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19 de Setembro de 2008
Cobertura Especial - Palestra final do XVI Congresso Nacional debate o Registro de Identidade Civil (RIC)
Finalizando as apresentações do XVI Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, promovido pela Arpen-Brasil, em parceria com a Arpen-PB, no hotel Tambaú, na cidade de João Pessoa, na Paraíba, os participantes do evento assistiram à palestra "O papel do Registro Civil no Contexto da Identidade e do RIC", ministrada pelo palestrante gaúcho, Júlio César L. Pereira, representante do Instituto de Identificação do Rio Grande do Sul.
Durante sua apresentação, Pereira discorreu sobre as origens do documento de identidade, previsto na Lei 7.166, destacando que "o único documento exigido para se retirar o documento de identidade é a certidão do registro civil, a de nascimento ou então a de casamento", ressaltou. Em seguida, o palestrante destacou que estuda-se um modelo de renovação das carteiras de identidade, sendo que uma proposta prevê sua substituição a cada 10 anos, enquanto outra sugere que as identidades sejam renovadas aos 18, aos 40 e aos 60 anos. "Ainda não se chegou a um consenso sobre este assunto, mas é algo que está se estudando e uma alteração legislativa deve prever esta mudança", destacou.
Abordando particularmente o ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, o palestrante falou sobre o processo de informatização estabelecido pelo instituto, que permitiu que o serviço fosse realizado com maior segurança e rapidez para os usuários. "Além disso, adotamos algumas medidas como a de não expedir identidades que sejam baseadas em certidões ragasdas, com rasuras ou deterioradas, além de cercar melhor a questão da gratuidade daqueles que se dizem pobres e que a Lei não específica o que é ser pobre", relatou Pereira, afirmando que no Rio Grande do Sul utilizam como base o critério do programa Bolsa Família, ou seja, rendimento abaixo de R$ 120,00 por pessoa.
O palestrante falou ainda sobre a expedição da carteira de identidade digital do Rio Grande do Sul e da economia que o processo de verificação de impressões digitais, por meio informatizado trouxe ao órgão. "Expedimos uma média de 70 mil identidades por mês e este trabalho se tornou muito mais facilitado pela integração da tecnologia aos nossos procedimentos". Outra característica destacada na palestra foi a conferência "quase que manual" que o instituto faz ligando para os cartórios para conferir os dados das certidões. "Sabemos que os cartórios não são obrigados a passarem estes dados, mas tentamos e isto já nos permitiu desmembrar quadrilhas de falsários no Estado", disse.
Falando sobre o Registro de Identidade Civil (RIC), Pereira destacou que o novo documento de identidade que alterará ou revogará a Lei 7.116, apresenta inúmeras vantagens, entre elas o fato de possuir chip e ser de material não quebradiço. "Hoje é possível ao cidadão retirar 27 identidades diferentes, uma vez que os sistemas não são interligados". No entanto, o palestrante destacou que o novo documento está deixando de lado os institutos de identificação estaduais e também utilizará a mesma base de dados da sua atual expedição, considerada "viciada" por Pereira.
Por fim, o palestrante destacou a necessidade de se buscar a unicidade dos documentos e a interligação entre os institutos de identificação e aos cartórios de Registro Civil, inclusive com a troca de informações entre as bases de dados que poderiam ser comercializadas. "Precisamos participar em conjunto do processo de modernização dos documentos oficiais de identificação", finalizou.
Ao final desta palestra foram chamados ao lounge do evento o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, e os palestrantes do dia, Fábio Nunes, Júlio César L. Pereira, Sandra Paula Tomazi e Fernando Neves, que responderam aos questionamentos da platéia e debateram sobre o futuro digital da atividade, a relação e formação de banco de dados e a troca de informações e serviços em meio digital.
Durante sua apresentação, Pereira discorreu sobre as origens do documento de identidade, previsto na Lei 7.166, destacando que "o único documento exigido para se retirar o documento de identidade é a certidão do registro civil, a de nascimento ou então a de casamento", ressaltou. Em seguida, o palestrante destacou que estuda-se um modelo de renovação das carteiras de identidade, sendo que uma proposta prevê sua substituição a cada 10 anos, enquanto outra sugere que as identidades sejam renovadas aos 18, aos 40 e aos 60 anos. "Ainda não se chegou a um consenso sobre este assunto, mas é algo que está se estudando e uma alteração legislativa deve prever esta mudança", destacou.
Abordando particularmente o ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, o palestrante falou sobre o processo de informatização estabelecido pelo instituto, que permitiu que o serviço fosse realizado com maior segurança e rapidez para os usuários. "Além disso, adotamos algumas medidas como a de não expedir identidades que sejam baseadas em certidões ragasdas, com rasuras ou deterioradas, além de cercar melhor a questão da gratuidade daqueles que se dizem pobres e que a Lei não específica o que é ser pobre", relatou Pereira, afirmando que no Rio Grande do Sul utilizam como base o critério do programa Bolsa Família, ou seja, rendimento abaixo de R$ 120,00 por pessoa.
O palestrante falou ainda sobre a expedição da carteira de identidade digital do Rio Grande do Sul e da economia que o processo de verificação de impressões digitais, por meio informatizado trouxe ao órgão. "Expedimos uma média de 70 mil identidades por mês e este trabalho se tornou muito mais facilitado pela integração da tecnologia aos nossos procedimentos". Outra característica destacada na palestra foi a conferência "quase que manual" que o instituto faz ligando para os cartórios para conferir os dados das certidões. "Sabemos que os cartórios não são obrigados a passarem estes dados, mas tentamos e isto já nos permitiu desmembrar quadrilhas de falsários no Estado", disse.
Falando sobre o Registro de Identidade Civil (RIC), Pereira destacou que o novo documento de identidade que alterará ou revogará a Lei 7.116, apresenta inúmeras vantagens, entre elas o fato de possuir chip e ser de material não quebradiço. "Hoje é possível ao cidadão retirar 27 identidades diferentes, uma vez que os sistemas não são interligados". No entanto, o palestrante destacou que o novo documento está deixando de lado os institutos de identificação estaduais e também utilizará a mesma base de dados da sua atual expedição, considerada "viciada" por Pereira.
Por fim, o palestrante destacou a necessidade de se buscar a unicidade dos documentos e a interligação entre os institutos de identificação e aos cartórios de Registro Civil, inclusive com a troca de informações entre as bases de dados que poderiam ser comercializadas. "Precisamos participar em conjunto do processo de modernização dos documentos oficiais de identificação", finalizou.
Ao final desta palestra foram chamados ao lounge do evento o presidente da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, o presidente da Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, e os palestrantes do dia, Fábio Nunes, Júlio César L. Pereira, Sandra Paula Tomazi e Fernando Neves, que responderam aos questionamentos da platéia e debateram sobre o futuro digital da atividade, a relação e formação de banco de dados e a troca de informações e serviços em meio digital.
