Notícias
28 de Julho de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
C O M U N I C A D O CG - 793/08
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes dos Ofícios Judiciais do Fórum João Mendes Júnior e demais Unidades que se utilizam dos serviços do Ofício da Portaria dos Auditórios e das Hastas Públicas, que o Auditório está instalado na Sala 138 do Fórum João Mendes Júnior, com acesso para o público e interessados pelo Largo Sete de Setembro s/nº, sendo obrigatória a observação do endereço correto quando da elaboração e da publicação dos editais de praças e leilões. Comunica, ainda, que conforme Capítulo X, item 2.3. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, os autos deverão ser entregues no referido cartório, impreterivelmente, até às 12h30 do último dia que anteceder a hasta.
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 27/1978 - COMARCA DE CRUZEIRO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, autorizou "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente do Cartório do 1º Ofício Judicial da Comarca de Cruzeiro, nos dias 30 e 31/07 e 01/08/08.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2004.011026-4/000000-000 - nº ordem 203/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Os autos aguardam a publicação do edital pelos outros jornais de grande circulação. - CP-96 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ OAB/SP 169314 - ADV MARCELO PARONI OAB/SP 108961 - ADV ELISEU RODRIGUES DA SILVA ALENCAR OAB/SP 194330
583.00.2004.079070-8/000000-000 - nº ordem 1455/2004 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 1034 - Vistos. Manifestem-se os interessados como requerido pelo Ministério Público em sua cota de fls. 1033. Int. CP. 738. - ADV MIGUEL PEREIRA NETO OAB/SP 105701 - ADV MARIA CECILIA LIMA PIZZO OAB/SP 37161 - ADV RODRIGO DA CUNHA CONTRO OAB/SP 155404 - ADV MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI OAB/SP 218469
583.00.2006.135828-4/000000-000 - nº ordem 694/2006 - Apuração de Remanescente - ISIDORO DA SILVA - Fls. 205 - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal pelo requerente. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se a fluência do prazo recursal para as outras partes. Int. PJV-18 - ADV FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES OAB/SP 160292 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203
583.00.2007.138676-2/000000-000 - nº ordem 592/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 727 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 258. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2007.199192-0/000000-000 - nº ordem 1197/2007 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - Fls. 370/371 - Vistos. Em sendo assim, não verificada qualquer violação funcional na conduta do Oficial do 4º Registro de Títulos e Documentos Civil da Pessoa Jurídica da Capital, determino o arquivamento dos autos. Ciência à E. Corregedoria Geral da Justiça. PRIC. CP.484.
583.00.2007.201256-7/000000-000 - nº ordem 1223/2007 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Fls. 800/806 - Vistos. Posto isso, diante da inexistência de vício ou irregularidade no ato registral praticado, INDEFIRO o pedido formulado pela Assampalba. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. Ciência à E. Corregedoria Geral da Justiça. PRIC. CP. 493. - ADV BERENICE DE TOLEDO KRÜCKEN MARTIN OAB/SP 203165
583.00.2007.201256-7/000000-000 - nº ordem 1223/2007 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Fls. 818 - V I S T O S A petição de fls. 810/812 extrapola os limites objetivos e subjetivos deste pedido de providências. Tem natureza de dúvida inversa e como tal de ser autuada em procedimento próprio e específico. Assim, desentranhem-se fls. 810/817, distribuindo-as, pela Corregedoria Permanente, como dúvida inversa, vindo os autos novos conclusos, Int. CP. 493. - ADV BERENICE DE TOLEDO KRÜCKEN MARTIN OAB/SP 203165
583.07.2002.013444-0/000000-000 - nº ordem 1325/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EDIVALDO ALVES DE BARROS E OUTROS - O mandado de levantamento está à disposição da Municipalidade, para ser retirado. - CP-565. " ADV JOSE ALBERTO SILVA CALAZANS OAB/SP 125010 - ADV WAGNER AFFONSO OAB/SP 153646 - ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
Processo nº 583.00.1996.807329-9 Certidão:certifico e dou fé que estes autos encontram se no arquivo geral desde 11/11/03. Adv.:Denise R. Simões de Oliveira (OAB nº 91.945)
Processo nº 583.00.1990.826330-5 Certidão:certifico e dou fé que estes autos foram remetidos ao arquivo geral em 11/04/08, e que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00 para o desarquivamento dos autos. Adv.:Tânia Maria do Nascimento Almendra (OAB nº 121.874).
