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24 de Julho de 2008
Arpen-SP participará do II Congresso Paulista de Direitos de Família organizado pelo IBDFam
Entre os dias 4 e 6 de setembro de 2008, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) participará do II Congresso Paulista de Direitos de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família de São Paulo (IBDFam-SP).
Com o tema "Família e Patrimônio: um novo olhar", o congresso contará com a participação de palestrantes de renome nacional, e a presença de personalidades ilustres do Judiciário, abordando assuntos como vínculos de filiação, efeitos patrimoniais, direitos sucessórios, além da apresentação de trabalhos científicos premiados.
A Arpen-SP apóia e participará desta iniciativa. Veja a programação completa:
IBDFAM-SP - II Congresso Paulista de Direito de Família
Data: 4 a 6 de setembro de 2008
Local: São Paulo (SP)
Informações: (11) 2255-8351
Saiba mais: http://www.ibdfamsp.com.br
Promoção: IBDFAM-SP
Início: 18h do dia 04 de setembro
Término: 12h do dia 06 de setembro
Local de Realização: Hotel Renaissance (Alameda Santos, 2233 - tel. (11) 3069-2233)
Tema: "Família e Patrimônio: Um novo olhar"
PROGRAMAÇÃO
04 de setembro (5ª feira)
18h - Credenciamento
19h - Sessão solene de Abertura
Euclides Benedito de Oliveira - Presidente do IBDFAM-SP.
Presidente - Sebastião Luiz Amorim - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Coordenadora - Viviane Girardi - Advogada. Diretora do IBDFAM/SP.
Conferencista - José de Oliveira Ascensão - Professor Titular da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor Jurídico. Conferencista internacional. Autor de extensa bibliografia jurídica nas áreas do Direito Civil e do Direito Autoral.
Procriação medicamente assistida e vínculos de filiação.
20h - Apresentação artística
22h - Coquetel
5 de setembro (6ª feira)
PAINEL 1
8h30 às 10h - FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO.
Presidente: Christiano Cassettari - Advogado. Professor de Direito Civil. Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: Francisco José Cahali - Advogado. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palestrantes:
8h30 - Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Juiz Federal. Autor de obras jurídicas. Professor da Faculdade de Direito da UERJ.
Efeitos patrimoniais do Biodireito com relação ao nascituro e ao filho póstumo
9h10 - Zeno Veloso - Professor de Direito Civil. Notário e Diretor do IBDFAM Regional Norte.
Direitos sucessórios do nascituro e da prole eventual
10h às 10h30 - Coffee Break
PAINEL 2
10h30 às 12h - FAMÍLIA E SUCESSÕES NA JURISPRUDÊNCIA.
Presidente - Cláudia Stein - Advogada. Mestre em Direito Civil. Diretora do IBDFAM/SP e Nacional.
Coordenador - Benedito Silvério Ribeiro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Palestrantes:
10h30 - Ênio Santarelli Zuliani - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor universitário. Autor de obras jurídicas.
Reparação por dano moral em direito de família e outros pontos controvertidos na jurisprudência
11h10 - José Luiz Gavião de Almeida - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Disputa da herança nos casos de concorrência e na sucessão anômala: visão jurisprudencial
12h - Sessão de autógrafos.
Intervalo - Almoço livre.
13h40 às 14h20 - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PREMIADOS
PAINEL 3
14h30h às 16h - FUNDAMENTOS E EFEITOS DA DISPUTA PATRIMONIAL NO CASAMENTO.
Presidente: Flávio Tartuce. Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: Mário Luiz Delgado Regis - Advogado. Autor de obras jurídicas.
Palestrantes:
14h30h - Giselle Câmara Groeninga - Psicanalista. Diretora do IBDFAM Nacional. Determinantes e significados psico-sociais do regime matrimonial de bens
15h10h - Gustavo José Mendes Tepedino - Advogado. Autor de obras jurídicas. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ.
Regime de bens e seus reflexos na composição da família e no plano sucessório
16h às 16h30h - Coffee Break .
PAINEL 4
16h30h às 18h - A LUTA PELOS BENS NA PARTILHA.
Presidente: Dina Cardoso - Advogada. Diretora Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo.
Coordenador: Antonio Rafhael Silva Salvador - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diretor Cultural da Associação Paulista de Magistrados.
Palestrantes:
16h30 - Rodrigo Toscano de Brito - Advogado. Presidente do IBDFAM da Paraíba. Direitos patrimoniais de companheiro, de concubino e de amante
17h10 - Rolf Madaleno - Advogado. Diretor do IBDFAM Nacional. Autor de obras jurídicas.
