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12 de Setembro de 2008
Arpen-SP marca presença no II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões do IBDFam-SP
Ocorreu nos últimos dias 4,5 e 6 de setembro, no hotel Renaissance, em São Paulo, o II Congresso Paulista do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Estado de São Paulo (IBDFam-SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), juntamente com o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), apoiadores do evento, marcaram presença com membros de sua diretoria e associados.
Na abertura do evento, o presidente do IBDFam-SP, Dr. Euclides Benedito de Oliveira, falou sobre as expectativas do congresso e a alegria de estar no segundo ano de realização. O congresso contou com renomados juristas, atuantes no Direito de Família no Brasil e no exterior, sendo o destaque da noite de abertura a brilhante apresentação do conferencista internacional, professor José de Oliveira Ascensão, titular da Faculdade de Direito de Lisboa, consultor jurídico com extensa bibliografia sobre Direito Civil e Autoral, que discursou sobre o tema "Procriação Medicamente Assistida e Vínculos de Filiação".
O professor Ascensão falou sobre a importância de eventos como estes para as discussões de Direito de Família. "Encontros como esses são muito oportunos, pois o Direito de Família está em evolução, e também redescobrindo seus fundamentos que estiveram abalados nos últimos tempos", disse. "O Direito de Família tornou-se algo meramente individual, mas a família só tem sentido se for de caráter institucional".
A primeira noite de trabalhos foi encerrada com a apresentação do comediante Juca Chaves e seguida de um cocktail para integrar os participantes. O assessor especial da presidência da Arpen-SP para Relações Estaduais e Oficial do cartório de Registro Civil do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, João Baptista Martelletto, presente ao evento falou sobre sua participação. "É com imensa alegria que a Arpen-SP participa de eventos dessa magnitude porque são assuntos intimamente ligados à classe, nada mais auspicioso do que em um momento como esse de reciclagem, de futuro e de certa forma de reflexão a respeito do momento atual da nossa legislação e os entendimentos dessas pessoas, dessas cabeças importantes dentro da nossa área e intregarmos, e participar de eventos dessa magnitude. Sentimo-nos lisonjeados pelo convite e ao mesmo tempo enriquecendo o nosso trabalho com essas proposituras e com essas novas tendências no direito moderno", afirmou.
As conferências se estenderam por todo a sexta-feira (05.09), com destaque para as apresentações do professor Dr. Zeno Velozo sobre o tema "Direitos Sucessórios do nascituro e da prole eventual" e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor na faculdade de Direito da USP, Dr. José Luiz Gavião de Almeida, que discursou sobre o tema "A disputa da Herança nos casos de concorrência e na sucessão anômala; visão jurisprudencial".
Responsável pelo sucesso do II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM, Dr. Euclides de Oliveira falou no último dia do evento. "Eu considero que realmente o evento é um grande sucesso, o teatro esteve cheio todos os dias, com um público de alta qualidade, profissionais de todos os níveis e pessoas interessadas em Direito de Família, além do alto nível dos palestrantes que abrilhantaram as apresentações", resumiu. "O alto nível do evento está diretamente associado aos apoiadores, como a Arpen-SP e o Colégio Notarial, que nos ajudaram a realizar este evento de sucesso", completou.
O último dia de congresso teve como destaque a apresentação de Maria Berenice Dias, ex-Desembargadora do TJRS, advogada especializada em Direito das Famílias, que falou sobre o tema "Do meu bem para os meus bens - a dignidade nas disputas patrimoniais em família", onde enfatizou a importância de um novo olhar sobre as famílias. "O casamento, somado do sexo e da procriação não é mais o determinante da instituição de uma família. O amor é o grande instituidor", destacou.
Compareceram ao evento o Oficial do cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito de Santos, Cássio Luiz Prereira; a Oficiala do cartório de Registro Civil do 22º Subdistrito da Capital, no Tucuruvi, Maria Elena Castagnoli Costa Neves; o Oficial do cartório de Registro Civil do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, João Baptista Martelletto; o Oficial do cartório de Registro Civil do 16º Subdistrito da Capital, na Mooca, Luiz Orlando de Barros Segala; e o Oficial do cartório de Registro Civil do Capão Redondo, Claudinei José Pires.
