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18 de Agosto de 2008
Reunião mensal da Arpen-SP debate eleição da Arpen-Brasil e temas importantes do registro civil
Coordenada pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Odélio Antônio de Lima, a reunião mensal do mês de agosto contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. A mesa diretora foi composta pelos 1° e 2° vice-presidentes da Arpen-SP, Ademar Custódio e José Cláudio Murgillo, e pelo Oficial do 1º Subdistrito de Ribeirão Preto, Oscar Paes de Almeida Filho, indicado ao cargo de presidente da Arpen-Brasil.
Na abertura do encontro, o 1º vice-presidente da Arpen-SP apresentou uma justificativa por não ter ocorrido a reunião mensal do mês de julho. "Eu gostaria de pedir licença aos colegas para explicar que no mês passado não houve reunião mensal. O nosso presidente estava viajando, eu também não estava e o Juca também. Mas isso não atrapalhou em nada. Eu só estou justificando porque não tivemos reunião no mês passado", explicou.
Em seguida, o presidente da Arpen-SP ressaltou a importância da participação das serventias na reunião e deu início ao encontro falando sobre os desafios nacionais da atividade, passando a palavra para o assessor especial de relações nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho. "Em Brasília, no comitê de trabalho foi aprovado o modelo para matrícula única de registro civil. Não é uma fórmula final, mas está caminhando para isso. Contudo, isso ainda é um projeto. Nós temos a possibilidade de trabalhar muito em cima disso. O novo corregedor vai dar continuidade a esses projetos, com a preocupação da situação dos registradores brasileiros. Esse modelo vai ter início, com certeza, em São Paulo, mas é muito importante deixar claro que será implementado em todo o país", revelou.
O ex-presidente da Arpen-Brasil solicitou, ainda, que fosse prestada uma homenagem a três oficiais - Sinval de Oliveira Salvador, José Julio Pereira e Lucia Regina de Mello -, que, posto em votação, foi aprovada por unanimidade. "Eu gostaria, também, de fazer uma reivindicação a todos vocês, que fosse prestada uma homenagem a três colegas pelo feito realizado nos cartórios. Eu gostaria de homenagear estes três registradores e colegas que há pouco tempo nos deixaram", completou.
Foi divulgado, também, que a Oficiala Evanice Callado Rodrigues dos Santos, responsável pelo cartório do Jardim São Luiz, comunicou o seu afastamento do Conselho de Ética da Arpen-SP, por meio de ofício, por motivos pessoais. Posto em votação, os oficiais presentes na reunião foram unânimes quanto à indicação de Ilzete Verderamo Marques, Oficiala do cartório do 33º Subdistrito da Capital, no Alto da Mooca, para se tornar a nova membro do Conselho. "Eu já era suplente, portanto, vou continuar fazendo o meu trabalho como tenho feito durante todo esse tempo. Fico triste pelo afastamento da colega Evanice. Ela fez um ótimo trabalho. Ajudou a fazer o Código de Ética da Arpen-SP. Somente por isso ela já teria feito um grande trabalho", disse.
Seguindo a pauta da reunião, o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo, falou a respeito do andamento do Congresso Nacional, que, este ano, será realizado em João Pessoa, na Paraíba. "Faltam poucos dias para que o nosso Congresso seja realizado e já contamos com cerca de 350 pessoas inscritas. O estado da Paraíba inteiro está inscrito. Os colegas de outros estados também estão demonstrando bastante interesse e estão se inscrevendo. Junto com o Congresso, haverá duas feiras e um workshop jurídico. Nós estamos tentando elaborar um Congresso bastante eclético para que todos possam participar. Houve ainda diminuição dos custos, a metade ou um pouco mais da metade dos custos do último Congresso. Haverá desconto nas passagens aéreas também. O hotel, que possui uma arquitetura belíssima, já foi fechado. No auditório principal cabem 500 pessoas. São poltronas e não cadeiras. Mas se der tudo certo, nós devemos ultrapassar o número de 600 pessoas inscritas. Talvez seja o maior Congresso de classe em âmbito nacional. Fora isso, quem fará abertura do Congresso é o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro César Asfor. Mas, nós também conseguimos trazer palestrantes de todo o Brasil", expôs.
