Notícias
22 de Setembro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
181º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
COMUNICADO
O Desembargador CAIO EDUARDO CANGUÇU DE ALMEIDA, Presidente da Comissão Examinadora do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, tendo em vista o que ficou decidido pelo E. Conselho Nacional de Justiça (Procedimento de Controle Administrativo nº 200810000022657), faz saber aos interessados que, sem prejuízo de tudo o mais que ali consta, é tornada sem efeito a cláusula do Edital de Concurso publicado nos dias 11, 12 e 15 do corrente mês, que impunha a inadmissibilidade, em qualquer hipótese, de isenção ou devolução da taxa de inscrição. Faz saber, outrossim, que, em razão da data em que foi dada ciência da citada deliberação à Comissão Examinadora " 19 de setembro de 2008 - exclusivamente para os candidatos que se sintam ajustados às disposições da Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, fica prorrogado, até o dia 25 de setembro próximo, às 17h30, o prazo para que protocolem seus requerimentos de inscrição, os quais, sob pena de indeferimento, deverão vir acompanhados da prova documental a que se reporta o art. 3º, da lei supra mencionada.
São Paulo, 19 de setembro de 2008.
DIMA-1.2.2
VITALICIAMENTO DOS JUÍZES DO 177º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
COMUNICADO Nº 69/08 A Presidência do Tribunal de Justiça convoca os MM. Juízes nomeados em caráter vitalício por ato de 20.08.2008, a comparecer no dia 26 de setembro, sexta-feira, às 14:00 horas, no "Salão dos Passos Perdidos" - Palácio da Justiça - 2º andar,
para prestar compromisso perante o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Centimetragem justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Dra. RENATA MOTA MACIEL, para auxiliar, 3ª Vara Cível - Capital de 09/10/2008 a 12/10/2008.
Dra. RENATA MOTA MACIEL, cessando a designação para auxiliar, 7ª Vara Cível - Capital de 07/10/2008 a 05/11/2008.
Centimetragem justiça
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2003.152913-5/000001-000 - nº ordem 2303/2003 - Pedido de Providencias - Outros Incidentes não Especificados - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 998/1. - ADV ELAINE SERGENT ZACCARELLA OAB/SP 214198 - ADV TATIANA LUPIANHES PACHECO OAB/SP 204146
583.00.2006.233167-0/000000-000 - nº ordem 2382/2006 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Fls. 214 - Vistos. Fls. 198/199: Manifeste-se a parte interessada sobre a petição do perito. Sem prejuízo, oficie-se como requerido a fls. 202. Int CP. 935. - ADV CHARLOTTE ASSUF OAB/SP 70533
583.00.2007.213302-0/000000-000 - nº ordem 1412/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Unificação de Matrícula - SÉRGIO DI CAMILLO FAVA E OUTROS - Vistos etc.Inexiste impugnação consistente ao laudo oficial, de forma que está hígida para fundamentar a decisão.Às citações e notificações necessárias, inclusive da Municipalidade.Int. PJV 87. - ADV MIGUEL VIGNOLA OAB/SP 19633
583.00.2007.264133-1/000000-000 - nº ordem 2124/2007 - Pedido de Providencias - ANGELINA CHECCHIA ORTIZ E OUTROS - Certidão de fls.82: Certifico e dou fé que, a partir desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências
necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP 759 - ADV ALMIRA MARIA CARDOSO GARCIA OAB/SP 53753
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.067097-7/000000-000 - nº ordem 5757/2004 - Pedido de Providencias - D. S. E OUTROS X D. Q. C. d. N. d. C. E OUTROS - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV ROGERIO DA CRUZ SANTOS OAB/ SP 150493 - ADV ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO OAB/SP 216470
583.00.2005.059836-1/000000-000 - nº ordem 5219/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LEDA NEUSA SALOMÃO BARBONE E OUTROS - V. 1.Fls.119: O pedido deverá ser formulado junto ao Cartório de Registro Civil competente, após as averbações das retificações deferidas. 2. Fls. 120: Esclareça o Cartório, procedendo-se as necessárias anotações. Int. - DV
VERA MÁRCIA DOS SANTOS SALOMÃO OAB/SP 168849
583.00.2005.116623-6/000000-000 - nº ordem 10217/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EDNALVA GONÇALVES DIAS - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o documento desentranhado. - ADV HERLLEY FUZETTI OAB/SP 110358
