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11 de Setembro de 2008
Arpen-SP realiza reunião mensal e promove palestra sobre Registro Civil no Documento Eletrônico
Presidida pelo 1º vice-presidente da entidade Ademar Custódio, a reunião mensal do mês de setembro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) contou com a presença de registradores civis de diferentes regiões do Estado. A mesa diretora foi composta também pelo 2° vice-presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo.
Na abertura do encontro, o 1º vice-presidente da Arpen-SP apresentou a todos os presentes a pauta da reunião e convidou o Oficial do cartório de Registro Civil e Notas de Bertioga e assessor especial de Certificação Digital, Manoel Luis Chacon Cardoso, para se manifestar a respeito das ações em sua área. "O que buscamos é criar caminhos para impedir fraudes. Aliar tecnologia à segurança para nos proteger", disse.
Em seguida, Chacon passou a palavra ao Profº Dr. Carlos Roberto De Rolt do LabGES - Laboratório de Tecnologias de Gestão, e da UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, que fez uma apresentação sobre o registro civil no documento eletrônico. "O nosso trabalho é fazer com que as empresas aprendam a administrar conscientemente as mudanças. As organizações precisam se aperfeiçoar tecnologicamente, além de entenderem que uma empresa não faz tudo sozinha. Elas precisam agregar outras competências de outras empresas e agregar 'valor' aos seus serviços. Formar alianças estratégicas em busca de objetivos em comum. Queremos chegar à emissão dos registros de nascimento eletronicamente".
Seguindo a pauta, o 2º vice-presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo, falou a respeito da Central de Informações do Registro Civil. "Nós fomos à Corregedoria Geral da Justiça pedir apoio e orientação para o nosso 'banco de dados'. Não chegamos a um denominador comum, mas o que, realmente, ficará por nossa conta é o conteúdo do banco de dados. O que eu vejo como um problema seria a as pessoas dispensarem a certidão pelas informações do banco de dados. Então, o que ficaria sob nossa responsabilidade é especificar o conteúdo do banco de dados e como isso será feito".
Também foi pauta da reunião a Cerimônia de Certificação Digital no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a lacração das urnas eletrônicas. O consultor da Arpen-SP e presidente da Câmara e-Net, Manuel Matos, falou a respeito das autoridades certificadoras de registros do Brasil e mencionou, também, uma reportagem do Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão, que colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. "Foi exatamente por isso que eu sugeri ao Ministro Carlos Ayres Britto (presidente do TSE) que assinasse digitalmente os softwares em cerimônia pública, conferindo segurança à população. Sugeri, também, que os certificados fossem assinados pelos notários e registradores, guardiães da democracia brasileira. A certificação digital, a assinatura digitalizada é muito mais segura que o papel".
O Curso de Qualificação Registral também foi abordado na reunião. "Com relação ao curso prático de registro civil, eu gostaria de dizer que o andamento do curso está sendo muito bem aceito. Estou muito feliz em saber que as pessoas estão gostando, os comentários são positivos. Gostaria de dizer, também, que todos que quiserem ministrar as aulas do curso, que entrem em contato com a Lígia. Até o momento, 18 Oficiais, colegas nossos, já se mostraram interessados. Mas, quanto mais professores, melhor. Peço, também, que todos vocês incentivem os escreventes e auxiliares de suas serventias", explicou Maria do Socorro Lima de Queiroz, Oficiala do Distrito de Ana Dias, município de Itariri.
A gerente executiva e assessora jurídica da Arpen-SP, Lígia de Macedo, trouxe para a reunião a idéia do assessor especial da Presidência da Arpen-SP para Projetos Sociais e Cidadania e Oficial do cartório do 40º Subdistrito da Capital, na Vila Brasilândia, Luiz Fernando Matheus, de firmar parceria com a Fundação Pró Sangue. Foi passado, também, o vídeo institucional da Fundação. "Inicialmente, o que pensamos, o que podemos fazer para contribuir com as ações e resultados da Fundação é divulgar nas serventias os propósitos da Fundação, distribuindo o material informativo cedido pela própria Fundação. Mas todas as idéias são bem-vindas". Os Oficiais presentes puderam assistir ainda uma palestra de Lívia Silva de Souza, do setor de capacitação de doadores da Fundação Pró-Sangue.
