Notícias
23 de Julho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SOROCABA
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SOROCABA, com início às 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de agosto de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios Cíveis, 2º Ofício Criminal, 2º Ofício da Família e das Sucessões, Ofício da Infância e da Juventude, Ofício Único do Juizado Especial Cível, Ofício da Fazenda Pública, 1º e 2º Oficiais de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 22 (vinte e dois) de julho de 2008 (dois mil e oito). Eu (a) (Neusa Maria Morais), Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(23/07, 06 e 20/08)
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/59133 - SÃO PAULO - LUIZ FRANCISO TORQUATO AVOLIO, OAB/SP Nº 60.842
COMUNICADO CG Nº 772/2008
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de Testamento deixado por FRANCISCO TORQUATO AVOLIO, falecido em 12 de dezembro de 1963, nesta capital, filho de Luiz Avolio e de Luiza Antonucci Avolio.
PROCESSO nº 2008/59206 - AURIFLAMA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
COMUNICADO CG Nº 770/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 07/2008, datado de 30/06/2008, do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima mencionada, noticiando a apresentação junto ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São José do Rio Preto, de carta de anuência para cancelamento de protesto, tendo como favorecido Roberto Carlos Martins e como sacado Valdecir Queiroz de Lima, com carimbo de reconhecimento do serviço notarial de Auriflama e selo de nº 0997AA139574 reaproveitado, vez que pertencente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto. (Republicado por ter sido disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 21.07.2008, com o número do comunicado incorreto).
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 18/07
583.00.2003.005140-7/000000-000 - nº ordem 47/2003 - Pedido de Providencias - JOÃO PASQUANTONIO JUNIOR E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 216 - Vistos. Fls. 215 - Defiro a republicação do edital pela imprensa oficial. Int.CP. 25. - ADV ROBSON JULIO OAB/SP 77776 - ADV RICARDO JULIO OAB/SP 167246 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2004.115155-6/000000-000 - nº ordem 2055/2004 - Pedido de Providencias - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 292/293 - Vistos. Posto isso, determino o arquivamento dos autos. PRIC. CP. 950 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2005.015649-7/000000-000 - nº ordem 549/2005 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - ODÁLIO DE SOUZA PINTO E OUTROS - Fls. 240/244 - Vistos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido para negar a pretensão inicial nesta esfera administrativa. P.R.I.C. CP.216. - ADV CRISTINA HELENA LEAL OAB/SP 121859 - ADV ANA LUCIA SIMEAO BERNARDES OAB/SP 124994 - ADV LUCIANA SIMEAO BERNARDES OAB/SP 134786
583.00.2006.227701-5/000000-000 - nº ordem 2283/2006 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 112 - Vistos. Nada mais sendo requerido, ao arquivo.Int. CP. 894. - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203
583.00.2007.241809-0/000000-000 - nº ordem 1776/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 75 - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura de São Paulo sobre a cota ministerial de Fls. 74 e v. Int. CP. 663. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2007.251975-5/000000-000 - nº ordem 1964/2007 - Pedido de Providencias - CLUBE ATLÉTICO YPIRANGA X 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURID. COMARCA SP-CAPITAL - Fls. 315 - Vistos. Fls. 313 - Homologo a desistência do prazo recursal requerido. Defiro o desentranhamento, mediante traslado. Cientifique-se o Ministério Público.Int. CP. 718. - ADV HENRIQUE BUFALO OAB/SP 158140
583.00.2008.115629-1/000000-000 - nº ordem 240/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cancelamento de Matrícula - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE - Fls. 33 - Vistos. Fls. 32 - A pedido da parte interessada homologo a desistência da ação e, sem julgamento do mérito, julgo extinto o feito. Cientifique-se o Ministério Público. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. PRIC. CP.87. - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511
583.00.2008.147028-1/000000-000 - nº ordem 737/2008 - Pedido de Providencias - LUIZ TABAYOASHI HITAKA - Fls. 48 - Vistos. Tendo em vista o requerimento da parte que consta de fls. 44, homologo a desistência requerida e julgo extinta a ação. Cientifique-se o Ministério Público. Defiro o desentranhamento requerido. PRI. CP. 238. - ADV MADALENA DE SOUZA SANTOS OAB/SP 215386
583.00.2008.152510-8/000000-000 - nº ordem 817/2008 - Pedido de Providencias - 1° OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA CAPITAL DE SP - Fls. 18/19 - Vistos. Por todo o exposto, DEFIRO a averbação do ato notificatório efetuado extemporaneamente, a requerimento do 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP.262.