Fraude na partilha de bens: como detectar e como resolver
6 de setembro (sábado)
PAINEL 5
8h30 às 10h- MORADIA E ALIMENTOS.
Presidente: José Fernando Simão - Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: José Carlos Ferreira Alves - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Associado do IBDFAM.
Palestrantes:
8h30 - Álvaro Villaça Azevedo - Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor da Faculdade de Direito Armando Álvares Penteado.
Direito a moradia e bem de família unipessoal
9h10 - Jones Figueirêdo Alves - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM.
Alimentos entre parentes - dever complementar dos avós e o direito assistencial aos idosos
10h- Coffee Break.
PAINEL 6
10h30 às 12h - VISÃO DO FUTURO: MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas. Vice-Presidente do IBDFAM/SP.
Coordenadora: Águida de Arruda Barbosa - Advogada. Diretora do IBDFAM Nacional.
Palestrantes:
10h30 - Maria Berenice Dias - Ex-desembargadora do TJRS. Advogada especializada em Direito das Famílias. Autora de obras jurídicas. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.
Do meu bem para os meus bens - a dignidade nas disputas patrimoniais em família
11h10 - Rodrigo da Cunha Pereira. Advogado. Autor de obras jurídicas. Presidente do IBDFAM nacional.
As grandes vertentes de um novo Estatuto das Famílias e das Sucessões
12h - Sessão de autógrafos.
Entrega de certificados.
Encerramento.
INSCRIÇÕES
Susana Nóbrega - E-mail: susananobregaeventos@uol.com.br - Telefax (11) 2255-8351
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
Rua Diogo de Faria, n°. 55, conj. 51 - Vila Clementino, São Paulo - SP.
CEP: 04037-000 e-mail: luciana@euclidesdeoliveira.com.br - Telefax (11) 3578-244
VALOR DO INVESTIMENTO
Profissionais
Sócios do IBDFAM
Estudantes de graduação
Até 10/08/08
R$ 300,00
R$ 250,00
R$ 200,00
Até 25/08/08
R$ 350,00
R$ 300,00
R$ 250,00
Até 02/09/08
R$ 450,00
R$ 350,00
R$ 300,00
* Desconto de 10% para grupos a partir de 10 participantes e para associados de entidades apoiadoras.
Prazo máximo para inscrições e depósitos: dia 02/09/2008, às 16 horas.
Com o tema "Família e Patrimônio: um novo olhar", o congresso contará com a participação de palestrantes de renome nacional, e a presença de personalidades ilustres do Judiciário, abordando assuntos como vínculos de filiação, efeitos patrimoniais, direitos sucessórios, além da apresentação de trabalhos científicos premiados.
A Arpen-SP apóia e participará desta iniciativa. Veja a programação completa:
IBDFAM-SP - II Congresso Paulista de Direito de Família
Data: 4 a 6 de setembro de 2008
Local: São Paulo (SP)
Informações: (11) 2255-8351
Saiba mais: http://www.ibdfamsp.com.br
Promoção: IBDFAM-SP
Início: 18h do dia 04 de setembro
Término: 12h do dia 06 de setembro
Local de Realização: Hotel Renaissance (Alameda Santos, 2233 - tel. (11) 3069-2233)
Tema: "Família e Patrimônio: Um novo olhar"
PROGRAMAÇÃO
04 de setembro (5ª feira)
18h - Credenciamento
19h - Sessão solene de Abertura
Euclides Benedito de Oliveira - Presidente do IBDFAM-SP.
Presidente - Sebastião Luiz Amorim - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Coordenadora - Viviane Girardi - Advogada. Diretora do IBDFAM/SP.
Conferencista - José de Oliveira Ascensão - Professor Titular da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor Jurídico. Conferencista internacional. Autor de extensa bibliografia jurídica nas áreas do Direito Civil e do Direito Autoral.
Procriação medicamente assistida e vínculos de filiação.
20h - Apresentação artística
22h - Coquetel
5 de setembro (6ª feira)
PAINEL 1
8h30 às 10h - FAMÍLIA, SUCESSÕES E BIODIREITO.
Presidente: Christiano Cassettari - Advogado. Professor de Direito Civil. Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: Francisco José Cahali - Advogado. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palestrantes:
8h30 - Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Juiz Federal. Autor de obras jurídicas. Professor da Faculdade de Direito da UERJ.
Efeitos patrimoniais do Biodireito com relação ao nascituro e ao filho póstumo
9h10 - Zeno Veloso - Professor de Direito Civil. Notário e Diretor do IBDFAM Regional Norte.
