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25 de Agosto de 2008
I Workshop Jurídico sobre o Direito de Família, Registro Civil e Tabelionato de Notas na Prática
O XVI Congresso Nacional do Registro Civil, que acontecerá em João Pessoa, Paraíba, entre os dias 15 e 18 de setembro, irá promover o I Workshop Jurídico sobre o Direito de Família, Registro Civil e Tabelionato de Notas na Prática. O workshop, que ocorrerá no primeiro dia de congresso (15.08), contará com professores renomados na área. Confira abaixo mais detalhes a respeito do worshop.
15 de setembro de 2008
* Curso com Certificado emitido pelo IBEST com apoio da ARPEN-PB e do IBDFAM-PB.
* Quatro (4) salas com capacidade máxima de 80 alunos/sala.
* Aberto aos titulares e escreventes dos serviços e notas e registro, estudantes de direito, advogados, magistrados, promotores de justiça e contadores.
Uma grande oportunidade de reciclar e aperfeiçoar seus conhecimentos com renomados professores.
* Ensinar aos alunos toda a matéria afeta ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Direito de Família, através da análise da Lei nº. 6.015/73, do Código Civil e demais legislação pertinente.
* O Workshop propiciará aos participantes amplo debate a respeito do Casamento no Brasil e no Exterior, Regime de Bens, Sociedade de Fato, Separação e Divórcio, Sucessão do Companheiro, possibilidade de união estável de pessoas do mesmo sexo e de outros temas polêmicos a cerca do Direito de Família, como também, a Emancipação, Interdição, Tutela, Opção de Nacionalidade, Nascimento e Óbito no Brasil e no Exterior, Retificação de Regime de Bens, Retificações em geral e que mais estiver relacionado ao Registro Civil das Pessoas Naturais.
* Tudo na Prática! Aulas expositivas com uso do recurso projetor "datashow" e debates dos temas abordados.
* Cada módulo terá duração de 2 (DUAS) horas de aula com 15 minutos de intervalo.
PROFESSORES PÓS-GRADUADOS, ESPECIALISTAS, DOUTORES E MESTES EM DIREITO.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
Christiano Cassetari (SP)
João Pedro Lamana Paiva (RS)
Juliana Follmer (AM)
Ricardo Guimarães Kollet (RS)
Fernando dos Santos Campos (SP)
Durvalino Cristiano Wetterich Domingues (SP)
Antônio Herance Filho (SP)
Eduardo Olveira (SP)
Credenciamento e Local dos Cursos:
Tropical Hotel Tambaú a partir das 7h30 as 8h30
Valor:
R$ 100,00 - Titular de Notas e Registro, Magistrado, Promotor e demais profissionais do direito e Contábil.
R$ 50,00 para Escreventes e Estudantes de Direito e Contabilidade.
TURNO DA MANHÃ
Local - Auditório SERGIO BERNADES
AULA - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
PROFESSOR - JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
Objetivo - Ensinar os alunos toda a matéria afeta ao Registro Civil das Pessoas Naturais (Nascimento, Casamento, Óbito e demais atos) com base na legislação pertinente, seus requisitos e efeitos.
Local - Salão MANAÍRA
AULA - AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E ATA NOTARIAL
PROFESSOR - RICARDO GUIMARÃES KOLLET
Objetivo - Ensinar os alunos toda a matéria afeta a AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E ATA NOTARIAL com base na legislação pertinente, seus requisitos e efeitos.
Local - Salão CABO BRANCO I
AULA - PROCURAÇÃO E PACTO ANTENUPCIAL
PROFESSOR - FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS
Objetivo - Ensinar os alunos toda a matéria afeta a PROCURAÇÃO E PACTO ANTENUPCIAL com base na legislação pertinente, seus requisitos e efeitos.
Local - Auditório SERGIO BERNADES
AULA - TABELIONATO DE NOTAS
PROFESSORA - JULIANA FOLLMER
Objetivo - Proporcionar ao aluno o conhecimento necessário para a compreensão da matéria, passando pela legislação relativa à disciplina, em seus aspectos teóricos, formais, práticos e habilitar os alunos para compreensão profissionais para atuarem no campo do Direito Imobiliário e Notarial.
TURNO DA TARDE
AULA - CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E UNIÕES HOMOAFETIVAS.
Local - Salão MANAÍRA
Horário - Das 14h às 16h
PROFESSOR - CRISTIANO CASSETARI
Objetivo - Proporcionar ao aluno o conhecimento necessário para a compreensão da matéria, passando pela legislação relativa à disciplina e a sua aplicabilidade no campo do Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
AULA - SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E REGIME DE BENS.
Local - Salão CABO BRANCO I
Horário - Das 14h às 16h
PROFESSOR - RODRIGO TOSCANO DE BRITO
Objetivo - Proporcionar ao aluno o conhecimento necessário para a compreensão da matéria, passando pela legislação relativa à disciplina e a sua aplicabilidade no campo do Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
Demais temas do Workshop
1. NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO NO BRASIL.
2. NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO NO EXTERIOR.
3. EMANCIPAÇÃO, INTERDIÇÃO E TUTELA.
4. CONCURSO PÚBLICO DE NOTAS E REGISTRO
5. CONTABILIDADE NO SERVIÇO DE NOTAS E REGISTRO
15 de setembro de 2008
* Curso com Certificado emitido pelo IBEST com apoio da ARPEN-PB e do IBDFAM-PB.
