Notícias
10 de Outubro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2004.045357-2/000000-000 - nº ordem 824/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - AP-08/10 - O Cartório necessita do depósito de R$ 3,58 para despesas postais. - CP-403 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV ROCILDO GUIMARAES DE MOURA BRITO OAB/SP 14930 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV YURI KIKUTA OAB/SP 183771
583.00.2004.079070-8/000000-000 - nº ordem 1455/2004 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Certidão de fls. 1040: os autos estão no aguardo de manifestação da emresa Sarva.CP 738 - ADV MIGUEL PEREIRA NETO OAB/SP 105701 - ADV MARIA CECILIA LIMA PIZZO OAB/SP 37161 - ADV RODRIGO DA CUNHA CONTRO OAB/SP 155404 - ADV MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI OAB/SP 218469
583.00.2007.148238-1/000000-000 - nº ordem 772/2007 - Pedido de Providencias - TAPIRAPÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTROS - Certidão:a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008.CP 346 - ADV MARCELO TERRA OAB/SP 53205 - ADV CLERIO RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 94553 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV JEAN JACQUES ERENBERG OAB/ SP 89587
583.00.2008.122987-1/000000-000 - nº ordem 361/2008 - Cancelamento de Protesto - 4º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS X FRANCISCO JOSÉ DE RIBAMAR COSTA - Fls. 35/36 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 4º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro nº 3205 G, a fls. 72, em 21/11/2005, em nome de Francisco José de Ribamar Costa. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 128.
583.00.2008.152510-8/000000-000 - nº ordem 817/2008 - Pedido de Providencias - 1° OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA CAPITAL DE SP - Fls. 27 - V I S T O S. Ao arquivo. Int. CP. 262. - ADV JOSE LUIZ CORAZZA MOURA OAB/SP 31329
583.00.2008.184201-3/000000-000 - nº ordem 1270/2008 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 51 - V I S T O S. 1-Fls. 50: Defiro o prazo de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. 2 - Anotese o nome da procuradora subscritora de fls.50.Int. CP. 405. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.039361-3/000000-000 - nº ordem 3540/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAIMUNDA RIBEIRO DE MORAIS - Fls. 113 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721
583.00.2007.215397-7/000000-000 - nº ordem 9417/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIS FERNANDO YAMANISKI CASSIANO - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida guia da condução do Sr. Oficial p/ proceder a intimação das testemunhas p/ mandado. - ADV PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ OAB/SP 24432 - ADV MARIA ISABEL CARVALHO
SICA OAB/SP 256660
583.00.2007.261317-8/000000-000 - nº ordem 14404/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CÁSSIA PINTO MIRANDA CORREA - Fls. 32 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV JULIANE PASCOETO OAB/SP 210207
583.00.2007.266856-0/000000-000 - nº ordem 14994/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRÍCIA DOS SANTOS - Fls. 54 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV ROSA BONDARENKO OAB/SP 14050
583.00.2008.107823-9/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FLAVIA MARIE FABIA CHEVRIER E OUTROS - Fls. 44 - V. Ao MP. - ADV FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 148607
583.00.2008.114258-6/000000-000 - nº ordem 1934/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELA PEREZ ISERN - Fls. 83 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV MARCELO AVANCINI NETO OAB/SP 89039
583.00.2008.117760-7/000000-000 - nº ordem 2307/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDINEIA LEMOS DOS SANTOS - Fls. 24 - Vistos. Fls. 23: Defiro o prazo requerido. - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES OAB/SP 226843
583.00.2008.131814-4/000000-000 - nº ordem 3780/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PAULO SERGIO NADAL - Fls. 47 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV ROSELI ANTONIA DA SILVA OAB/SP 112360
583.00.2008.143632-4/000000-000 - nº ordem 4978/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE CHIAVELLI PERES E OUTROS - Fls. 39 - V. Fls. 38: Por ora, esclareçam os autores se têm provas documentais outras que comprovem a afirmação formulada na inicial. - ADV SHEILA MEZZARANO OAB/SP 71120
583.00.2008.159320-0/000000-000 - nº ordem 6737/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA NILCE CLARES - Fls. 31 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV BERTO SAMMARCO FILHO OAB/SP 36429
