Notícias
07 de Julho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2005/1030 - SÃO PAULO - COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, prorrogo por mais 90 dias, contados da publicação da presente, o funcionamento em caráter experimental da CEP - Central de Escrituras e Procurações. São Paulo, 30 de junho de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ARARAQUARA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Europa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gavião Peixoto
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bueno de Andrada
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões (executa serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas)
2ª Vara da Família e das Sucessões
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso
Vara do Júri e Execuções Criminais
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Polícia Judiciária
Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara
Penitenciária de Araraquara (Dr. Sebastião Martins Silveira)
Anexo de Detenção Provisória de Araraquara
Foro Distrital de Américo Brasiliense
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício Distrital
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
2ª Vara
2º Ofício Distrital
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Américo Brasiliense
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rincão
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Lúcia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Motuca
ITAPEVA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guarizinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Campina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquarivaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município Ribeirão Branco
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Foro Distrital de Itaberá
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itaberá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Turiba do Sul
Foro Distrital de Buri
Ofício Distrital
Seção de Administração Geral
Infância e Juventude
Júri
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município Buri
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aracaçu
DEGE 2.2
COMUNICADO Nº 713/2008
PROCESSO Nº 2008/41776 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício nº 289/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, São José dos Campos, CEP 12210-070, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras ou partilhas, em nome de:
- COMMANDER AUTO PEÇAS S.A., CNPJ 00.026.267/0001-58;
- COMMANDER AUTO PEÇAS S.A., CNPJ 59.907.907/0001-81.
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.173657-8/000000-000 - nº ordem 7105/2006 - Outros Feitos Não Especificados - SUPRIMENTO DE PATRONIMICO - THAIS DE OLIVERA SOUZA NARDELLA - Fls. 88 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA OAB/SP 152231
583.00.2006.186721-8/000000-000 - nº ordem 8280/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS BARDELLI - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.108984-5/000000-000 - nº ordem 973/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - I. S. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Izidoro Soares, lavrado em 07 de maio de 2008, às fls. 035, do livro A-0272, sob o no 163.373, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito da Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao Ministério Público e à Sra. Oficial. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2007.119173-4/000000-000 - nº ordem 1947/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA SANTOS - Fls. 115 - Ao autor. - ADV RENATA FELICIO OAB/SP 169454
583.00.2007.161613-3/000000-000 - nº ordem 5392/2007 - Usucapião - MARIA DO CARMO DA SILVA - Fls. 111 - As certidões de nascimento são de pessoas diferentes e não se referem à autora tendo em vista seu RG em fls. 40. Esclareça, afinal de contas, onde nasceu a autora para fi ns de se buscar sua certidão de nascimento. - ADV SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE MORAES OAB/SP 174943
583.00.2007.179767-7/000000-000 - nº ordem 6402/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ ODERDENGE DE OLIVEIRA - Fls. 64 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV SANDRA MARISA DA ROCHA DUARTE OAB/SP 178749
583.00.2007.192292-6/000000-000 - nº ordem 6997/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - APPARECIDA ALVES MONTORE - Fls. 83 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV YOSHIE WATANABE OAB/SP 52152
