Guarda compartilhada e adoção são temas de evento

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional de Direito de Família. O objetivo do evento é difundir práticas inovadoras que visem um Direito de Família mais próximo das necessidades da sociedade.

Serão debatidos temas como: A guarda compartilhada no Direito Comparado; O afeto como elemento estruturante do Direito de Família, A adoção internacional: causas e requisitos, parto anônimo, homoafetividade, dentre outros.

O evento terá, ainda, um espaço para a exposição de experiências, campanhas e projetos. A programação do Congresso traz também 16 palestrantes (10 brasileiros e 06 estrangeiros). Haverá, também, apresentação de pesquisas com o tema Afeto e Estruturas Familiares.

Serviço:
Data: 15, 16, 17 e 18 de outubro
Local: Rua 24 de Outubro, 146, centro, Cuiabá, Mato Grosso.
Outras informações e inscrições: no site do IBDFAM (www.ibdfam.org.br) ou pelo telefone (65) 3321-5454.

PROGRAMAÇÃO

15/10/08 - Quarta-feira

17h - 20h: Credenciamento na Secretaria do Congresso - Centro de Convenções

9h30: Sessão solene de abertura

20h: Conferência de abertura

21h: Programação Cultural

21h40: Abertura - exposição de artes plásticas

22h: Coquetel

16/10/08 - Quinta-feira

9h - 10h30: Painel 01 - (Auditório Principal) Ricardo Perez Manrique - "O afeto como elemento estruturante do Direito de Família" (Uruguai) / Rodrigo da Cunha Pereira - "O litígio como estrutura e gozo: os restos do amor no Judiciário" (MG - Brasil)

10h30 - 10h50: INTERVALO

11h - 12h30: Painel 02 - (Auditório Principal) Aida Kemelmajer de Carlucci - "A guarda compartilhada no direito comparado" (Argentina) / Giselle Câmara Groeninga - "A função do afeto nos 'contratos' familiares" (SP - Brasil)

12h30 - 14h: INTERVALO (ALMOÇO)

14h - 15h35: Apresentação de trabalhos científicos

15h35 - 17h: WORKSHOP "Práticas inovadoras"

17h - 18h30: Painel 03 - (Auditório Principal) Jorge Duarte Pinheiro - "Afeto e Justiça do caso concreto no Direito de Família: utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?" (Portugal) / Paulo Lobo - "Socioafetividade no direito de família: a persistente trajetória de um conceito fundamental" (AL - Brasil)

18h30 - 18h50: INTERVALO

18h50 - 20h20: Painel 04 - (Auditório Principal) Cristiano Chaves de Farias - "Aspectos processuais da separação e divórcio" (BA - Brasil) / Euclides de Oliveira - "Distinções entre união estável, sociedade de fato e concubinato" (SP - Brasil)

20h20: ENCERRAMENTO DO DIA

17/10/08 - Sexta-feira

9h - 10h30: Painel 05 - (Auditório Principal) Miguel Angel Soto Lamadrid - "A adoção internacional: causas e requisitos" (Espanha) / Shelma Lombardi de Kato - "Modelos de Família e a Construção da Igualdade" (MT - Brasil)

10h30 - 10h50: INTERVALO

11h - 12h30: Painel 06 - (Auditório Principal) Enrique Varsi - "Um processo efetivo e seguro para a determinação da filiação extramatrimonial" (Peru) / Luiz Edson Fachin - "Paradoxos e possibilidades da voz do coração no estabelecimento da filiação" (PR - Brasil)

12h30 - 14h: INTERVALO (ALMOÇO)

14h - 15h35: Apresentação de trabalhos científicos

15h35 - 17h: WORKSHOP "Práticas inovadoras"

17h - 18h30: Painel 07 - (Auditório Principal) PALESTRANTE A CONFIRMAR / Maria Berenice Dias - "Homoafetividade: um novo ramo do direito?" (RS - Brasil)

18h30 - 18h50: INTERVALO

18h50 - 20h20: Painel 08 - (Auditório Principal) Zeno Veloso - "A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro, em Portugal, e em outras legislações estrangeiras" (PA - Brasil) / Giselda Hironaka - "Direito sucessório e Constituição: Controvérsias e tendências" (SP - Brasil)

20h20: ENCERRAMENTO DO EVENTO