O curso prático de registro civil e o convênio com as Casas Bahia também foram assuntos abordados na reunião. "Com relação ao curso prático de registro civil, eu resolvi esperar até que a agenda da Arpen-SP tivesse uma janela. O curso de Grafotécnica tem tomado o tempo de todo mundo. Eu já tenho, realmente, uma grade para todas as matérias. Tem um pessoal que está colaborando muito. O curso é voltado, especialmente, para a prática do registro civil. O objetivo do curso seria padronizar, de certa forma, a prática do registro civil, o preenchimento dos registros. Então, terminando o curso de grafotécnica nós daremos início ao de registro civil", explicou Maria do Socorro Lima de Queiroz, Oficiala de Ana Dias, Município de Itariri.
O Assessor Especial de Certificação Digital e Oficial do cartório de Bertioga, Manoel Luis Chacon Cardoso, trouxe para a reunião as diversas questões que envolvem a certificação digital. "Nós temos um problema, que está atrapalhando um pouco. Nós ainda não temos a aprovação do Conselho Nacional de Justiça para que todos possam, efetivamente, começar a praticar esses atos. Mas, temos outras situações que podemos conciliar e ajudar aos entendimentos e a dar continuidade na certificação. Recentemente, o Dr. Odélio e eu fomos procurados pelo Flauzilino (Oficial do 1º Registro de Imóveis) para fazer uma parceria de documentos eletrônicos e certidões. Então, nós estamos vendo que não é só as Casas Bahia, não é só a intenção do CNJ, da Polícia Federal, o próprio Detran, também. Tudo está girando em torno do banco de dados", contou.
Chacon disse ainda a respeito da criação de uma Central de Registro Civil. "Nós temos central do testamento, central de inventários e separações, temos central de escrituras e procurações e não podemos ter os dados do registro civil. É, no mínimo, um absurdo. O que eu sugiro é: vamos criar a Central do Registro Civil. O princípio será o mesmo, a base de dados será, exatamente o que já foi aceito pela Corregedoria", falou.
Já o gerente de Tecnologia de Informação da Arpen-SP, Demetrius Brasil, abordou a parte técnica da certificação digital. "Especialmente na parte de software do registro civil, o trabalho que estamos tentando realizar não é uma tentativa de gerar uma forma ideal de software de registro civil. A nossa idéia seria, em primeiro lugar, fazer com que o software seja mais barato. Em segundo lugar, fazer com que esse software opere em multiplataformas porque se dá a chance e oportunidade do cartório ter um software bom e gratuito, como o Linux, por exemplo. O novo software do registro civil precisa estar em conformidade com os padrões do Governo Federal para exportação de dados. Na parte de certificação, a Arpen-SP já está operando, emitindo de cinco a seis certificados por semana. Isso, sem divulgação nenhuma. As pessoas estão encontrando a AR da Arpen-SP pelo site da Receita Federal", comentou.
O presidente da associação falou, também, a respeito da eleição da nova chapa da Arpen-Brasil. Expôs, também, as decisões tomadas nas diversas reuniões e na convenção da Arpen-SP sobre o tema. "Na convenção, houve vários posicionamentos e todos foram unânimes que a Arpen-SP e a Arpen-Brasil não deveriam rachar. Todos votaram pela unidade. A proposta da convenção foi a de vários nomes para a presidência. No final, decidiu-se que não poderia ser presidente e primeiro vice aqueles interinos, que estariam votando em favor da PEC, pelo menos enquanto perdurasse a PEC. Chegou-se, então, ao que negociamos. O Oscar como presidente e o Paulo como primeiro vice, o Flávio como tesoureiro e a Fátima como primeira secretária", explicou.
"Eu, em nenhum momento, fui candidato da Arpen-Brasil. Mas, depois de ver, bem de perto, a dedicação do José Emygdio, eu decidi que não deveria desistir de lutar. Por isso, estou aceitando, por um ano, o cargo de presidente da Arpen-Brasil. O que nós precisamos, com determinação, é reconciliar a classe. Temos muito a construir em benefício de todos, do que cultivar diferenças", declarou Oscar Paes de Almeida Filho, indicado a novo presidente da Arpen-Brasil e Oficial do 1º Subdistrito de Ribeirão Preto.
