Notícias
13 de Agosto de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/71298 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 878/2008 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA SOLICITA aos responsáveis pelas Delegações integrantes do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro de Imóveis.
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
COMUNICADO Nº 879/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, em atendimento ao solicitado pela CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que foram disponibilizados para preenchimento na área restrita do sítio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, os campos relativos ao total de atos praticados e valor bruto arrecadado no 2º semestre de 2007 e no 1º semestre de 2008, fixando-se o dia 30 de agosto de 2008 como PRAZO FINAL para o lançamento dos novos dados e eventuais retificações das informações já existentes.
(11, 12, 13, 14 e 15/08/2008)
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
AVARÉ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício de Cível
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arandú
1ª Vara Criminal
Ofício Criminal (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais)
Infância e Juventude
Júri
2ª Vara Criminal
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e dos Presídios
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Foro Distrital de Paranapanema
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranapanema
COMUNICADO Nº 898/2008
PROCESSO Nº 2008/57366 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1060/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, certidões de bens imóveis, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre escrituras, procurações, inventários e registro civil de pessoas jurídicas (registro, matrícula, averbações e livros contábeis) em nome de:
- ODETE MARIA FERNANDES SOUZA, CPF 118.549.848-98;
- JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, CPF 067.899.891-20;
- RENATO FERNANDES SOARES, CPF 677.191.807-63;
- JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CPF 086.864.028-40;
- OZIAS VAZ, CPF 652.467.308-59.
COMUNICADO Nº 906/2008
PROCESSO Nº 2008/59158 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1039/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, certidões de bens imóveis, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras e partilhas em nome de:
- MARCELO VAZ BONINI, CPF 086.949.108-37;
- ARNALDO FIGUEIREDO TIBYRICA, CPF 074.279.518-75;
- GIANCARLO FRANCESCO CIVITA, CPF 040.666.108-11;
- ROBERTO CIVITA, CPF 006.890.178-04;
- ELAINE ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES, CPF 783.519.367-15;
- VITO CHIARELLA NETO, CPF 114.884.868-16.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.076318-3/000000-000 - nº ordem 6663/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO NUNES DE FIGUEIREDO FILHO - V. Fls.67: Defiro. Expeça-se novo mandado, com a retificação do nome do autor. Int. - ADV MARCELO FIGUEIREDO OAB/SP 221077
583.00.2007.244097-7/000000-000 - nº ordem 12408/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERALDO DIAS CASTRO - V. Ante o parecer da D.representante do Ministério Público, esclareça o autor se há outras provas a produzir, fundamentadamente. - ADV ANDRE BOSCHETTI OLIVA OAB/SP 149247
583.00.2007.253984-7/000000-000 - nº ordem 13603/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIANA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (juntada de certidão de óbito de Carolina Furini, se viva, deverá integrar o pólo ativo. Requer-se juntada de certidão de nascimento de Angela Spigariol, a fim de comprovar a correta grafia de seu nome) - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2007.257407-5/000000-000 - nº ordem 14011/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELIDA YOLANDA AURORA RODRIGUEZ CABARCOS DE ALVAREZ BARRAGUE - Vistos. Por ora, cumpra a autora o despacho de fls. 41 ou, alternativamente, promova o recolhimento das custas iniciais devidas. Int. - ADV FELIPE DE CASTRO PATAH OAB/SP 215763
583.00.2008.113333-4/000000-000 - nº ordem 1795/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VANIA OLIVEIRA - Fls. 30 - Cota retro do MP (junte certidão de casamento de Maria Dazina Oliveira ou Vargas, a fim de se comprovar o nome que ela adotou com o casamentoa parte autora, em dez (10) dias. - ADV JOSE EDUARDO MENDES OAB/SP 249649
