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03 de Setembro de 2008
Arpen-SP vai a Corregedoria Geral da Justiça discutir Central de Informações do Registro Civil
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) esteve reunida nesta quarta-feira (03.09) na Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ) para apresentar os sistemas de segurança de dados da Central de Informações do Registro Civil, novo nome do antigo projeto do Banco de Dados.
Nesta oportunidade foram também debatidas a participação da CGJ no 10° Encontro dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que será realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, na cidade do Guarujá. Os representantes da Arpen-SP reiteraram ainda pedido para a CGJ para que não ocorram correições nos cartórios de Registro Civil durante estes dias, de forma a possibilitar a participação dos registradores no evento.
Participaram da reunião o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, o 2° vice-presidente, José Cláudio Murgillo, as representantes do Conselho de Ética da entidade, Geny de Jesus Macedo Morelli e Ilzete Verderramo Marques, o assessor especial de certificação digital, Manoel Luis Chacon Cardoso, e desenvolvedor da Central, Marcos Petrônio Barbosa, da empresa Argon Informática. Pela CGJ, participaram os juízes auxiliares Dr. José Antônio de Paula Santos Neto e Dr. José Marcelo Tossi Silva.
Durante a apresentação do sistema foram sanadas diversas dúvidas por parte dos juízes auxiliares, que puderam se certificar sobre os mecanismos de segurança do processo de armazenamento das informações que comporão o índice, bem como sugerir algumas mudanças nos campos que serão preenchidos e na forma de apresentação do projeto. "É um projeto que precisa acontecer, necessário, e que vai facilitar o trabalho dos cartórios, diminuir custos, tornar mais ágil a busca e no final beneficiar o cidadão", destacou o juiz Dr. Marcelo Tossi.
Para o juiz Dr. José Antônio de Paula Santos Neto, o projeto é interessante e necessário, bem como as especificações de segurança para que todas as precauções sejam tomadas com o intuito de não apresentar dados relativos aos atos protegidos por sigilo, bem como para que a composição do índice não contenha todas as informações do assento e, neste primeiro momento, o projeto não seja aberto diretamente à consulta pública. O juiz determinou um novo prazo para que a Arpen-SP leve à CGJ as especificações de campos e informações que constarão do índice, bem como novo visual de segurança.
Durante o encontro, a CGJ informou que emitirá um comunicado aos Corregedores Permanentes do Estado de São Paulo sobre a realização do 10° Encontro dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. O juiz auxiliar Dr. José Antônio de Paula Santos Neto reiterou ainda a informação de que é interessante que o Oficial comunique também ao seu juiz Corregedor Permanente que participará do encontro do Guarujá, informando-o sobre a existência do comunicado que será emitido pela CGJ.
Outro assunto abordado no encontro junto à CGJ foi o expediente enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual o órgão informa ao TJ-SP a definição do dia 25 de outubro como data oficial do Registro Civil de Nascimento no Brasil, solicitando participação do Poder Judiciário paulista em campanha nesta data. A Arpen-SP encaminhará ofício à CGJ sobre a realização periódica do programa Sub-Registro Zero, que vem percorrendo semanalmente os municípios indicados pela Fundação Seade como focos do sub-registro, cujo resultado comprova a inexistência de sub-registro no Estado.
Mesmo assim, a Arpen-SP confeccionará cartazes sobre o Dia Nacional do Registro Civil e os remeterá a todos as serventias. Além disso, a Arpen-SP comunicou a CGJ que estará inaugurando nesta data o Memorial do Registro Civil, composto por certidões de personagens históricos de todo o Brasil, e que servirá de demonstração para a população sobre a importância e a valorização do documento de registro civil de nascimento.
Nesta oportunidade foram também debatidas a participação da CGJ no 10° Encontro dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, que será realizado entre os dias 3 e 6 de dezembro, na cidade do Guarujá. Os representantes da Arpen-SP reiteraram ainda pedido para a CGJ para que não ocorram correições nos cartórios de Registro Civil durante estes dias, de forma a possibilitar a participação dos registradores no evento.
Participaram da reunião o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, o 2° vice-presidente, José Cláudio Murgillo, as representantes do Conselho de Ética da entidade, Geny de Jesus Macedo Morelli e Ilzete Verderramo Marques, o assessor especial de certificação digital, Manoel Luis Chacon Cardoso, e desenvolvedor da Central, Marcos Petrônio Barbosa, da empresa Argon Informática. Pela CGJ, participaram os juízes auxiliares Dr. José Antônio de Paula Santos Neto e Dr. José Marcelo Tossi Silva.
Durante a apresentação do sistema foram sanadas diversas dúvidas por parte dos juízes auxiliares, que puderam se certificar sobre os mecanismos de segurança do processo de armazenamento das informações que comporão o índice, bem como sugerir algumas mudanças nos campos que serão preenchidos e na forma de apresentação do projeto. "É um projeto que precisa acontecer, necessário, e que vai facilitar o trabalho dos cartórios, diminuir custos, tornar mais ágil a busca e no final beneficiar o cidadão", destacou o juiz Dr. Marcelo Tossi.
Para o juiz Dr. José Antônio de Paula Santos Neto, o projeto é interessante e necessário, bem como as especificações de segurança para que todas as precauções sejam tomadas com o intuito de não apresentar dados relativos aos atos protegidos por sigilo, bem como para que a composição do índice não contenha todas as informações do assento e, neste primeiro momento, o projeto não seja aberto diretamente à consulta pública. O juiz determinou um novo prazo para que a Arpen-SP leve à CGJ as especificações de campos e informações que constarão do índice, bem como novo visual de segurança.
Durante o encontro, a CGJ informou que emitirá um comunicado aos Corregedores Permanentes do Estado de São Paulo sobre a realização do 10° Encontro dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo. O juiz auxiliar Dr. José Antônio de Paula Santos Neto reiterou ainda a informação de que é interessante que o Oficial comunique também ao seu juiz Corregedor Permanente que participará do encontro do Guarujá, informando-o sobre a existência do comunicado que será emitido pela CGJ.
Outro assunto abordado no encontro junto à CGJ foi o expediente enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual o órgão informa ao TJ-SP a definição do dia 25 de outubro como data oficial do Registro Civil de Nascimento no Brasil, solicitando participação do Poder Judiciário paulista em campanha nesta data. A Arpen-SP encaminhará ofício à CGJ sobre a realização periódica do programa Sub-Registro Zero, que vem percorrendo semanalmente os municípios indicados pela Fundação Seade como focos do sub-registro, cujo resultado comprova a inexistência de sub-registro no Estado.
Mesmo assim, a Arpen-SP confeccionará cartazes sobre o Dia Nacional do Registro Civil e os remeterá a todos as serventias. Além disso, a Arpen-SP comunicou a CGJ que estará inaugurando nesta data o Memorial do Registro Civil, composto por certidões de personagens históricos de todo o Brasil, e que servirá de demonstração para a população sobre a importância e a valorização do documento de registro civil de nascimento.
