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17 de Setembro de 2008
Cobertura Especial - Arpen-PB lança oficialmente o projeto Pai Legal em João Pessoa
Cerca de 20% dos registros civis realizados na Paraíba não possuem o nome do pai, o que equivale a cerca de 13,4 mil documentos, de uma média de 67 mil feitos por ano. O índice sobe para 28% na capital paraibana, segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).
Esta foi uma das razões que levaram a entidade estadual dos registradores civis da Paraíba a promoverem, durante a realizado do XVI Congresso Nacional do Registro Civil, que está sendo realizado no hotel Tambaú, na cidade de João Pessoa, o lançamento oficial da campanha "Pai Legal" no Estado, que distribuirá cartilhas e cartazes a todos os cartórios de Registro Civil do Estado em uma campanha que pretende promover a cidadania paterna no Estado.
Para o lançamento oficial da campanha, participaram da sala de debates do Congresso o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, a promotora pública, Tatjana Maria Lemos Nascimento, o juiz da Vara de Registros Públicos da Capital, Dr. Romero Carneiro Feitosa, o registrador civil do 1° Subdistrito de Santos, Nélson Hidalgo Molero, e o juiz corregedor do município de Santos, Dr. Ramón Mateo Júnior.
A ausência do nome do pai pode gerar vários transtornos para filhos e filhas. Segundo o presidente da Arpen-PB, a situação mais constrangedora pode acontecer na convivência social. "Entre as dificuldades enfrentadas por quem não tem o nome do genitor no registro civil está a possibilidade de servir de alvo de "chacota" para os amiguinhos", esclareceu Azevedo. Outra situação que poderia ser evitada, mas é freqüentemente enfrentada por quem não tem o nome do pai no registro aparece quando a mãe falece. "Na ausência da mãe quem fica responsável pela criança?", questiona Azevedo. Acrescentando que "toda criança tem um pai e também tem seus direitos", avaliou.
O juiz corregedor do município de Santos, Ramón Mateo Júnior, destacou o projeto Paternidade Responsável, que foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria da Educação e Arpen-SP em todas as comarcas do Estado. "Em Santos, não nos limitamos apenas às escolas estaduais, objetivo do projeto, mas fomos também às escolas municipais que, descobrimos, possuíam índices tão altos quanto às estaduais, e, neste ano, realizamos o projeto nas escolas particulares", explicou.
Para o Oficial Nélson Hidalgo Molero, a iniciativa de Santos foi pioneira e enfrentou diversos desafios quando ingressou com a campanha nas escolas particulares. "Quando você lida com empresários a situação fica complicada, mas o Dr. Ramón exerceu sua autoridade, conclamou à responsabilidade e à delegação que os diretores destas escolas têm com a cidadania e o projeto foi realizado com sucesso", destacou.
A promotora pública Tatjana Maria Lemos Nascimento colocou o Ministério Público à disposição da Arpen-PB "para a realização deste magnífico projeto de cidadania". Já o juiz da Vara de Registros Públicos da Capital, Dr. Romero Carneiro Feitosa relatou suas experiências com os casos de reconhecimento de paternidade e garantiu trabalhar pela justa remuneração aos registradores paraibanos que encamparem o projeto. "Os registradores civis paraibanos trabalharão, farão mutirões, expedirão certidões e vejo que é mais do que justo que recebam por estes atos e, como membro do Farpen (Fundo do Registro Civil da Paraíba) me comprometo desde já a defender esta posição no conselho", assegurou.
Ao final do lançamento os participantes do XVI Congresso Nacional acompanharam uma engraçada apresentação de peça teatral que abordou o reconhecimento da paternidade.
Noite
Fechando o segundo dia de apresentações do XVI Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, os registradores civis de todo o Brasil acompanharam uma belíssima apresentação do poeta e humorista Jessier Quirino, que levou todos a se divertirem durante um show de quase 1h30.