583.00.2008.114258-6/000000-000 - nº ordem 1934/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELA PEREZ ISERN - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (cota requerendo a juntada das certidões de praxe devendo constar do pedido o CPF e RG da interessada) - ADV MARCELO AVANCINI NETO OAB/SP 89039
583.00.2008.121326-4/000000-000 - nº ordem 2777/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATA CUBERO LEITÃO MUSZKAT - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões: justiça eleitoral, justiça do trabalho e justiça militar (estadual e federal)) - ADV FLAVIO MARTIN PIRES OAB/SP 139851
583.00.2008.125144-9/000000-000 - nº ordem 3145/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA INÊS DA SILVA CARDOSO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. ( requer-se o aditamento da inicial para que integrem o pólo ativo, todos os interessados na retificação, ou juntem-se as certidões de óbito dos eventuais falecidos, requerse a juntada de certidões de nascimento de Benedicto Zerbinati, Magdalena Baraleri e Valdemira Zerbinati) - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.147325-7/000000-000 - nº ordem 5420/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIOGO DORIA CAVALCANTI DE ARRUDA - Prestes a sentenciar o feito, verifico que o autor reside na cidade de Florianópolis/SC, mas juntou apenas certidões relativas a este Estado de São Paulo. Além disso, a despeito do alegado abando afetivo, incluiu o patronímico paterno na filha. Assim sendo, para melhor esclarecimento dos fatos, determino ao autor que, no prazo de dez dias, apresente todas as certidões referidas na inicial tendo em conta seu atual domicilio. Deverá, ainda, esclarecer o motivo da inclusão do patronímico "Cavalcanti de Arruda" no nome da filha. Int. - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254 - ADV MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA OAB/SP 220940
583.00.2008.153256-0/000000-000 - nº ordem 6051/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDO RUDGE LEITE E OUTROS - V. Fls. 19/20: Aos autores. Int. - ADV VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS OAB/SP 152087
583.00.2008.157209-2/000000-000 - nº ordem 6440/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO LOPES JUNIOR - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requer-se a vinda de declaração da irmã do requerente, Isaura, com firma reconhecida, afirmando que os genitores de ambos não eram casados, requer-se que o interessado esclareça se seus genitores possuíam algum documento onde figurava o estado civil de solteiros) - ADV MARCIO LEO GUZ OAB/SP 50754 - ADV DANIELA SOUZA SALMERON OAB/SP 195716
583.00.2008.158110-2/000000-000 - nº ordem 6602/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GEOVANIA SOARES DOS SANTOS CRUZ - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões dos distribuidores cíveis, criminais e execuções criminais da Justiça Estadual, bem como da justiça federal, acompanhados das respectivas certidões de objeto e pé, no caso de algum apontamento, em nome de Geovania Soares dos Santos Cruz, juntada de declarações de pessoas de seu convívio social, com firma reconhecida, demonstrando a notoriedade do prenome Geovana) - ADV GLAUCIA LUNA MEIRA OAB/SP 144259
583.00.2008.159320-0/000000-000 - nº ordem 6737/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA NILCE CLARES- Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada de certidões dos cartórios distribuidores cíveis e criminais da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e dos cartórios de protesto em nome de Maria Nilce Clares, bem como certidão de nascimento e/ou casamento atualizada) - ADV BERTO SAMMARCO FILHO OAB/SP 36429
583.00.2008.159868-0/000000-000 - nº ordem 6746/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - RAUL SILVA PASCOARELI E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões de praxe devendo constar o CPF e RG da interessada) - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.160838-6/000000-000 - nº ordem 6839/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAMILA SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (juntada de certidão atualizada de fls. 06 e 08) - ADV ODILON SILVA OAB/SP 63949
583.00.2008.161624-8/000000-000 - nº ordem 6942/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAFAEL AUGUSTO MORDINI - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho) em nome de Rafael Augusto Mordini) - ADV MARIS CLAIDE SEPAROVIC MORDINI OAB/SP 85465
