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05 de Agosto de 2008
Cartórios de Santos realizam ação do projeto Paternidade Responsável junto às escolas particulares
No último domingo (03.08), os cartórios de Registro Civil do 1º e 2º Subdistrito do município de Santos realizaram mais uma etapa do Projeto Paternidade Responsável, que visa garantir a todos os cidadãos o nome do pai na certidão de nascimento e, assim, proporcionar uma série de direitos fundamentais às crianças. "Essa ação é muito importante pela função social que possui. O projeto pretende oferecer mais garantias e amparo às crianças, tanto moral quanto material. E, essa é uma oportunidade que visa regularizar os registros sem custo nenhum", afirmou Evandro Costa Pereira, Oficial Substituto do cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de Santos.
A ação foi coordenada pelo Oficial Nelson Hidalgo Molero, do 1º Subdistrito da cidade, pelo Oficial designado Cássio Luiz Pereira, do 2º Subdistrito, e pelo Juiz Corregedor Ramon Mateo Júnior. "Eu fui dirigente regional. E, enquanto dirigente, sempre cedi o espaço das escolas da rede de ensino pública para as ações sociais. Se ninguém ajudar, as portas para um evento social como este se fecham. É muito importante para todos nós contribuirmos com o nosso município", revelou a diretora do Colégio Leão XIII, Mariângela Camba, que cedeu as dependências do colégio para a ação.
"É muito importante a participação da serventia em uma ação como esta. É gratificante poder contribuir com a saúde psicológica e emocional dessas crianças, devido a estarem, também, em período escolar e pelo fato de que neste mês comemoramos o dia dos pais. Muitas dessas crianças são discriminadas por colegas, simplesmente, porque não consta em seus registros de nascimento o nome de seus pais. É nosso dever combater esse tipo de discriminação", completou Cássio Luiz Pereira, Oficial desigando do cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito da cidade.
Os primeiros a terem o nome dos pais em seus registros de nascimento foram os irmãos Vitória, de 7 anos, e Matheus, de 4. Pela primeira vez, as crianças terão a oportunidade de passar o Dia dos Pais com o vigilante Dario Aparecido Martins dos Santos, depois de serem reconhecidos como filhos legítimos. "Esse dia é muito importante, não só para mim, mas, principalmente, para os meus filhos. Ainda mais depois de tanto tempo sem o contato com as crianças. Agora, eu sou avô. Para mim, agora, quanto mais criança melhor", disse o pai das crianças.
Assim como eles, centenas de outras crianças tiveram a mesma oportunidade. Segundo Mateo Júnior, o projeto já possibilitou mais de 450 reconhecimentos na cidade. "A paternidade reconhecida restabelece a dignidade e personalidade das crianças, por isso esse esforço todo. Espero que o reconhecimento não se restrinja somente à assistência material, mas se estenda também ao convívio afetivo com os pais, que é essencial para a formação do cidadão, porque lhe proporciona amparo, auto-estima e confiança", disse o juiz.
A mãe das crianças, Eliana Christina dos Santos, compartilha a mesma opinião do magistrado. Por problemas conjugais, os dois não foram registrados por Dario e cresceram longe do pai. "Acho importante o reconhecimento e a participação na criação. Ajuda na formação do caráter das crianças saber que eles têm um pai. A menina, que teve mais contato com ele, sentia muita falta. Até ficou doente de saudade. Para o menino, acho importante a presença de uma figura masculina. Quero que isso sirva de exemplo para as outras mães, que elas façam o mesmo", contou a mãe.
Projeto
O Programa Paternidade Responsável começou no ano passado, com alunos da rede pública de Santos, e foi estendido, este ano, para colégios e creches particulares da cidade. Nas escolas estaduais e municipais foram identificados cinco mil alunos sem o nome do pai no registro e realizadas cerca de 600 audiências, com 300 reconhecimentos.
De acordo com Mateo Júnior, a cidade foi a pioneira do Estado a realizar o Paternidade Responsável nas escolas públicas estaduais e municipais de uma só vez. "O Tribunal de Justiça programou a ação apenas para as unidades estaduais. Mas, em Santos, com a ajuda dos cartórios de registro civil, realizamos em todas as escolas, inclusive as da rede particular de ensino".
Na rede privada, o programa teve início em maio, quando a Justiça pediu a 231 instituições de ensino privadas que informassem os dados dos alunos que não possuíam o nome do pai nas matrículas.
Cerca de 2 mil mães de estudantes informaram o nome dos pais de seus filhos. Em seguida, 100 pais foram intimados para audiências de reconhecimento, realizadas no Colégio Leão XIII. Desses, 22 pais reconheceram a paternidade. Mas, segundo Mateo Júnior, antes mesmo da audiência, outros 150 decidiram espontaneamente procurar os cartórios para regularizar o registro dos filhos.