Processo nº 583.00.2006.133176-5 Certidão:certifico e dou fé que estes autos não pertence à 1ª Vara de Registros Públicos e sim à Vara de Execução Fiscal, e que a mesma encontram se arquivada em pasta própria à disposição da interessada para ser retirada. Adv.:Denise R. Simões de Oliveira (OAB nº 91.945)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2001.046862-6/000000-000 - nº ordem 872/2001 - Pedido de Providencias - M. D. d. P. F. R. S. D. P. M. e. d. F. X O. d. R. C. d. P. N. d. 4. S. -. L. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Armando da Silva Rodrigues, lavrado em 25 de novembro de 1991, às fls. 180, do livro A-34, sob o no 24.449, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito da Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao Ministério Público e ao Sr. Oficial. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2008.141426-1/000000-000 - nº ordem 4710/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VANI RIBEIRO DA SILVA - Fls. 27 - Homologo a desistência do prazo recursal, para que pruduza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Ciência ao Ministério Público e, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV MIRELA GALLO OAB/SP 143205
583.00.2008.156757-2/000000-000 - nº ordem 6399/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cremação de Cadáver - MARIA TERESA PEREIRA - Arquivem-se os autos. - ADV MARLENE APARECIDA DOS REIS OAB/SP 99359
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
C O M U N I C A D O CG - 793/08
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes dos Ofícios Judiciais do Fórum João Mendes Júnior e demais Unidades que se utilizam dos serviços do Ofício da Portaria dos Auditórios e das Hastas Públicas, que o Auditório está instalado na Sala 138 do Fórum João Mendes Júnior, com acesso para o público e interessados pelo Largo Sete de Setembro s/nº, sendo obrigatória a observação do endereço correto quando da elaboração e da publicação dos editais de praças e leilões. Comunica, ainda, que conforme Capítulo X, item 2.3. das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, os autos deverão ser entregues no referido cartório, impreterivelmente, até às 12h30 do último dia que anteceder a hasta.
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 27/1978 - COMARCA DE CRUZEIRO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, autorizou "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente do Cartório do 1º Ofício Judicial da Comarca de Cruzeiro, nos dias 30 e 31/07 e 01/08/08.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2004.011026-4/000000-000 - nº ordem 203/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Os autos aguardam a publicação do edital pelos outros jornais de grande circulação. - CP-96 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ OAB/SP 169314 - ADV MARCELO PARONI OAB/SP 108961 - ADV ELISEU RODRIGUES DA SILVA ALENCAR OAB/SP 194330
583.00.2004.079070-8/000000-000 - nº ordem 1455/2004 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 1034 - Vistos. Manifestem-se os interessados como requerido pelo Ministério Público em sua cota de fls. 1033. Int. CP. 738. - ADV MIGUEL PEREIRA NETO OAB/SP 105701 - ADV MARIA CECILIA LIMA PIZZO OAB/SP 37161 - ADV RODRIGO DA CUNHA CONTRO OAB/SP 155404 - ADV MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI OAB/SP 218469
583.00.2006.135828-4/000000-000 - nº ordem 694/2006 - Apuração de Remanescente - ISIDORO DA SILVA - Fls. 205 - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal pelo requerente. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se a fluência do prazo recursal para as outras partes. Int. PJV-18 - ADV FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES OAB/SP 160292 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203
583.00.2007.138676-2/000000-000 - nº ordem 592/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 727 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 258. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493
583.00.2007.199192-0/000000-000 - nº ordem 1197/2007 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - Fls. 370/371 - Vistos. Em sendo assim, não verificada qualquer violação funcional na conduta do Oficial do 4º Registro de Títulos e Documentos Civil da Pessoa Jurídica da Capital, determino o arquivamento dos autos. Ciência à E. Corregedoria Geral da Justiça. PRIC. CP.484.