583.00.2008.162302-7/000000-000 - nº ordem 7008/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GEORGE ALBERTO SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez dias. Int. (cota: juntada de certidão do cartório distribuidor criminal do estado de São Paulo, referente a execuções criminais, em nome de George Alberto Silva) - ADV CRISTIANE PEREIRA OAB/ SP 176120
583.00.2008.163221-2/000000-000 - nº ordem 7162/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PEDRO CAETANO DA LUZ - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.163606-7/000000-000 - nº ordem 7168/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JORGE MIGUEL FILHO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (junte-se cópia do assento de nascimento de Jorge Miguel) - ADV GISELLE BRIDES DOS SANTOS OAB/SP 186861
583.00.2008.163899-7/000000-000 - nº ordem 7216/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TATIANA CRISTINA PEREZ - Fls. 25 - Cota retro do MP (adite-se a inicial para inclusão de Gilberto e regularize-se a respectiva representação): Atenda a parte autora, em 10 (Dez) dias.. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.164871-3/000000-000 - nº ordem 7282/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO MASQUETI MACENTE E OUTROS - Fls. 46 - Cota retro do MP (faça-se a adequação do pedido: com as correções: o nome da avó materna deve constar como ANTONIA FRANCESCA E NÃO Antonia Francisca. No item 3 óbito de MArietta Bortolotto não foi pedido pelo autor para que se retire o sobrenome DESETERRO do nome da mãe de Marieta, ANNA, conclui-se que no item 4, ANNA também deve constar como ANNA DESETERO. No item 9, finalmente, o nome da avó paterna deve constar como MARIETTA BORTOLOTO e não BERTOLOTTO.): Atenda a parte autora, em 10(Dez) dias. - ADV SUSY PEREIRA DE LIMA OAB/ SP 251448
583.00.2008.170728-4/000000-000 - nº ordem 7883/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARLENE BEATO - Fls. 18 - Fls. 17: Oficie-se como requerido pela I. representante do Ministério Público. - ADV MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO OAB/SP 191499
583.00.2008.172224-1/000000-000 - nº ordem 7981/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADEMAR ROCHA BARROS - Fls. 18 - Cota retro do MP (junte-se o original ou cópia autenticada do documento a fls. 12/13 (escritura de testamento):Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV WANDER BENASSI JUNIOR OAB/SP 184247
583.00.2008.173636-4/000000-000 - nº ordem 8183/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOCILENA TACO VARGAS E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel Paulista, diante do domicilio do requerente. Int. - ADV LUIZ GALVAO IDELBRANDO OAB/SP 131960
583.00.2008.173711-8/000000-000 - nº ordem 8181/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHEILA VALEIRO - Fls. 11 - Cota retro do MP (vinda aos autos certidões de praxe distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais, municipais e estaduais, Vara das execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho em nome de Sheila Valeiro): Atenda a parte autora, em 20 (vinte) dias. - ADV PERCIO FARINA OAB/SP 95262
583.00.2008.174053-1/000000-000 - nº ordem 8187/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUZINEIDE DE ASSIS LEITE - Fls. 11 - Cota retro do MP (junte a requerente, declaração de testemunhas com firma reconhecida, do convívio social da requerente, demonstrando o constrangimento que o prenome Luzineide lhe causa. Comprove a requerente a notoriedade do prenome Luana, adotado por ela, por declaração de testemunhas e documentos outros.Venha aos autos as certidões de praxe (distribuidor cível, de protestos, criminal, execuções criminais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho, em nome de LUZINEIDE DE ASSIS LEITE). Atenda a parte autora, em 20 (vinte)dias. - ADV SEBASTIÃO PESSOA SILVA OAB/SP 220772
583.00.2008.176516-9/000000-000 - nº ordem 8506/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, diante do domicílio do (a) requerente. - ADV ARMANDO ALENCAR DA SILVA OAB/SP 191118
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/71298 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 878/2008 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA SOLICITA aos responsáveis pelas Delegações integrantes do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Registro de Imóveis.