583.00.2008.156000-3/000000-000 - nº ordem 983/2008 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - JOÃO CASADO FILHO E OUTROS - Fls. 92 - Vistos. Fls. 91 - Cumpra-se o determinado a fls. 89.Int. CP. 314 - ADV EDÊNER ALEXANDRE BREDA OAB/ SP 231705
Processo nº 1059/75 Retificação no Registro de Nascimento LUIZ CONTE Certidão de fls. 56: O mandado e o ofício estão à disposição do requerente para serem retirados. Adv.: GISELE LOURENÇO CANTAGALLO (OAB nº 237.089)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.120366-2/000000-000 - nº ordem 8192/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARGARIDA ROBERTO DE VASCONCELOS LUNA - V. Fls. 152: Defiro. Int. - ADV MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA LUCARELLI OAB/SP 114053
583.00.2004.021849-2/000000-000 - nº ordem 2117/2004 - Pedido de Providencias - I. R. L. X R. d. 2. S. V. P. - Fls. 73vº: Defiro. Proceda-se nos termos da cota ministerial retro. Manifeste-se a interessada. Int. - ADV CELMA DUARTE OAB/SP 149266
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO - V. Fls.115: Informe o cartório as peças faltantes. Int. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2006.117003-5/000000-000 - nº ordem 1719/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELIPE MAGALHÃES SILVEIRA - Fls. 41 - Fls. 40: defiro. - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879
583.00.2006.139330-5/000000-000 - nº ordem 4150/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ARACY DE JESUS FONSECA DE TOLEDO E OUTROS - Fls. 67 - Fls. 64: defiro. - ADV THIAGO TABORDA SIMÕES OAB/SP 223886 - ADV PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA OAB/SP 234844
583.00.2006.141850-8/000000-000 - nº ordem 4382/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA IGNEZ VARONI SCHNEIDER E OUTROS - Fls. 34 - Tornem ao arquivo. - ADV CONCETTINA APARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2006.155545-2/000000-000 - nº ordem 5550/2006 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Convoco o preposto Nilceu Aparecido da Silveira para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 19 de agosto de 2008, às 13:30 horas. Intime-se. Com cópia de fls. 219/221 e 223/225, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. - ADV JOSE LUIZ MOLINA OAB/SP 29737
583.00.2006.212488-6/000000-000 - nº ordem 10610/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAITANO DA SILVA - Vistos. Cota retro:Atenda a parte autora em 10(dez) dias. Int. (requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe) - ADV SOLANGE DE MENDONCA OAB/SP 78949 - ADV RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN OAB/SP 210098
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES - Fls. 67, - Fls. 65: defiro. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2006.230164-6/000000-000 - nº ordem 12181/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SALVIO MARTINS DE FARIAS - Certifico e dou fé que a parte autora deve comprovar a distribuição do ofício retirado. - ADV ABIGAIR RIBEIRO PRADO OAB/SP 122091
583.00.2007.112935-3/000000-000 - nº ordem 1354/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA GABRIELA DA SILVA MARTINS DA CUNHA MARINHO - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (requerimento de juntada de certidão de casamento em inteiro teor lavrada no livro b-18, fls.233, nº 5279) - ADV ELAINE CRISTINA DE MOURA OAB/SP 163002
583.00.2007.130849-5/000000-000 - nº ordem 2990/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TATIANA DE LERBO MARTUCELLI - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (requerimento de juntada de certidão de inteiro teor de Tatiana de Lerbo Martuceli) - ADV DEBORA GROSSO LOPES OAB/SP 140859
583.00.2007.159331-9/000000-000 - nº ordem 5242/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BERNADETE FERNANDES - V. Fls.56: Defiro a gratuidade. Anote-se. Int. - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401 - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2007.178828-4/000000-000 - nº ordem 6305/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que o mandado está pronto desde 09.06.2008. - ADV FERNANDO GUASTINI NETTO OAB/SP 25102 - ADV SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS OAB/SP 180439
583.00.2007.181887-1/000000-000 - nº ordem 6501/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DA SILVA - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino: a) a retificação do assento de nascimento certificado a fls. 09, para que o nome do co-autor passe a constar como sendo RICARDO CANTELLI DA SILVA; b) a retificação do assento de nascimento certificado a fls. 52, para que o nome da co-autora passe a constar como sendo BEATRIZ LANGER GRETER CANTELLI DA SILVA e de seu genitor como sendo RICARDO CANTELLI DA SILVA. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. São Paulo, 15 de julho de 2008. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM - ADV GLAUBER SALOMÃO LEITE OAB/SP 222106
583.00.2007.192955-1/000000-000 - nº ordem 7007/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MANUEL VALENTE - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota: os interessados devem tentar obter os documentos requeridos através do Consulado, Internet, etc, como em muitos casos em tramite neste Juízo) - ADV ALEXANDRE BRESCI OAB/SP 149393
583.00.2007.200802-0/000000-000 - nº ordem 7837/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA BERENICE PEREIRA - Fls. 16 - Recolham as custas em 10 dias. - ADV LUCIANO SOARES OAB/SP 38140
583.00.2007.208433-9/000000-000 - nº ordem 8729/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ADELAIDE LUCILIA DE MATOS - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do advº. - ADV EMILIO CARLOS TOLEDO OAB/SP 237318
583.00.2007.211368-7/000000-000 - nº ordem 8980/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA VILAR DA SILVA - Fls. 42 - Fls. 36vº: defiro. Oficie-se eletronicamente. - ADV MARIZA ALMEIDA RAMOS MORAIS OAB/SP 188127 - ADV SANDRA LYGIA DE SOUZA OAB/SP 182666
583.00.2007.223713-0/000000-000 - nº ordem 10176/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELVIO BERNARDES E OUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição da Sra. Advogada. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.231459-3/000000-000 - nº ordem 11111/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BUOSANTE NETO E OUTROS - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que já houve anterior ação de retificação de registro civil, na qual o patronímico dos autores, que constava como sendo "Bonsanto", foi alterado para "Bousante" (fls.08vº). Assim sendo, para melhor esclarecimento dos fatos, apresentem os autores cópias das principais peças e da sentença do processo em que determinada referida retificação. Ainda, esclareçam o motivo do pedido ora formulado, diante da alteração anteriormente deferida. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.241970-5/000000-000 - nº ordem 12130/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ - M. J. d. M. C. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV JESSICA GIEDE HERBERT OAB/SP 258502
583.00.2007.243271-7/000000-000 - nº ordem 12313/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ JAIME RIBERTO TORRES E OUTROS - Fls. 45 - Fls. 44: defiro. - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET OAB/SP 234152