583.00.2007.201256-7/000000-000 - nº ordem 1223/2007 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Fls. 800/806 - Vistos. Posto isso, diante da inexistência de vício ou irregularidade no ato registral praticado, INDEFIRO o pedido formulado pela Assampalba. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. Ciência à E. Corregedoria Geral da Justiça. PRIC. CP. 493. - ADV BERENICE DE TOLEDO KRÜCKEN MARTIN OAB/SP 203165
583.00.2007.201256-7/000000-000 - nº ordem 1223/2007 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Fls. 818 - V I S T O S A petição de fls. 810/812 extrapola os limites objetivos e subjetivos deste pedido de providências. Tem natureza de dúvida inversa e como tal de ser autuada em procedimento próprio e específico. Assim, desentranhem-se fls. 810/817, distribuindo-as, pela Corregedoria Permanente, como dúvida inversa, vindo os autos novos conclusos, Int. CP. 493. - ADV BERENICE DE TOLEDO KRÜCKEN MARTIN OAB/SP 203165
583.07.2002.013444-0/000000-000 - nº ordem 1325/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EDIVALDO ALVES DE BARROS E OUTROS - O mandado de levantamento está à disposição da Municipalidade, para ser retirado. - CP-565. " ADV JOSE ALBERTO SILVA CALAZANS OAB/SP 125010 - ADV WAGNER AFFONSO OAB/SP 153646 - ADV SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA OAB/SP 78610
Processo nº 583.00.1996.807329-9 Certidão:certifico e dou fé que estes autos encontram se no arquivo geral desde 11/11/03. Adv.:Denise R. Simões de Oliveira (OAB nº 91.945)
Processo nº 583.00.1990.826330-5 Certidão:certifico e dou fé que estes autos foram remetidos ao arquivo geral em 11/04/08, e que remanesce providenciar o pagamento da taxa de R$ 15,00 para o desarquivamento dos autos. Adv.:Tânia Maria do Nascimento Almendra (OAB nº 121.874).
Processo nº 583.00.2006.133176-5 Certidão:certifico e dou fé que estes autos não pertence à 1ª Vara de Registros Públicos e sim à Vara de Execução Fiscal, e que a mesma encontram se arquivada em pasta própria à disposição da interessada para ser retirada. Adv.:Denise R. Simões de Oliveira (OAB nº 91.945)
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2001.046862-6/000000-000 - nº ordem 872/2001 - Pedido de Providencias - M. D. d. P. F. R. S. D. P. M. e. d. F. X O. d. R. C. d. P. N. d. 4. S. -. L. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de nascimento de Armando da Silva Rodrigues, lavrado em 25 de novembro de 1991, às fls. 180, do livro A-34, sob o no 24.449, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 44º Subdistrito da Capital. Oportunamente, expeça-se o mandado. Ciência ao Ministério Público e ao Sr. Oficial. Com cópia das principais peças dos autos, oficie-se ao IIRGD, para conhecimento. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.
583.00.2008.141426-1/000000-000 - nº ordem 4710/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VANI RIBEIRO DA SILVA - Fls. 27 - Homologo a desistência do prazo recursal, para que pruduza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Ciência ao Ministério Público e, certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV MIRELA GALLO OAB/SP 143205
583.00.2008.156757-2/000000-000 - nº ordem 6399/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cremação de Cadáver - MARIA TERESA PEREIRA - Arquivem-se os autos. - ADV MARLENE APARECIDA DOS REIS OAB/SP 99359
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