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
COMUNICADO Nº 879/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, em atendimento ao solicitado pela CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, que foram disponibilizados para preenchimento na área restrita do sítio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, os campos relativos ao total de atos praticados e valor bruto arrecadado no 2º semestre de 2007 e no 1º semestre de 2008, fixando-se o dia 30 de agosto de 2008 como PRAZO FINAL para o lançamento dos novos dados e eventuais retificações das informações já existentes.
(11, 12, 13, 14 e 15/08/2008)
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
INTERIOR
AVARÉ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício de Cível
Serviço Anexo das Fazendas
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Arandú
1ª Vara Criminal
Ofício Criminal (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas Criminais)
Infância e Juventude
Júri
2ª Vara Criminal
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e dos Presídios
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Juizado Especial Cível e Criminal
Foro Distrital de Paranapanema
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídio
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranapanema
COMUNICADO Nº 898/2008
PROCESSO Nº 2008/57366 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1060/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, certidões de bens imóveis, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre escrituras, procurações, inventários e registro civil de pessoas jurídicas (registro, matrícula, averbações e livros contábeis) em nome de:
- ODETE MARIA FERNANDES SOUZA, CPF 118.549.848-98;
- JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, CPF 067.899.891-20;
- RENATO FERNANDES SOARES, CPF 677.191.807-63;
- JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CPF 086.864.028-40;
- OZIAS VAZ, CPF 652.467.308-59.
COMUNICADO Nº 906/2008
PROCESSO Nº 2008/59158 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício/PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1039/2008, remetam, com urgência, diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, certidões de bens imóveis, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras e partilhas em nome de:
- MARCELO VAZ BONINI, CPF 086.949.108-37;
- ARNALDO FIGUEIREDO TIBYRICA, CPF 074.279.518-75;
- GIANCARLO FRANCESCO CIVITA, CPF 040.666.108-11;
- ROBERTO CIVITA, CPF 006.890.178-04;
- ELAINE ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES, CPF 783.519.367-15;
- VITO CHIARELLA NETO, CPF 114.884.868-16.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.076318-3/000000-000 - nº ordem 6663/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - BENEDITO NUNES DE FIGUEIREDO FILHO - V. Fls.67: Defiro. Expeça-se novo mandado, com a retificação do nome do autor. Int. - ADV MARCELO FIGUEIREDO OAB/SP 221077
583.00.2007.244097-7/000000-000 - nº ordem 12408/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ERALDO DIAS CASTRO - V. Ante o parecer da D.representante do Ministério Público, esclareça o autor se há outras provas a produzir, fundamentadamente. - ADV ANDRE BOSCHETTI OLIVA OAB/SP 149247
583.00.2007.253984-7/000000-000 - nº ordem 13603/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIANA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (juntada de certidão de óbito de Carolina Furini, se viva, deverá integrar o pólo ativo. Requer-se juntada de certidão de nascimento de Angela Spigariol, a fim de comprovar a correta grafia de seu nome) - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2007.257407-5/000000-000 - nº ordem 14011/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELIDA YOLANDA AURORA RODRIGUEZ CABARCOS DE ALVAREZ BARRAGUE - Vistos. Por ora, cumpra a autora o despacho de fls. 41 ou, alternativamente, promova o recolhimento das custas iniciais devidas. Int. - ADV FELIPE DE CASTRO PATAH OAB/SP 215763
583.00.2008.113333-4/000000-000 - nº ordem 1795/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - VANIA OLIVEIRA - Fls. 30 - Cota retro do MP (junte certidão de casamento de Maria Dazina Oliveira ou Vargas, a fim de se comprovar o nome que ela adotou com o casamentoa parte autora, em dez (10) dias. - ADV JOSE EDUARDO MENDES OAB/SP 249649