Direitos sucessórios do nascituro e da prole eventual
10h às 10h30 - Coffee Break
PAINEL 2
10h30 às 12h - FAMÍLIA E SUCESSÕES NA JURISPRUDÊNCIA.
Presidente - Cláudia Stein - Advogada. Mestre em Direito Civil. Diretora do IBDFAM/SP e Nacional.
Coordenador - Benedito Silvério Ribeiro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Palestrantes:
10h30 - Ênio Santarelli Zuliani - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor universitário. Autor de obras jurídicas.
Reparação por dano moral em direito de família e outros pontos controvertidos na jurisprudência
11h10 - José Luiz Gavião de Almeida - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Disputa da herança nos casos de concorrência e na sucessão anômala: visão jurisprudencial
12h - Sessão de autógrafos.
Intervalo - Almoço livre.
13h40 às 14h20 - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PREMIADOS
PAINEL 3
14h30h às 16h - FUNDAMENTOS E EFEITOS DA DISPUTA PATRIMONIAL NO CASAMENTO.
Presidente: Flávio Tartuce. Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: Mário Luiz Delgado Regis - Advogado. Autor de obras jurídicas.
Palestrantes:
14h30h - Giselle Câmara Groeninga - Psicanalista. Diretora do IBDFAM Nacional. Determinantes e significados psico-sociais do regime matrimonial de bens
15h10h - Gustavo José Mendes Tepedino - Advogado. Autor de obras jurídicas. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ.
Regime de bens e seus reflexos na composição da família e no plano sucessório
16h às 16h30h - Coffee Break .
PAINEL 4
16h30h às 18h - A LUTA PELOS BENS NA PARTILHA.
Presidente: Dina Cardoso - Advogada. Diretora Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo.
Coordenador: Antonio Rafhael Silva Salvador - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diretor Cultural da Associação Paulista de Magistrados.
Palestrantes:
16h30 - Rodrigo Toscano de Brito - Advogado. Presidente do IBDFAM da Paraíba. Direitos patrimoniais de companheiro, de concubino e de amante
17h10 - Rolf Madaleno - Advogado. Diretor do IBDFAM Nacional. Autor de obras jurídicas.
Fraude na partilha de bens: como detectar e como resolver
6 de setembro (sábado)
PAINEL 5
8h30 às 10h- MORADIA E ALIMENTOS.
Presidente: José Fernando Simão - Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM/SP.
Coordenador: José Carlos Ferreira Alves - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Associado do IBDFAM.
Palestrantes:
8h30 - Álvaro Villaça Azevedo - Professor de Direito Civil. Autor de obras jurídicas. Diretor da Faculdade de Direito Armando Álvares Penteado.
Direito a moradia e bem de família unipessoal
9h10 - Jones Figueirêdo Alves - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Autor de obras jurídicas. Diretor do IBDFAM.
Alimentos entre parentes - dever complementar dos avós e o direito assistencial aos idosos
10h- Coffee Break.
PAINEL 6
10h30 às 12h - VISÃO DO FUTURO: MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas. Vice-Presidente do IBDFAM/SP.
Coordenadora: Águida de Arruda Barbosa - Advogada. Diretora do IBDFAM Nacional.
Palestrantes:
10h30 - Maria Berenice Dias - Ex-desembargadora do TJRS. Advogada especializada em Direito das Famílias. Autora de obras jurídicas. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.
Do meu bem para os meus bens - a dignidade nas disputas patrimoniais em família
11h10 - Rodrigo da Cunha Pereira. Advogado. Autor de obras jurídicas. Presidente do IBDFAM nacional.
As grandes vertentes de um novo Estatuto das Famílias e das Sucessões
12h - Sessão de autógrafos.
Entrega de certificados.
Encerramento.
INSCRIÇÕES
Susana Nóbrega - E-mail: susananobregaeventos@uol.com.br - Telefax (11) 2255-8351
IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
Rua Diogo de Faria, n°. 55, conj. 51 - Vila Clementino, São Paulo - SP.
CEP: 04037-000 e-mail: luciana@euclidesdeoliveira.com.br - Telefax (11) 3578-244
VALOR DO INVESTIMENTO
Profissionais
Sócios do IBDFAM
Estudantes de graduação
Até 10/08/08
R$ 300,00
R$ 250,00
R$ 200,00
Até 25/08/08
R$ 350,00
R$ 300,00
R$ 250,00
Até 02/09/08
R$ 450,00
R$ 350,00
R$ 300,00
* Desconto de 10% para grupos a partir de 10 participantes e para associados de entidades apoiadoras.
Prazo máximo para inscrições e depósitos: dia 02/09/2008, às 16 horas.