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA E OUTROS - Fls. 58 - Ao autor. - ADV CECI MIZUMOTO GIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.219004-4/000000-000 - nº ordem 9805/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ARTUR TOPCZEWSKI E OUTROS - Fls. 39/40 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para retificar a Transcrição de Casamento de ARTUR TOPCZEWSKI E CÉLIA ICHINOSEKI a fim de que seja incluído o regime de comunhão parcial de bens. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV HIROTO DOI OAB/SP 20240
583.00.2007.257360-3/000000-000 - nº ordem 14009/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDO SOLA - Fls. 35 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV LOURDES APARECIDA ZANARDO OAB/SP 225483
583.00.2008.117546-7/000000-000 - nº ordem 2302/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KETLEN AUGUSTO - Fls. 33 - À Defensoria Pública. - ADV MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO OAB/SP 183446
583.00.2008.132169-0/000000-000 - nº ordem 3791/2008 - Reclamação (Reg. Civil e Tab. Notas) - R. S. d. E. e. A. L. X 1. T. d. N. d. C. - Ao D. Advogado da empresa reclamante, Dr. João Marcos Prado Garcia, para confirmar a informação reproduzida no documento de fls. 37. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD OAB/SP 130591 - ADV JOAO MARCOS PRADO GARCIA OAB/SP 130489 - ADV FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ OAB/SP 158775 - ADV PRISCILA MANZIONE PRADO GARCIA OAB/SP 155167 - ADV SUSANA HIROMI YAMASAKI OAB/SP 222662 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA OAB/SP 262824
583.00.2008.135979-6/000000-000 - nº ordem 4169/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KAREN KIMIKO KAJIMOTO INOUE E OUTROS - Fls. 35 - Ao 1º CRC para manifestação. - ADV ANA MARIA ZEITEL OAB/SP 130516
583.00.2008.145368-9/000000-000 - nº ordem 5134/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - APARECIDO HENRIQUE DE MELO - Fls. 23 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR OAB/SP 70534
583.00.2008.147704-5/000000-000 - nº ordem 5437/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BRUNO CIALONE E OUTROS - Fls. 21 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RAFAEL URBANO GIMENES OAB/SP 156426 - ADV GUILHERME GOMES PEREIRA OAB/SP 207052
Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver a Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, os autos que se encontram em poder destes, conforme segue, nos precisos termos dos Provimentos 20/66 e 98/76 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
1) Processo nº 384/06.136710-0 Antonio Carlos Pereira
Advº Helenice Leal da C. Alves Oab/sp 151044
Carga 08/04/08 fls 164
2) Processo nº 1193/06.223643-9 Alvari Alves de Lima
Advº Priscila dos Santos Gomes oab/sp 231997
Carga 09/04/08 - fls 164 vº
3) Processo nº 26/06(05.216359-7) - Juliana Ricciardi Rodrigues Lima
Advº Wendel Aparecido Inacio - oab/sp 155214
Carga 09/04 fls 166 vº
4) Processo nº 1855/96.737953-8 Kioko Saito
Advº Lílian de França Porto- oab/sp 240145
Carga 16/04 fls 173 vº
5) Processo 735/05. 095183-3 Marcos Eduardo Crivelari
Advº Natacha Bizarrias de Melo oab/sp 150950- E
Carga 16/04 fls 174vº
6) Processo nº 102/07.114048-5 Adreia Aparecida dos Santos
Advº Roberto Francisco Leite -oab 35333
Carga 17/4 fls 177
7) Processo nº 428/07.164151-6 Cícero Pedrosa Silva
Advº Jose Gottfritz oab/sp 29490
Carga 18/4 fls 178vº
8) Processo nº 896/07.238080-0 - Marinalbete Amorim Santos
Advº Greci Ferreira dos Santos oab/sp 68262
Carga 24/4 fls 182
9) Processo nº 304/00.(99.286740-9) Ignes Bellintani
Advº Marcondes Pereira - oab/sp 154334
Carga 25/04 fls 185
10) Processo nº 113/94.601755-9 João Lucas Batista
Advº Ricardo Camilo Bussab- oab/sp 107866
Carga 05/05 fls 190 vº
11) Processo nº 170/08.120913-4 Teresa Rosa de Oliveira
Advº Patrícia Barreto Gaspar- oab/sp 268544
Carga 06/05 fls. 192vº
12) Processo nº 779/05.100216-3 Antonio A. de Aguiar
Advº Leandro Sachez Ramos- oab/sp 204122
Carga 06/05- fls. 193
13) Processo nº 19/08.103123-5 Carlos Roberto Rodrigues
Advº Alexandre Martins Pinho- oab/sp 132982
Carga 08/05 fls. 196vº
14) Processo nº 23/08.103124-8 Domingos Gonçalos
Advº Alexandre Martins Pinho- oab/sp 132982
Carga 08/05 fls. 196vº
15) Processo nº 22/08.103122-2 Jose Antonio Pereira
Advº Alexandre Martins Pinho- oab/sp 132982
Carga 08/05 fls. 196 vº
16) Processo nº 1124/07.257383-9 Geraldo Pereira
Advº Alexandre Martins Pinho- oab/sp 132982
Carga 08/05 fls. 196 vº
17) Processo nº 358/01.087196-7 Jose Ferreira da Silva
Advº Salvador Jose da Silva- oab/sp 68216
