Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

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SEÇÃO III
MAGISTRATURA

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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância " Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07

583.00.2000.630095-7/000001-000 - nº ordem 1902/2000 - Apuração de Remanescente - Execução de Sentença " SYLVIA PEIXOTO DE ASSUMPÇÃO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos etc.Aguarde-se o julgamento do agravo.Int. PJV 285 - ADV MARCELO TADEU HERMANO OAB/SP 121550 - ADV NEWTON HERMANO OAB/SP 6027 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145

583.00.2003.015226-7/000000-000 - nº ordem 194/2003 - Cancelamento de Hipoteca ou Anticrese - ANNA DE PAULA SOUZA PACIELLO X HUGO PASSOS SWERTS - Vistos etc.Fls. 154: Arbitro os honorários no valor máximo previsto na tabela do convênio PGE/OAB.Expeça-se no necessário.Após, ao arquivo.Int. PJV 23. - ADV LILLIA REGINA FACCINETTO OAB/SP
124632 - ADV MILTON DE PAULA OAB/SP 20487 - ADV WAGNER ANTONIO PINTO JUNIOR OAB/SP 186439

583.00.2003.073952-6/000000-000 - nº ordem 1117/2003 - Pedido de Providencias - 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - Fls. 298 - Vistos. Fls. 286/295: Ciente.Ao arquivo. Int. CP. 515. - ADV MARJORIE LEWI RAPPAPORT OAB/SP 98707 - ADV MARCELO PIRES BETTAMIO OAB/SP 148398 - ADV FREDERICO JOSE CARDOSO RAMOS OAB/SP
145884

583.00.2004.025426-0/000000-000 - nº ordem 484/2004 - Apuração de Remanescente - EDUARDO KAZUO LIZUKA E OUTROS - Vistos, etc. Intime-se o Sr. Perito para que apresente a planta requerida pela Municipalidade na forma impressa.Int. PJV 55. - ADV TETSUO SHIMOHIRAO OAB/SP 16513 - ADV MARILYN GLÓRIA MIGLIANO OAB/SP 186781 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103

583.00.2005.015649-7/000000-000 - nº ordem 549/2005 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ODÁLIO DE SOUZA PINTO E OUTROS - Fls. 264 - Vistos. Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. CP. 216. - ADV CRISTINA HELENA LEAL OAB/SP 121859 - ADV ANA LUCIA SIMEAO BERNARDES OAB/SP 124994 - ADV LUCIANA SIMEAO BERNARDES OAB/ SP 134786

583.00.2005.024494-3/000000-000 - nº ordem 328/2005 - Retificação no Registro Imobiliário - GIOVANNI LISA E OUTROS - Vistos etc.Arquivem-se os autos.Int. PJV 15. - ADV BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA OAB/SP 87191 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493

583.00.2005.051414-7/000000-000 - nº ordem 667/2005 - Pedido de Providencias - 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Certidão de fls. 27:Certidão de fls.90: Certifico e dou fé que, os autos foram desarquivados conforme solicitado. CP 272 " ADV LUCINDO RAFAEL OAB/SP 36802 - ADV EMERSON DUPS OAB/SP 162269

583.00.2005.104285-8/000000-000 - nº ordem 1526/2005 - Pedido de Providencias - 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Fls. 120/122 - Vistos. Posto isso, DEFIRO o pedido formulado pelo 13º Registro de Imóveis da Capital, nos termos em que requerido às fls. 03. Por conseguinte, revogo o bloqueio determinado às fls. 17. Servirá esta de mandado, nos termos
da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. PRIC. CP. 652. - ADV MARINA DE LIMA OAB/ SP 245544

583.00.2006.135828-4/000000-000 - nº ordem 694/2006 - Apuração de Remanescente - ISIDORO DA SILVA " Certidão de fls.206: Certifico e dou fé que, a partir desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV - 18 - ADV FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES OAB/SP 160292 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203

583.00.2006.211003-0/000000-000 - nº ordem 153/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ANESIO FALDÃO E OUTROS - Certidão de fls. 90: Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r. despacho de fls.89, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 19.08.08, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena extinção,dêem andamento ao feito. PJV 04 - ADV DOUGLAS GUELFI OAB/SP 34665 - ADV WALTER SCAPINI JUNIOR OAB/SP 152488

583.00.2006.242808-4/000000-000 - nº ordem 2562/2006 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 84 - Vistos. J. Digam. Int.CP.1009. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713