583.00.2006.136485-5/000000-000 - nº ordem 3822/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ALEXANDRE HARAKAVA - V. Fls. 190/200: Aos autores. Int. - ADV MARIANA DE OLIVEIRA MOURA OAB/SP 207412
583.00.2007.231901-6/000000-000 - nº ordem 11145/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROSANA SPADARO GONÇALVES MÓLAS E OUTROS - V. Fls. 36/37: Ante o alegado, expeça-se mandado, como requerido. Int. - ADV EDNA KATIA DO AMARAL COSTA OAB/SP 151791
583.00.2007.240492-0/000000-000 - nº ordem 12039/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SARAH RABELLO PINTO DA FONSECA E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez(10) dias. Int. ( cota: aguardo juntada das certidões de distribuições da justiça militar e trabalhista em nome de Rita, Luiz e Edmundo, conforme já requerido e deferido. R.,
outrossim, juntada de certidão de objeto e pé do feito noticiado a fls. 105) - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 " ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2007.258043-6/000000-000 - nº ordem 14044/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VERA LÚCIA ECKERT - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação da transcrição de casamento certificada a fls. 23, para que nela sejam incluídos os nomes dos pais da autora, LINDOLFO PIRES e MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA PIRES, bem como para que fique constando que a autora, após a separação judicial e divórcio, continuou a usar o nome de casada, qual seja, VERA LÚCIA ECKERT. Custas pela autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV INAIA SAVIO PIRES OAB/SP 106917
583.00.2008.116472-7/000000-000 - nº ordem 2184/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIEL MORELLI E OUTROS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos de nascimento dos autores, para que deles o nome da genitora passe a constar como sendo MARIA LUCIA BATISTA MORELLI e não como constou.
Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV DENIS MORELLI OAB/SP 206667
583.00.2008.121166-0/000000-000 - nº ordem 2706/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DO CARMO FRANCIULLI SANTOS - V. Regularizei o despacho a fls.37, nesta data, eis que não estava assinado. 2. Recebo a petição a fls. 39/41 como emenda à inicial. Anote-se. 3. Certifique o Cartório a respeito da regularidade do valor recolhido a título de custas iniciais. Se o caso, intime-se para complementação. 4. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS OAB/SP 205029
583.00.2008.123454-5/000000-000 - nº ordem 2998/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIO APARECIDO MARTINS E OUTROS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 51/55. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES OAB/SP 205408
583.00.2008.125954-9/000000-000 - nº ordem 3216/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HAYA SAFWAN MAHMOUD MOHAMAD NAJI E OUTROS - Vistos. Fls.14: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta dias). Int. - ADV JUCY NUNES FERRAZ OAB/SP 252297 583.00.2008.128692-0/000000-000 - nº ordem 3477/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JULIO CESAR PASQUINELLI - V. Fls. 17: Defiro. Int. - ADV PATRICIA PASQUINELLI OAB/SP 103749
583.00.2008.129575-2/000000-000 - nº ordem 3572/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTA ALICE ZIMBRES FRANZOLIN - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de nascimento de Amabile) - ADV RENILDO VIDAL DA SILVA OAB/SP 254949 - ADV EDUARDO MOREIRA LEITE OAB/SP 262993
583.00.2008.156234-4/000000-000 - nº ordem 6369/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ATILIO DE ALMEIDA BESSA E OUTROS - Vistos. Fls.25: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte dias). Int. - ADV ANDREA DIAS FERREIRA OAB/ SP 146350
583.07.2007.125580-4/000000-000 - nº ordem 3178/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Conhecimento Constitutiva - A. R. d. S. X I. C. D. M. D. S. - Reporto-me, por ora, à deliberação de fls. 119. Aguarde-se o entranhamento da certidão, certo que aquela de fls. 123 não é original, tampouco está autenticada. Int. - ADV HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA OAB/SP 108056 - ADV MARCUS MACHADO OAB/SP 122464
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado.