583.00.2007.256934-5/000000-000 - nº ordem 13986/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RITA BRUM DE AZEVEDO - V. Fls.23: Diante da reiterada inércia da parte, determino o desentranhamento dos "documentos" a fls. 14/15, que deverão ser mantidos em Cartório, em envelope lacrado e devidamente identificado com o nome da autora e o número do processo, por até dez dias. Transcorrido o prazo acima concedido e não sendo o envelope retirado pelo advogado da autora, mediante recibo nestes autos, será destruído seu conteúdo, eis que pornográficos e absolutamente desnecessário para análise do mérito. No mesmo prazo, deverá a inicial ser integral e corretamente emendada, sob pena de indeferimento. Em caso de silêncio ou novo descumprimento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 182082
583.00.2007.258157-5/000000-000 - nº ordem 14045/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ÁGATA ELIS DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Defiro a expedição dos ofícios aos órgãos mencionados a fls. 14. int. - ADV NEUSA TORELLI OAB/SP 71478
583.00.2007.263108-9/000000-000 - nº ordem 14622/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TRASÍBULO JOSÉ DE FIGUEREDO NETO - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de nascimento de Trazibulo Jose de Figueiredo e comprovação da hora em que o requerente nasceu) - ADV ORLANDO CORDEIRO DE BARROS OAB/SP 92073
583.00.2007.264847-8/000000-000 - nº ordem 14785/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLÁUDIO GALLO - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retificação do assento, como requerido na inicial e emendas a fls. 24, 31 e 34. Custas pelo autor. Desde logo, homologo a desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência ao Ministério Público e, certificado o trânsito em julgado, fica deferido o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM - ADV TATIANA FALCAO OAB/SP 207255
583.00.2008.103636-0/000000-000 - nº ordem 510/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ATILA BALAZS SZEMEREDI - V. Defiro o prazo suplementar de 90 dias. Int. - ADV MARCO ANTONIO CAPEL OAB/SP 241363
583.00.2008.107823-9/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FLAVIA MARIE FABIA CHEVRIER E OUTROS - V. Fls.30: Defiro. Int. - ADV FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 148607
583.00.2008.107904-9/000000-000 - nº ordem 1115/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SABRINA BENDIT NEKRYCZ - Vistos. 1. Retifique-se o pólo ativo da ação, observando-se a qualificação da parte. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações, inclusive junto ao Distribuidor. 2. Fls. 49: Para análise do pedido, deverá a autora formular pedido certo e determinado (indicação do registro a ser retificado), apresentando certidão de nascimento atualizada. Int. - ADV ADOLPHO HUSEK OAB/SP 31576
583.00.2008.108082-7/000000-000 - nº ordem 1122/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATA ZETUNE - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int.(cota: r.juntada de certidões de objeto e pé dos feitos noticiados a fls.18) - ADV RENATO DA FONSECA NETO OAB/SP 180467
583.00.2008.115947-7/000000-000 - nº ordem 2129/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JÚLIA KAZUE HERAI - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retificação do assento de nascimento da autora, que passará a se chamar JÚLIA KAZUE TAKAHASHI HERAI. Custas pela autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.116940-3/000000-000 - nº ordem 2232/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SILVIO ANTONIAZZI E OUTROS - V. Por ora, manifestem-se os autores sobre o alegado a fls.25, 1º parágrafo. Int. (fls.25:requeiro seja retificada a inicial para constar corretamente o nome da requerente como Arlete Maria Antoniazzi Alziri, em consonância com a procuração e demais documentos acostados aos autos.) - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.117760-7/000000-000 - nº ordem 2307/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDINEIA LEMOS DOS SANTOS - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de casamento dos genitores de Claudinéia Lemos dos Santos) - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES OAB/SP 226843
583.00.2008.120571-2/000000-000 - nº ordem 2642/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DOMINGAS LAPIETRA - Fls. 35 - Fls. 34: não é possível. Lá (1ª Vara) só se julga registro imobiliário. Aqui (2ª Vara) só se julga assento. Tornem ao autor. - ADV ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR OAB/SP 125187
583.00.2008.121588-0/000000-000 - nº ordem 2786/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. F. - Defiro a cota retro do M.P. (cota: Há patente contradição nos documentos de fls. 07/08 e 20 e 37, no que se refere à naturalidade e nacionalidade de Antonio. R., pois, a juntada dos originais de fls. 07/08, para verificação de eventuais responsabilidades cartorárias.) - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.124871-8/000000-000 - nº ordem 3338/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA COSTA MANSO ESPIGARES - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (requerimento de juntada de certidões atualizadas de fls.6/7) - ADV RICARDO NASCIMENTO OAB/SP 145737
583.00.2008.130631-9/000000-000 - nº ordem 5620/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIS CARLOS SILVESTRO - Fls. 104 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR OAB/SP 48353 - ADV FLAVIA ACERBI WENDELCARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163597
583.00.2008.136188-6/000000-000 - nº ordem 4220/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO GUERRA E OUTROS - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota: Não há qualquer documento juntado. Aguardo regularização) - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2008.140369-4/000000-000 - nº ordem 4597/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS DOS SANTOS - Fls. 29 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 64392
583.00.2008.143575-2/000000-000 - nº ordem 4976/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA PUREZA DE JESUS - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. ( cota requerendo juntada de certidão atualizada de fls.9) - ADV LUCIANO HIDEKAZU MORI OAB/SP 149275
583.00.2008.144883-0/000000-000 - nº ordem 5068/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCELO DE OLIVEIRA COPA - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidões atualizadas de fls.12/13) - ADV THIAGO MONROE ADAMI OAB/SP 246544
583.00.2008.145476-1/000000-000 - nº ordem 5135/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICENTINA CARAMICO FONSECA E OUTROS - Fls. 17 - Fls. 16: defiro. - ADV NEUSA MORAIS ROMEIRO OAB/SP 52421
583.00.2008.146286-1/000000-000 - nº ordem 5241/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO MIRANDA GABRIELLI - Fls. 23 - Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV ANTONIO MIRANDA GABRIELLI OAB/SP 63592
583.00.2008.146764-1/000000-000 - nº ordem 5301/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PEDRO FELIPPE KFOURI - V. 1. Reconsidero o despacho anteriormente lançado nos autos. 2. DRA e, após ao Ministério Público. 3. Oportunamente voltem cls. Int. - ADV PEDRO FELIPPE KFOURI OAB/SP 20025
