Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

DEGE 2.1

PROCESSO Nº 2874/1998 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, dispenso o Sr. ORIVALDO JOÃO BORDIN, do encargo de responder pelo acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santa Cruz da Estrela, da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, a partir de 1º de outubro de 2007,
designando para ocupar referido encargo, a partir da mesma data, o Sr. RENATO RODRIGUES GOTTARDI, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições de Tutelas da Sede da referida Comarca. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 01 - setembro - 2008 (a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.

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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

Nada Publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

DIMA 1.2.3 - DESIGNAÇÕES INTERIOR

Circunscrição Judiciária 01 - Santos
Dr. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR, 2º Juiz de Direito Auxiliar, Comarca de São Vicente, para auxiliar as Varas Cíveis da Comarca de São Vicente de 12/09/2008 a 10/10/2008, cessando no período a designação anterior.

Dr. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz de Direito, 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, para funcionar nos processos nºs 1406/07, 339/05, 927/08, 1480/02, 577/08, 629/05, 1105/01, 497/07, 656/08, 406/04, 1189/07, 1337/05, 670/99, 533/99, 907/08, 1607/04, 1475/07, 1604/07,1337/04, 1400/07, 1193/06, 486/08, 1918/07, 2149/07, 366/08, 2032/07, 1429/99, 211/08, 014/08, 782/08, 656/08, 1402/06, 1798/07, 764/99, 142/07 e apenso 06/07, 1412/06, 1994/07, 1977/07 e apensos 1874/07, 1875/07 e 1882/07, 1592/07, 1003/07, 478/08, 560/01, 376/03, 646/05, 1389/05, 1713/05, 1774/05, 942/06, 1115/07, 832/07, 1710/07, 328/07, 368/07, 1071/07, 728/08, 45/08 e 864/01, 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente de 26/08/2008 a 05/09/2008.

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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07

583.00.2006.224341-5/000000-000 - nº ordem 2197/2006 - Dúvida Inversa de Títulos e Documentos - VILLAGE MARCAS E PATENTES LTDA. X 7º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA CAPITAL - REPUBLICADO NOVAMENTE POR NÃO TER CONSTADO O NOME DO ADVOGADO DE FLS. 78. "fls. 80 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 858". - ADV PRISCILA DE JESUS OLO OAB/SP 250968

583.00.2008.170242-2/000000-000 - nº ordem 1068/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - 1º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE SÃO PAULO X ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - Fls. 248/251 - Vistos. Posto isso, julgo procedente a dúvida suscitada pelo 1º Registro de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica, a requerimento de ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS, cujo título objeto da dúvida foi prenotado sob o nº 374.354. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 203, I, da Lei nº 6015/73.Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 343. - ADV MARCUS VINICIUS SAYEG OAB/SP 51082

583.00.2008.181950-4/000000-000 - nº ordem 1230/2008 - Pedido de Providencias - NEUSA CORREIA NEVES - Fls. 11 - Vistos. Posto isso, INDEFIRO o pedido inicial formulado por NEUSA CORREIA NEVES. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRI. CP.394.
583.00.2008.184790-6/000000-000 - nº ordem 1274/2008 - Outros Feitos Não Especificados - alvara judicial - JOSÉ FERREIRA DE BRITO - Vistos, etc. Remetam-se os autos ao Ministério Público.Int. PJV 51. - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287

583.00.2008.185316-0/000000-000 - nº ordem 1281/2008 - Pedido de Providencias - 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 19/24 - Vistos. Diante do exposto, determino o cancelamento da averbação 31, feita na matrícula 87.669, do 12º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, arquivem-se os autos. P.R.I.C. cP. 409.


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2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2005.099463-1/000000-000 - nº ordem 8680/2005 - Pedido de Providencias - S. C. S. E OUTROS X 6. T. d. N. d. C. - Comprovado o recolhimento da sanção pecuniária imposta, arquivem-se os autos. Com cópia de fls. 626vº e 628/630, oficiese à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento. Int. - ADV VANIA NOGUEIRA CORREA OAB/SP 92545 - ADV JOHANNES KOZLOWSKI OAB/SP 30481 - ADV RUBENS BERNARDO OAB/SP 78665 - ADV REGINALDO MODESTO BARABBA OAB/SP 181187 - ADV JOSE DE MELLO JUNQUEIRA OAB/SP 18789 - ADV ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA OAB/SP 161807 - ADV SABRINA LIGUORI SORANZ OAB/SP 195608

583.00.2005.208647-6/000000-000 - nº ordem 11572/2005 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - R. S. S. E OUTROS - Por conseguinte, indefiro o pedido e determino o arquivamento do presente feito. Ciência ao interessada, ao Oficial e ao Ministério Público. P.R.I.C.

