ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Memo nº 032/2008-DIRETORIA

Porto Alegre, 18 de julho de 2008


Prezados Colegas,

É com imenso prazer que divulgamos a todos os associados do Sindiregis e Arpen-RS o sucesso no julgamento da ADIN n.º 70018961219 relativa ao Fundo de Ressacimento aos atos gratuitos.

Em contato com a Secretaria do Tribunal Pleno esta semana obtivemos a informação de que o prazo previsto para a manifestação do Ministério Público transcorreu em 26/06/2008 e o prazo para interposição de recurso do acórdão esgotou-se no dia 15/07/2008. Anexo seguem as certidões que mencionam estes prazos e que certifica a baixa do referido processo.

A reunião do Conselho Gestor do Fundo deve ocorrer nos próximos dias a fim de que sejam definidos os trâmites finais que possibilitarão a concretização do repasse dos valores às serventias cartorárias.

A luta foi extremamente árdua como é sabido por todos, mas hoje podemos comemorar esta grande conquista que é para todos!!!

Com um forte abraço da Diretoria do Sindiregis e Arpen-RS.


Calixto Wenzel, Nelda Piovesan
Presidente do Sindiregis Presidenta da Arpen-RS