583.00.2008.147564-8/000000-000 - nº ordem 5436/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Cota retro. Atenda a parte autora, em dez (dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidões de fls. 9/11/12/13/14/15 devidamente atualizadas) - ADV CLAUDIO ALEXANDER SALGADO OAB/SP 166209
583.00.2008.147706-0/000000-000 - nº ordem 5439/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARINA BEVILACQUA DE LA TOULOUBRE E OUTROS - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int.(cota requerendo juntada de certidões de fls. 6/7/9/10 devidamente atualizadas) - ADV MARINA BEVILACQUA DE LA TOULOUBRE OAB/SP 134792 - ADV RICARDO PRETURLON BEVILACQUA OAB/SP 16193
583.00.2008.151657-0/000000-000 - nº ordem 7015/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - MARIA CHRISTINA LOUSADA MACHADO - Por conseguinte, nos termos do valioso parecer da representante do Ministério Público, rejeito a pretensão deduzida pela requerente. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV CRISTINA GIUSTI IMPARATO OAB/SP 114279 - ADV AUGUSTO CARVALHO FARIA OAB/SP 32536 - ADV SYLVIO MOACYR D" ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT OAB/SP 246540 - ADV RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 260487
583.00.2008.151742-8/000000-000 - nº ordem 5878/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA CRISTINA VALENTIN DA SILVA - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidões de fls. 10/11/14/16 devidamente atualizadas) - ADV ANSELMO RODRIGUES DA FONTE OAB/SP 199593
583.00.2008.151915-4/000000-000 - nº ordem 5924/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBSON BALILLA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo esclarecimentos a respeito das divergências quanto a idade de João Palilla contantes nas fls. 8/9/11 doas autos) - ADV RONALDO JOSE AVOGLIA OAB/SP 81040
583.00.2008.153045-5/000000-000 - nº ordem 6021/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE CARLOS GOLFETI FILHO - Fls. 29 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.158224-1/000000-000 - nº ordem 6605/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERMINDO CECCHETTO JÚNIOR E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV VAGNER PANAGASSI OAB/SP 214011
583.00.2008.162296-6/000000-000 - nº ordem 7007/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIANA PAES DE ANDRADE - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV PERCIVAL MENON MARICATO OAB/SP 42143 - ADV MARILENE APARECIDA BONALDI OAB/SP 42862
583.00.2008.162488-7/000000-000 - nº ordem 7060/2008 - Pedido de Providencias - P. J. F. - Por conseguinte, acolho a impugnação ministerial, rejeitando o pedido formulado por Pedro Jimenez Fernandez, e determino a manutenção da recusa registrária. Ciência ao r. Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da Lapa, Capital, ao interessado, à senhora Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
583.00.2008.163808-1/000000-000 - nº ordem 7203/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - MARIA DO ROSARIO ATAIDE CALAZANS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV MARIA DOROTEIA RIBEIRO OAB/ SP 139013
583.00.2008.163899-7/000000-000 - nº ordem 7216/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TATIANA CRISTINA PEREZ - Certifico e dou fé que a parte deverá regularizar a representação processual. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.168362-1/000000-000 - nº ordem 7621/2008 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 3. S. I. - Providencie o interessado Johann David Schnell a regularização de sua representação processual, anexando a respectiva procuração. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão. Int. - ADV ANTONIO IVO AIDAR OAB/SP 68154
583.00.2008.169014-0/000000-000 - nº ordem 7636/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELIZANGELA MOREIRA CRUZ - Fls. 176 - A antecipação de tutela é incompatível com a estabilidade registraria. Fica indeferida. Ao MP. - ADV MARIA THERESA VARGAS ESCOBAR OAB/RS 135339
583.03.2003.021902-9/000000-000 - nº ordem 8575/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e dissolução sociedade fato - MARIA INEZ DE SOUZA E OUTROS - Fls. 129: Autorizo. Proceda-se nos termos da solicitação retro, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV DINO PEREZ OAB/SP 17261
583.07.2008.102214-5/000000-000 - nº ordem 2788/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IZALTINA PEDROSO DE JESUS - Fls. 60 - Fls. 56, 1: oficie-se. - ADV RENATO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 259766
583.09.2002.009282-6/000000-000 - nº ordem 6293/2003 - Outros Feitos Não Especificados - A. B. D. E OUTROS - Diligencie-se nos termos da cota ministerial de fls. 335, que acolho. Int. - ADV MARIA APARECIDA ANDRE OAB/SP 105441 - ADV JANE DA SILVA COSTA OAB/SP 165219 - ADV JAUDENIR DA SILVA COSTA OAB/SP 139316
PORTARIA Nº 35/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, datado de 10/06/2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juíza de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 07 de junho de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROSÁRIA CRISTINA DE ALMEIDA LEME, brasileira, divorciada, portadora do RG. nº 6.798.898-2 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 07 de junho de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008.
PORTARIA Nº 36/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datados de 12/06/08 e 02/07/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 27 e 31 de maio de 2008, 07 e 28 de junho de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 27 e 31 de maio de 2008, 07 e 28 de junho de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008.
PORTARIA Nº 37/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 27/06/08 e 04/07/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 28 de junho de 2008 e 05 de julho de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/ SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 28 de junho de 2008 e 05 de julho de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008.
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Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
E D I T A L
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SOROCABA
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SOROCABA, com início às 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de agosto de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios Cíveis, 2º Ofício Criminal, 2º Ofício da Família e das Sucessões, Ofício da Infância e da Juventude, Ofício Único do Juizado Especial Cível, Ofício da Fazenda Pública, 1º e 2º Oficiais de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 22 (vinte e dois) de julho de 2008 (dois mil e oito). Eu (a) (Neusa Maria Morais), Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(23/07, 06 e 20/08)
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/59133 - SÃO PAULO - LUIZ FRANCISO TORQUATO AVOLIO, OAB/SP Nº 60.842
COMUNICADO CG Nº 772/2008
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA, a todos os Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, que efetuem buscas, no prazo de 30 (trinta) dias, na tentativa de localização de Testamento deixado por FRANCISCO TORQUATO AVOLIO, falecido em 12 de dezembro de 1963, nesta capital, filho de Luiz Avolio e de Luiza Antonucci Avolio.