583.00.2007.134733-2/000000-000 - nº ordem 544/2007 - Levantamento de Depósito - CARLITO MACHADO DE QUEIROZ E OUTROS - Certidão de fls.90: Certifico e dou fé que, falta providenciar cópia de fls.88 e 89 para expedição de Alvará. PJV - 46 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145

583.00.2007.258911-0/000000-000 - nº ordem 2046/2007 - Cancelamento de Hipoteca ou Anticrese - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 105/106 - Vistos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado por ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA e outros, para remeter as partes às vias ordinárias. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 737. - ADV JOAO PASSARELLA NETO OAB/SP 27140 - ADV MARCELO PARISE CABRERA OAB/SP 142240 - ADV LEANDRO ANDRADE GIMENEZ OAB/SP 235323

583.00.2008.132900-0/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Pedido de Providencias - ANIBAL RIBOLLA - Fls. 43 - Vistos.Fls. 35: Expeça-se mandado de notificação-constatação como requerido. Int. CP. 165 - ADV ANTONIO LUIZ MARTINO OAB/SP 9506

583.00.2008.139631-8/000000-000 - nº ordem 598/2008 - Pedido de Providencias - 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 61/62 - Vistos. Assim, arquivem-se os autos. PRIC. CP. 207. - ADV GUALTER CARVALHO FILHO OAB/ SP 13360

583.00.2008.143038-3/000000-000 - nº ordem 646/2008 - Pedido de Providencias - PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA CAPITAL - Fls. 197 - Vistos. Fls. 133/196: Ciência ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. CP. 224. - ADV MINORU MASSUDA OAB/SP 54223 - ADV HIROTO DOI OAB/SP 20240 - ADV SEINOR ICHINOSEKI OAB/SP 25105

583.00.2008.147028-1/000000-000 - nº ordem 737/2008 - Pedido de Providencias - LUIZ TABAYOASHI HITAKA " Os documentos desentranhados estão à disposição do requerente para serem retirados. - CP - ADV MADALENA DE SOUZA SANTOS OAB/SP 215386

583.00.2008.159112-3/000000-000 - nº ordem 917/2008 - Pedido de Providencias - MOACIR BONDEZON E OUTROS X 15º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 99 - Vistos. Fls. 97: Defiro, intimando-se a Caixa Econômica Federal. Após, tornem ao Ministério Público. Int. CP. 294. - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964

583.00.2008.182939-7/000000-000 - nº ordem 1242/2008 - Cancelamento de Protesto - PRAKSIS ELETRO ELETRONICOS COMERCIAL LTDA - Fls. 25 - V I S T O S, Redistribua-se a uma das Varas Cíveis deste Foro Central, em razão da matéria. Int. CP. 412. - ADV YASUHIRO TAKAMUNE OAB/SP 18365

583.00.2008.186735-9/000000-000 - nº ordem 1293/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Registro Imobiliário - ADRIANA PIRES GAMA SILVA RASQUINHO E OUTROS - Fls. 50 - V I S T O S. Trata-se de ação anulatória de registro imobiliário, de instrumento de procuração e seus efeitos ajuizada por Adriana Píeres Silva Rasquinho contra José Orlando
Pacheco de Andrade. Aduz, em suma, que, por meio de procuração falsa, seu imóvel foi alienado a terceiros. A competência desta via administrativa limita-se à análise unilateral e administrativa de vícios registrários, de ordem formal, o que parece não ser o caso. Na hipótese em exame, não se discute apenas a situação registrária, mas a própria validade do negócio jurídico, o que escapa da competência deste juízo. A propósito, esclarece Narciso Orlandi que os "Problemas relativos ao consentimento das partes, diz respeito ao título, tanto quanto sua representação e a elaboração material do instrumento. Assim, se houve fraude, se a assinatura do transmitente foi falsificada, se o instrumento público não consta dos livros de nenhum notário, se a procuração que serviu na representação de uma das partes é falsa, se o consentimento do alienante foi obtido com violência, são todos problemas atinentes ao título. Podem afetar o registro, mas obliquamente. Só podem determinar o cancelamento do registro, em cumprimento de sentença que declare a nulidade do título e, em com seqüência, do registro..." (Retificação do Registro de Imóveis, Ed. Oliveira Mendes, pág. 183/192 - grifou-se). Posto isso, verificada a incompetência absoluta desta Corregedoria Permanente, redistribuam-se os autos a uma das Varas Cíveis deste Foro Central, em razão da matéria. Int. CP.414. - ADV HIANY FERNANDES DA SILVA OAB/SP 162167