Carga 13/05 fls. 1vº- livro nº 25
18) Processo nº 217/08.127154-3 Marcos Antonio dos Santos
Advº Ivandro Neder Lomele- oab/sp 252543
Carga 16/05 fls. 07
19) Processo nº 860/06.187651-0 Geraldo P. Silva
Advº Eugenio Belmonte - oab/sp 70417
Carga 16/05 fls. 07vº
20) Processo nº 814/06.181984-0 Ivair Rodrigues
Advº Jose Valtin Torres- oab/sp 65235
Carga 20/05 fls. 10vº
21) Processo nº 212/01.027428-2 Alicia Fernandes Maya
Advº Jose Andrade da Silva- oab/sp 160529
Carga 27/05 fls. 13 vº
22) Processo nº 82/05.011758-0 Eliane E. Siviera
Advº Dirceu Antonacio- oab/sp 57919
Carga 29/05 fls. 19
23) Processo nº 841/03.131557-2 Alvimar Crema
Advº Gláucia Ribeiro Aucelli- oab/sp 190016
Carga 30/05 fls 21vº
24) Processo nº 173/08.121775-8 João B. Leonardo
Advº Paulo H. V. Souza - oab/sp 163838
Carga 30/05 fls 21vº
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2005/1030 - SÃO PAULO - COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, prorrogo por mais 90 dias, contados da publicação da presente, o funcionamento em caráter experimental da CEP - Central de Escrituras e Procurações. São Paulo, 30 de junho de 2008. (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os Editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
ARARAQUARA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Europa
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Gavião Peixoto
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bueno de Andrada
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões (executa serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas)
2ª Vara da Família e das Sucessões
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Juizado Especial Cível
Juizado Especial Cível
Vara da Infância e da Juventude e do Idoso
Ofício da Infância e da Juventude e do Idoso
Vara do Júri e Execuções Criminais
Ofício do Júri e Execuções Criminais
Polícia Judiciária
Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara
Penitenciária de Araraquara (Dr. Sebastião Martins Silveira)
Anexo de Detenção Provisória de Araraquara
Foro Distrital de Américo Brasiliense
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício Distrital
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
2ª Vara
2º Ofício Distrital
Infância e Juventude
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Américo Brasiliense
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rincão
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Lúcia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Motuca
ITAPEVA
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guarizinho
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Nova Campina
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquarivaí
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município Ribeirão Branco
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Foro Distrital de Itaberá
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itaberá
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Turiba do Sul
Foro Distrital de Buri
Ofício Distrital
Seção de Administração Geral
Infância e Juventude
Júri
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município Buri
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aracaçu
DEGE 2.2
COMUNICADO Nº 713/2008
PROCESSO Nº 2008/41776 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício nº 289/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, São José dos Campos, CEP 12210-070, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras ou partilhas, em nome de:
- COMMANDER AUTO PEÇAS S.A., CNPJ 00.026.267/0001-58;
- COMMANDER AUTO PEÇAS S.A., CNPJ 59.907.907/0001-81.
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.173657-8/000000-000 - nº ordem 7105/2006 - Outros Feitos Não Especificados - SUPRIMENTO DE PATRONIMICO - THAIS DE OLIVERA SOUZA NARDELLA - Fls. 88 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA OAB/SP 152231
583.00.2006.186721-8/000000-000 - nº ordem 8280/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RUBENS BARDELLI - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.108984-5/000000-000 - nº ordem 973/2007 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - I. S. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Izidoro Soares, lavrado em 07 de maio de 2008, às fls. 035, do livro A-0272, sob o no 163.373, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º Subdistrito da Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao Ministério Público e à Sra. Oficial. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. P.R.I.C.
