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17 de Setembro de 2008
Cobertura Especial - Identificação eletrônica por meio de chips é tema de palestra na Paraíba
Dando sequência às palestras da tarde do primeiro dia de eventos do XVI Congresso Nacional do Registro Civil, que está sendo realizado no hotel Tambaú, na cidade de João Pessoa, na Paraíba, os registradores civis de todo o Brasil acompanharam a palestra ministrada pelo consultor francês, Arnaud Laurans (Paris, França) sobre o tema Aplicações com Cartão Inteligente.
Consultor da empresa Gemalto, Laurans falou sobre a necessidade da migração de tecnologias do papel para os cartões com chips eletrônicos, premissas dos Governos eletrônicos em todo o mundo e que no Brasil acompanham as determinações de e-Gov instituídas pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), seguindo normatizações originárias da ICP-Brasil.
O consultor detalhou o projeto cartão cidadão implantando pelo Governo de Portugal, iniciado em 2003 e que através do portal ministerial integrado da UMIC oferece mais de 700 serviços eletrônicos aos portugueses. "O Governo de Portugal tem por objetivo aumentar o uso da banda larga em mais de 50% das residências portuguesas, promover a utilização em grande escala do comércio on-line e interligar o cidadão ao governo por meio da internet", afirmou Laurans. "O projeto começou na ilha dos Açores e hoje já atinge grande parte do país, e o objetivo final é, em 2010, interligar 10 milhões de portugueses pela internet", completou.
Em Portugal, segundo Laurans, o cidadão possui cinco tipos de identificação junto ao Governo (receita federal, título de eleitor, identidade, saúde e previdência) e a Constituição veda a adoção de um número único. "Através do cartão eletrônico, com chip, colocamos todos os cinco números de identificação do cidadão em um só local, permitindo ainda que seja feita a assinatura digital e mais, que o cidadão, por meio da biometria ou até de uma senha possa ser identificado naquele momento em que utiliza o cartão em algum serviço de identificação".
Falando sobre as certidões eletrônicas, o consultor da Gemalto destacou a importância da valorização das certidões de registro civil como forma de identificar o cidadão que vai em seguida retirar os documentos de identificação. "É preciso modernizar as certidões, padronizando os processos, disponibilizando infra-estrutura e migrando o sistema de papel para o sistema de cartão com chip, muito mais seguro e prático, o que valorizará ainda mais o papel dos cartórios como garantidores da cidadania", destacou.
Finalizando sua apresentação, Laurans destacou que a utilização do sistema eletrônico para a emissão de certidões propiciará a criação de uma base de dados que poderá via a ser comercializada, garantindo maior segurança, resolvendo a questão da vulnerabilidade dos documentos de identificação e criando novas linhas de serviços e fontes de faturamento para os cartórios.
Consultor da empresa Gemalto, Laurans falou sobre a necessidade da migração de tecnologias do papel para os cartões com chips eletrônicos, premissas dos Governos eletrônicos em todo o mundo e que no Brasil acompanham as determinações de e-Gov instituídas pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), seguindo normatizações originárias da ICP-Brasil.
O consultor detalhou o projeto cartão cidadão implantando pelo Governo de Portugal, iniciado em 2003 e que através do portal ministerial integrado da UMIC oferece mais de 700 serviços eletrônicos aos portugueses. "O Governo de Portugal tem por objetivo aumentar o uso da banda larga em mais de 50% das residências portuguesas, promover a utilização em grande escala do comércio on-line e interligar o cidadão ao governo por meio da internet", afirmou Laurans. "O projeto começou na ilha dos Açores e hoje já atinge grande parte do país, e o objetivo final é, em 2010, interligar 10 milhões de portugueses pela internet", completou.
Em Portugal, segundo Laurans, o cidadão possui cinco tipos de identificação junto ao Governo (receita federal, título de eleitor, identidade, saúde e previdência) e a Constituição veda a adoção de um número único. "Através do cartão eletrônico, com chip, colocamos todos os cinco números de identificação do cidadão em um só local, permitindo ainda que seja feita a assinatura digital e mais, que o cidadão, por meio da biometria ou até de uma senha possa ser identificado naquele momento em que utiliza o cartão em algum serviço de identificação".
Falando sobre as certidões eletrônicas, o consultor da Gemalto destacou a importância da valorização das certidões de registro civil como forma de identificar o cidadão que vai em seguida retirar os documentos de identificação. "É preciso modernizar as certidões, padronizando os processos, disponibilizando infra-estrutura e migrando o sistema de papel para o sistema de cartão com chip, muito mais seguro e prático, o que valorizará ainda mais o papel dos cartórios como garantidores da cidadania", destacou.
Finalizando sua apresentação, Laurans destacou que a utilização do sistema eletrônico para a emissão de certidões propiciará a criação de uma base de dados que poderá via a ser comercializada, garantindo maior segurança, resolvendo a questão da vulnerabilidade dos documentos de identificação e criando novas linhas de serviços e fontes de faturamento para os cartórios.