583.00.2008.187455-8/000000-000 - nº ordem 1298/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARLENE RODELLA FONSECA - Fls. 12 - Vistos. Redistribuam-se os autos à 2ª Vara de Registros Públicos em razão da matéria. Int. CP. 417. " ADV ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP 118529

583.07.2008.109128-3/000000-000 - nº ordem 799/2008 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - ESPOLIO DE ALDA PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 47/49 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo Espólio de Alda Pereira dos Santos, para determinar a retificação e inclusão das proporções ideais atribuídas na escritura pública juntada às fls. 42/44
na matrícula do imóvel 55.140 da 9ª Circunscrição Imobiliária da Capital. Oportunamente, cumpra-se o disposto na portariaconjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo.Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. P.R.I.C. CP. 259. - ADV HENQUER PARAGUASSU MOREIRA OAB/SP 246393

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2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2008.125954-9/000000-000 - nº ordem 3216/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HAYA SAFWAN MAHMOUD MOHAMAD NAJI E OUTROS - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação quanto o despacho de fls. retro. - ADV JUCY NUNES FERRAZ OAB/SP 252297

583.00.2008.133299-0/000000-000 - nº ordem 3913/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTO - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão de fls. 12. - ADV ANTONIO APARECIDO PERASOLI OAB/SP 95937

583.00.2008.140726-0/000000-000 - nº ordem 4646/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IONICE MARLENE DA SILVA - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão que deve ser retificada. - ADV PEDRO SATIRO DANTAS JUNIOR OAB/SP 258553

583.00.2008.143632-4/000000-000 - nº ordem 4978/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE CHIAVELLI PERES E OUTROS - Certifico e dou fé que a DD. Patrona deve subscrever a petição à fl. 35. - ADV SHEILA MEZZARANO OAB/ SP 71120

583.00.2008.178642-4/000000-000 - nº ordem 8780/2008 - Pedido de Providencias - C. G. d. J. - Bem por isso, a hipótese dos autos não dá margem à adoção de providência censório-disciplinar em relação aos serviços correcionados, não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar a instauração de procedimento administrativo. Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, destacando, ainda, que já adotadas medidas no âmbito penal, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Tabelião e à Oficial Designada. Comunique-se a decisão a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C.

583.00.2008.182308-6/000000-000 - nº ordem 9218/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Consulta - 1. R. - Assim, sem prejuízo do regular recolhimento das custas referentes às publicações dos editais, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito da Capital deverá promover o normal e regular processamento das respectivas habilitações de casamento, observadas as formalidades legais e normativas, sobretudo a diretriz traçada a partir do advento do novo Código Civil, que resultou na edição da Portaria CP nº 01/03-OJ. Ciência ao Sr. Oficial e à entidade interessada. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. P.R.I.C.

583.00.2008.186957-0/000000-000 - nº ordem 9711/2008 - Pedido de Providencias - M. E. A. T. D. M. X 9. T. D. N. D. C. - Por conseguinte, rejeito o pedido formulado pela requerente Maria Eugênia Arcoverde Thiele de Mello e INDEFIRO o requerimento inicial. Ciência à interessada, ao Tabelião e ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

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Caderno 5 " Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2002.192885-7 (638/02). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a JOSEPHA LOMBARDI DE LIMA E S/M GREGÓRIO GOMES DE LIMA, MANOEL LUZIO E S/M LAURA LUZIO, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que MARCOS LUIZ DE SOUZA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA CERJETA JEQUITINHONHA, Nº 734, VILA PROGRESSO, COM ÁREA TOTAL DE 160,00M2, CONTRIBUINTE Nº 139.19131128-9, SÃO PAULO, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2004.055888-5 (428/04). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a GUIOMAR PORTELLA DE ALCÂNTARA, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JOÃO SABINO E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado
à RUA LEOPOLDO DELISLE, Nº 26-A, JD. SÃO VICENTE, XV DE NOVEMBRO, SUBDISTRITO DE ITAQUERA, COM ÁREA TOTAL DE 135,00M2, CONTRIBUINTE Nº 138.248.0024-0, SÃO PAULO, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2006.162864-0 (608/06). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a RAQUEL DE BARROS FERNANDES E ESPÓLIO DE ALCIDES FERNANDES, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que MITIYO KOBAYASHI E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA QUARTEL DE SÃO JOÃO, Nº 13, ANTIGA RUA DO SOL, Nº 13, VILA BUENOS AIRES, COM ÁREA TOTAL DE 225,00M2, CONTRIBUINTE Nº 110.467.0007-2, SÃO PAULO, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.

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