583.00.2008.165316-8/000000-000 - nº ordem 7327/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCO ANTONIO PIRES DO RIO LINO - Fls. 20 e vº - V. ". Regularize o autor sua representação processual nos autos, eis que não assinada a procuração acostada a fls. 04. 2. Advirto o funcionário que lavrou a certidão a fls. 06 quanto ao erro cometido, devendo atentarse
para que falhas assim não se repitam. 3. Ainda, deverá o autor formular pedido certo e determinado, especificando o erro a ser retificado e o registro em que se encontra o equívoco. Após, ao MP e voltem conclusos. - ADV SONIA PENTEADO DE CAMARGO LINO OAB/SP 146509
583.00.2008.166872-7/000000-000 - nº ordem 7440/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) " SEBASTIANA APARECIDA DE MOURA TAVARES - Fls. 64 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO OAB/SP 142417
583.00.2008.173711-8/000000-000 - nº ordem 8181/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHEILA VALEIRO - Fls. 37 - Vistos. 1. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. O pedido de concessão dos benefícios da gratuidade é incompatível com a profissão da requerente e o objetivo da presente ação.. Além disso, a autora contratou advogado particular e apresentou diversas certidões, arcando com o respectivo custo, tudo a afastar sua alegada condição de miserabilidade. Ressaltese que, no caso concreto, o valor a ser recolhido é o mínimo previsto em lei, razão pela qual, certamente, a autora não sofrerá prejuízo ao próprio sustento ou de sua família. Ora, é certo que o direito à assistência judiciária em sentido amplo, que abrange a isenção no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, foi incluído na Constituição Federal entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos (art. 5º, LXXIV). E como ali se vê, para a obtenção da prerrogativa, exigiu a Carta Magna vigente a comprovação, por parte do requerente, da insuficiência de recursos. A conclusão forçosa é a de que a Constituição Federal não recepcionou o art. 4º da Lei 1.060/50, a despeito de respeitáveis entendimentos em sentido contrário. Portanto, não basta, em todo e qualquer caso, a mera afirmação de carência para a concessão da benesse, não merecendo igualmente ser ela presumida até prova em contrário. Daí porque a autora não faz jus à benesse pleiteada, devendo recolher as custas iniciais, na forma da lei. 2. Segue sentença em separado. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2008. STEFÂNIA COSTA AMORIM Juíza de Direito - ADV PERCIO FARINA OAB/SP 95262
583.00.2008.173711-8/000000-000 - nº ordem 8181/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHEILA VALEIRO - Fls. 38/39 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de casamento da autora, como requerido na inicial. Custas pela autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV PERCIO FARINA OAB/SP 95262
583.00.2008.175724-0/000000-000 - nº ordem 8374/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE ANTONIO TATTINI E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Coa retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV JOSE ANTONIO TATTINI OAB/SP 27530
583.00.2008.179927-0/000000-000 - nº ordem 8934/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROSAUREA DE FATIMA CIOFFI E OUTROS - Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. Int. (cota: regularização da representação processual dos interessados e regularização da juntada do documento de fls.09, nos termos do art.157 do CPC) - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.184025-2/000000-000 - nº ordem 9405/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CRISTINA LOPES VICTORINO E OUTROS - Fls. 28 - V. Prestes a sentenciar o feito, verifico que a petição inicial não está assinada. Regularize-se, pois. Após, tornem conclusos. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070
583.00.2008.185550-8/000000-000 - nº ordem 9543/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA ALMEIDA MATTOS E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV SUSY PEREIRA DE LIMA OAB/SP 251448
583.00.2008.186493-1/000000-000 - nº ordem 9698/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LÚCIA CARVALHO NÓBREGA - Fls. 27 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV SANDRA CRISTINA DENARDI LEITAO OAB/SP 133378 - ADV THAIS DE MORAES YARYD RAMIREZ OAB/SP 66617
583.00.2008.186664-2/000000-000 - nº ordem 9700/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEO DALLA DE ARAÚJO PINTO - Fls. 20 - Vistos. Cota retro, item "2": Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV ANA PAULA MENDES RIBEIRO OAB/SP 208191 - ADV NORMA DI MIGUELI AFFONSO OAB/SP 204840
