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17 de Setembro de 2008

Cobertura Especial - Arpen-Brasil promove painel sobre ações de cidadania no XVI Congresso Nacional

As experiências, programas e campanhas que visam à cidadania foi o tema da quinta palestra do XVI Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que está sendo realizado no hotel Tambaú, na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Ministrada pelo ex-presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, a apresentação teve início com a apresentação de dois representantes do Governo Federal.

O gerente de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio Dutra Crespo apresentou o trabalho Estatísticas do Registro Civil anualmente desenvolvido pelo órgão e que aufere o índice de crianças que deixam de ser registradas pelos pais, bem como dados sobre casamentos, nascimentos, separações, divórcios e óbitos.

"Desde 2005 é notável a queda nos índices de sub-registro no País, em razão de muitos fatores, entre eles as campanhas e as mobilizações promovidas pelo Governo Federal, governos estaduais em parceria com as instituições do Registro Civil, o que cria a perspectiva que este número venha a continuar caindo exponencialmente nos próximos anos", explicou. "Além disso, estamos verificando um constante aumento no número de casamentos e um índice que é um pouco preocupante, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, o aumento do índice de sub-registro de óbito", finalizou.

Já a representante do Ministério do Planejamento, Nazaré Bretas, que também esteve representando a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, falou sobre a importante parceria que vem sendo realizada entre o Governo Federal e os registradores civis. "Vim em nome do Governo Federal agradecer aos registradores civis por nos permitirem conhecer um pouco mais de vocês e, através do Dr. José Emygdio demos um grande passo no sentido de um relacionamento sincero e com objetivos grandiosos, a busca da cidadania efetiva para a população brasileira", destacou.

Abrindo sua exposição o ex-presidente da Arpen-Brasil, enfatizou logo no início o objetivo de sua apresentação. "O que vou detalhar aqui é uma prestação de contas de uma administração que buscou efetivamente construir um novo modelo para o Registro Civil brasileiro, destacando suas virtudes, seu futuro, mas reconhecendo a necessidade de seu aprimoramento em busca de um novo futuro para a nossa atividade", destacou.

Ao longo de cerca de 30 minutos, o ex-presidente da entidade nacional foi destacando as principais iniciativas de sua gestão "suas metas", passando pelo desenvolvimento dos projetos de registro de nascimento de índios, projeto volta para casa, pai legal, congresso da América Latina, regulamentação nacional do registro civil, entre outros, além de criar um diagnóstico da real situação do Registro Civil brasileiro em todos os Estados da Federação.

Ao final de sua apresentação, José Emygdio de Carvalho de Filho foi homenageado de pé por todos os participantes do XVI Congresso Nacional, pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da entidade nacional. Nesta quarta-feira, uma placa foi entregue ao ex-presidente da Arpen-Brasil representando a gratidão do registrador civil brasileiro a seu brilhante trabalho.

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