PROCESSO nº 2008/59206 - AURIFLAMA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
COMUNICADO CG Nº 770/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 07/2008, datado de 30/06/2008, do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca acima mencionada, noticiando a apresentação junto ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São José do Rio Preto, de carta de anuência para cancelamento de protesto, tendo como favorecido Roberto Carlos Martins e como sacado Valdecir Queiroz de Lima, com carimbo de reconhecimento do serviço notarial de Auriflama e selo de nº 0997AA139574 reaproveitado, vez que pertencente ao 2º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto. (Republicado por ter sido disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 21.07.2008, com o número do comunicado incorreto).
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
IMPRENSA 18/07
583.00.2003.005140-7/000000-000 - nº ordem 47/2003 - Pedido de Providencias - JOÃO PASQUANTONIO JUNIOR E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 216 - Vistos. Fls. 215 - Defiro a republicação do edital pela imprensa oficial. Int.CP. 25. - ADV ROBSON JULIO OAB/SP 77776 - ADV RICARDO JULIO OAB/SP 167246 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2004.115155-6/000000-000 - nº ordem 2055/2004 - Pedido de Providencias - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 292/293 - Vistos. Posto isso, determino o arquivamento dos autos. PRIC. CP. 950 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145
583.00.2005.015649-7/000000-000 - nº ordem 549/2005 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - ODÁLIO DE SOUZA PINTO E OUTROS - Fls. 240/244 - Vistos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido para negar a pretensão inicial nesta esfera administrativa. P.R.I.C. CP.216. - ADV CRISTINA HELENA LEAL OAB/SP 121859 - ADV ANA LUCIA SIMEAO BERNARDES OAB/SP 124994 - ADV LUCIANA SIMEAO BERNARDES OAB/SP 134786
583.00.2006.227701-5/000000-000 - nº ordem 2283/2006 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 112 - Vistos. Nada mais sendo requerido, ao arquivo.Int. CP. 894. - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203
583.00.2007.241809-0/000000-000 - nº ordem 1776/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 75 - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura de São Paulo sobre a cota ministerial de Fls. 74 e v. Int. CP. 663. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713
583.00.2007.251975-5/000000-000 - nº ordem 1964/2007 - Pedido de Providencias - CLUBE ATLÉTICO YPIRANGA X 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURID. COMARCA SP-CAPITAL - Fls. 315 - Vistos. Fls. 313 - Homologo a desistência do prazo recursal requerido. Defiro o desentranhamento, mediante traslado. Cientifique-se o Ministério Público.Int. CP. 718. - ADV HENRIQUE BUFALO OAB/SP 158140
583.00.2008.115629-1/000000-000 - nº ordem 240/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cancelamento de Matrícula - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE - Fls. 33 - Vistos. Fls. 32 - A pedido da parte interessada homologo a desistência da ação e, sem julgamento do mérito, julgo extinto o feito. Cientifique-se o Ministério Público. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. PRIC. CP.87. - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511
583.00.2008.147028-1/000000-000 - nº ordem 737/2008 - Pedido de Providencias - LUIZ TABAYOASHI HITAKA - Fls. 48 - Vistos. Tendo em vista o requerimento da parte que consta de fls. 44, homologo a desistência requerida e julgo extinta a ação. Cientifique-se o Ministério Público. Defiro o desentranhamento requerido. PRI. CP. 238. - ADV MADALENA DE SOUZA SANTOS OAB/SP 215386
583.00.2008.152510-8/000000-000 - nº ordem 817/2008 - Pedido de Providencias - 1° OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA CAPITAL DE SP - Fls. 18/19 - Vistos. Por todo o exposto, DEFIRO a averbação do ato notificatório efetuado extemporaneamente, a requerimento do 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP.262.
583.00.2008.156000-3/000000-000 - nº ordem 983/2008 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - JOÃO CASADO FILHO E OUTROS - Fls. 92 - Vistos. Fls. 91 - Cumpra-se o determinado a fls. 89.Int. CP. 314 - ADV EDÊNER ALEXANDRE BREDA OAB/ SP 231705
Processo nº 1059/75 Retificação no Registro de Nascimento LUIZ CONTE Certidão de fls. 56: O mandado e o ofício estão à disposição do requerente para serem retirados. Adv.: GISELE LOURENÇO CANTAGALLO (OAB nº 237.089)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2003.120366-2/000000-000 - nº ordem 8192/2003 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARGARIDA ROBERTO DE VASCONCELOS LUNA - V. Fls. 152: Defiro. Int. - ADV MARIA VIRGINIA GALVAO PAIVA LUCARELLI OAB/SP 114053
583.00.2004.021849-2/000000-000 - nº ordem 2117/2004 - Pedido de Providencias - I. R. L. X R. d. 2. S. V. P. - Fls. 73vº: Defiro. Proceda-se nos termos da cota ministerial retro. Manifeste-se a interessada. Int. - ADV CELMA DUARTE OAB/SP 149266
583.00.2005.071696-3/000000-000 - nº ordem 6246/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALFREDO RIVAL BLANCO - V. Fls.115: Informe o cartório as peças faltantes. Int. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2006.117003-5/000000-000 - nº ordem 1719/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FELIPE MAGALHÃES SILVEIRA - Fls. 41 - Fls. 40: defiro. - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI OAB/SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879
583.00.2006.139330-5/000000-000 - nº ordem 4150/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ARACY DE JESUS FONSECA DE TOLEDO E OUTROS - Fls. 67 - Fls. 64: defiro. - ADV THIAGO TABORDA SIMÕES OAB/SP 223886 - ADV PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA OAB/SP 234844
583.00.2006.141850-8/000000-000 - nº ordem 4382/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA IGNEZ VARONI SCHNEIDER E OUTROS - Fls. 34 - Tornem ao arquivo. - ADV CONCETTINA APARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2006.155545-2/000000-000 - nº ordem 5550/2006 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Convoco o preposto Nilceu Aparecido da Silveira para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 19 de agosto de 2008, às 13:30 horas. Intime-se. Com cópia de fls. 219/221 e 223/225, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. - ADV JOSE LUIZ MOLINA OAB/SP 29737