Ao final da apresentação do poeta/humorista a Arpen-PB entregou uma justa homenagem ao ex- Corregedor Geral da Justiça do Estado, desembargador Dr. Júlio Paulo Neto.
Esta foi uma das razões que levaram a entidade estadual dos registradores civis da Paraíba a promoverem, durante a realizado do XVI Congresso Nacional do Registro Civil, que está sendo realizado no hotel Tambaú, na cidade de João Pessoa, o lançamento oficial da campanha "Pai Legal" no Estado, que distribuirá cartilhas e cartazes a todos os cartórios de Registro Civil do Estado em uma campanha que pretende promover a cidadania paterna no Estado.
Para o lançamento oficial da campanha, participaram da sala de debates do Congresso o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, a promotora pública, Tatjana Maria Lemos Nascimento, o juiz da Vara de Registros Públicos da Capital, Dr. Romero Carneiro Feitosa, o registrador civil do 1° Subdistrito de Santos, Nélson Hidalgo Molero, e o juiz corregedor do município de Santos, Dr. Ramón Mateo Júnior.
A ausência do nome do pai pode gerar vários transtornos para filhos e filhas. Segundo o presidente da Arpen-PB, a situação mais constrangedora pode acontecer na convivência social. "Entre as dificuldades enfrentadas por quem não tem o nome do genitor no registro civil está a possibilidade de servir de alvo de "chacota" para os amiguinhos", esclareceu Azevedo. Outra situação que poderia ser evitada, mas é freqüentemente enfrentada por quem não tem o nome do pai no registro aparece quando a mãe falece. "Na ausência da mãe quem fica responsável pela criança?", questiona Azevedo. Acrescentando que "toda criança tem um pai e também tem seus direitos", avaliou.
O juiz corregedor do município de Santos, Ramón Mateo Júnior, destacou o projeto Paternidade Responsável, que foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria da Educação e Arpen-SP em todas as comarcas do Estado. "Em Santos, não nos limitamos apenas às escolas estaduais, objetivo do projeto, mas fomos também às escolas municipais que, descobrimos, possuíam índices tão altos quanto às estaduais, e, neste ano, realizamos o projeto nas escolas particulares", explicou.
Para o Oficial Nélson Hidalgo Molero, a iniciativa de Santos foi pioneira e enfrentou diversos desafios quando ingressou com a campanha nas escolas particulares. "Quando você lida com empresários a situação fica complicada, mas o Dr. Ramón exerceu sua autoridade, conclamou à responsabilidade e à delegação que os diretores destas escolas têm com a cidadania e o projeto foi realizado com sucesso", destacou.
A promotora pública Tatjana Maria Lemos Nascimento colocou o Ministério Público à disposição da Arpen-PB "para a realização deste magnífico projeto de cidadania". Já o juiz da Vara de Registros Públicos da Capital, Dr. Romero Carneiro Feitosa relatou suas experiências com os casos de reconhecimento de paternidade e garantiu trabalhar pela justa remuneração aos registradores paraibanos que encamparem o projeto. "Os registradores civis paraibanos trabalharão, farão mutirões, expedirão certidões e vejo que é mais do que justo que recebam por estes atos e, como membro do Farpen (Fundo do Registro Civil da Paraíba) me comprometo desde já a defender esta posição no conselho", assegurou.
Ao final do lançamento os participantes do XVI Congresso Nacional acompanharam uma engraçada apresentação de peça teatral que abordou o reconhecimento da paternidade.
Noite
Fechando o segundo dia de apresentações do XVI Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, os registradores civis de todo o Brasil acompanharam uma belíssima apresentação do poeta e humorista Jessier Quirino, que levou todos a se divertirem durante um show de quase 1h30.
Ao final da apresentação do poeta/humorista a Arpen-PB entregou uma justa homenagem ao ex- Corregedor Geral da Justiça do Estado, desembargador Dr. Júlio Paulo Neto.