583.00.2008.114258-6/000000-000 - nº ordem 1934/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELA PEREZ ISERN - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (cota requerendo a juntada das certidões de praxe devendo constar do pedido o CPF e RG da interessada) - ADV MARCELO AVANCINI NETO OAB/SP 89039
583.00.2008.121326-4/000000-000 - nº ordem 2777/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RENATA CUBERO LEITÃO MUSZKAT - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões: justiça eleitoral, justiça do trabalho e justiça militar (estadual e federal)) - ADV FLAVIO MARTIN PIRES OAB/SP 139851
583.00.2008.125144-9/000000-000 - nº ordem 3145/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA INÊS DA SILVA CARDOSO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. ( requer-se o aditamento da inicial para que integrem o pólo ativo, todos os interessados na retificação, ou juntem-se as certidões de óbito dos eventuais falecidos, requerse a juntada de certidões de nascimento de Benedicto Zerbinati, Magdalena Baraleri e Valdemira Zerbinati) - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.147325-7/000000-000 - nº ordem 5420/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIOGO DORIA CAVALCANTI DE ARRUDA - Prestes a sentenciar o feito, verifico que o autor reside na cidade de Florianópolis/SC, mas juntou apenas certidões relativas a este Estado de São Paulo. Além disso, a despeito do alegado abando afetivo, incluiu o patronímico paterno na filha. Assim sendo, para melhor esclarecimento dos fatos, determino ao autor que, no prazo de dez dias, apresente todas as certidões referidas na inicial tendo em conta seu atual domicilio. Deverá, ainda, esclarecer o motivo da inclusão do patronímico "Cavalcanti de Arruda" no nome da filha. Int. - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254 - ADV MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA OAB/SP 220940
583.00.2008.153256-0/000000-000 - nº ordem 6051/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDO RUDGE LEITE E OUTROS - V. Fls. 19/20: Aos autores. Int. - ADV VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS OAB/SP 152087
583.00.2008.157209-2/000000-000 - nº ordem 6440/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO LOPES JUNIOR - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (requer-se a vinda de declaração da irmã do requerente, Isaura, com firma reconhecida, afirmando que os genitores de ambos não eram casados, requer-se que o interessado esclareça se seus genitores possuíam algum documento onde figurava o estado civil de solteiros) - ADV MARCIO LEO GUZ OAB/SP 50754 - ADV DANIELA SOUZA SALMERON OAB/SP 195716
583.00.2008.158110-2/000000-000 - nº ordem 6602/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GEOVANIA SOARES DOS SANTOS CRUZ - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões dos distribuidores cíveis, criminais e execuções criminais da Justiça Estadual, bem como da justiça federal, acompanhados das respectivas certidões de objeto e pé, no caso de algum apontamento, em nome de Geovania Soares dos Santos Cruz, juntada de declarações de pessoas de seu convívio social, com firma reconhecida, demonstrando a notoriedade do prenome Geovana) - ADV GLAUCIA LUNA MEIRA OAB/SP 144259
583.00.2008.159320-0/000000-000 - nº ordem 6737/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA NILCE CLARES- Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada de certidões dos cartórios distribuidores cíveis e criminais da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e dos cartórios de protesto em nome de Maria Nilce Clares, bem como certidão de nascimento e/ou casamento atualizada) - ADV BERTO SAMMARCO FILHO OAB/SP 36429
583.00.2008.159868-0/000000-000 - nº ordem 6746/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - RAUL SILVA PASCOARELI E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões de praxe devendo constar o CPF e RG da interessada) - ADV ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584
583.00.2008.160838-6/000000-000 - nº ordem 6839/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAMILA SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (juntada de certidão atualizada de fls. 06 e 08) - ADV ODILON SILVA OAB/SP 63949
583.00.2008.161624-8/000000-000 - nº ordem 6942/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAFAEL AUGUSTO MORDINI - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. Int. (juntada das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho) em nome de Rafael Augusto Mordini) - ADV MARIS CLAIDE SEPAROVIC MORDINI OAB/SP 85465
