Inscrições para interessados em ministrar aulas de Registro Civil no Estado estão abertas até 22 de setembro. Conheça os temas e ajude a disseminar e padronizar o conhecimento jurídico da atividade.

Com o objetivo de disseminar o conhecimento prático da atividade registral e padronizar a forma de atuação e interpretação das normas de serviço e dos códigos jurídicos relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado de São Paulo, a Arpen-SP dá início ao seu novo projeto de capacitação de Oficiais, escreventes e funcionários de cartórios, que levará a todas as regionais administrativas do Estado cursos teórico-práticos dos principais atos praticados nos cartórios de registro civil do Estado.

O curso de Qualificação Registral da Arpen-SP, coordenado pela assessora especial de Integração Regional, Maria do Socorro Lima de Queiróz será composto por oito temas, envolvendo os principais atos praticados na atividade do Registro Civil: nascimento, casamento, óbito, averbações e anotações, Livro E, autenticação de livros comerciais, organização administrativa e procurações. Os oito temas serão agrupados em quatro módulos, de forma a garantir a ampla disseminação de conhecimento teórico e prático da atividade.

Todos os quatro módulos percorrerão todas as regiões do Estado e serão realizados prioritariamente aos sábados, a partir das 14h. A cada módulo completado, o participante receberá um certificado e ao final do ciclo completo um diploma de conclusão de curso. Ao final de cada módulo, a Arpen-SP levará um renomado palestrante jurídico, que proferirá uma breve palestra sobre temas jurídicos relacionados ao Direito de Família, fruto da parceria firmada entre a Arpen-SP e o Instituo Brasileiro de Direito de Família do Estado de São Paulo (IBDFam).

Nesta primeira fase, o projeto abrirá ainda a oportunidade para aqueles que queiram ministrar aulas de Registro Civil no Estado. A idéia da Arpen-SP é capacitar ao menos três (3) professores por tema, de forma a garantir a continuidade e finalização do projeto em todo o Estado. Cada tema já conta com um professor previamente selecionado e definido pela Associação, e os interessados em ministrarem as aulas poderão entrar em contato com a Arpen-SP por meio do telefone: (11) 3293-1531, falar com Lígia, ou ainda pelo e-mail: ligia@arpensp.org.br, até o dia 22 de setembro.

Em seguida a Associação divulgará o corpo docente do curso de Qualificação Registral da Arpen-SP e iniciará a definição composição da grade curricular, programas de aulas, apostilas temáticas e cronograma de realização de cursos por todo o Estado. Os professores selecionados receberão ainda treinamento especializado em didática e dicas de como falar em público. As aulas ministradas pelos professores serão custeadas pela Arpen-SP, bem como despesas de deslocamento, acomodação e alimentação.

Terminada esta fase, a Arpen-SP iniciará os cursos pelo Estado, com a apresentação inicial sendo marcada para o 10° Encontro Estadual dos Registradores Civis do Estado de São Paulo, que será realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, no hotel Casagrande, no Guarujá.

Para o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, este novo projeto será um marco para o registro civil paulista. "Um projeto como este incorpora uma série de benefícios e inovação para o Registro Civil paulista", destacou. "Primeiro por que será extremamente focado na nossa atividade, na prática do dia a dia, nas dúvidas que surgem no balcão do cartório e que são aquelas onde muitas vezes não sabemos onde encontrar a resposta", explicou. "Depois por que irá padronizar a forma de atuação dos cartórios de registro civil em todo o Estado e trará ainda um conhecimento teórico e jurídico aos participantes", finalizou.

Coordenadora e idealizadora do curso de Qualificação Registral da Arpen-SP, a assessora especial da entidade, Maria do Socorro Lima de Queiróz vislumbra a realização de um antigo sonho. "Sempre proporcionamos aos nossos colegas a realização de cursos de autenticação, reconhecimento de firmas e grafotécnica, que são voltados para a área notarial. É a primeira vez que trabalhamos profundamente em um curso de qualificação no registro civil, na prática diária, focando a nossa atividade", sustentou a diretora.

Devido à grande quantidade de solicitações por parte dos Oficiais do interior do Estado, a Arpen-SP incluiu o tema Procuração em sua grade, de forma a agregar ainda mais participantes e motivar colegas da área notarial, que muitas vezes acumulam a função ao lado do Registro Civil. Durante todo o cronograma de aulas, a Arpen-SP fará divulgação deste curso nas faculdades da região, de forma a atrair o interesse dos graduandos em curso de Direito para a área dos registros públicos, proporcionando à sociedade um maior conhecimento da importância da atividade registral no país.

Temas para indicações de professores:

1 - Nascimento;
2 - Casamento;
3 - Óbito;
4 - Averbações e Anotações;
5 - Livro E;
6 - Autenticação de livros comerciais;
7 - Organização administrativa;
8 - Procurações.

Como indicar professores:

Tel: (11) 3293-1531, falar com Lígia,
E-mail: ligia@arpensp.org.br

até o dia 22 de setembro.