Notícias
21 de Agosto de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 2
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
PROVA DE SELEÇÃO - 24/08/2008
UNINOVE - CAMPUS MEMORIAL
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
DIMA-1.2.2
COMUNICADO Nº 89/2006
Comunicamos aos Exmos. Srs. Magistrados as instruções que deverão ser observadas para inscrições eletrônicas ao concurso de promoção e remoção.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://web.pj.tj.sp.net/concursos
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.212488-6/000000-000 - nº ordem 10610/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAITANO DA SILVA - Fls. 41 - Fls. 40: Defiro. Oficie-se. - ADV WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM OAB/SP 196388
583.00.2007.195645-0/000000-000 - nº ordem 7178/2007 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - A. S. O. E OUTROS X A. d. S. O. - Certifico e dou fé que os advogados deverão retirar os documentos desentranhados. - ADV FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 101655
583.00.2007.247712-2/000000-000 - nº ordem 12913/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FREDERICO IZIDORO - Fls. 61 - Da análise dos documentos trazidos aos autos, depreende-se que o autor foi casado. No entanto, na inicial, requer apenas a retificação de seu assento de nascimento. Assim sendo, em atenção ao princípio da economia processual e a fim de se evitar a necessidade de ajuizamento de nova ação, esclareça o autor se não deseja aditar o pedido, fundamentadamente. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV ANA PAULA BARBOSA IZIDORO OAB/SP 179693
583.00.2008.115489-4/000000-000 - nº ordem 2044/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO TAMUSSINO ROLL - Certifico e dou fé que a parte autora deve comprovar o recolhimento devido à CPA em razão da juntada do substabelecimento retro. - ADV EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA OAB/SP 196652
583.00.2008.166954-0/000000-000 - nº ordem 7487/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JEOVÁ RICETI FILHO E OUTROS - Fls. 101 - Cota retro do Ministério Pùblico (verifico que os requerentes residem na Alameda Campinas (Jardim Paulista), bairro de classe média alta, razão pela qual deverão comprovar os requerentes, o alegado estado de pobreza, juntando-se cópia da declaração de bens oferecida à Receita Federal, no último exercício. Saliento que as custas do presente procedimento são irrisórias em face do valor da expedição do passaporte da comunidade européia. Requeiro proceda-se à tradução do documento de fl. 58) :Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420
583.00.2008.169018-1/000000-000 - nº ordem 7694/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARGARETE BORGES GUERRA E OUTROS - Fls. 47 - Cota retro do MP (verifica-se que os autores pretendem a retificação do assento de nascimento e de casamento de Josepha Compri, fazendo-se necessário que a mesma integre o pólo ativo da presente ação, ou juntada da certidão de óbito, uma vez que, via de regra, não é possível postular direito alheio em nome próprio. Quanto aos itens 1.a, 3.a, 5.b e 6.b (fls. 03/06), observa-se que não há nos autos certidão de casamento de Eugenio Paolo Compri e Chiara Stella Betteghella, não sendo possível presumir que esta adotou o patronímico do marido, devendo, portanto, nos itens 1.a, 3.a, 5.b e 6.b (fls. 03/06) retificar o nome de Chiara para Chiara Stella Betteghella, conforme certidão de fls. 12. No item 2 (fl. 05), há grande divergência entre as informações constantes na certidão e o pedido, sendo necessário a juntada de documentos outros que comprovem o alegado. Por fim, no item 3.a, o nome de Eugenio deve ser retificado para Eugenio Paolo Compri, conforme certidão de fls. 10. Posto isso, requeiro aos autores manifestem-se acerca das observações elencadas acima):Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV JUSCELINO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 252323
583.00.2008.170698-5/000000-000 - nº ordem 7880/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FILIPE SIMAS BOTTON E OUTROS - Fls. 25 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV PEDRO ROMEIRO HERMETO OAB/SP 42860 - ADV FABIO MACHADO MALAGO OAB/SP 236033
583.00.2008.170885-2/000000-000 - nº ordem 7884/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - VERA LUCIA DE MENEZES KANAZAWA E OUTROS - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV WALTER IKEDA SOBRINHO OAB/SP 162367
583.00.2008.171245-6/000000-000 - nº ordem 7927/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUZIA APARECIDA MENEGHETTI NEGREIROS E OUTROS - Fls. 31 - Cota retro do MP (requerido junte-se certidão de nascimento de ANNA DEBIASO e de CATARINA PAVIOTTI.)Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET OAB/ SP 234152
583.00.2008.171893-6/000000-000 - nº ordem 7971/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TARIK FAVERO - Fls. 30 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.172965-0/000000-000 - nº ordem 8046/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELA DE AS MENDES - Fls. 14 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que no assento de óbito certificado a fls. 05 constou que o falecido era solteiro. Contudo, o documento a fls. 08/09 evidencia que era divorciado de Marilu Pita de Sá. Assim sendo, no prazo de dez dias, a autora deverá esclarecer se, por economia processual e a fim de se evitar o ajuizamento de nova ação, também não deseja retificar o estado civil do falecido. Nessa hipótese, a ex-esposa, que ora representa a menor autora, deverá integrar o pólo ativo da ação, com procuração e documentos, inclusive certidão de casamento atualizada. Após, tornem ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV DANNY CHEQUE OAB/SP 139213