583.00.2006.171812-8/000000-000 - nº ordem 6927/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA " SERGIO NASCIMENTO XAVIER - Por cautela, colha-se a manifestação do Assessor Jurídico da Unicid (cf. fls. 29 e seguintes). Int. " ADV LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS OAB/SP 207164 - ADV ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM OAB/SP 202713 - ADV EDUARDO SIANO OAB/SP 217483 - ADV SYLVIO ALTAPINI JUNIOR OAB/SP 76802

583.00.2006.179697-5/000000-000 - nº ordem 7634/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RACHEL SHELLY KINDYELIA - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV JOICE CORREA SCARELLI OAB/SP 121709

583.00.2007.120937-4/000000-000 - nº ordem 2143/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ORLANDO TADEU PITOCHE E OUTROS - Fls. 73 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias
para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de R$20,96 é por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV SONIA CARTELLI OAB/SP 44016

583.00.2007.123709-6/000000-000 - nº ordem 2366/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. " ADV FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA OAB/SP 12982

583.00.2007.144937-9/000000-000 - nº ordem 4157/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARICEDES RISSO VALDO ALTEMARI E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV TATIANA VALDO ALTEMARI OAB/SP 216781

583.00.2007.199744-4/000000-000 - nº ordem 7772/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ETHEVALDO MELLO DE SIQUEIRA - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. " ADV DALSON DO AMARAL FILHO OAB/SP 151524

583.00.2007.214230-6/000000-000 - nº ordem 9245/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - NELSON MIYAZAWA - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV DEBORA RAHAL OAB/SP 222271

583.00.2007.221701-0/000000-000 - nº ordem 12342/2007 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público " CLEMENTE FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV MARA LUCIA PEÇANHA RORIZ OAB/SP 238156

583.00.2007.226008-5/000000-000 - nº ordem 10450/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA CLARA JORGE SANTOS - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. " ADV RENATA ORTIGOSO OAB/SP 251099

583.00.2007.245402-4/000000-000 - nº ordem 12644/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALAN DOUGLAS AVILES HUARACHI E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404

583.00.2007.256191-2/000000-000 - nº ordem 13880/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 " APPARECIDA BARRAGÃO DE SÁ - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 222068

583.00.2007.260585-1/000000-000 - nº ordem 14343/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA LUÍZA ALVES DE SAMPAIO PESCIOTTA E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV OSVALDO MARQUES GONCALVES OAB/SP 36151

583.00.2008.110682-7/000000-000 - nº ordem 1490/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HELGA LUISA LOMMEZ SENGBERG - Vistos. 1. Recebo as petições a fls. 19 e 24/25 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Segue sentença em separado. Int. - ADV ANA CLAUDIA SCHWENCK DOS SANTOS OAB/SP 256807

583.00.2008.114305-4/000000-000 - nº ordem 1937/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - HILDA MARIA FRANCISCO HOFIG DE CASTILHO SIMOES - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV REGINA HELENA E MAURO FERREIRA OAB/SP 106799

583.00.2008.115216-1/000000-000 - nº ordem 1987/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ELISETE MARIA DE FREITAS SOUZA MARQUES E OUTROS - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV ERNESTO LOPES RAMOS OAB/SP 47946 - ADV JESSE GERVA DE ALMEIDA OAB/SP 241823

583.00.2008.121480-4/000000-000 - nº ordem 2782/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELAINE CRISTINA NOGUEIRA MILANI - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação.
- ADV NORIVAL VIANA OAB/SP 186494 - ADV PERLA BARBOSA MEDEIROS VIANA OAB/SP 149446

583.00.2008.129346-5/000000-000 - nº ordem 3567/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LAURA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para a expedição do mandado de retificação. - ADV FABIO ZINGER GONZALEZ OAB/SP 77851

583.00.2008.167567-9/000000-000 - nº ordem 7531/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANA CAROLINA COSTA PITTA - Fls. 24 - A certidão retro, primeira parte, está errada. Retifique-se e certifique-se. Defiro a gratuidade. Anote-se. Sentença em separado. - ADV MARIA APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 179416

583.00.2008.180169-0/000000-000 - nº ordem 8987/2008 - Pedido de Providencias - Q. F. I. E. C. L. - Dê-se ciência aos reclamantes, facultada a manifestação, tendo em vista o teor da argumentação oferecida pelo Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital (fls. 17/24). Int.

583.00.2008.182705-6/000000-000 - nº ordem 9235/2008 - Pedido de Providencias - K. O. X 1. T. D. N. - Fls. 63/65: Dê-se ciência à reclamante, facultada a manifestação, tendo em vista o teor da argumentação retro, apresentada pelo Tabelião do 10º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV REGINA OKADA OAB/SP 170821

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Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

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