583.00.2008.187521-0/000000-000 - nº ordem 9759/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DALETE ALECIO E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV SUSY PEREIRA DE LIMA OAB/SP 251448
583.00.2008.188905-8/000000-000 - nº ordem 9932/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BENEDITO DEFALCO E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/ SP 40060
583.00.2008.190794-1/000000-000 - nº ordem 10112/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS EDUARDO COPPINI BLUM - Fls. 32 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.190913-9/000000-000 - nº ordem 10176/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ZELIA MARIA AMAZONAS PIRES - Fls. 23 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV HELENA AMAZONAS OAB/ SP 71562
583.00.2008.191485-2/000000-000 - nº ordem 10239/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HIDERALDO NATALINO E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA OAB/SP 49871
583.00.2008.192153-8/000000-000 - nº ordem 10301/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA REGINA DE AZEVEDO RICOTA SILVEIRA - Fls. 49 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV TATIANA SOARES DE AZEVEDO OAB/SP 174797
583.00.2008.192435-0/000000-000 - nº ordem 10305/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA TEREZINHA GOBBE E OUTROS - Fls. 100 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV MARCIA REGINA BULL OAB/ SP 51798 - ADV CHRISTIANE CALDERON DE ALMEIDA OAB/SP 262797
583.00.2008.192656-9/000000-000 - nº ordem 10345/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DE SÁ DUARTE - Fls. 12 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV RICARDO DE SA DUARTE OAB/SP 239754
583.00.2008.192872-4/000000-000 - nº ordem 10358/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JUREM VICENTE QUENALLATA - Fls. 10 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV MARINA MARTINS NOVAES OAB/SP 212470
583.00.2008.193094-6/000000-000 - nº ordem 10366/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GERALDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Fls. 28 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV ELAINE CRISTINA MINGANTI OAB/SP 139465
583.00.2008.194142-2/000000-000 - nº ordem 10487/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DO CARMO PACHECO RODRIGUES ALVES - Fls. 24 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV EDSON DE AZEVEDO FRANK OAB/SP 141891
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada Publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada Publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada Publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
1º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE
Imprensa 22/07 e 23/07
583.00.2004.045357-2/000000-000 - nº ordem 824/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - AP-08/10 - O Cartório necessita do depósito de R$ 3,58 para despesas postais. - CP-403 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV ROCILDO GUIMARAES DE MOURA BRITO OAB/SP 14930 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV YURI KIKUTA OAB/SP 183771
583.00.2004.079070-8/000000-000 - nº ordem 1455/2004 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Certidão de fls. 1040: os autos estão no aguardo de manifestação da emresa Sarva.CP 738 - ADV MIGUEL PEREIRA NETO OAB/SP 105701 - ADV MARIA CECILIA LIMA PIZZO OAB/SP 37161 - ADV RODRIGO DA CUNHA CONTRO OAB/SP 155404 - ADV MARIA EMILIA SANTANA CIPOLLI OAB/SP 218469
583.00.2007.148238-1/000000-000 - nº ordem 772/2007 - Pedido de Providencias - TAPIRAPÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTROS - Certidão:a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008.CP 346 - ADV MARCELO TERRA OAB/SP 53205 - ADV CLERIO RODRIGUES DA COSTA OAB/SP 94553 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV JEAN JACQUES ERENBERG OAB/ SP 89587
583.00.2008.122987-1/000000-000 - nº ordem 361/2008 - Cancelamento de Protesto - 4º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS X FRANCISCO JOSÉ DE RIBAMAR COSTA - Fls. 35/36 - Vistos. Diante do exposto, DEFIRO o cancelamento do protesto lavrado no 4º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos da Capital, no livro nº 3205 G, a fls. 72, em 21/11/2005, em nome de Francisco José de Ribamar Costa. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, das 1ª e 2ª Varas de Registro Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. PRIC. CP. 128.