583.00.2008.162302-7/000000-000 - nº ordem 7008/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - GEORGE ALBERTO SILVA - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez dias. Int. (cota: juntada de certidão do cartório distribuidor criminal do estado de São Paulo, referente a execuções criminais, em nome de George Alberto Silva) - ADV CRISTIANE PEREIRA OAB/ SP 176120
583.00.2008.163221-2/000000-000 - nº ordem 7162/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PEDRO CAETANO DA LUZ - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.163606-7/000000-000 - nº ordem 7168/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JORGE MIGUEL FILHO - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (junte-se cópia do assento de nascimento de Jorge Miguel) - ADV GISELLE BRIDES DOS SANTOS OAB/SP 186861
583.00.2008.163899-7/000000-000 - nº ordem 7216/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - TATIANA CRISTINA PEREZ - Fls. 25 - Cota retro do MP (adite-se a inicial para inclusão de Gilberto e regularize-se a respectiva representação): Atenda a parte autora, em 10 (Dez) dias.. - ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955
583.00.2008.164871-3/000000-000 - nº ordem 7282/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PEDRO MASQUETI MACENTE E OUTROS - Fls. 46 - Cota retro do MP (faça-se a adequação do pedido: com as correções: o nome da avó materna deve constar como ANTONIA FRANCESCA E NÃO Antonia Francisca. No item 3 óbito de MArietta Bortolotto não foi pedido pelo autor para que se retire o sobrenome DESETERRO do nome da mãe de Marieta, ANNA, conclui-se que no item 4, ANNA também deve constar como ANNA DESETERO. No item 9, finalmente, o nome da avó paterna deve constar como MARIETTA BORTOLOTO e não BERTOLOTTO.): Atenda a parte autora, em 10(Dez) dias. - ADV SUSY PEREIRA DE LIMA OAB/ SP 251448
583.00.2008.170728-4/000000-000 - nº ordem 7883/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARLENE BEATO - Fls. 18 - Fls. 17: Oficie-se como requerido pela I. representante do Ministério Público. - ADV MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO OAB/SP 191499
583.00.2008.172224-1/000000-000 - nº ordem 7981/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ADEMAR ROCHA BARROS - Fls. 18 - Cota retro do MP (junte-se o original ou cópia autenticada do documento a fls. 12/13 (escritura de testamento):Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV WANDER BENASSI JUNIOR OAB/SP 184247
583.00.2008.173636-4/000000-000 - nº ordem 8183/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOCILENA TACO VARGAS E OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel Paulista, diante do domicilio do requerente. Int. - ADV LUIZ GALVAO IDELBRANDO OAB/SP 131960
583.00.2008.173711-8/000000-000 - nº ordem 8181/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHEILA VALEIRO - Fls. 11 - Cota retro do MP (vinda aos autos certidões de praxe distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais, municipais e estaduais, Vara das execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e execuções Fiscais, Eleitoral, Militar e do Trabalho em nome de Sheila Valeiro): Atenda a parte autora, em 20 (vinte) dias. - ADV PERCIO FARINA OAB/SP 95262
583.00.2008.174053-1/000000-000 - nº ordem 8187/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LUZINEIDE DE ASSIS LEITE - Fls. 11 - Cota retro do MP (junte a requerente, declaração de testemunhas com firma reconhecida, do convívio social da requerente, demonstrando o constrangimento que o prenome Luzineide lhe causa. Comprove a requerente a notoriedade do prenome Luana, adotado por ela, por declaração de testemunhas e documentos outros.Venha aos autos as certidões de praxe (distribuidor cível, de protestos, criminal, execuções criminais municipais e estaduais, Vara das Execuções Criminais, Justiça Federal civil, criminal e execuções fiscais, eleitoral, militar e do trabalho, em nome de LUZINEIDE DE ASSIS LEITE). Atenda a parte autora, em 20 (vinte)dias. - ADV SEBASTIÃO PESSOA SILVA OAB/SP 220772
583.00.2008.176516-9/000000-000 - nº ordem 8506/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, diante do domicílio do (a) requerente. - ADV ARMANDO ALENCAR DA SILVA OAB/SP 191118
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado