - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET OAB/SP 234152
583.00.2008.151657-0/000000-000 - nº ordem 7015/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - MARIA CHRISTINA LOUSADA MACHADO - Manifeste-se, inicialmente, o Tabelião do 12º Tabelionato de Notas da Capital. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. A seguir, voltem à conclusão. Int. - ADV CRISTINA GIUSTI IMPARATO OAB/SP 114279 - ADV AUGUSTO CARVALHO FARIA OAB/SP 32536 - ADV SYLVIO MOACYR D" ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT OAB/SP 246540 - ADV RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 260487
Edital nº 521/2008 Comunico ao interessado, André Vinicius da Silva Machado, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de óbito de Luiz Toni, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1999 a 2004. Adv.: André Vinicius da Silva Machado OAB nº 261.265.
Edital nº 544/2008 Comunico a interessada, Andréa Cristina Ribeiro Botura, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, em relação ao assento de nascimento de Manoel Gonçalves ou Manoel Gonzáles ou Manoel Rodrigues Y Gonçales, sendo que as buscas foram realizadas no ano de 1902. Adv.: Andréa Cristina Ribeiro Botura OAB nº 180.542.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