Os casos em que os pais se recusaram a reconhecer a paternidade serão encaminhados à Defensoria Pública, que promoverá uma ação de investigação de paternidade, que, entre outras medidas, envolve exames de DNA.
A ação foi coordenada pelo Oficial Nelson Hidalgo Molero, do 1º Subdistrito da cidade, pelo Oficial designado Cássio Luiz Pereira, do 2º Subdistrito, e pelo Juiz Corregedor Ramon Mateo Júnior. "Eu fui dirigente regional. E, enquanto dirigente, sempre cedi o espaço das escolas da rede de ensino pública para as ações sociais. Se ninguém ajudar, as portas para um evento social como este se fecham. É muito importante para todos nós contribuirmos com o nosso município", revelou a diretora do Colégio Leão XIII, Mariângela Camba, que cedeu as dependências do colégio para a ação.
"É muito importante a participação da serventia em uma ação como esta. É gratificante poder contribuir com a saúde psicológica e emocional dessas crianças, devido a estarem, também, em período escolar e pelo fato de que neste mês comemoramos o dia dos pais. Muitas dessas crianças são discriminadas por colegas, simplesmente, porque não consta em seus registros de nascimento o nome de seus pais. É nosso dever combater esse tipo de discriminação", completou Cássio Luiz Pereira, Oficial desigando do cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito da cidade.
Os primeiros a terem o nome dos pais em seus registros de nascimento foram os irmãos Vitória, de 7 anos, e Matheus, de 4. Pela primeira vez, as crianças terão a oportunidade de passar o Dia dos Pais com o vigilante Dario Aparecido Martins dos Santos, depois de serem reconhecidos como filhos legítimos. "Esse dia é muito importante, não só para mim, mas, principalmente, para os meus filhos. Ainda mais depois de tanto tempo sem o contato com as crianças. Agora, eu sou avô. Para mim, agora, quanto mais criança melhor", disse o pai das crianças.
Assim como eles, centenas de outras crianças tiveram a mesma oportunidade. Segundo Mateo Júnior, o projeto já possibilitou mais de 450 reconhecimentos na cidade. "A paternidade reconhecida restabelece a dignidade e personalidade das crianças, por isso esse esforço todo. Espero que o reconhecimento não se restrinja somente à assistência material, mas se estenda também ao convívio afetivo com os pais, que é essencial para a formação do cidadão, porque lhe proporciona amparo, auto-estima e confiança", disse o juiz.
A mãe das crianças, Eliana Christina dos Santos, compartilha a mesma opinião do magistrado. Por problemas conjugais, os dois não foram registrados por Dario e cresceram longe do pai. "Acho importante o reconhecimento e a participação na criação. Ajuda na formação do caráter das crianças saber que eles têm um pai. A menina, que teve mais contato com ele, sentia muita falta. Até ficou doente de saudade. Para o menino, acho importante a presença de uma figura masculina. Quero que isso sirva de exemplo para as outras mães, que elas façam o mesmo", contou a mãe.
Projeto
O Programa Paternidade Responsável começou no ano passado, com alunos da rede pública de Santos, e foi estendido, este ano, para colégios e creches particulares da cidade. Nas escolas estaduais e municipais foram identificados cinco mil alunos sem o nome do pai no registro e realizadas cerca de 600 audiências, com 300 reconhecimentos.
De acordo com Mateo Júnior, a cidade foi a pioneira do Estado a realizar o Paternidade Responsável nas escolas públicas estaduais e municipais de uma só vez. "O Tribunal de Justiça programou a ação apenas para as unidades estaduais. Mas, em Santos, com a ajuda dos cartórios de registro civil, realizamos em todas as escolas, inclusive as da rede particular de ensino".
Na rede privada, o programa teve início em maio, quando a Justiça pediu a 231 instituições de ensino privadas que informassem os dados dos alunos que não possuíam o nome do pai nas matrículas.
Cerca de 2 mil mães de estudantes informaram o nome dos pais de seus filhos. Em seguida, 100 pais foram intimados para audiências de reconhecimento, realizadas no Colégio Leão XIII. Desses, 22 pais reconheceram a paternidade. Mas, segundo Mateo Júnior, antes mesmo da audiência, outros 150 decidiram espontaneamente procurar os cartórios para regularizar o registro dos filhos.
Os casos em que os pais se recusaram a reconhecer a paternidade serão encaminhados à Defensoria Pública, que promoverá uma ação de investigação de paternidade, que, entre outras medidas, envolve exames de DNA.