Ao término da reunião, todos os presentes fizeram uma homenagem a Oficiala Iracema Boqueti Merola, responsável pelo cartório do 24º Subdistrito de Indianópolis, em comemoração ao seu aniversário.
Na abertura do encontro, o 1º vice-presidente da Arpen-SP apresentou uma justificativa por não ter ocorrido a reunião mensal do mês de julho. "Eu gostaria de pedir licença aos colegas para explicar que no mês passado não houve reunião mensal. O nosso presidente estava viajando, eu também não estava e o Juca também. Mas isso não atrapalhou em nada. Eu só estou justificando porque não tivemos reunião no mês passado", explicou.
Em seguida, o presidente da Arpen-SP ressaltou a importância da participação das serventias na reunião e deu início ao encontro falando sobre os desafios nacionais da atividade, passando a palavra para o assessor especial de relações nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho. "Em Brasília, no comitê de trabalho foi aprovado o modelo para matrícula única de registro civil. Não é uma fórmula final, mas está caminhando para isso. Contudo, isso ainda é um projeto. Nós temos a possibilidade de trabalhar muito em cima disso. O novo corregedor vai dar continuidade a esses projetos, com a preocupação da situação dos registradores brasileiros. Esse modelo vai ter início, com certeza, em São Paulo, mas é muito importante deixar claro que será implementado em todo o país", revelou.
O ex-presidente da Arpen-Brasil solicitou, ainda, que fosse prestada uma homenagem a três oficiais - Sinval de Oliveira Salvador, José Julio Pereira e Lucia Regina de Mello -, que, posto em votação, foi aprovada por unanimidade. "Eu gostaria, também, de fazer uma reivindicação a todos vocês, que fosse prestada uma homenagem a três colegas pelo feito realizado nos cartórios. Eu gostaria de homenagear estes três registradores e colegas que há pouco tempo nos deixaram", completou.
Foi divulgado, também, que a Oficiala Evanice Callado Rodrigues dos Santos, responsável pelo cartório do Jardim São Luiz, comunicou o seu afastamento do Conselho de Ética da Arpen-SP, por meio de ofício, por motivos pessoais. Posto em votação, os oficiais presentes na reunião foram unânimes quanto à indicação de Ilzete Verderamo Marques, Oficiala do cartório do 33º Subdistrito da Capital, no Alto da Mooca, para se tornar a nova membro do Conselho. "Eu já era suplente, portanto, vou continuar fazendo o meu trabalho como tenho feito durante todo esse tempo. Fico triste pelo afastamento da colega Evanice. Ela fez um ótimo trabalho. Ajudou a fazer o Código de Ética da Arpen-SP. Somente por isso ela já teria feito um grande trabalho", disse.
Seguindo a pauta da reunião, o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo, falou a respeito do andamento do Congresso Nacional, que, este ano, será realizado em João Pessoa, na Paraíba. "Faltam poucos dias para que o nosso Congresso seja realizado e já contamos com cerca de 350 pessoas inscritas. O estado da Paraíba inteiro está inscrito. Os colegas de outros estados também estão demonstrando bastante interesse e estão se inscrevendo. Junto com o Congresso, haverá duas feiras e um workshop jurídico. Nós estamos tentando elaborar um Congresso bastante eclético para que todos possam participar. Houve ainda diminuição dos custos, a metade ou um pouco mais da metade dos custos do último Congresso. Haverá desconto nas passagens aéreas também. O hotel, que possui uma arquitetura belíssima, já foi fechado. No auditório principal cabem 500 pessoas. São poltronas e não cadeiras. Mas se der tudo certo, nós devemos ultrapassar o número de 600 pessoas inscritas. Talvez seja o maior Congresso de classe em âmbito nacional. Fora isso, quem fará abertura do Congresso é o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro César Asfor. Mas, nós também conseguimos trazer palestrantes de todo o Brasil", expôs.