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
181º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
COMUNICADO
O Desembargador CAIO EDUARDO CANGUÇU DE ALMEIDA, Presidente da Comissão Examinadora do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, tendo em vista o que ficou decidido pelo E. Conselho Nacional de Justiça (Procedimento de Controle Administrativo nº 200810000022657), faz saber aos interessados que, sem prejuízo de tudo o mais que ali consta, é tornada sem efeito a cláusula do Edital de Concurso publicado nos dias 11, 12 e 15 do corrente mês, que impunha a inadmissibilidade, em qualquer hipótese, de isenção ou devolução da taxa de inscrição. Faz saber, outrossim, que, em razão da data em que foi dada ciência da citada deliberação à Comissão Examinadora " 19 de setembro de 2008 - exclusivamente para os candidatos que se sintam ajustados às disposições da Lei nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, fica prorrogado, até o dia 25 de setembro próximo, às 17h30, o prazo para que protocolem seus requerimentos de inscrição, os quais, sob pena de indeferimento, deverão vir acompanhados da prova documental a que se reporta o art. 3º, da lei supra mencionada.
São Paulo, 19 de setembro de 2008.
DIMA-1.2.2
VITALICIAMENTO DOS JUÍZES DO 177º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA
COMUNICADO Nº 69/08 A Presidência do Tribunal de Justiça convoca os MM. Juízes nomeados em caráter vitalício por ato de 20.08.2008, a comparecer no dia 26 de setembro, sexta-feira, às 14:00 horas, no "Salão dos Passos Perdidos" - Palácio da Justiça - 2º andar,
para prestar compromisso perante o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Centimetragem justiça
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Dra. RENATA MOTA MACIEL, para auxiliar, 3ª Vara Cível - Capital de 09/10/2008 a 12/10/2008.
Dra. RENATA MOTA MACIEL, cessando a designação para auxiliar, 7ª Vara Cível - Capital de 07/10/2008 a 05/11/2008.
Centimetragem justiça
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2003.152913-5/000001-000 - nº ordem 2303/2003 - Pedido de Providencias - Outros Incidentes não Especificados - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 998/1. - ADV ELAINE SERGENT ZACCARELLA OAB/SP 214198 - ADV TATIANA LUPIANHES PACHECO OAB/SP 204146
583.00.2006.233167-0/000000-000 - nº ordem 2382/2006 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Fls. 214 - Vistos. Fls. 198/199: Manifeste-se a parte interessada sobre a petição do perito. Sem prejuízo, oficie-se como requerido a fls. 202. Int CP. 935. - ADV CHARLOTTE ASSUF OAB/SP 70533
583.00.2007.213302-0/000000-000 - nº ordem 1412/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Unificação de Matrícula - SÉRGIO DI CAMILLO FAVA E OUTROS - Vistos etc.Inexiste impugnação consistente ao laudo oficial, de forma que está hígida para fundamentar a decisão.Às citações e notificações necessárias, inclusive da Municipalidade.Int. PJV 87. - ADV MIGUEL VIGNOLA OAB/SP 19633
583.00.2007.264133-1/000000-000 - nº ordem 2124/2007 - Pedido de Providencias - ANGELINA CHECCHIA ORTIZ E OUTROS - Certidão de fls.82: Certifico e dou fé que, a partir desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências
necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP 759 - ADV ALMIRA MARIA CARDOSO GARCIA OAB/SP 53753
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.067097-7/000000-000 - nº ordem 5757/2004 - Pedido de Providencias - D. S. E OUTROS X D. Q. C. d. N. d. C. E OUTROS - Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV ROGERIO DA CRUZ SANTOS OAB/ SP 150493 - ADV ALEXANDRE CARDOSO DE BRITO OAB/SP 216470
583.00.2005.059836-1/000000-000 - nº ordem 5219/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - LEDA NEUSA SALOMÃO BARBONE E OUTROS - V. 1.Fls.119: O pedido deverá ser formulado junto ao Cartório de Registro Civil competente, após as averbações das retificações deferidas. 2. Fls. 120: Esclareça o Cartório, procedendo-se as necessárias anotações. Int. - DV
VERA MÁRCIA DOS SANTOS SALOMÃO OAB/SP 168849
583.00.2005.116623-6/000000-000 - nº ordem 10217/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EDNALVA GONÇALVES DIAS - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o documento desentranhado. - ADV HERLLEY FUZETTI OAB/SP 110358
