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17 de Setembro de 2008
Cobertura Especial - Workshop sobre "Direito Registral" abre o XVI Congresso Nacional de Registro Civil na Paraíba
Iniciando as atividades do XVI Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, na última segunda-feira (15.09), os Registradores do estado da Paraíba puderam participar do Workshop "Direito Registral". Contando com a presença de mais de 100 pessoas, o Workshop trouxe a Paraíba diversas questões, como Sistemas de Registro e Pacto Antenupcial.
Dividido em dois blocos, os primeiros temas abordados foram Sistema Registral e Notarial no Brasil, apresentado por João Pedro Lamana Paiva, Registrador Civil e Tabelião de Protesto de Sapucaia do Sul-RS, e Sistemas de Registro, pelo Oficial do Distrito de São Lourenço do Turvo-SP, Durvalino Cristiano Wetterich Domingues. As palestras mostraram a prática das atividades diárias dos registradores, como as questões que envolvem os registros de nascimento, casamento e óbito.
Em seguida, o Oficial do cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, Eduardo Oliveira, abordou questões de diferentes serventias - Imóveis, Registro Civil e Notas, como eventuais dúvidas acerca do "Usucapião" e dos direitos dos recém-nascidos e casos de gestações que apontem anencefalia do feto.
Já o Oficial do cartório de Registro Civil e Notas de Porto Alegre-RS, Ricardo Guimarães Kollet, tratou do tema Direito Notarial. Apresentou pontos e esclareceu dúvidas a respeito da autenticação de documentos, reconhecimento de firma e ata notarial. "Nós não utilizamos com tanta freqüência a ata notarial porque não a conhecemos muito bem. Gostaria de esclarecer que a ata notarial não narra contratos, mas sim fatos e acontecimentos e é diferente de uma escritura".
"Eu gostaria, primeiramente, de parabenizar a organização do evento pela iniciativa e excelente organização. Um Workshop como este segue um objetivo somente, que é a aperfeiçoar os nossos conhecimentos, justamente para a sobrevivência da atividade, principalmente quando contamos com uma equipe de palestrantes tão bem qualificados como esta", afirmou Kollet.
Fechando a primeira seção de palestras, o Tabelião do cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Jaboticabal, José Fernando dos Santos Campos, falou sobre a Formação do Mandato no Tabelionato de Notas e sobre o Pacto Antenupcial. "Entre as diversas modalidades e/ou espécies de mandato público (procuração pública) estão contrair matrimônio, separação ou divórcio e representar pessoa jurídica".
A segunda parte do Workshop trouxe ainda as questões que envolvem o tabelionato de notas, abordado pela Oficiala de Manaus, Juliana Follmer. Ela apresentou os requisitos necessários para lavrar a escritura pública e os princípios que regem o Direito Civil e Notarial. "Estou muito contente com a receptividade das pessoas, todos estão muito atentos e interessados, há bastante participação de todos".
Encerrando o ciclo de palestras, os professores Christiano Cassettari e Rodrigo Toscano de Brito falaram sobre a União Estável e os Principais Efeitos do Regime de Bens no Casamento e na União Estável. Abordaram, também, questões que envolvem o concubinato, uniões estáveis concomitantes, conversão da união estável em casamento, regime de bens na união estável e a dissolução. "O que eu posso dizer sobre o Workshop é que ele permite atualização, o que é excelente. Ainda mais quando há participação das pessoas que estão assistindo, o que é o caso", disse Cassettari.
A opinião dos registradores que compareceram ao evento, de modo geral, foi unânime. "Gostei. Já, de início, o congresso está atingindo as minhas expectativas. Isso só nos engrandece e fortalece a classe", afirmou Irani Macedo, Oficiala do 1° Ofício de Tauá-CE. "O que precisamos é de mais eventos como este", completou Paulo Braz, Oficial de Sumaré-PB.
O evento contou com a presença de palestrantes qualificados e renomados na área - João Pedro Lamana Paiva, Registrador Público e Tabelião de Protesto de Sapucaia do Sul/RS; Durvalino Cristiano Wetterich Domingues, Oficial do cartório de São Lourenço do Turvo/SP; Eduardo Oliveira, Oficial do cartório de Registro de Imóveis de Iguape/SP; Ricardo Guimarães Kollet, Oficial do cartório de Registro Civil e Notas de Porto Alegre/RS; José Fernando dos Santos Campos, Tabelião do cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Jaboticabal/SP; Juliana Follmer, Oficiala do 8° cartório de Registro Civil de Manaus/AM; Christiano Cassettari, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP e Diretor Cultural do IBDFAM-SP e Rodrigo Toscano de Brito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Professor de Direito Civil da UFPB e da Escola da Magistratura.
