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16 de Outubro de 2008
Durante audiência pública, população apela ao CNJ contra a lentidão dos processos na Bahia
A primeira audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça foi marcada pela participação emocionada e contundente de populares que lotaram o salão nobre do Tribunal de Justiça da Bahia nesta quarta-feira (15/10). De frente com todas as principais autoridades do Judiciário baiano, eles puderam reclamar da demora na tramitação dos seus processos e também apresentaram denúncias à equipe de juízes e servidores do CNJ destacados para a audiência, que marcou o início da inspeção do Judiciário da Bahia.
"Nós vimos hoje críticas e sugestões de entidades ligadas ao judiciário, mas também os reclamos do cidadão comum, que serão respondidas pelo CNJ", afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Entre as centenas de queixas apresentadas, esteve a de uma mulher que há 15 anos espera uma decisão final em um processo de investigação de paternidade.
Para o ministro, o trabalho desenvolvido pelo CNJ na Bahia pode representar, para uma parcela do Judiciário, a retomada da consciência de que o trabalho da Justiça está voltado para a prestação de um serviço essencial à cidadania, que é a prestação jurisdicional. "Não somos um poder pura e simplesmente, mas um serviço público", afirmou, acrescentando que, por isso, "temos dever de prestar contas ao povo". O ministro assinalou que a audiência pública e a inspeção realizadas no tribunal tinha como objetivo integrar, cooperar, dividir responsabilidades e encontrar caminhos.
"Daqui surgirá uma série de recomendações, sugestões e determinações. Em maio do próximo ano, o Judiciário, talvez, não será mais o mesmo, e exercerá de forma firme o controle administrativo da Justiça, como manda a Constituição", acrescentou. O ministro Dipp informou ainda que, na próxima semana, o CNJ vai realizar inspeção e audiência pública no Maranhão. "O Maranhão receberá nossa visita com o mesmo carinho e dedicação dirigidos a Bahia para ouvir reivindicações e sugestões.", afirmou.
TJ da Bahia se compromete com o CNJ para reduzir a morosidade
A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia nesta quarta-feira (15/10) resultou no compromisso por parte dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado em adotar medidas para minorar a crise no Judiciário local, onde está concentrada mais da metade da morosidade dos processos de todos os tribunais brasileiros. "Ao voltarmos em maio, espero que a Bahia não seja mais recordista nacional em atraso de julgamentos judiciais, nem tão desprovido de servidores nas varas judiciais", afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que presidiu a audiência pública, ao afirmar que a equipe da Corregedoria no CNJ fará nova avaliação no próximo ano.
Para a presidente do TJ BA, Silvia Zarif, a presença do CNJ foi muito bem-vinda. "Nós fomos vítima do passado e estamos pagando esse preço. A Justiça vive era rudimentar em termos de infra-estrutura e informatização", afirmou, acrescentando que, se o CNJ existisse há 20 anos, o tribunal baiano "jamais estaria passando por essa situação".
Segundo a presidente do tribunal, o Conselho tem contribuído para a modernização do Judiciário local por meio de doação de computadores e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (Projudi), sistema que elimina o uso de papel na tramitação dos autos. "Recebemos 310 computadores e scanners que permitiram modernizar o nosso sistema, que era muito lento", assinalou.
Para o ministro Dipp, as ações do CNJ na Bahia dão início a um período de amplo diálogo com o Judiciário brasileiro, principalmente com a Justiça estadual, para que os problemas possam ser resolvidos em conjunto. "É obrigação do CNJ conhecer a realidade, mas nenhum conselho, por mais forte que possa ser, poderá resolver nada sozinho. Nem uma política pública será bem sucedida se não tiver a participação dos juízes, que é quem está frente a frente com o cidadão", afirmou.
"Nós vimos hoje críticas e sugestões de entidades ligadas ao judiciário, mas também os reclamos do cidadão comum, que serão respondidas pelo CNJ", afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Entre as centenas de queixas apresentadas, esteve a de uma mulher que há 15 anos espera uma decisão final em um processo de investigação de paternidade.
Para o ministro, o trabalho desenvolvido pelo CNJ na Bahia pode representar, para uma parcela do Judiciário, a retomada da consciência de que o trabalho da Justiça está voltado para a prestação de um serviço essencial à cidadania, que é a prestação jurisdicional. "Não somos um poder pura e simplesmente, mas um serviço público", afirmou, acrescentando que, por isso, "temos dever de prestar contas ao povo". O ministro assinalou que a audiência pública e a inspeção realizadas no tribunal tinha como objetivo integrar, cooperar, dividir responsabilidades e encontrar caminhos.
"Daqui surgirá uma série de recomendações, sugestões e determinações. Em maio do próximo ano, o Judiciário, talvez, não será mais o mesmo, e exercerá de forma firme o controle administrativo da Justiça, como manda a Constituição", acrescentou. O ministro Dipp informou ainda que, na próxima semana, o CNJ vai realizar inspeção e audiência pública no Maranhão. "O Maranhão receberá nossa visita com o mesmo carinho e dedicação dirigidos a Bahia para ouvir reivindicações e sugestões.", afirmou.
TJ da Bahia se compromete com o CNJ para reduzir a morosidade
A audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia nesta quarta-feira (15/10) resultou no compromisso por parte dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado em adotar medidas para minorar a crise no Judiciário local, onde está concentrada mais da metade da morosidade dos processos de todos os tribunais brasileiros. "Ao voltarmos em maio, espero que a Bahia não seja mais recordista nacional em atraso de julgamentos judiciais, nem tão desprovido de servidores nas varas judiciais", afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que presidiu a audiência pública, ao afirmar que a equipe da Corregedoria no CNJ fará nova avaliação no próximo ano.
Para a presidente do TJ BA, Silvia Zarif, a presença do CNJ foi muito bem-vinda. "Nós fomos vítima do passado e estamos pagando esse preço. A Justiça vive era rudimentar em termos de infra-estrutura e informatização", afirmou, acrescentando que, se o CNJ existisse há 20 anos, o tribunal baiano "jamais estaria passando por essa situação".
Segundo a presidente do tribunal, o Conselho tem contribuído para a modernização do Judiciário local por meio de doação de computadores e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (Projudi), sistema que elimina o uso de papel na tramitação dos autos. "Recebemos 310 computadores e scanners que permitiram modernizar o nosso sistema, que era muito lento", assinalou.
Para o ministro Dipp, as ações do CNJ na Bahia dão início a um período de amplo diálogo com o Judiciário brasileiro, principalmente com a Justiça estadual, para que os problemas possam ser resolvidos em conjunto. "É obrigação do CNJ conhecer a realidade, mas nenhum conselho, por mais forte que possa ser, poderá resolver nada sozinho. Nem uma política pública será bem sucedida se não tiver a participação dos juízes, que é quem está frente a frente com o cidadão", afirmou.