583.00.2008.173941-8/000000-000 - nº ordem 8185/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NOEME LINA DE OLIVEIRA - Fls. 17 - Cota retro do MP (requeiro oficie-se ao CRCPN da Comarca de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, pra que envie cópia do assento de nascimento lavrado no Livro A-9, fls. 168-verso, termo nº 3.515, a fim de verificar a correta grafia do nome da requerente): Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO OAB/SP 170227
583.00.2008.174737-7/000000-000 - nº ordem 8291/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - R. M. E OUTROS - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ANA CLÁUDIA BANHARA SARAIVA OAB/SP 159058
583.00.2008.174877-6/000000-000 - nº ordem 8294/2008 - Averbação no Registro Civil (em geral) - MARCELO DA SILVA - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARCELO DA SILVA OAB/SP 276229
583.00.2008.174957-3/000000-000 - nº ordem 8299/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDUARDO CARVALHO QUINTAL - Fls. 23 - Cota retro do MP (Requerido a juntada das certidões de nascimento de Carolina de Carvalho Quintal, Alziro Rodrigues de Carvalho e de Luiz de Quintal, a fim de comprovar a correta grafia de seus nomes):Atenda a parte autora, em 10 (Dez) dias. - ADV REJANE NAGAO GREGORIO OAB/SP 185815
583.00.2008.178753-5/000000-000 - nº ordem 8865/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIA GIANINI MONACO - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Pinheiros diante do domicilio do requerente. Int. - ADV RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR OAB/SP 224324
583.00.2008.179100-7/000000-000 - nº ordem 8815/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCAS FERREIRA PINHEIRO - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Penha de França diante do domicilio do requerente. Int. - ADV GERALDO PEDROSO FILHO OAB/SP 86068 - ADV ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS OAB/SP 253009
583.00.2008.180385-6/000000-000 - nº ordem 8995/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - REGINA CELIA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro regional do Jabaquara diante do domicilio do requerente. Int. - ADV CELSO SILVA OAB/SP 263595
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 2
5º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE SÃO PAULO DELEGAÇÕES DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
PROVA DE SELEÇÃO - 24/08/2008
UNINOVE - CAMPUS MEMORIAL
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
DIMA-1.2.2
COMUNICADO Nº 89/2006
Comunicamos aos Exmos. Srs. Magistrados as instruções que deverão ser observadas para inscrições eletrônicas ao concurso de promoção e remoção.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://web.pj.tj.sp.net/concursos
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Nada Publicado
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.212488-6/000000-000 - nº ordem 10610/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CAITANO DA SILVA - Fls. 41 - Fls. 40: Defiro. Oficie-se. - ADV WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM OAB/SP 196388
583.00.2007.195645-0/000000-000 - nº ordem 7178/2007 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - A. S. O. E OUTROS X A. d. S. O. - Certifico e dou fé que os advogados deverão retirar os documentos desentranhados. - ADV FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 101655
583.00.2007.247712-2/000000-000 - nº ordem 12913/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FREDERICO IZIDORO - Fls. 61 - Da análise dos documentos trazidos aos autos, depreende-se que o autor foi casado. No entanto, na inicial, requer apenas a retificação de seu assento de nascimento. Assim sendo, em atenção ao princípio da economia processual e a fim de se evitar a necessidade de ajuizamento de nova ação, esclareça o autor se não deseja aditar o pedido, fundamentadamente. Após, ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV ANA PAULA BARBOSA IZIDORO OAB/SP 179693
583.00.2008.115489-4/000000-000 - nº ordem 2044/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RODRIGO TAMUSSINO ROLL - Certifico e dou fé que a parte autora deve comprovar o recolhimento devido à CPA em razão da juntada do substabelecimento retro. - ADV EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA OAB/SP 196652
583.00.2008.166954-0/000000-000 - nº ordem 7487/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JEOVÁ RICETI FILHO E OUTROS - Fls. 101 - Cota retro do Ministério Pùblico (verifico que os requerentes residem na Alameda Campinas (Jardim Paulista), bairro de classe média alta, razão pela qual deverão comprovar os requerentes, o alegado estado de pobreza, juntando-se cópia da declaração de bens oferecida à Receita Federal, no último exercício. Saliento que as custas do presente procedimento são irrisórias em face do valor da expedição do passaporte da comunidade européia. Requeiro proceda-se à tradução do documento de fl. 58) :Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420