583.00.2006.136485-5/000000-000 - nº ordem 3822/2006 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ALEXANDRE HARAKAVA - V. Fls. 190/200: Aos autores. Int. - ADV MARIANA DE OLIVEIRA MOURA OAB/SP 207412
583.00.2007.231901-6/000000-000 - nº ordem 11145/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROSANA SPADARO GONÇALVES MÓLAS E OUTROS - V. Fls. 36/37: Ante o alegado, expeça-se mandado, como requerido. Int. - ADV EDNA KATIA DO AMARAL COSTA OAB/SP 151791
583.00.2007.240492-0/000000-000 - nº ordem 12039/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SARAH RABELLO PINTO DA FONSECA E OUTROS - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez(10) dias. Int. ( cota: aguardo juntada das certidões de distribuições da justiça militar e trabalhista em nome de Rita, Luiz e Edmundo, conforme já requerido e deferido. R.,
outrossim, juntada de certidão de objeto e pé do feito noticiado a fls. 105) - ADV CECILIA TRANQUELIN OAB/SP 117714 " ADV VICTORINO FONTINHA RODRIGUES OAB/SP 82781
583.00.2007.258043-6/000000-000 - nº ordem 14044/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - VERA LÚCIA ECKERT - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação da transcrição de casamento certificada a fls. 23, para que nela sejam incluídos os nomes dos pais da autora, LINDOLFO PIRES e MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA PIRES, bem como para que fique constando que a autora, após a separação judicial e divórcio, continuou a usar o nome de casada, qual seja, VERA LÚCIA ECKERT. Custas pela autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV INAIA SAVIO PIRES OAB/SP 106917
583.00.2008.116472-7/000000-000 - nº ordem 2184/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DANIEL MORELLI E OUTROS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos de nascimento dos autores, para que deles o nome da genitora passe a constar como sendo MARIA LUCIA BATISTA MORELLI e não como constou.
Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV DENIS MORELLI OAB/SP 206667
583.00.2008.121166-0/000000-000 - nº ordem 2706/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DO CARMO FRANCIULLI SANTOS - V. Regularizei o despacho a fls.37, nesta data, eis que não estava assinado. 2. Recebo a petição a fls. 39/41 como emenda à inicial. Anote-se. 3. Certifique o Cartório a respeito da regularidade do valor recolhido a título de custas iniciais. Se o caso, intime-se para complementação. 4. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS OAB/SP 205029
583.00.2008.123454-5/000000-000 - nº ordem 2998/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARCIO APARECIDO MARTINS E OUTROS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial e aditamento a fls. 51/55. Custas pelos autores. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM) - ADV NADIA DE ARAUJO MAGALHÃES OAB/SP 205408
583.00.2008.125954-9/000000-000 - nº ordem 3216/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HAYA SAFWAN MAHMOUD MOHAMAD NAJI E OUTROS - Vistos. Fls.14: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta dias). Int. - ADV JUCY NUNES FERRAZ OAB/SP 252297 583.00.2008.128692-0/000000-000 - nº ordem 3477/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JULIO CESAR PASQUINELLI - V. Fls. 17: Defiro. Int. - ADV PATRICIA PASQUINELLI OAB/SP 103749
583.00.2008.129575-2/000000-000 - nº ordem 3572/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROBERTA ALICE ZIMBRES FRANZOLIN - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. Int. (cota requerendo juntada de certidão de nascimento de Amabile) - ADV RENILDO VIDAL DA SILVA OAB/SP 254949 - ADV EDUARDO MOREIRA LEITE OAB/SP 262993
583.00.2008.156234-4/000000-000 - nº ordem 6369/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ATILIO DE ALMEIDA BESSA E OUTROS - Vistos. Fls.25: Defiro o prazo suplementar de 20 (vinte dias). Int. - ADV ANDREA DIAS FERREIRA OAB/ SP 146350
583.07.2007.125580-4/000000-000 - nº ordem 3178/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Conhecimento Constitutiva - A. R. d. S. X I. C. D. M. D. S. - Reporto-me, por ora, à deliberação de fls. 119. Aguarde-se o entranhamento da certidão, certo que aquela de fls. 123 não é original, tampouco está autenticada. Int. - ADV HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA OAB/SP 108056 - ADV MARCUS MACHADO OAB/SP 122464
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado.