583.00.2006.212488-6/000000-000 - nº ordem 10610/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAITANO DA SILVA - Vistos. Cota retro:Atenda a parte autora em 10(dez) dias. Int. (requeiro a vinda aos autos das certidões de praxe) - ADV SOLANGE DE MENDONCA OAB/SP 78949 - ADV RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN OAB/SP 210098
583.00.2006.225502-8/000000-000 - nº ordem 11803/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JONIS DE OLIVEIRA GUEDES - Fls. 67, - Fls. 65: defiro. - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721
583.00.2006.230164-6/000000-000 - nº ordem 12181/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SALVIO MARTINS DE FARIAS - Certifico e dou fé que a parte autora deve comprovar a distribuição do ofício retirado. - ADV ABIGAIR RIBEIRO PRADO OAB/SP 122091
583.00.2007.112935-3/000000-000 - nº ordem 1354/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA GABRIELA DA SILVA MARTINS DA CUNHA MARINHO - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (requerimento de juntada de certidão de casamento em inteiro teor lavrada no livro b-18, fls.233, nº 5279) - ADV ELAINE CRISTINA DE MOURA OAB/SP 163002
583.00.2007.130849-5/000000-000 - nº ordem 2990/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TATIANA DE LERBO MARTUCELLI - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (requerimento de juntada de certidão de inteiro teor de Tatiana de Lerbo Martuceli) - ADV DEBORA GROSSO LOPES OAB/SP 140859
583.00.2007.159331-9/000000-000 - nº ordem 5242/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BERNADETE FERNANDES - V. Fls.56: Defiro a gratuidade. Anote-se. Int. - ADV GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO DE SOUZA OAB/SP 146401 - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
583.00.2007.178828-4/000000-000 - nº ordem 6305/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS ALBERTO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que o mandado está pronto desde 09.06.2008. - ADV FERNANDO GUASTINI NETTO OAB/SP 25102 - ADV SERGIO RICARDO SIAUDZIONIS OAB/SP 180439
583.00.2007.181887-1/000000-000 - nº ordem 6501/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DA SILVA - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino: a) a retificação do assento de nascimento certificado a fls. 09, para que o nome do co-autor passe a constar como sendo RICARDO CANTELLI DA SILVA; b) a retificação do assento de nascimento certificado a fls. 52, para que o nome da co-autora passe a constar como sendo BEATRIZ LANGER GRETER CANTELLI DA SILVA e de seu genitor como sendo RICARDO CANTELLI DA SILVA. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. São Paulo, 15 de julho de 2008. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM - ADV GLAUBER SALOMÃO LEITE OAB/SP 222106
583.00.2007.192955-1/000000-000 - nº ordem 7007/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MANUEL VALENTE - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota: os interessados devem tentar obter os documentos requeridos através do Consulado, Internet, etc, como em muitos casos em tramite neste Juízo) - ADV ALEXANDRE BRESCI OAB/SP 149393
583.00.2007.200802-0/000000-000 - nº ordem 7837/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA BERENICE PEREIRA - Fls. 16 - Recolham as custas em 10 dias. - ADV LUCIANO SOARES OAB/SP 38140
583.00.2007.208433-9/000000-000 - nº ordem 8729/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ADELAIDE LUCILIA DE MATOS - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do advº. - ADV EMILIO CARLOS TOLEDO OAB/SP 237318
583.00.2007.211368-7/000000-000 - nº ordem 8980/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSEFA VILAR DA SILVA - Fls. 42 - Fls. 36vº: defiro. Oficie-se eletronicamente. - ADV MARIZA ALMEIDA RAMOS MORAIS OAB/SP 188127 - ADV SANDRA LYGIA DE SOUZA OAB/SP 182666
583.00.2007.223713-0/000000-000 - nº ordem 10176/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELVIO BERNARDES E OUTROS - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição da Sra. Advogada. - ADV SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA OAB/SP 93214
583.00.2007.231459-3/000000-000 - nº ordem 11111/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO BUOSANTE NETO E OUTROS - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que já houve anterior ação de retificação de registro civil, na qual o patronímico dos autores, que constava como sendo "Bonsanto", foi alterado para "Bousante" (fls.08vº). Assim sendo, para melhor esclarecimento dos fatos, apresentem os autores cópias das principais peças e da sentença do processo em que determinada referida retificação. Ainda, esclareçam o motivo do pedido ora formulado, diante da alteração anteriormente deferida. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV ANDREA GIRELLO DE BARROS OAB/SP 144325
583.00.2007.241970-5/000000-000 - nº ordem 12130/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ - M. J. d. M. C. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV JESSICA GIEDE HERBERT OAB/SP 258502
583.00.2007.243271-7/000000-000 - nº ordem 12313/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ JAIME RIBERTO TORRES E OUTROS - Fls. 45 - Fls. 44: defiro. - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET OAB/SP 234152
583.00.2007.256934-5/000000-000 - nº ordem 13986/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RITA BRUM DE AZEVEDO - V. Fls.23: Diante da reiterada inércia da parte, determino o desentranhamento dos "documentos" a fls. 14/15, que deverão ser mantidos em Cartório, em envelope lacrado e devidamente identificado com o nome da autora e o número do processo, por até dez dias. Transcorrido o prazo acima concedido e não sendo o envelope retirado pelo advogado da autora, mediante recibo nestes autos, será destruído seu conteúdo, eis que pornográficos e absolutamente desnecessário para análise do mérito. No mesmo prazo, deverá a inicial ser integral e corretamente emendada, sob pena de indeferimento. Em caso de silêncio ou novo descumprimento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 182082
583.00.2007.258157-5/000000-000 - nº ordem 14045/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ÁGATA ELIS DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Defiro a expedição dos ofícios aos órgãos mencionados a fls. 14. int. - ADV NEUSA TORELLI OAB/SP 71478