* Quatro (4) salas com capacidade máxima de 80 alunos/sala.
* Aberto aos titulares e escreventes dos serviços e notas e registro, estudantes de direito, advogados, magistrados, promotores de justiça e contadores.
Uma grande oportunidade de reciclar e aperfeiçoar seus conhecimentos com renomados professores.
* Ensinar aos alunos toda a matéria afeta ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Direito de Família, através da análise da Lei nº. 6.015/73, do Código Civil e demais legislação pertinente.
* O Workshop propiciará aos participantes amplo debate a respeito do Casamento no Brasil e no Exterior, Regime de Bens, Sociedade de Fato, Separação e Divórcio, Sucessão do Companheiro, possibilidade de união estável de pessoas do mesmo sexo e de outros temas polêmicos a cerca do Direito de Família, como também, a Emancipação, Interdição, Tutela, Opção de Nacionalidade, Nascimento e Óbito no Brasil e no Exterior, Retificação de Regime de Bens, Retificações em geral e que mais estiver relacionado ao Registro Civil das Pessoas Naturais.
* Tudo na Prática! Aulas expositivas com uso do recurso projetor "datashow" e debates dos temas abordados.
* Cada módulo terá duração de 2 (DUAS) horas de aula com 15 minutos de intervalo.
PROFESSORES PÓS-GRADUADOS, ESPECIALISTAS, DOUTORES E MESTES EM DIREITO.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
Christiano Cassetari (SP)
João Pedro Lamana Paiva (RS)
Juliana Follmer (AM)
Ricardo Guimarães Kollet (RS)
Fernando dos Santos Campos (SP)
Durvalino Cristiano Wetterich Domingues (SP)
Antônio Herance Filho (SP)
Eduardo Olveira (SP)
Credenciamento e Local dos Cursos:
Tropical Hotel Tambaú a partir das 7h30 as 8h30
Valor:
R$ 100,00 - Titular de Notas e Registro, Magistrado, Promotor e demais profissionais do direito e Contábil.
R$ 50,00 para Escreventes e Estudantes de Direito e Contabilidade.
TURNO DA MANHÃ
Local - Auditório SERGIO BERNADES
AULA - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
PROFESSOR - JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
Objetivo - Ensinar os alunos toda a matéria afeta ao Registro Civil das Pessoas Naturais (Nascimento, Casamento, Óbito e demais atos) com base na legislação pertinente, seus requisitos e efeitos.
Local - Salão MANAÍRA
AULA - AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E ATA NOTARIAL
PROFESSOR - RICARDO GUIMARÃES KOLLET
Objetivo - Ensinar os alunos toda a matéria afeta a AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMAS E ATA NOTARIAL com base na legislação pertinente, seus requisitos e efeitos.
Local - Salão CABO BRANCO I
AULA - PROCURAÇÃO E PACTO ANTENUPCIAL
PROFESSOR - FERNANDO DOS SANTOS CAMPOS
Objetivo - Ensinar os alunos toda a matéria afeta a PROCURAÇÃO E PACTO ANTENUPCIAL com base na legislação pertinente, seus requisitos e efeitos.
Local - Auditório SERGIO BERNADES
AULA - TABELIONATO DE NOTAS
PROFESSORA - JULIANA FOLLMER
Objetivo - Proporcionar ao aluno o conhecimento necessário para a compreensão da matéria, passando pela legislação relativa à disciplina, em seus aspectos teóricos, formais, práticos e habilitar os alunos para compreensão profissionais para atuarem no campo do Direito Imobiliário e Notarial.
TURNO DA TARDE
AULA - CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL E UNIÕES HOMOAFETIVAS.
Local - Salão MANAÍRA
Horário - Das 14h às 16h
PROFESSOR - CRISTIANO CASSETARI
Objetivo - Proporcionar ao aluno o conhecimento necessário para a compreensão da matéria, passando pela legislação relativa à disciplina e a sua aplicabilidade no campo do Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
AULA - SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E REGIME DE BENS.
Local - Salão CABO BRANCO I
Horário - Das 14h às 16h
PROFESSOR - RODRIGO TOSCANO DE BRITO
Objetivo - Proporcionar ao aluno o conhecimento necessário para a compreensão da matéria, passando pela legislação relativa à disciplina e a sua aplicabilidade no campo do Direito Imobiliário, Notarial e Registral.
Demais temas do Workshop
1. NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO NO BRASIL.
2. NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO NO EXTERIOR.
3. EMANCIPAÇÃO, INTERDIÇÃO E TUTELA.
4. CONCURSO PÚBLICO DE NOTAS E REGISTRO
5. CONTABILIDADE NO SERVIÇO DE NOTAS E REGISTRO