583.00.2008.152510-8/000000-000 - nº ordem 817/2008 - Pedido de Providencias - 1° OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DA CAPITAL DE SP - Fls. 27 - V I S T O S. Ao arquivo. Int. CP. 262. - ADV JOSE LUIZ CORAZZA MOURA OAB/SP 31329
583.00.2008.184201-3/000000-000 - nº ordem 1270/2008 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 51 - V I S T O S. 1-Fls. 50: Defiro o prazo de trinta (30) dias à Prefeitura Municipal de São Paulo, como requerido. 2 - Anotese o nome da procuradora subscritora de fls.50.Int. CP. 405. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.039361-3/000000-000 - nº ordem 3540/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - RAIMUNDA RIBEIRO DE MORAIS - Fls. 113 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721
583.00.2007.215397-7/000000-000 - nº ordem 9417/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUIS FERNANDO YAMANISKI CASSIANO - Certifico e dou fé que deverá ser recolhida guia da condução do Sr. Oficial p/ proceder a intimação das testemunhas p/ mandado. - ADV PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ OAB/SP 24432 - ADV MARIA ISABEL CARVALHO
SICA OAB/SP 256660
583.00.2007.261317-8/000000-000 - nº ordem 14404/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CÁSSIA PINTO MIRANDA CORREA - Fls. 32 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV JULIANE PASCOETO OAB/SP 210207
583.00.2007.266856-0/000000-000 - nº ordem 14994/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PATRÍCIA DOS SANTOS - Fls. 54 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV ROSA BONDARENKO OAB/SP 14050
583.00.2008.107823-9/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FLAVIA MARIE FABIA CHEVRIER E OUTROS - Fls. 44 - V. Ao MP. - ADV FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE OAB/SP 148607
583.00.2008.114258-6/000000-000 - nº ordem 1934/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RAFAELA PEREZ ISERN - Fls. 83 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV MARCELO AVANCINI NETO OAB/SP 89039
583.00.2008.117760-7/000000-000 - nº ordem 2307/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDINEIA LEMOS DOS SANTOS - Fls. 24 - Vistos. Fls. 23: Defiro o prazo requerido. - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES OAB/SP 226843
583.00.2008.131814-4/000000-000 - nº ordem 3780/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - PAULO SERGIO NADAL - Fls. 47 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV ROSELI ANTONIA DA SILVA OAB/SP 112360
583.00.2008.143632-4/000000-000 - nº ordem 4978/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ALICE CHIAVELLI PERES E OUTROS - Fls. 39 - V. Fls. 38: Por ora, esclareçam os autores se têm provas documentais outras que comprovem a afirmação formulada na inicial. - ADV SHEILA MEZZARANO OAB/SP 71120
583.00.2008.159320-0/000000-000 - nº ordem 6737/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA NILCE CLARES - Fls. 31 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV BERTO SAMMARCO FILHO OAB/SP 36429
583.00.2008.165316-8/000000-000 - nº ordem 7327/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCO ANTONIO PIRES DO RIO LINO - Fls. 20 e vº - V. ". Regularize o autor sua representação processual nos autos, eis que não assinada a procuração acostada a fls. 04. 2. Advirto o funcionário que lavrou a certidão a fls. 06 quanto ao erro cometido, devendo atentarse
para que falhas assim não se repitam. 3. Ainda, deverá o autor formular pedido certo e determinado, especificando o erro a ser retificado e o registro em que se encontra o equívoco. Após, ao MP e voltem conclusos. - ADV SONIA PENTEADO DE CAMARGO LINO OAB/SP 146509
583.00.2008.166872-7/000000-000 - nº ordem 7440/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) " SEBASTIANA APARECIDA DE MOURA TAVARES - Fls. 64 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO OAB/SP 142417
583.00.2008.173711-8/000000-000 - nº ordem 8181/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHEILA VALEIRO - Fls. 37 - Vistos. 1. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. O pedido de concessão dos benefícios da gratuidade é incompatível com a profissão da requerente e o objetivo da presente ação.. Além disso, a autora contratou advogado particular e apresentou diversas certidões, arcando com o respectivo custo, tudo a afastar sua alegada condição de miserabilidade. Ressaltese que, no caso concreto, o valor a ser recolhido é o mínimo previsto em lei, razão pela qual, certamente, a autora não sofrerá prejuízo ao próprio sustento ou de sua família. Ora, é certo que o direito à assistência judiciária em sentido amplo, que abrange a isenção no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, foi incluído na Constituição Federal entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos (art. 5º, LXXIV). E como ali se vê, para a obtenção da prerrogativa, exigiu a Carta Magna vigente a comprovação, por parte do requerente, da insuficiência de recursos. A conclusão forçosa é a de que a Constituição Federal não recepcionou o art. 4º da Lei 1.060/50, a despeito de respeitáveis entendimentos em sentido contrário. Portanto, não basta, em todo e qualquer caso, a mera afirmação de carência para a concessão da benesse, não merecendo igualmente ser ela presumida até prova em contrário. Daí porque a autora não faz jus à benesse pleiteada, devendo recolher as custas iniciais, na forma da lei. 2. Segue sentença em separado. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2008. STEFÂNIA COSTA AMORIM Juíza de Direito - ADV PERCIO FARINA OAB/SP 95262