Na abertura do evento, o presidente do IBDFam-SP, Dr. Euclides Benedito de Oliveira, falou sobre as expectativas do congresso e a alegria de estar no segundo ano de realização. O congresso contou com renomados juristas, atuantes no Direito de Família no Brasil e no exterior, sendo o destaque da noite de abertura a brilhante apresentação do conferencista internacional, professor José de Oliveira Ascensão, titular da Faculdade de Direito de Lisboa, consultor jurídico com extensa bibliografia sobre Direito Civil e Autoral, que discursou sobre o tema "Procriação Medicamente Assistida e Vínculos de Filiação".
O professor Ascensão falou sobre a importância de eventos como estes para as discussões de Direito de Família. "Encontros como esses são muito oportunos, pois o Direito de Família está em evolução, e também redescobrindo seus fundamentos que estiveram abalados nos últimos tempos", disse. "O Direito de Família tornou-se algo meramente individual, mas a família só tem sentido se for de caráter institucional".
A primeira noite de trabalhos foi encerrada com a apresentação do comediante Juca Chaves e seguida de um cocktail para integrar os participantes. O assessor especial da presidência da Arpen-SP para Relações Estaduais e Oficial do cartório de Registro Civil do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, João Baptista Martelletto, presente ao evento falou sobre sua participação. "É com imensa alegria que a Arpen-SP participa de eventos dessa magnitude porque são assuntos intimamente ligados à classe, nada mais auspicioso do que em um momento como esse de reciclagem, de futuro e de certa forma de reflexão a respeito do momento atual da nossa legislação e os entendimentos dessas pessoas, dessas cabeças importantes dentro da nossa área e intregarmos, e participar de eventos dessa magnitude. Sentimo-nos lisonjeados pelo convite e ao mesmo tempo enriquecendo o nosso trabalho com essas proposituras e com essas novas tendências no direito moderno", afirmou.
As conferências se estenderam por todo a sexta-feira (05.09), com destaque para as apresentações do professor Dr. Zeno Velozo sobre o tema "Direitos Sucessórios do nascituro e da prole eventual" e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor na faculdade de Direito da USP, Dr. José Luiz Gavião de Almeida, que discursou sobre o tema "A disputa da Herança nos casos de concorrência e na sucessão anômala; visão jurisprudencial".
Responsável pelo sucesso do II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM, Dr. Euclides de Oliveira falou no último dia do evento. "Eu considero que realmente o evento é um grande sucesso, o teatro esteve cheio todos os dias, com um público de alta qualidade, profissionais de todos os níveis e pessoas interessadas em Direito de Família, além do alto nível dos palestrantes que abrilhantaram as apresentações", resumiu. "O alto nível do evento está diretamente associado aos apoiadores, como a Arpen-SP e o Colégio Notarial, que nos ajudaram a realizar este evento de sucesso", completou.
O último dia de congresso teve como destaque a apresentação de Maria Berenice Dias, ex-Desembargadora do TJRS, advogada especializada em Direito das Famílias, que falou sobre o tema "Do meu bem para os meus bens - a dignidade nas disputas patrimoniais em família", onde enfatizou a importância de um novo olhar sobre as famílias. "O casamento, somado do sexo e da procriação não é mais o determinante da instituição de uma família. O amor é o grande instituidor", destacou.
Compareceram ao evento o Oficial do cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito de Santos, Cássio Luiz Prereira; a Oficiala do cartório de Registro Civil do 22º Subdistrito da Capital, no Tucuruvi, Maria Elena Castagnoli Costa Neves; o Oficial do cartório de Registro Civil do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, João Baptista Martelletto; o Oficial do cartório de Registro Civil do 16º Subdistrito da Capital, na Mooca, Luiz Orlando de Barros Segala; e o Oficial do cartório de Registro Civil do Capão Redondo, Claudinei José Pires.