583.00.2008.169018-1/000000-000 - nº ordem 7694/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARGARETE BORGES GUERRA E OUTROS - Fls. 47 - Cota retro do MP (verifica-se que os autores pretendem a retificação do assento de nascimento e de casamento de Josepha Compri, fazendo-se necessário que a mesma integre o pólo ativo da presente ação, ou juntada da certidão de óbito, uma vez que, via de regra, não é possível postular direito alheio em nome próprio. Quanto aos itens 1.a, 3.a, 5.b e 6.b (fls. 03/06), observa-se que não há nos autos certidão de casamento de Eugenio Paolo Compri e Chiara Stella Betteghella, não sendo possível presumir que esta adotou o patronímico do marido, devendo, portanto, nos itens 1.a, 3.a, 5.b e 6.b (fls. 03/06) retificar o nome de Chiara para Chiara Stella Betteghella, conforme certidão de fls. 12. No item 2 (fl. 05), há grande divergência entre as informações constantes na certidão e o pedido, sendo necessário a juntada de documentos outros que comprovem o alegado. Por fim, no item 3.a, o nome de Eugenio deve ser retificado para Eugenio Paolo Compri, conforme certidão de fls. 10. Posto isso, requeiro aos autores manifestem-se acerca das observações elencadas acima):Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV JUSCELINO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 252323
583.00.2008.170698-5/000000-000 - nº ordem 7880/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FILIPE SIMAS BOTTON E OUTROS - Fls. 25 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV PEDRO ROMEIRO HERMETO OAB/SP 42860 - ADV FABIO MACHADO MALAGO OAB/SP 236033
583.00.2008.170885-2/000000-000 - nº ordem 7884/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - VERA LUCIA DE MENEZES KANAZAWA E OUTROS - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV WALTER IKEDA SOBRINHO OAB/SP 162367
583.00.2008.171245-6/000000-000 - nº ordem 7927/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUZIA APARECIDA MENEGHETTI NEGREIROS E OUTROS - Fls. 31 - Cota retro do MP (requerido junte-se certidão de nascimento de ANNA DEBIASO e de CATARINA PAVIOTTI.)Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET OAB/ SP 234152
583.00.2008.171893-6/000000-000 - nº ordem 7971/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - TARIK FAVERO - Fls. 30 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.172965-0/000000-000 - nº ordem 8046/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELA DE AS MENDES - Fls. 14 - Vistos. Prestes a sentenciar o feito, verifico que no assento de óbito certificado a fls. 05 constou que o falecido era solteiro. Contudo, o documento a fls. 08/09 evidencia que era divorciado de Marilu Pita de Sá. Assim sendo, no prazo de dez dias, a autora deverá esclarecer se, por economia processual e a fim de se evitar o ajuizamento de nova ação, também não deseja retificar o estado civil do falecido. Nessa hipótese, a ex-esposa, que ora representa a menor autora, deverá integrar o pólo ativo da ação, com procuração e documentos, inclusive certidão de casamento atualizada. Após, tornem ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV DANNY CHEQUE OAB/SP 139213
583.00.2008.173941-8/000000-000 - nº ordem 8185/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NOEME LINA DE OLIVEIRA - Fls. 17 - Cota retro do MP (requeiro oficie-se ao CRCPN da Comarca de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, pra que envie cópia do assento de nascimento lavrado no Livro A-9, fls. 168-verso, termo nº 3.515, a fim de verificar a correta grafia do nome da requerente): Atenda a parte autora, em 10 (dez) dias. - ADV WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO OAB/SP 170227
583.00.2008.174737-7/000000-000 - nº ordem 8291/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - R. M. E OUTROS - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV ANA CLÁUDIA BANHARA SARAIVA OAB/SP 159058
583.00.2008.174877-6/000000-000 - nº ordem 8294/2008 - Averbação no Registro Civil (em geral) - MARCELO DA SILVA - Fls. 18 - Cumpra a cota retro em 90 dias. - ADV MARCELO DA SILVA OAB/SP 276229
583.00.2008.174957-3/000000-000 - nº ordem 8299/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - EDUARDO CARVALHO QUINTAL - Fls. 23 - Cota retro do MP (Requerido a juntada das certidões de nascimento de Carolina de Carvalho Quintal, Alziro Rodrigues de Carvalho e de Luiz de Quintal, a fim de comprovar a correta grafia de seus nomes):Atenda a parte autora, em 10 (Dez) dias. - ADV REJANE NAGAO GREGORIO OAB/SP 185815
583.00.2008.178753-5/000000-000 - nº ordem 8865/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIA GIANINI MONACO - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Pinheiros diante do domicilio do requerente. Int. - ADV RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR OAB/SP 224324
583.00.2008.179100-7/000000-000 - nº ordem 8815/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCAS FERREIRA PINHEIRO - Redistribua-se o feito ao Foro regional de Penha de França diante do domicilio do requerente. Int. - ADV GERALDO PEDROSO FILHO OAB/SP 86068 - ADV ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS OAB/SP 253009
583.00.2008.180385-6/000000-000 - nº ordem 8995/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - REGINA CELIA SILVA - Redistribua-se o feito ao Foro regional do Jabaquara diante do domicilio do requerente. Int. - ADV CELSO SILVA OAB/SP 263595
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