583.00.2007.263108-9/000000-000 - nº ordem 14622/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TRASÍBULO JOSÉ DE FIGUEREDO NETO - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de nascimento de Trazibulo Jose de Figueiredo e comprovação da hora em que o requerente nasceu) - ADV ORLANDO CORDEIRO DE BARROS OAB/SP 92073
583.00.2007.264847-8/000000-000 - nº ordem 14785/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLÁUDIO GALLO - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retificação do assento, como requerido na inicial e emendas a fls. 24, 31 e 34. Custas pelo autor. Desde logo, homologo a desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência ao Ministério Público e, certificado o trânsito em julgado, fica deferido o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM - ADV TATIANA FALCAO OAB/SP 207255
583.00.2008.103636-0/000000-000 - nº ordem 510/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ATILA BALAZS SZEMEREDI - V. Defiro o prazo suplementar de 90 dias. Int. - ADV MARCO ANTONIO CAPEL OAB/SP 241363
583.00.2008.107823-9/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FLAVIA MARIE FABIA CHEVRIER E OUTROS - V. Fls.30: Defiro. Int. - ADV FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 148607
583.00.2008.107904-9/000000-000 - nº ordem 1115/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SABRINA BENDIT NEKRYCZ - Vistos. 1. Retifique-se o pólo ativo da ação, observando-se a qualificação da parte. Procedam-se as necessárias anotações e comunicações, inclusive junto ao Distribuidor. 2. Fls. 49: Para análise do pedido, deverá a autora formular pedido certo e determinado (indicação do registro a ser retificado), apresentando certidão de nascimento atualizada. Int. - ADV ADOLPHO HUSEK OAB/SP 31576
583.00.2008.108082-7/000000-000 - nº ordem 1122/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATA ZETUNE - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int.(cota: r.juntada de certidões de objeto e pé dos feitos noticiados a fls.18) - ADV RENATO DA FONSECA NETO OAB/SP 180467
583.00.2008.115947-7/000000-000 - nº ordem 2129/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JÚLIA KAZUE HERAI - Diante do exposto, DEFIRO o pedido e determino a retificação do assento de nascimento da autora, que passará a se chamar JÚLIA KAZUE TAKAHASHI HERAI. Custas pela autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM - ADV LÚCIA AKEMI NISHIDA OAB/SP 162042
583.00.2008.116940-3/000000-000 - nº ordem 2232/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SILVIO ANTONIAZZI E OUTROS - V. Por ora, manifestem-se os autores sobre o alegado a fls.25, 1º parágrafo. Int. (fls.25:requeiro seja retificada a inicial para constar corretamente o nome da requerente como Arlete Maria Antoniazzi Alziri, em consonância com a procuração e demais documentos acostados aos autos.) - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.117760-7/000000-000 - nº ordem 2307/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDINEIA LEMOS DOS SANTOS - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de casamento dos genitores de Claudinéia Lemos dos Santos) - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES OAB/SP 226843
583.00.2008.120571-2/000000-000 - nº ordem 2642/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DOMINGAS LAPIETRA - Fls. 35 - Fls. 34: não é possível. Lá (1ª Vara) só se julga registro imobiliário. Aqui (2ª Vara) só se julga assento. Tornem ao autor. - ADV ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR OAB/SP 125187
583.00.2008.121588-0/000000-000 - nº ordem 2786/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - J. F. - Defiro a cota retro do M.P. (cota: Há patente contradição nos documentos de fls. 07/08 e 20 e 37, no que se refere à naturalidade e nacionalidade de Antonio. R., pois, a juntada dos originais de fls. 07/08, para verificação de eventuais responsabilidades cartorárias.) - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA OAB/PR 37637
583.00.2008.124871-8/000000-000 - nº ordem 3338/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SANDRA COSTA MANSO ESPIGARES - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (requerimento de juntada de certidões atualizadas de fls.6/7) - ADV RICARDO NASCIMENTO OAB/SP 145737
583.00.2008.130631-9/000000-000 - nº ordem 5620/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIS CARLOS SILVESTRO - Fls. 104 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR OAB/SP 48353 - ADV FLAVIA ACERBI WENDELCARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163597
583.00.2008.136188-6/000000-000 - nº ordem 4220/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO GUERRA E OUTROS - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota: Não há qualquer documento juntado. Aguardo regularização) - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828
583.00.2008.140369-4/000000-000 - nº ordem 4597/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS DOS SANTOS - Fls. 29 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 64392
583.00.2008.143575-2/000000-000 - nº ordem 4976/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA PUREZA DE JESUS - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. ( cota requerendo juntada de certidão atualizada de fls.9) - ADV LUCIANO HIDEKAZU MORI OAB/SP 149275
583.00.2008.144883-0/000000-000 - nº ordem 5068/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCELO DE OLIVEIRA COPA - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidões atualizadas de fls.12/13) - ADV THIAGO MONROE ADAMI OAB/SP 246544
583.00.2008.145476-1/000000-000 - nº ordem 5135/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VICENTINA CARAMICO FONSECA E OUTROS - Fls. 17 - Fls. 16: defiro. - ADV NEUSA MORAIS ROMEIRO OAB/SP 52421
583.00.2008.146286-1/000000-000 - nº ordem 5241/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO MIRANDA GABRIELLI - Fls. 23 - Comprove a miserabilidade jurídica. - ADV ANTONIO MIRANDA GABRIELLI OAB/SP 63592
583.00.2008.146764-1/000000-000 - nº ordem 5301/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PEDRO FELIPPE KFOURI - V. 1. Reconsidero o despacho anteriormente lançado nos autos. 2. DRA e, após ao Ministério Público. 3. Oportunamente voltem cls. Int. - ADV PEDRO FELIPPE KFOURI OAB/SP 20025
583.00.2008.147564-8/000000-000 - nº ordem 5436/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Cota retro. Atenda a parte autora, em dez (dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidões de fls. 9/11/12/13/14/15 devidamente atualizadas) - ADV CLAUDIO ALEXANDER SALGADO OAB/SP 166209