583.00.2007.119173-4/000000-000 - nº ordem 1947/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARILDA SANTOS - Fls. 115 - Ao autor. - ADV RENATA FELICIO OAB/SP 169454
583.00.2007.161613-3/000000-000 - nº ordem 5392/2007 - Usucapião - MARIA DO CARMO DA SILVA - Fls. 111 - As certidões de nascimento são de pessoas diferentes e não se referem à autora tendo em vista seu RG em fls. 40. Esclareça, afinal de contas, onde nasceu a autora para fi ns de se buscar sua certidão de nascimento. - ADV SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE MORAES OAB/SP 174943
583.00.2007.179767-7/000000-000 - nº ordem 6402/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ ODERDENGE DE OLIVEIRA - Fls. 64 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV SANDRA MARISA DA ROCHA DUARTE OAB/SP 178749
583.00.2007.192292-6/000000-000 - nº ordem 6997/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - APPARECIDA ALVES MONTORE - Fls. 83 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV YOSHIE WATANABE OAB/SP 52152
583.00.2007.216044-2/000000-000 - nº ordem 9478/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIA AIKO JIKIHARA E OUTROS - Fls. 58 - Ao autor. - ADV CECI MIZUMOTO GIMENEZ OAB/SP 86593 - ADV ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA OAB/SP 227625
583.00.2007.219004-4/000000-000 - nº ordem 9805/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ARTUR TOPCZEWSKI E OUTROS - Fls. 39/40 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para retificar a Transcrição de Casamento de ARTUR TOPCZEWSKI E CÉLIA ICHINOSEKI a fim de que seja incluído o regime de comunhão parcial de bens. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV HIROTO DOI OAB/SP 20240
583.00.2007.257360-3/000000-000 - nº ordem 14009/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDO SOLA - Fls. 35 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV LOURDES APARECIDA ZANARDO OAB/SP 225483
583.00.2008.117546-7/000000-000 - nº ordem 2302/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KETLEN AUGUSTO - Fls. 33 - À Defensoria Pública. - ADV MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO OAB/SP 183446
583.00.2008.132169-0/000000-000 - nº ordem 3791/2008 - Reclamação (Reg. Civil e Tab. Notas) - R. S. d. E. e. A. L. X 1. T. d. N. d. C. - Ao D. Advogado da empresa reclamante, Dr. João Marcos Prado Garcia, para confirmar a informação reproduzida no documento de fls. 37. Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD OAB/SP 130591 - ADV JOAO MARCOS PRADO GARCIA OAB/SP 130489 - ADV FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ OAB/SP 158775 - ADV PRISCILA MANZIONE PRADO GARCIA OAB/SP 155167 - ADV SUSANA HIROMI YAMASAKI OAB/SP 222662 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA OAB/SP 262824
583.00.2008.135979-6/000000-000 - nº ordem 4169/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - KAREN KIMIKO KAJIMOTO INOUE E OUTROS - Fls. 35 - Ao 1º CRC para manifestação. - ADV ANA MARIA ZEITEL OAB/SP 130516
583.00.2008.145368-9/000000-000 - nº ordem 5134/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - APARECIDO HENRIQUE DE MELO - Fls. 23 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR OAB/SP 70534