Encerrando a reunião, a Arpen-SP sorteou dois certificados digitais entre os Oficiais que compareceram à reunião e, também, homenageou Oficiais que completam 20, 30 ou 40 anos à frente de cartórios neste mês de setembro.
Na abertura do encontro, o 1º vice-presidente da Arpen-SP apresentou a todos os presentes a pauta da reunião e convidou o Oficial do cartório de Registro Civil e Notas de Bertioga e assessor especial de Certificação Digital, Manoel Luis Chacon Cardoso, para se manifestar a respeito das ações em sua área. "O que buscamos é criar caminhos para impedir fraudes. Aliar tecnologia à segurança para nos proteger", disse.
Em seguida, Chacon passou a palavra ao Profº Dr. Carlos Roberto De Rolt do LabGES - Laboratório de Tecnologias de Gestão, e da UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina, que fez uma apresentação sobre o registro civil no documento eletrônico. "O nosso trabalho é fazer com que as empresas aprendam a administrar conscientemente as mudanças. As organizações precisam se aperfeiçoar tecnologicamente, além de entenderem que uma empresa não faz tudo sozinha. Elas precisam agregar outras competências de outras empresas e agregar 'valor' aos seus serviços. Formar alianças estratégicas em busca de objetivos em comum. Queremos chegar à emissão dos registros de nascimento eletronicamente".
Seguindo a pauta, o 2º vice-presidente da Arpen-SP, José Cláudio Murgillo, falou a respeito da Central de Informações do Registro Civil. "Nós fomos à Corregedoria Geral da Justiça pedir apoio e orientação para o nosso 'banco de dados'. Não chegamos a um denominador comum, mas o que, realmente, ficará por nossa conta é o conteúdo do banco de dados. O que eu vejo como um problema seria a as pessoas dispensarem a certidão pelas informações do banco de dados. Então, o que ficaria sob nossa responsabilidade é especificar o conteúdo do banco de dados e como isso será feito".
Também foi pauta da reunião a Cerimônia de Certificação Digital no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a lacração das urnas eletrônicas. O consultor da Arpen-SP e presidente da Câmara e-Net, Manuel Matos, falou a respeito das autoridades certificadoras de registros do Brasil e mencionou, também, uma reportagem do Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão, que colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. "Foi exatamente por isso que eu sugeri ao Ministro Carlos Ayres Britto (presidente do TSE) que assinasse digitalmente os softwares em cerimônia pública, conferindo segurança à população. Sugeri, também, que os certificados fossem assinados pelos notários e registradores, guardiães da democracia brasileira. A certificação digital, a assinatura digitalizada é muito mais segura que o papel".
O Curso de Qualificação Registral também foi abordado na reunião. "Com relação ao curso prático de registro civil, eu gostaria de dizer que o andamento do curso está sendo muito bem aceito. Estou muito feliz em saber que as pessoas estão gostando, os comentários são positivos. Gostaria de dizer, também, que todos que quiserem ministrar as aulas do curso, que entrem em contato com a Lígia. Até o momento, 18 Oficiais, colegas nossos, já se mostraram interessados. Mas, quanto mais professores, melhor. Peço, também, que todos vocês incentivem os escreventes e auxiliares de suas serventias", explicou Maria do Socorro Lima de Queiroz, Oficiala do Distrito de Ana Dias, município de Itariri.
A gerente executiva e assessora jurídica da Arpen-SP, Lígia de Macedo, trouxe para a reunião a idéia do assessor especial da Presidência da Arpen-SP para Projetos Sociais e Cidadania e Oficial do cartório do 40º Subdistrito da Capital, na Vila Brasilândia, Luiz Fernando Matheus, de firmar parceria com a Fundação Pró Sangue. Foi passado, também, o vídeo institucional da Fundação. "Inicialmente, o que pensamos, o que podemos fazer para contribuir com as ações e resultados da Fundação é divulgar nas serventias os propósitos da Fundação, distribuindo o material informativo cedido pela própria Fundação. Mas todas as idéias são bem-vindas". Os Oficiais presentes puderam assistir ainda uma palestra de Lívia Silva de Souza, do setor de capacitação de doadores da Fundação Pró-Sangue.
Encerrando a reunião, a Arpen-SP sorteou dois certificados digitais entre os Oficiais que compareceram à reunião e, também, homenageou Oficiais que completam 20, 30 ou 40 anos à frente de cartórios neste mês de setembro.