583.00.2008.147706-0/000000-000 - nº ordem 5439/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARINA BEVILACQUA DE LA TOULOUBRE E OUTROS - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int.(cota requerendo juntada de certidões de fls. 6/7/9/10 devidamente atualizadas) - ADV MARINA BEVILACQUA DE LA TOULOUBRE OAB/SP 134792 - ADV RICARDO PRETURLON BEVILACQUA OAB/SP 16193
583.00.2008.151657-0/000000-000 - nº ordem 7015/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - MARIA CHRISTINA LOUSADA MACHADO - Por conseguinte, nos termos do valioso parecer da representante do Ministério Público, rejeito a pretensão deduzida pela requerente. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV CRISTINA GIUSTI IMPARATO OAB/SP 114279 - ADV AUGUSTO CARVALHO FARIA OAB/SP 32536 - ADV SYLVIO MOACYR D" ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT OAB/SP 246540 - ADV RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 260487
583.00.2008.151742-8/000000-000 - nº ordem 5878/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA CRISTINA VALENTIN DA SILVA - Vistos. Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidões de fls. 10/11/14/16 devidamente atualizadas) - ADV ANSELMO RODRIGUES DA FONTE OAB/SP 199593
583.00.2008.151915-4/000000-000 - nº ordem 5924/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBSON BALILLA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em 10(dez) dias. Int. (cota requerendo esclarecimentos a respeito das divergências quanto a idade de João Palilla contantes nas fls. 8/9/11 doas autos) - ADV RONALDO JOSE AVOGLIA OAB/SP 81040
583.00.2008.153045-5/000000-000 - nº ordem 6021/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE CARLOS GOLFETI FILHO - Fls. 29 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.158224-1/000000-000 - nº ordem 6605/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERMINDO CECCHETTO JÚNIOR E OUTROS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV VAGNER PANAGASSI OAB/SP 214011
583.00.2008.162296-6/000000-000 - nº ordem 7007/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCIANA PAES DE ANDRADE - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV PERCIVAL MENON MARICATO OAB/SP 42143 - ADV MARILENE APARECIDA BONALDI OAB/SP 42862
583.00.2008.162488-7/000000-000 - nº ordem 7060/2008 - Pedido de Providencias - P. J. F. - Por conseguinte, acolho a impugnação ministerial, rejeitando o pedido formulado por Pedro Jimenez Fernandez, e determino a manutenção da recusa registrária. Ciência ao r. Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da Lapa, Capital, ao interessado, à senhora Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
583.00.2008.163808-1/000000-000 - nº ordem 7203/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - MARIA DO ROSARIO ATAIDE CALAZANS - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/07) e/ou da contribuição à CPA. - ADV MARIA DOROTEIA RIBEIRO OAB/ SP 139013
583.00.2008.163899-7/000000-000 - nº ordem 7216/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TATIANA CRISTINA PEREZ - Certifico e dou fé que a parte deverá regularizar a representação processual. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.168362-1/000000-000 - nº ordem 7621/2008 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 3. S. I. - Providencie o interessado Johann David Schnell a regularização de sua representação processual, anexando a respectiva procuração. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão. Int. - ADV ANTONIO IVO AIDAR OAB/SP 68154
583.00.2008.169014-0/000000-000 - nº ordem 7636/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELIZANGELA MOREIRA CRUZ - Fls. 176 - A antecipação de tutela é incompatível com a estabilidade registraria. Fica indeferida. Ao MP. - ADV MARIA THERESA VARGAS ESCOBAR OAB/RS 135339
583.03.2003.021902-9/000000-000 - nº ordem 8575/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e dissolução sociedade fato - MARIA INEZ DE SOUZA E OUTROS - Fls. 129: Autorizo. Proceda-se nos termos da solicitação retro, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV DINO PEREZ OAB/SP 17261
583.07.2008.102214-5/000000-000 - nº ordem 2788/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IZALTINA PEDROSO DE JESUS - Fls. 60 - Fls. 56, 1: oficie-se. - ADV RENATO DIAS DOS SANTOS OAB/SP 259766
583.09.2002.009282-6/000000-000 - nº ordem 6293/2003 - Outros Feitos Não Especificados - A. B. D. E OUTROS - Diligencie-se nos termos da cota ministerial de fls. 335, que acolho. Int. - ADV MARIA APARECIDA ANDRE OAB/SP 105441 - ADV JANE DA SILVA COSTA OAB/SP 165219 - ADV JAUDENIR DA SILVA COSTA OAB/SP 139316
PORTARIA Nº 35/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, datado de 10/06/2008, noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e da Suplente de Juíza de Casamentos para celebrarem o casamento designado para o dia 07 de junho de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela Sra. Oficial; RESOLVE: Designar ROSÁRIA CRISTINA DE ALMEIDA LEME, brasileira, divorciada, portadora do RG. nº 6.798.898-2 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, a fim de realizar o casamento que foi celebrado no dia 07 de junho de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008.
PORTARIA Nº 36/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, datados de 12/06/08 e 02/07/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 27 e 31 de maio de 2008, 07 e 28 de junho de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar SILMAR SOARES SANTOS BOCCALETTI MARQUES PICOLI, brasileira, casada, portadora do RG. nº 23.004.901-1 SSP/SP, para exercer a função de Juíza de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito - Perdizes, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 27 e 31 de maio de 2008, 07 e 28 de junho de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008.
PORTARIA Nº 37/2008-RC - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando os comunicados formulados pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datados de 27/06/08 e 04/07/08, noticiando a impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para os dias 28 de junho de 2008 e 05 de julho de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira, casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/ SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram celebrados nos dias 28 de junho de 2008 e 05 de julho de 2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 15 de julho de 2008.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
