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09 de Setembro de 2008

Cartório Itinerante leva cidadania ao município de Igarapava

Programa Sub-Registro Zero chegou no último sábado (06.09) à divisa com o Estado de Minas Gerais.

No último sábado (06.09), o Cartório Itinerante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo realizou mais uma etapa do projeto Sub-Registro Zero, desta vez na cidade de Igarapava, próximo à divisa com o Estado de Minas Gerais, em busca de crianças que ainda não foram registradas pelos pais e que correspondem ao pequeno índice de sub-registro apontado no Estado, 1,4%, segundo dados da Fundação Seade.

Durante todo o dia o Oficial do cartório de Igarapava, José Luis Rodrigues Alves Júnior e seus três funcionários atenderam a população do município, que na maioria das solicitações, requereu segunda via de certidões que se perderam ou se desgastaram com o tempo. A ação em Igarapava contou também com a presença do presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, e do Oficial de Registro Civil de Buritizal, Acyr Ignácio, que prestigiaram o evento.

Exceção à regra, logo no início da ação o casal Josenira da Silva Lindoso e Dione de Aguiar Silva compareceram à ação para realizar o registro de nascimento de Dionatan Lindoso Silva. "Ouvimos no rádio sobre esta ação na cidade e que tudo era gratuito, por isso viemos logo cedo", disse Josenira que, informada pelo cartório sobre a gratuidade universal do registro de nascimento, ficou agradecida. "Nós, que trabalhamos na roça temos pouca informação e acabamos sendo mal orientados pelas pessoas", disse.

Ao lado do marido, Josenira deixou o estado do Maranhão em condução clandestina com destino às lavouras de cana de açúcar em São Paulo. O filho pequeno, mesmo sem registro, embarcou na viagem para uma nova vida. "Só pediram a caderneta de vacinação para deixarem ele viajar", lembrou a mãe. Presente ao evento o presidente da Arpen-SP destinou uma missão aos pais do pequeno Dionatan. "A todas as pessoas que vocês encontrarem na lavoura vocês vão explicar que o registro de nascimento é gratuito, ninguém paga nada em nenhum momento e também é um direito da criança. Sem ele, a pessoa não é ninguém", enfatizou o presidente.

Para o Oficial de Igarapava, embora o sub-registro no município seja quase inexistente, a campanha e a presença do Cartório Itinerante na cidade serviram de estímulo para que o assunto fosse priorizado na cidade. "A simples presença do Cartório Itinerante aqui já faz com que se discuta a importância do documento de nascimento, que as pessoas saibam que o cartório é um local de cidadania e que todos tenham um pouco mais de informação sobre os atos que praticamos", destacou.

Quem também aproveitou a mobilização do Cartório Itinerante da Arpen-SP foi Eliane Cristina Venturelli, que solicitou a segunda via de certidões de óbito de quase todos os seus ascendentes. "Além de pedir a segunda via da minha certidão, que está em um estado muito ruim, vou conseguir ter esta documentação dos meus avós e quem sabe conseguir a cidadania", disse.

Ao todo foram realizados 28 solicitações de segunda via de certidões, a grande maioria do próprio cartório de Igarapava, 1 registro de nascimento e o esclarecimento de 13 pedidos de informação.

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