O curso prático de registro civil e o convênio com as Casas Bahia também foram assuntos abordados na reunião. "Com relação ao curso prático de registro civil, eu resolvi esperar até que a agenda da Arpen-SP tivesse uma janela. O curso de Grafotécnica tem tomado o tempo de todo mundo. Eu já tenho, realmente, uma grade para todas as matérias. Tem um pessoal que está colaborando muito. O curso é voltado, especialmente, para a prática do registro civil. O objetivo do curso seria padronizar, de certa forma, a prática do registro civil, o preenchimento dos registros. Então, terminando o curso de grafotécnica nós daremos início ao de registro civil", explicou Maria do Socorro Lima de Queiroz, Oficiala de Ana Dias, Município de Itariri.
O Assessor Especial de Certificação Digital e Oficial do cartório de Bertioga, Manoel Luis Chacon Cardoso, trouxe para a reunião as diversas questões que envolvem a certificação digital. "Nós temos um problema, que está atrapalhando um pouco. Nós ainda não temos a aprovação do Conselho Nacional de Justiça para que todos possam, efetivamente, começar a praticar esses atos. Mas, temos outras situações que podemos conciliar e ajudar aos entendimentos e a dar continuidade na certificação. Recentemente, o Dr. Odélio e eu fomos procurados pelo Flauzilino (Oficial do 1º Registro de Imóveis) para fazer uma parceria de documentos eletrônicos e certidões. Então, nós estamos vendo que não é só as Casas Bahia, não é só a intenção do CNJ, da Polícia Federal, o próprio Detran, também. Tudo está girando em torno do banco de dados", contou.
Chacon disse ainda a respeito da criação de uma Central de Registro Civil. "Nós temos central do testamento, central de inventários e separações, temos central de escrituras e procurações e não podemos ter os dados do registro civil. É, no mínimo, um absurdo. O que eu sugiro é: vamos criar a Central do Registro Civil. O princípio será o mesmo, a base de dados será, exatamente o que já foi aceito pela Corregedoria", falou.
Já o gerente de Tecnologia de Informação da Arpen-SP, Demetrius Brasil, abordou a parte técnica da certificação digital. "Especialmente na parte de software do registro civil, o trabalho que estamos tentando realizar não é uma tentativa de gerar uma forma ideal de software de registro civil. A nossa idéia seria, em primeiro lugar, fazer com que o software seja mais barato. Em segundo lugar, fazer com que esse software opere em multiplataformas porque se dá a chance e oportunidade do cartório ter um software bom e gratuito, como o Linux, por exemplo. O novo software do registro civil precisa estar em conformidade com os padrões do Governo Federal para exportação de dados. Na parte de certificação, a Arpen-SP já está operando, emitindo de cinco a seis certificados por semana. Isso, sem divulgação nenhuma. As pessoas estão encontrando a AR da Arpen-SP pelo site da Receita Federal", comentou.
O presidente da associação falou, também, a respeito da eleição da nova chapa da Arpen-Brasil. Expôs, também, as decisões tomadas nas diversas reuniões e na convenção da Arpen-SP sobre o tema. "Na convenção, houve vários posicionamentos e todos foram unânimes que a Arpen-SP e a Arpen-Brasil não deveriam rachar. Todos votaram pela unidade. A proposta da convenção foi a de vários nomes para a presidência. No final, decidiu-se que não poderia ser presidente e primeiro vice aqueles interinos, que estariam votando em favor da PEC, pelo menos enquanto perdurasse a PEC. Chegou-se, então, ao que negociamos. O Oscar como presidente e o Paulo como primeiro vice, o Flávio como tesoureiro e a Fátima como primeira secretária", explicou.
"Eu, em nenhum momento, fui candidato da Arpen-Brasil. Mas, depois de ver, bem de perto, a dedicação do José Emygdio, eu decidi que não deveria desistir de lutar. Por isso, estou aceitando, por um ano, o cargo de presidente da Arpen-Brasil. O que nós precisamos, com determinação, é reconciliar a classe. Temos muito a construir em benefício de todos, do que cultivar diferenças", declarou Oscar Paes de Almeida Filho, indicado a novo presidente da Arpen-Brasil e Oficial do 1º Subdistrito de Ribeirão Preto.
Ao término da reunião, todos os presentes fizeram uma homenagem a Oficiala Iracema Boqueti Merola, responsável pelo cartório do 24º Subdistrito de Indianópolis, em comemoração ao seu aniversário.
