O Grupo SERAC promoverá, na cidade de São Paulo, no próximo dia 18 de outubro, importante encontro para discutir questões atuais e polêmicas a respeito dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos, por atos inter vivos ou causa mortis, a título oneroso ou gratuito, cujas inscrições já estão abertas.

O objetivo do seminário, destinado aos notários, registradores e demais profissionais do direito, é fornecer ao participante as principais informações sobre as regras de incidência do ITCMD e do ITBI e seus reflexos na atuação do Notário e do Registrador, especialmente no que concerne à responsabilidade tributária de que trata o inciso VI do art. 134 do Código Tributário Nacional - CTN. Serão analisadas, inclusive, as principais questões polêmicas surgidas com a edição da Lei nº 11.441/07, que autoriza a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

São palestrantes do encontro:

Dr. Clayton Eduardo Prado
Procurador do Estado de São Paulo, mestre em direito tributário pela PUC/SP, ex-procurador do Estado chefe da Procuradoria Fiscal e ex-juiz do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas). Participou do grupo que elaborou a legislação do ITCMD no Estado de São Paulo.

Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
Procurador do Município Chefe da Subprocuradoria de Ações Especiais contra a Fazenda Pública (ITBI, taxas e contribuições) da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - SP. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e da AASP.

Nas mesas de debates, que terão como moderador o Diretor do Grupo SERAC, Dr. Antonio Herance Filho, além dos palestrantes, tomarão assento os seguintes profissionais do Direito:

Dr. Marcelo Martins Berthe, Juiz Titular da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo;

Dr. Ademar Fioranelli, representando o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB

Dr. Ubiratan Pereira Guimarães, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo - CNB/SP;

Dr. José Carlos Martins, Diretor do Grupo SERAC;

Dr. Rubens Harumy Kamoi, Diretor do Grupo SERAC


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

8h30 Credenciamento

9h00 Abertura

9h15 1º Painel: Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCMD: Questões atuais e polêmicas
Palestrante: Dr. Clayton Eduardo Prado
Debatedores: Dr. Marcelo Martins Berthe, Dr. Ademar Fioranelli, Dr. José Carlos Martins e Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
Moderador: Dr. Antonio Herance Filho

11h15 Coffee Break

11h30 Com a palavra a platéia

12h30 Almoço

14h15 2º Painel: Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato Inter Vivos e a título oneroso - ITBI: Questões atuais e polêmicas
Palestrante: Dr. Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
Debatedores: Dr. Ubiratan Pereira Guimarães, Dr. Rubens Harumy Kamoi e Dr. Clayton Eduardo Prado
Moderador: Dr. Antonio Herance Filho

16h15 Coffee Break

16h30 Com a palavra a platéia

17h30 Encerramento



Serviço:

Local: Novotel Jaraguá São Paulo Conventions
Rua: Martins Fontes, 71 - Centro - São Paulo - SP - Brasil
Data e Hora: 18.10.2008 - Sábado - de 8h30 até 17h30.

Custo: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), estão inclusos o certificado e o coffee break.

Como pagar o valor da inscrição?

Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao Banco Itaú, em nome de SERAC - Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ: 01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.

Importante: A inscrição será efetivada quando o Departamento Financeiro do Grupo SERAC receber, via fac símile (11-2959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição (abaixo) devidamente preenchida.

Clique aqui e acesse a ficha de Inscrição.