583.00.2008.147704-5/000000-000 - nº ordem 5437/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BRUNO CIALONE E OUTROS - Fls. 21 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV RAFAEL URBANO GIMENES OAB/SP 156426 - ADV GUILHERME GOMES PEREIRA OAB/SP 207052
Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolver a Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, os autos que se encontram em poder destes, conforme segue, nos precisos termos dos Provimentos 20/66 e 98/76 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
1) Processo nº 384/06.136710-0 Antonio Carlos Pereira
Advº Helenice Leal da C. Alves Oab/sp 151044
Carga 08/04/08 fls 164
2) Processo nº 1193/06.223643-9 Alvari Alves de Lima
Advº Priscila dos Santos Gomes oab/sp 231997
Carga 09/04/08 - fls 164 vº
3) Processo nº 26/06(05.216359-7) - Juliana Ricciardi Rodrigues Lima
Advº Wendel Aparecido Inacio - oab/sp 155214
Carga 09/04 fls 166 vº
4) Processo nº 1855/96.737953-8 Kioko Saito
Advº Lílian de França Porto- oab/sp 240145
Carga 16/04 fls 173 vº
5) Processo 735/05. 095183-3 Marcos Eduardo Crivelari
Advº Natacha Bizarrias de Melo oab/sp 150950- E
Carga 16/04 fls 174vº
6) Processo nº 102/07.114048-5 Adreia Aparecida dos Santos
Advº Roberto Francisco Leite -oab 35333
Carga 17/4 fls 177
7) Processo nº 428/07.164151-6 Cícero Pedrosa Silva
Advº Jose Gottfritz oab/sp 29490
Carga 18/4 fls 178vº
8) Processo nº 896/07.238080-0 - Marinalbete Amorim Santos
Advº Greci Ferreira dos Santos oab/sp 68262
Carga 24/4 fls 182
9) Processo nº 304/00.(99.286740-9) Ignes Bellintani
Advº Marcondes Pereira - oab/sp 154334
Carga 25/04 fls 185
10) Processo nº 113/94.601755-9 João Lucas Batista
Advº Ricardo Camilo Bussab- oab/sp 107866
Carga 05/05 fls 190 vº
11) Processo nº 170/08.120913-4 Teresa Rosa de Oliveira
Advº Patrícia Barreto Gaspar- oab/sp 268544
Carga 06/05 fls. 192vº
12) Processo nº 779/05.100216-3 Antonio A. de Aguiar
Advº Leandro Sachez Ramos- oab/sp 204122
Carga 06/05- fls. 193
13) Processo nº 19/08.103123-5 Carlos Roberto Rodrigues
Advº Alexandre Martins Pinho- oab/sp 132982
Carga 08/05 fls. 196vº
14) Processo nº 23/08.103124-8 Domingos Gonçalos
Advº Alexandre Martins Pinho- oab/sp 132982
Carga 08/05 fls. 196vº
15) Processo nº 22/08.103122-2 Jose Antonio Pereira
Advº Alexandre Martins Pinho- oab/sp 132982
Carga 08/05 fls. 196 vº
16) Processo nº 1124/07.257383-9 Geraldo Pereira
Advº Alexandre Martins Pinho- oab/sp 132982
Carga 08/05 fls. 196 vº
17) Processo nº 358/01.087196-7 Jose Ferreira da Silva
Advº Salvador Jose da Silva- oab/sp 68216
Carga 13/05 fls. 1vº- livro nº 25
18) Processo nº 217/08.127154-3 Marcos Antonio dos Santos
Advº Ivandro Neder Lomele- oab/sp 252543
Carga 16/05 fls. 07
19) Processo nº 860/06.187651-0 Geraldo P. Silva
Advº Eugenio Belmonte - oab/sp 70417
Carga 16/05 fls. 07vº
20) Processo nº 814/06.181984-0 Ivair Rodrigues
Advº Jose Valtin Torres- oab/sp 65235
Carga 20/05 fls. 10vº
21) Processo nº 212/01.027428-2 Alicia Fernandes Maya
Advº Jose Andrade da Silva- oab/sp 160529
Carga 27/05 fls. 13 vº
22) Processo nº 82/05.011758-0 Eliane E. Siviera
Advº Dirceu Antonacio- oab/sp 57919
Carga 29/05 fls. 19
23) Processo nº 841/03.131557-2 Alvimar Crema
Advº Gláucia Ribeiro Aucelli- oab/sp 190016
Carga 30/05 fls 21vº
24) Processo nº 173/08.121775-8 João B. Leonardo
Advº Paulo H. V. Souza - oab/sp 163838
Carga 30/05 fls 21vº
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada publicado