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13 de Agosto de 2008
Clipping - Jornal de Santa Catarina - Sua próxima identidade
Cartão com assinatura digitalizada e chip de segurança será o novo meio de identificação de pessoas no país
Certidões de nascimento diferentes umas das outras e carteiras de identidade com o polegar direito gravado a tinta poderão ser extintas daqui a alguns anos. Os documentos que nos acompanham pela vida inteira deverão sofrer modificações, que já estão previstas, mas ainda sem data certa para vigorar.
As mudanças vêm para padronizar, evitar falsificações e facilitar a vida dos cidadãos. Por enquanto elas estão previstas para as carteiras de identidades e para o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Já as alterações nas certidões de nascimento estão sendo estudadas.
A nova carteira de identidade, apresentada pelo Ministério da Justiça e Polícia Federal em julho, como Registro de Identidade Civil (RIC), aguarda a assinatura de um decreto regulamentador.
A previsão do Instituto Nacional de Identificação (INI) é de que a mudança passe a valer a partir do início de 2009. Os documentos terão foto digital feita na hora, impressão de dedo e assinatura digitalizada e um chip de segurança.
Identificação eficiente aumenta segurança de dados
Para o diretor do INI, Marcos Elias Cláudio de Araújo, a implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil ainda mais eficiente.
- A proposta é que, em nove anos, todos os brasileiros tenham o novo registro, que vai acabar com o problema de homônimos (pessoas que têm o mesmo nome e números de registro diferentes) e principalmente com as fraudes.
O gerente do Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado, Carlos Augusto Thives de Carvalho, diz que o registro representa a adoção de um número único para cada cidadão brasileiro.
- Hoje cada estado emite um número para identificar o cidadão, o que pode acarretar até 27 carteiras de identidades para a mesma pessoa, todas válidas.
Carvalho informou que Santa Catarina deu o passo inicial para adotar a nova identidade ao se colocar à disposição do governo federal para ser o primeiro estado a emitir o RIC. Ele conta que o instituto possui um projeto para, após a aprovação do decreto, implantar um protótipo em Santa Catarina, no segundo semestre de 2009.
- Convém ressaltar que isso envolve arrecadação de recursos e contratação de servidores.
O novo registro não será obrigatório e o antigo continuará valendo. Carvalho explica que as pessoas poderão substituir as carteiras de identidade aos poucos.
As mudanças, de acordo com Carvalho, darão segurança à sociedade, porque irão garantir que determinada pessoa é realmente quem está se apresentando. Além disso, o gerente observa que o registro propiciará mais conforto e agilidade ao cidadão.
- Ele terá uma carteira de identidade que poderá ser utilizada de diversas maneiras, já que possui um chip que armazena a imagem da impressão digital, fotografia, assinatura e demais dados.
Fique por dentro
Confira os documentos que já sofreram mudanças e os que podem mudar:
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- A nova CNH passou a ser emitida em 2006. O papel é azulado e tem uma fita holográfica, semelhante às usadas nas notas de R$ 20. O documento tem um código numérico de segurança, gerado por uma fórmula que permite detectar irregularidades. A mudança não foi obrigatória
Passaporte
- O novo passaporte passou a ser emitido em 2007. Ele custa R$156,07 e o requerimento é feito via internet no endereço www.dpf.gov.br. Ele tornou-se azul, seguindo o padrão estabelecido pelo Mercosul. O passaporte tem validade de cinco anos e o prazo para a entrega na Polícia Federal, após ser impresso na Casa da Moeda, é de até seis dias úteis
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- O número do CPF deverá ser emitido com a certidão de nascimento. Ainda não tem data para a mudança entrar em vigor. Antes de oficializar a medida, a Receita Federal aguarda o convênio com cartórios
Carteira de Identidade
- O chamado Registro de Identidade Civil (RIC) ainda não tem data para entrar em vigor e não será obrigatório. A substituição da carteira de identidade antiga será feita aos poucos. O valor deverá ser o mesmo cobrado hoje: R$12. Entre as principais mudanças estão a impressão digitalizada do indicador direito, assim como a assinatura. Além disso, haverá um chip com imagem da impressão digital, fotografia, assinatura e demais dados
Certidão de Nascimento
- O novo documento deverá ser padronizado em todo país. Ainda não tem data para a medida entrar em vigor. As certidões antigas continuarão valendo e não é necessário retirar a nova
- Ela será renovada na medida em que as crianças forem nascendo, mas nada impede que alguém retire uma certidão com o modelo novo. Porém, ele será cobrado, porque é uma segunda via - explica o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Murilo Kieling
Falsificações
- Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. Totalizam 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas, principalmente, por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários.