Dividido em dois blocos, os primeiros temas abordados foram Sistema Registral e Notarial no Brasil, apresentado por João Pedro Lamana Paiva, Registrador Civil e Tabelião de Protesto de Sapucaia do Sul-RS, e Sistemas de Registro, pelo Oficial do Distrito de São Lourenço do Turvo-SP, Durvalino Cristiano Wetterich Domingues. As palestras mostraram a prática das atividades diárias dos registradores, como as questões que envolvem os registros de nascimento, casamento e óbito.
Em seguida, o Oficial do cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, Eduardo Oliveira, abordou questões de diferentes serventias - Imóveis, Registro Civil e Notas, como eventuais dúvidas acerca do "Usucapião" e dos direitos dos recém-nascidos e casos de gestações que apontem anencefalia do feto.
Já o Oficial do cartório de Registro Civil e Notas de Porto Alegre-RS, Ricardo Guimarães Kollet, tratou do tema Direito Notarial. Apresentou pontos e esclareceu dúvidas a respeito da autenticação de documentos, reconhecimento de firma e ata notarial. "Nós não utilizamos com tanta freqüência a ata notarial porque não a conhecemos muito bem. Gostaria de esclarecer que a ata notarial não narra contratos, mas sim fatos e acontecimentos e é diferente de uma escritura".
"Eu gostaria, primeiramente, de parabenizar a organização do evento pela iniciativa e excelente organização. Um Workshop como este segue um objetivo somente, que é a aperfeiçoar os nossos conhecimentos, justamente para a sobrevivência da atividade, principalmente quando contamos com uma equipe de palestrantes tão bem qualificados como esta", afirmou Kollet.
Fechando a primeira seção de palestras, o Tabelião do cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Jaboticabal, José Fernando dos Santos Campos, falou sobre a Formação do Mandato no Tabelionato de Notas e sobre o Pacto Antenupcial. "Entre as diversas modalidades e/ou espécies de mandato público (procuração pública) estão contrair matrimônio, separação ou divórcio e representar pessoa jurídica".
A segunda parte do Workshop trouxe ainda as questões que envolvem o tabelionato de notas, abordado pela Oficiala de Manaus, Juliana Follmer. Ela apresentou os requisitos necessários para lavrar a escritura pública e os princípios que regem o Direito Civil e Notarial. "Estou muito contente com a receptividade das pessoas, todos estão muito atentos e interessados, há bastante participação de todos".
Encerrando o ciclo de palestras, os professores Christiano Cassettari e Rodrigo Toscano de Brito falaram sobre a União Estável e os Principais Efeitos do Regime de Bens no Casamento e na União Estável. Abordaram, também, questões que envolvem o concubinato, uniões estáveis concomitantes, conversão da união estável em casamento, regime de bens na união estável e a dissolução. "O que eu posso dizer sobre o Workshop é que ele permite atualização, o que é excelente. Ainda mais quando há participação das pessoas que estão assistindo, o que é o caso", disse Cassettari.
A opinião dos registradores que compareceram ao evento, de modo geral, foi unânime. "Gostei. Já, de início, o congresso está atingindo as minhas expectativas. Isso só nos engrandece e fortalece a classe", afirmou Irani Macedo, Oficiala do 1° Ofício de Tauá-CE. "O que precisamos é de mais eventos como este", completou Paulo Braz, Oficial de Sumaré-PB.
O evento contou com a presença de palestrantes qualificados e renomados na área - João Pedro Lamana Paiva, Registrador Público e Tabelião de Protesto de Sapucaia do Sul/RS; Durvalino Cristiano Wetterich Domingues, Oficial do cartório de São Lourenço do Turvo/SP; Eduardo Oliveira, Oficial do cartório de Registro de Imóveis de Iguape/SP; Ricardo Guimarães Kollet, Oficial do cartório de Registro Civil e Notas de Porto Alegre/RS; José Fernando dos Santos Campos, Tabelião do cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Jaboticabal/SP; Juliana Follmer, Oficiala do 8° cartório de Registro Civil de Manaus/AM; Christiano Cassettari, Mestre em Direito Civil pela PUC-SP e Diretor Cultural do IBDFAM-SP e Rodrigo Toscano de Brito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Professor de Direito Civil da UFPB e da Escola da Magistratura.
