Notícias
06 de Agosto de 2008
Sinoreg-SP publica íntegra de pareceres jurídicos sobre Concursos Públicos e ISS
O site do Sindicato dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP - www.sinoregsp.org.br), disponibilizou a íntegra de uma série de pareceres jurídicos sobre assuntos que envolvem diretamente as atividades notariais e de registros públicos.
Entre os temas que mereceram a elaboração de pareceres de renomados juristas estão "A Competência para Criação e Extinção dos Serviços Notariais e de Registros e para Delegação para Provimento desses Serviços" , por Celso Antônio Bandeira de Mello, "Cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos" e "Sucessão e Administração da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas do Estado de São Paulo (Ipesp)", por Paulo de Barros Carvalho, titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, "Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos Serviços Notariais e de Registro", por Roque Antonio Carrazza, professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP e Consultor Tributário, "Criação e Extinção de Serventias Extrajudiciais mediante ato administrativo do Tribunal de Justiça", por Clèmerson Merlin Clève, professor em Direito Constitucional Titular da UFPR e da UniBrasil e Professor de Mestrado e Doutorado, "Artigo 236 da Constituição Federal - Concurso Público de Provimento ou Remoção" e "PL 177/2007 sobre emolumentos dos serviços notariais e de registro", por Marcelo Figueiredo, professor, Diretor e Coordenador de Pós Graduação da Faculdade de Direito da PUC, Presidente da Associação de Constitucionalistas Democratas e Livre-Docente, "Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção", por Sérgio Ferraz, e "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao STF em nome da Anoreg-BR", por Romeu Felipe Bacellar Filho, Professor Titular da PUC-PR e da UFPR, Doutor em Direito do Estado e Advogado.
Acesse o site do Sinoreg-SP (www.sinoregsp.org.br) e leia a íntegra dos pareceres disponíveis aos notários e registradores brasileiros.
Entre os temas que mereceram a elaboração de pareceres de renomados juristas estão "A Competência para Criação e Extinção dos Serviços Notariais e de Registros e para Delegação para Provimento desses Serviços" , por Celso Antônio Bandeira de Mello, "Cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos" e "Sucessão e Administração da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas do Estado de São Paulo (Ipesp)", por Paulo de Barros Carvalho, titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP, "Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos Serviços Notariais e de Registro", por Roque Antonio Carrazza, professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP e Consultor Tributário, "Criação e Extinção de Serventias Extrajudiciais mediante ato administrativo do Tribunal de Justiça", por Clèmerson Merlin Clève, professor em Direito Constitucional Titular da UFPR e da UniBrasil e Professor de Mestrado e Doutorado, "Artigo 236 da Constituição Federal - Concurso Público de Provimento ou Remoção" e "PL 177/2007 sobre emolumentos dos serviços notariais e de registro", por Marcelo Figueiredo, professor, Diretor e Coordenador de Pós Graduação da Faculdade de Direito da PUC, Presidente da Associação de Constitucionalistas Democratas e Livre-Docente, "Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção", por Sérgio Ferraz, e "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental junto ao STF em nome da Anoreg-BR", por Romeu Felipe Bacellar Filho, Professor Titular da PUC-PR e da UFPR, Doutor em Direito do Estado e Advogado.
Acesse o site do Sinoreg-SP (www.sinoregsp.org.br) e leia a íntegra dos pareceres disponíveis aos notários e registradores brasileiros.
