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18 de Dezembro de 2018
Diretor para Assuntos Internacionais da Arpen/SP palestra para juízes corregedores no RN
O diretor para Assuntos Internacionais da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Marcelo Tiziani, ministrou uma palestra sobre a “Teoria Geral do Registro Civil das Pessoas Naturais”, na última segunda-feira (17), para um público de juízes corregedores na Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN).
Durante o evento, Tiziani explicou que, atualmente, na graduação dos cursos de Direito não se costuma estudar a atividade notarial e registral de uma forma geral. “Com o estudo do Direito notarial e registral, principalmente agora o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), a ideia é trazer instrumentos para que os magistrados possam no seu dia a dia ajudar na atividade, solucionando inúmeros problemas”, explicou o registrador.
O diretor da Arpen/SP destacou ainda que a capilaridade do RCPN dá importância à atividade porque “onde há uma população, existe um cartório”. Para Tiziani, muitas localidades brasileiras acabam vendo as serventias como “o único ponto de contato” com o serviço público, já que várias delas sequer têm outros serviços, como delegacias ou postos de saúde.
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“A pessoa vai procurar solucionar inúmeros problemas através do cartório. Até mesmo, às vezes, o problema de conta de água que ficou em atraso. Então, a importância do cartório de RCPN é nesse sentido”, disse aos juízes corregedores.
“A ideia da palestra foi levar instrumentos básicos de solução de questões. Estamos acostumados a estudar o Registro Civil de Pessoas Naturais através de suas regras, que muitas vezes não trazem a solução para problemas do dia a dia. Temos que buscar na Teoria Geral essas soluções. A ideia é, além da teoria em abstrato, ajudá-los a solucionar os problemas do cotidiano”, concluiu o especialista em Direito Notarial.
Durante o evento, Tiziani explicou que, atualmente, na graduação dos cursos de Direito não se costuma estudar a atividade notarial e registral de uma forma geral. “Com o estudo do Direito notarial e registral, principalmente agora o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), a ideia é trazer instrumentos para que os magistrados possam no seu dia a dia ajudar na atividade, solucionando inúmeros problemas”, explicou o registrador.
O diretor da Arpen/SP destacou ainda que a capilaridade do RCPN dá importância à atividade porque “onde há uma população, existe um cartório”. Para Tiziani, muitas localidades brasileiras acabam vendo as serventias como “o único ponto de contato” com o serviço público, já que várias delas sequer têm outros serviços, como delegacias ou postos de saúde.
“A pessoa vai procurar solucionar inúmeros problemas através do cartório. Até mesmo, às vezes, o problema de conta de água que ficou em atraso. Então, a importância do cartório de RCPN é nesse sentido”, disse aos juízes corregedores.
“A ideia da palestra foi levar instrumentos básicos de solução de questões. Estamos acostumados a estudar o Registro Civil de Pessoas Naturais através de suas regras, que muitas vezes não trazem a solução para problemas do dia a dia. Temos que buscar na Teoria Geral essas soluções. A ideia é, além da teoria em abstrato, ajudá-los a solucionar os problemas do cotidiano”, concluiu o especialista em Direito Notarial.