Certidões de nascimento diferentes umas das outras e carteiras de identidade com o polegar direito gravado a tinta poderão ser extintas daqui a alguns anos. Os documentos que nos acompanham pela vida inteira deverão sofrer modificações, que já estão previstas, mas ainda sem data certa para vigorar.
As mudanças vêm para padronizar, evitar falsificações e facilitar a vida dos cidadãos. Por enquanto elas estão previstas para as carteiras de identidades e para o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Já as alterações nas certidões de nascimento estão sendo estudadas.
A nova carteira de identidade, apresentada pelo Ministério da Justiça e Polícia Federal em julho, como Registro de Identidade Civil (RIC), aguarda a assinatura de um decreto regulamentador.
A previsão do Instituto Nacional de Identificação (INI) é de que a mudança passe a valer a partir do início de 2009. Os documentos terão foto digital feita na hora, impressão de dedo e assinatura digitalizada e um chip de segurança.
Identificação eficiente aumenta segurança de dados
Para o diretor do INI, Marcos Elias Cláudio de Araújo, a implementação do projeto contribuirá para tornar a identificação civil no Brasil ainda mais eficiente.
- A proposta é que, em nove anos, todos os brasileiros tenham o novo registro, que vai acabar com o problema de homônimos (pessoas que têm o mesmo nome e números de registro diferentes) e principalmente com as fraudes.
O gerente do Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado, Carlos Augusto Thives de Carvalho, diz que o registro representa a adoção de um número único para cada cidadão brasileiro.
- Hoje cada estado emite um número para identificar o cidadão, o que pode acarretar até 27 carteiras de identidades para a mesma pessoa, todas válidas.
Carvalho informou que Santa Catarina deu o passo inicial para adotar a nova identidade ao se colocar à disposição do governo federal para ser o primeiro estado a emitir o RIC. Ele conta que o instituto possui um projeto para, após a aprovação do decreto, implantar um protótipo em Santa Catarina, no segundo semestre de 2009.
- Convém ressaltar que isso envolve arrecadação de recursos e contratação de servidores.
O novo registro não será obrigatório e o antigo continuará valendo. Carvalho explica que as pessoas poderão substituir as carteiras de identidade aos poucos.
As mudanças, de acordo com Carvalho, darão segurança à sociedade, porque irão garantir que determinada pessoa é realmente quem está se apresentando. Além disso, o gerente observa que o registro propiciará mais conforto e agilidade ao cidadão.
- Ele terá uma carteira de identidade que poderá ser utilizada de diversas maneiras, já que possui um chip que armazena a imagem da impressão digital, fotografia, assinatura e demais dados.
Fique por dentro
Confira os documentos que já sofreram mudanças e os que podem mudar:
Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- A nova CNH passou a ser emitida em 2006. O papel é azulado e tem uma fita holográfica, semelhante às usadas nas notas de R$ 20. O documento tem um código numérico de segurança, gerado por uma fórmula que permite detectar irregularidades. A mudança não foi obrigatória
Passaporte
- O novo passaporte passou a ser emitido em 2007. Ele custa R$156,07 e o requerimento é feito via internet no endereço www.dpf.gov.br. Ele tornou-se azul, seguindo o padrão estabelecido pelo Mercosul. O passaporte tem validade de cinco anos e o prazo para a entrega na Polícia Federal, após ser impresso na Casa da Moeda, é de até seis dias úteis
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- O número do CPF deverá ser emitido com a certidão de nascimento. Ainda não tem data para a mudança entrar em vigor. Antes de oficializar a medida, a Receita Federal aguarda o convênio com cartórios
Carteira de Identidade
- O chamado Registro de Identidade Civil (RIC) ainda não tem data para entrar em vigor e não será obrigatório. A substituição da carteira de identidade antiga será feita aos poucos. O valor deverá ser o mesmo cobrado hoje: R$12. Entre as principais mudanças estão a impressão digitalizada do indicador direito, assim como a assinatura. Além disso, haverá um chip com imagem da impressão digital, fotografia, assinatura e demais dados
Certidão de Nascimento
- O novo documento deverá ser padronizado em todo país. Ainda não tem data para a medida entrar em vigor. As certidões antigas continuarão valendo e não é necessário retirar a nova
- Ela será renovada na medida em que as crianças forem nascendo, mas nada impede que alguém retire uma certidão com o modelo novo. Porém, ele será cobrado, porque é uma segunda via - explica o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Murilo Kieling
Falsificações
- Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. Totalizam 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas, principalmente, por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários.