583.00.2008.173711-8/000000-000 - nº ordem 8181/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - SHEILA VALEIRO - Fls. 38/39 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a retificação do assento de casamento da autora, como requerido na inicial. Custas pela autora. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 03 (três) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sr.ª Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV PERCIO FARINA OAB/SP 95262
583.00.2008.175724-0/000000-000 - nº ordem 8374/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSE ANTONIO TATTINI E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Coa retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV JOSE ANTONIO TATTINI OAB/SP 27530
583.00.2008.179927-0/000000-000 - nº ordem 8934/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ROSAUREA DE FATIMA CIOFFI E OUTROS - Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. Int. (cota: regularização da representação processual dos interessados e regularização da juntada do documento de fls.09, nos termos do art.157 do CPC) - ADV ANGELA TERESA MARTINS OAB/SP 58828 - ADV PLINIO GUSTAVO ADRI SARTI OAB/SP 36036
583.00.2008.184025-2/000000-000 - nº ordem 9405/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA CRISTINA LOPES VICTORINO E OUTROS - Fls. 28 - V. Prestes a sentenciar o feito, verifico que a petição inicial não está assinada. Regularize-se, pois. Após, tornem conclusos. - ADV SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI OAB/SP 222070
583.00.2008.185550-8/000000-000 - nº ordem 9543/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARISA ALMEIDA MATTOS E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV SUSY PEREIRA DE LIMA OAB/SP 251448
583.00.2008.186493-1/000000-000 - nº ordem 9698/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LÚCIA CARVALHO NÓBREGA - Fls. 27 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV SANDRA CRISTINA DENARDI LEITAO OAB/SP 133378 - ADV THAIS DE MORAES YARYD RAMIREZ OAB/SP 66617
583.00.2008.186664-2/000000-000 - nº ordem 9700/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LEO DALLA DE ARAÚJO PINTO - Fls. 20 - Vistos. Cota retro, item "2": Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV ANA PAULA MENDES RIBEIRO OAB/SP 208191 - ADV NORMA DI MIGUELI AFFONSO OAB/SP 204840
583.00.2008.187521-0/000000-000 - nº ordem 9759/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DALETE ALECIO E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV SUSY PEREIRA DE LIMA OAB/SP 251448
583.00.2008.188905-8/000000-000 - nº ordem 9932/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - BENEDITO DEFALCO E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV SERGIO PEREIRA DA COSTA OAB/ SP 40060
583.00.2008.190794-1/000000-000 - nº ordem 10112/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CARLOS EDUARDO COPPINI BLUM - Fls. 32 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV MARIANE BARONI OAB/SP 154276
583.00.2008.190913-9/000000-000 - nº ordem 10176/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ZELIA MARIA AMAZONAS PIRES - Fls. 23 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV HELENA AMAZONAS OAB/ SP 71562
583.00.2008.191485-2/000000-000 - nº ordem 10239/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - HIDERALDO NATALINO E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA OAB/SP 49871
583.00.2008.192153-8/000000-000 - nº ordem 10301/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CELIA REGINA DE AZEVEDO RICOTA SILVEIRA - Fls. 49 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV TATIANA SOARES DE AZEVEDO OAB/SP 174797
583.00.2008.192435-0/000000-000 - nº ordem 10305/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA TEREZINHA GOBBE E OUTROS - Fls. 100 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV MARCIA REGINA BULL OAB/ SP 51798 - ADV CHRISTIANE CALDERON DE ALMEIDA OAB/SP 262797
583.00.2008.192656-9/000000-000 - nº ordem 10345/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RICARDO DE SÁ DUARTE - Fls. 12 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV RICARDO DE SA DUARTE OAB/SP 239754
583.00.2008.192872-4/000000-000 - nº ordem 10358/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JUREM VICENTE QUENALLATA - Fls. 10 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em dez (10) dias. - ADV MARINA MARTINS NOVAES OAB/SP 212470
583.00.2008.193094-6/000000-000 - nº ordem 10366/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - GERALDO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Fls. 28 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em vinte (20) dias. - ADV ELAINE CRISTINA MINGANTI OAB/SP 139465
583.00.2008.194142-2/000000-000 - nº ordem 10487/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - MARIA DO CARMO PACHECO RODRIGUES ALVES - Fls. 24 - Vistos. Cota retro: Atenda a parte a autora, em vinte (20) dias. - ADV EDSON DE AZEVEDO FRANK OAB/SP 141891
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Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
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